Defender com unhas e dentes o direito de estudar e aprender!

Uma das principais expressões da inexistência de uma verdadeira democracia em nosso país é a negação do direito de estudar e aprender para as classes populares na cidade e no campo. Demonstração clara disto são os cortes na pasta da educação feitos por todas as administrações municipais onde ocorrerão jogos da Copa da Fifa, no objetivo de encher os bolsos das construtoras e dos burocratas da Fifa e, é claro, os seus próprios bolsos nos esquemas de corrupção que, invariavelmente, acompanham as obras superfaturadas do velho Estado.

É impossível existir qualquer política de ensino “para todos” no Brasil, como cacarejam os oportunistas petistas, enquanto perdurar a dominação imperialista e o capitalismo burocrático no país. Uma vez que, a existência de um imenso exército de reserva (desempregados) e mão de obra subqualificada e barata é fundamental para atrair as empresas transnacionais em busca de regiões onde possam extrair lucro máximo.

O que os eleitoreiros e reformistas de todas as legendas denominam de “crise na educação” é a única política para o ensino possível e necessária ao velho Estado de grandes burgueses e latifundiários serviçais do imperialismo.

Isso não quer dizer que não possamos ou devamos lutar em defesa do direito de estudar e aprender. Pelo contrário, significa que, ao lutar por este direito, é necessário ter clareza de que esta luta é parte da luta pela democratização não só do acesso ao conhecimento, mas de toda a sociedade, o que só é possível se realizar por meio da união de todo o povo em sua luta classista e combativa, por fora e contra toda a burocracia de UNE/UBES/CUT e do velho Estado.

A realidade da escola pública no Brasil

Uma das maiores mentiras difundidas pelo gerenciamento oportunista é a suposta universalização do ensino básico no Brasil. Em primeiro lugar, parte considerável daqueles que estão nas escolas não aprendem sequer o mínimo necessário. Apenas um em cada quatro brasileiros domina plenamente as habilidades de leitura, escrita e matemática e cerca de 20% da população com mais de 15 anos não consegue participar de todas as atividades em que a alfabetização é necessária. Em 2011, 30,5 milhões de brasileiros estavam nesta condição e, neste mesmo período, somente 62% das pessoas com ensino superior e 35% das pessoas com ensino médio completo foram classificadas como plenamente alfabetizadas.

Em segundo lugar, milhões de brasileiros não têm acesso de fato ao sistema de ensino oficial. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE) de 2012 afirma que 11,9% da população brasileira em idade escolar não possui qualquer instrução ou possui menos de um ano de estudo. Levantamento feito pela ONG Todos pela Educação indica que o Brasil tem mais de três milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos fora da escola. Com dados do censo de 2010 o estudo mostra que este número representa 8,5% da população nesta faixa etária, sendo que dentre aqueles entre 15 e 17 anos esta taxa é de 16,7%.

Longe da falácia de que a rede de ensino se amplia, o que vemos são cortes nos já escassos orçamentos para o ensino público, processo ainda mais acelerado com a farra da Copa do Mundo. Até hoje o ensino integral, combinado com a formação técnica, não passa de reduzidas exceções as quais pouquíssimas crianças e jovens têm acesso. Apenas 0,6% das escolas brasileiras têm infra-estrutura próxima da ideal para o ensino, isto é, possuem biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, laboratório de ciências e dependências adequadas para atender a estudantes em suas necessidades básicas. 44% das instituições de educação básica possuem apenas (e, deduzimos, precariamente) as condições mínimas indispensáveis para funcionar, com água encanada, sanitário, energia elétrica, esgoto e cozinha em sua infra-estrutura.

Por que as crianças e os jovens não aprendem?

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) apresentou, em 2010, os resultados de uma pesquisa que traçou um panorama da saúde dos professores da rede estadual de São Paulo. Entre os professores pesquisados, 27% tiveram afastamento da atividade profissional no ano anteriorà pesquisa (2009) motivado por problemas de saúde. 41% dos entrevistados afirmaram ter sofrido, no ano anterior à pesquisa, com problemas relacionados à sua saúde mental.

Os professores são uma das categorias mais precarizadas do Brasil. Recebendo salários muito baixos, têm de trabalhar em dois ou três turnos em salas superlotadas. Além disso, os enormes esforços pessoais e materiais investidos pelos professores em sua formação acadêmica e profissional são completamente ignorados pelos governos que não incentivam a formação continuada. Além disso, ou por isso mesmo, o sistema de gestão das escolas é completamente antidemocrático, prevalecendo as intervenções em vez das eleições diretas para diretor e a ferrenha oposição à organização autônoma dos grêmios estudantis.

Unir estudantes, professores e todos os trabalhadores em defesa do ensino público!

A greve dos professores da rede municipal e estadual do Rio de Janeiro, na qual a juventude combatente teve papel destacado e onde mais de 80 mil pessoas marcharam ombro a ombro com os professores, demonstra que é possível conquistar o apoio da população para as lutas em defesa da escola pública. É hora de unir toda a comunidade escolar pelo direito de estudar e aprender!

Construir o movimento localmente, fazer de cada escola uma assembléia popular onde estudantes,

professores, pais e alunos decidam sobre os rumos da escola, desde os currículos à gestão dos recursos e o planejamento, é a única via para transformar passo a passo nossas escolas num espaço que sirva à formação das novas gerações e à emancipação de nossa gente.