Reproduzimos abaixo matéria publicada no Jornal A Nova Democracia de uma importante Assembleia Popular realizada em uma escola pública estadual na região metropolitana de São Paulo.
Comunidade escolar se mobiliza contra transferência de alunos para prédio precário
Pais, alunos, professores e moradores da região escolar promoveram uma Assembleia Popular no dia 5 de agosto contra os ataques ao direito de ensino na Escola Estadual Esmeralda Becker. A escola, que existe há mais de 28 anos na região da Aldeia de Carapicuíba, tem resistido bravamente aos interesses do poder público de fechá-la.
Após o final das férias escolares, pais e alunos foram coagidos a aceitar uma mudança do prédio escolar. Contudo, o novo prédio, onde funcionava uma faculdade que foi fechada há mais de 5 anos, não comporta os mais de 300 estudantes do ensino fundamental e médio, além de ficar localizado em um local de mata trazendo insegurança para pais e alunos.
Luta para barrar fechamento
As tentativas de fechamento da escola ocorrem desde 2015, quando houve o plano da reorganização escolar. Na época, o projeto foi barrado por uma ocupação estudantil. Com o sucateamento do ensino público, a escola tem sofrido com alagamentos e falta de infraestrutura para os alunos.
Por isso, a comunidade escolar se mobilizou e se manifestou pela melhoria do prédio. A prefeitura de Carapicuíba, em manobra malandra, decidiu mudar os alunos para o prédio precário em vez de reformar o atual.
Devido a situação de calamidade imposta aos alunos, os pais e a comunidade escolar se mobilizaram pelo restabelecimento imediato do prédio antigo com as devidas reformas. Cansados de serem ignorados pela diretoria de ensino e prefeitura, organizaram a Assembleia Popular para definir suas demandas e plano de luta para conquistá-las.
Paralisando a aula do dia, os estudantes fizeram uma manifestação em frente ao prédio da escola exigindo a realização da Assembleia no período das aulas. A PM então foi acionada para intimidar pais e alunos durante a manifestação, mais de 10 viaturas foram ao local para impedir que a Assembleia acontecesse. Tentativa essa frustrada pela combativa postura dos pais e alunos que conquistaram então o direito de realizar a Assembleia.
Assembleia Popular denuncia e põe em prática plano de lutas
“Minha filha foi impedida de usar o banheiro durante a aula. Quando fui a secretaria reclamar me disseram que eu precisava de um atestado médico para comprovar que minha filha tinha a necessidade de ir ao banheiro frequentemente”, relata uma das mães. Como se trata de um local pequeno, a permissão aos alunos de ir ao banheiro é restringida pois o prédio conta somente com 1 banheiro para todos os mais de 300 alunos.
As denúncias também ilustram o problema de segurança do novo prédio: por se tratar de um local afastado numa região de mata, no primeiro dia de aula 3 televisores e a merenda da escola foram furtadas. Com o medo de que o episódio se repetisse o prédio passou a ficar fechado, o que gerou mais problemas.
“Uma vez uma professora saiu para fumar e ficou trancada para fora da escola por mais de 20 minutos até achar quem tinha a chave para abrir o prédio, e se fosse uma emergência? E se tivesse um incêndio? Ficaríamos 20 minutos trancados sem ter como sair”, denuncia a presidente do grêmio estudantil. A escola também não conta com funcionários na portaria e, segundo as denúncias, também não tem o alvará do corpo de bombeiros.
Revoltados com a situação, a comunidade escolar deliberou através da Assembleia Popular o plano de lutas para a conquista das reformas no prédio antigo onde a escola se instalava. “A questão das enchentes do prédio antigo se resolve com o tratamento do córrego que a prefeitura não quer fazer, que é um problema da região como um todo, aqui também vai alagar quando voltar o período das chuvas porque o córrego também passa por aqui” é o relato de um morador da região há mais de 48 anos explicando a necessidade da conquista do tratamento do córrego contra as enchentes.
Portanto, na Assembleia Popular ficou definido que a comunidade vai iniciar uma campanha para a volta das aulas no prédio anterior através de intensas manifestações já agendadas, e que, irá usar do espaço escolar para manter suas mobilizações através da independência e democracia da Assembleia.