Nota inicial: Republicamos aqui um artigo publicado pelo Jornal A Nova Democracia em 2022.
O imperialismo, fase superior do capitalismo cuja principal tendência é no sentido dos monopólios em toda a vida social, domina inclusive a produção acadêmica e o desenvolvimento científico impedindo o acesso ao produzido pela humanidade na experimentação científica. O presente artigo foi enviado à Redação de AND e contribui para a denúncia dos entraves ao desenvolvimento científico e tecnológico provocado pela monopolização do acesso à ciência por parte de um punhado de grandes editoras monopolistas.
“Informação é poder. Mas como todo poder, há aquelas que querem mantê-lo para si mesmos. O patrimônio científico e cultural do mundo, publicado ao longo dos séculos em livros e revistas, é cada vez mais digitalizado e trancado por um punhado de corporações privadas. Quer ler as revistas científicas, apresentando os resultados mais famosos das ciências? Você vai precisar pagar muito dinheiro para editoras como a Elsevier”
Aaron Swartz em “Manifesto da Guerrilha pelo Acesso Aberto”
As revistas científicas
Tudo o que hoje sabemos advém muito pouco de nossa experiência direta e individual, e muito da experiência indireta e coletiva – experiência direta dos nossos antepassados – transmitida em grande parte por meio da escrita. Um pesquisador durante meses trabalhando em um laboratório sozinho está cercado de inúmeros outros cientistas, de diversos países e épocas da humanidade. A ciência é um processo necessariamente coletivo e é realizada diariamente por homens e mulheres no mundo todo como uma forma da prática social do ser humano no processo do conhecimento e transformação da realidade.
Charles Darwin quando publicou sua grande obra A Origem das Espécies em 1859, expressou não só o produto de sua mente brilhante, mas o resultado de um longo processo de estudo e experimentação de homens e mulheres. Darwin não teria chegado à conclusão de sua obra se não fosse a experimentação científica e suas relações por via de textos e debates com seus contemporâneos, como o geólogo Charles Lyell [1] e o economista Thomas Malthus. Ou, sem o acesso às pesquisas e conclusões dos que o antecederam, como o próprio autor destaca no prefácio da edição de 1872 de sua obra, citando dezenas de estudos anteriores, principalmente do naturalista Lamarck [2] que havia já publicado em 1809 a obra que discutia a formação dos serem vivos como um processo de evolução e de constante mudança. [3], [4]
Da mesma forma que um cientista precisa conhecer o que a humanidade já sabe, também precisa registrar o que descobre. Se Copérnico, Galileu e Newton relatavam seus resultados a partir de livros técnicos, hoje em dia isto é feito principalmente através dos artigos científicos – peças curtas publicadas em revistas especializadas. As revistas científicas são diferentes das revistas e livros de divulgação científica, possuindo, teoricamente, um método muito mais rigoroso de verificação dos fatos antes da publicação. Quando um pesquisador chega a novos resultados, os escreve e submete para serem publicados em uma revista científica. Em geral, as revistas consideradas na academia como mais confiáveis se utilizam de um método chamado “revisão por pares”. Quando o artigo chega a uma dessas revistas, é revisado por outros cientistas da área que possuem a função de avaliar o método científico empregado, a relevância do assunto, a coerência das conclusões expostas. Depois, se o artigo for considerado válido e relevante, é publicado pela revista, e então, os resultados obtidos pelo pesquisador passam a serem acessíveis a toda comunidade.
Considera-se que quanto mais rigoroso é este processo de revisão anterior a publicação, mais difícil é se publicar na revista, mais confiável se torna o conteúdo deste periódico e assim também maior seu prestígio. Isso faz com que estas revistas sejam mais lidas e seus artigos mais citados, tornando os trabalhos dos cientistas que nelas publicam mais reconhecidos.
O custo de comprar e publicar em revistas científicas
Quando se trata de revistas científicas se paga entre 20 a 100 dólares (100 a 500 reais) para ler apenas um único artigo da revista, e as vezes também se paga para publicar nelas. Quando um artigo é aceito por um periódico, ou seja, é reconhecido pelo mérito e importância do trabalho, usualmente é cobrada uma taxa ao pesquisador para que o artigo seja de fato publicado, como forma de “contribuição nos gastos da publicação”, valor que pode chegar até 5000 dólares (25 mil reais) [5]. Esse valor será ainda maior caso o pesquisador receba a honra de ser convidado para ter seu artigo como capa da edição. Ainda, há revistas que, apenas para se ter a oportunidade de ter o artigo avaliado pelo revisor, já é necessário despender uma quantia.
Visto o alto custo envolvido no acesso e publicação de revistas científicas, esses gastos não são arcados por cientistas individualmente, mas por meio de contratos entre bibliotecas ou agências de fomento à pesquisa com as editoras. No Brasil, isso se dá principalmente a partir da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
As assinaturas por pacotes de revistas (Big Deals)
Com o preço alto de acesso aos artigos e a maior facilidade de trânsito das revistas a partir das publicações online, nos anos 90 cresce o modelo de negócios entre editoras e bibliotecas por meio de acordos por pacotes de revistas chamados de Big Deals. Este modelo propõem a assinatura de um grupo de jornais de uma editora por um preço único. Desde este momento, as instituições de ensino e pesquisa para terem acesso às revistas mais prestigiadas, precisaram assinar inúmeros outros periódicos produzidos pela mesma editora. Dessa forma, este modelo serviu para enriquecer ainda mais as editoras, que passaram a vender todos os seus produtos, inclusive os de baixa e questionável qualidade científica, já que jornais que normalmente não seriam comprados pelas bibliotecas foram incluídos nos pacotes junto com revistas prestigiadas.
