Nota inicial: Reproduzimos abaixo a nota publicada no site da Unidade Vermelha – Liga da Juventude Revolucionária.
Viva a vitoriosa ocupação da escola estadual Antônio Ablas!
No dia 19 de novembro de 2024 foi realizada de forma vitoriosa a ocupação da escola estadual Antônio Ablas na cidade de Santos – SP. Os relatos dão conta que após um longo de período de mobilizações, iniciando com a luta em defesa da lei do grêmio livre que vem sendo violada sistematicamente em São Paulo, passando por uma ampla campanha contra o criminoso Novo Ensino Médio (NEM), assim como pelas melhorias das condições de estrutura da escola, os estudantes sob direção do grêmio tomaram a decisão de ocupar a escola.
A ocupação de forma vitoriosa derrotou todas as investidas da polícia militar em tentar desocupar de forma imediata, não podemos esquecer que essa tem sido a norma do governo estadual desde as vitoriosas ocupações de 2015/2016 em que decretaram “tolerância zero” nesse caso, já acionando a polícia militar e a tropa de choque para desocupação imediata. Importante destacar que na região da baixada santista, principalmente nos últimos dois anos, tem ocorrido uma série de chacinas e assassinatos contra o povo por parte da polícia militar, o que tem acumulado também grande revolta por parte do povo, especialmente a juventude preta dos morros e favelas, que é o principal alvo dessas operações criminosas. Portanto a resistência organizada e combativa dos estudantes da escola Antônio Ablas, derrotando as forças repressivas na sua tentativa de “desocupação imediata”, são exemplos não só para os estudantes, mas para toda a juventude, que a luta combativa é capaz de superar todo tipo de dificuldade na conquista dos seus objetivos.
O avanço da tática da greve de ocupação e a sua sistematização por parte das organizações estudantis e de juventude democrático-revolucionárias tem sido fundamental na sua generalização. Tendo como ponto mais alto dessa tática de luta a vitoriosa ocupação da UNIR em 2011, e a massificação com as ocupações secundaristas de 2015 e 2016, tem sido notável nos últimos anos o avanço de diversas ocupações, principalmente nas universidades, para enfrentar os ataques privatistas ao ensino público. Nas escolas secundárias vimos recentemente as ocupações no Manoel Beckman no Maranhão e a ETEC Cepam em São Paulo em 2023, já no momento de aplicação generalizada do NEM.
Se as ocupações de 2015/2016 já se colocavam contrárias ao que ainda eram discussões iniciais da chamada “reforma do ensino médio” e a famigerada “escola sem partido”, denunciando ambas como parte do processo de sucateamento do ensino público e a sua posterior privatização, no momento em que essas medidas foram aplicadas de forma generalizada, ficou evidente que se tratava do maior ataque ao ensino público na história recente do país. Lutamos desde o início para compor frentes contra o Novo Ensino Médio e participar de toda e qualquer iniciativa de mobilização, combinando a luta geral contra a medida, com a atuação escola por escola, sabendo ligar as reivindicações locais com a reivindicação geral. Quando do início do novo gerenciamento de turno de Luís Inácio, a UNE/UBES rapidamente passaram a boicotar as mobilizações, apoiando a chamada “reforma da reforma” vergonhosa do MEC, falando que isso seria a revogação do NEM, e diante das críticas que sofreram levantaram a bandeira de “que o anterior não era bom também”! Ora, ora senhoras e senhores, vocês juram que o anterior não era bom? Quando os estudantes, professores, pesquisadores e toda a comunidade escolar se levantam contra o Novo Ensino Médio, denunciando que ele representa o fim do direito de ensinar e aprender o que vocês tiram de conclusão é que estão defendendo que o anterior também não era bom? Então devemos aceitar todos os ataques do governo aos limitados direitos trabalhistas, afinal sabemos que o que existe hoje tá longe de ser o ideal, pois o que existiam antes dos ataques não era bom também? Esse tipo de posição serve apenas para estimular o imobilismo, e a aceitação do atual estado de coisas. Não existe a mínima possibilidade de discutir reforma de currículo sem que haja a revogação completa do NEM! Isso é a premissa inicial para qualquer discussão nesse sentido.
Não podemos reduzir o NEM a somente ao problema do currículo como fazem esses oportunistas apenas reprodutores do discursos oficial do MEC. Tentam reduzir ao problema de ter ou não ter aula de sociologia, história e etc, e isso é apenas uma parcela do ataque criminoso. Se ignora toda a porta que se abre para a terceirização do ensino, substituição dos professores por pessoas “notório saber”, fim da liberdade de cátedra e implantação da EaD. Vemos dia e noite todo o lobby existente das classes dominantes pedindo corte no “gasto público”, e a educação tem sido alvo principal dos chamados cortes. A manutenção do NEM “reformado” serve apenas para prosseguirem no objetivo de privatização completa do ensino público, já vemos em vários estados a “terceirização” das creches e da educação infantil, controladas pelas chamadas Organizações Sociais, gerando demissões em massa de trabalhadores do ensino, sucateamento de infraestrutura e arrocho salarial. A implantação das chamadas plataformas para controle e gerenciamento escolar, já são parte desse processo, o leilão da escola realizada pelo governo do Tarcísio é apenas consequência desse processo.
Então é fundamental prosseguir a luta contra o NEM, sistematizar e organizar toda a revolta espontânea que já existe. Por isso saudamos calorosamente os estudantes da escola Antônio Ablas que foram ao combate sem temer de forma ousada e venceram! Todas as reivindicações locais foram aceitas e já encaminhadas de imediato pelas informações que recebemos, assim como o amplo apoio recebido local e nacionalmente. Até mesmo as organizações do velho movimento estudantil tiveram que se posicionar favorável, chegando até mesmo a defenderem “uma nova onda de ocupação” contra o NEM, enquadrados pela repercussão positiva dessa vitoriosa ocupação. A forma correta de tratar as contradições no seio do povo, foi fundamental para que a ocupação triunfasse, sabendo separar claramente quais são os verdadeiros inimigos do povo. A posição firme do grêmio, a assembleia com os estudantes, a organização de comissões, a barricada para impedir a entrada da repressão e a firmeza em sustentar as reivindicações até o final, só desocupando assim que as reivindicações foram atendidas (instalação dos aparelhos de ar-condicionado, reforma da quadra, contratação de novos funcionários e etc), aponta o que deve ser feito nas escolas secundárias de todo o Brasil contra os ataques sistemáticos ao ensino público e gratuito. Em 2016 levantamos a consigna: “As ocupações das escolas são luminosas trincheiras da luta do povo brasileiro!” e não poderia ser diferente dessa ocupação, onde mais uma vez os estudantes transformaram sua escola em uma verdadeira trincheira de luta!
Convocamos a todo (as) estudantes secundaristas do Brasil a prosseguirem a mobilização contra o NEM, aplicando a justa tática da greve de ocupação, escola por escola, até derrotá-lo por completo. É fundamental como parte dessa mobilização a defesa firme e justa da Lei do grêmio livre, direito conquistado historicamente pelos estudantes do povo depois de muita luta. Não podemos aceitar a farsa dos grêmios montados pelas secretarias de ensino, que impedem a realização de eleições livres e o funcionamento independente do grêmio da direção da escola. Vimos que em todas as ocupações recentes, o grêmio funcionando de forma combativa e independente, foi fundamental para mobilizar, politizar e organizar os estudantes. Avante juventude, a luta é o que muda o resto só ilude!
Abaixo o Novo Ensino Médio!
Viva a vitoriosa ocupação da escola Antônio Ablas!
Ir ao combate sem temer, ousar lutar, ousar vencer!
Comando Nacional – Janeiro de 2025