Os custos das assinaturas por pacotes, propagandeadas por representarem suposta economia para as bibliotecas, passaram a crescer todo ano e se tornar um peso para bibliotecas do mundo inteiro. Assim, desde 2004, ocorreram inúmeros cancelamentos de contratos com as editoras, mesmo nas universidades mais prestigiadas e bem financiadas dos Estados Unidos e Europa [6]. No Brasil, considerando ainda o aumento do valor do dólar nos últimos anos, o gasto de recursos para garantir as assinaturas é cada ano maior. Em 2014, a Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) precisou cortar 42% dos periódicos assinados. [7] Em 2015, a Universidade do Estado de São Paulo (USP) previa R$ 16 milhões do orçamento para a compra dos periódicos. Em 2020, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) gastou R$ 11 milhões nas assinaturas de periódicos acadêmicos. [8] A CAPES aumenta todos os anos o gasto com o Portal Capes, maior acervo de artigos científicos disponibilizados para universidades brasileiras, destinando em 2020 mais de 480 milhões de reais para manter o Portal. [9]
Entre as editoras comerciais que dominam o mercado de publicação de revistas científicas está em primeiro lugar a Reed Elsevier, que fatura anualmente mais de 2,6 bilhões de libras (19,7 bilhões de reais) somente em função da publicação de revistas na área médica e de ciências exatas. [10] Esta editora é resultado de uma fusão entre dois grupos nos anos 90, que resultou na multinacional britânica denominado RELX, avaliada em 2015 em 31 bilhões de libras (236 bilhões de reais). [11]
A Elsevier se aproveitou muito dos acordos Big Deals, havendo períodos de contratos da Capes com a editora que incluíam no pacote de assinaturas 700 revistas jamais consultadas no acervo da Capes. [12]xi Através desses contratos, a editora também fez com que bibliotecas acadêmicas e instituições públicas de fomento à pesquisa financiassem periódicos que nem científicos são. Exemplos são periódicos pseudocientíficos sobre acupuntura, antroposofia, aiurveda e homeopatia que constam, até hoje, em seu acervo. [13], [14] A Elsevier também foi denunciada em 2009 por receber dinheiro em valor desconhecido da multinacional estadunidense Merck, uma das maiores farmacêuticas do mundo, para que produzisse a revista Australasian Journal of Bone and Joint Medicine, que publicava artigos favoráveis aos produtos da empresa.
O monopólio por parte das Editoras Comerciais
Até antes da 2ª Guerra Mundial, a maior parte dos jornais científicos eram publicados por sociedades científicas. Depois, passa a se desenvolver o mercado de editoras comerciais e, no momento do surgimento dos periódicos eletrônicos nos anos 80, as editoras comerciais crescem drasticamente na publicação de artigos científicos e na compra das editoras menores. Entre 1997 a 2000, pelo menos 5 grandes editoras comerciais foram compradas por suas rivais. Isto foi acompanhado de um aumento de 20-30% nos custos das assinaturas das revistas. [15] Quanto maior os oligopólios, quanto mais revistas prestigiadas sob domínio de poucas editoras, maior o poder de negócio das editoras frente as bibliotecas acadêmicas.
Os dados a seguir comprovam o crescimento das editoras comerciais a partir dos anos 90: em 1973, as cinco maiores editoras comerciais de ciências naturais e médicas dominavam 20% dos artigos. Em 1996, este número cresce para 30%, alcançando em 2013, 53% de toda a publicação na área. Na área de ciências sociais e humanidades este crescimento não é diferente: em 1973, as cinco maiores editoras na área (Reed Elsevier, Taylor & Francis, Wiley-Blackwell, Springer e Sage) correspondiam a publicação de 10% dos artigos, em 2013 este número atinge 51%. [16]
O ramo de publicação de artigos científicos é altamente lucrativo, principalmente depois do surgimento das versões virtuais e a quase inexistência da versão impressa. Para a produção dos periódicos as editoras não precisam comprar a “matéria-prima” (o artigo), que é dado de graça pelos pesquisadores, quando não é inclusive fornecido mediante pagamento. A revisão por pares também é realizada, geralmente, de forma gratuita, por pesquisadores de universidades convidados pelas revistas para prestarem este serviço. A venda é garantida para compradores dispostos a pagar muito, visto ser proibida a publicação de um mesmo artigo em mais de uma revista, cada artigo e cada revista é uma peça única para as bibliotecas. Dessa forma, a publicação de artigos científico é um ramo sem concorrência e o preço do produto não se relaciona com o custo da produção por parte das editoras.
Além disso, a “matéria prima” das revistas científicas vem de uma fonte inesgotável. Nos últimos anos essa fonte cresceu ainda mais. Infelizmente não necessariamente porque a produção científica seja maior, mas em função do incentivo ao aumento da produção de artigos. Para um pesquisador ser reconhecido é necessário que tenha várias publicações e que sejam em revistas consideradas importantes. Por exemplo, um cientista brasileiro na área da Farmácia para receber a classificação de pesquisador de nível máximo (1A) do CNPq, precisa publicar 70 artigos científicos a cada 10 anos (um avanço a cada 2 meses). [17], [18] Isto determinará a quantidade de dinheiro que receberá para o seu laboratório. Sem entrar no mérito do debate sobre a qualidade duvidosa da pesquisa que vem sendo produzida nesse modelo, a quantidade incessante de artigos científicos que são cobrados aos cientistas faz com que se torne incontável o material das editoras para produzir revistas científicas, e também facilita que estas cobrem muito dos autores para terem seus artigos publicados.
O pagamento das bibliotecas e instituições relacionadas à pesquisa para as editoras do mundo é enorme. Em pesquisa feita em 2019, contabilizando os gastos com pagamentos de editoras em 26 países europeus, o total obtido foi de 597 milhões de euros (3,6 bilhões de reais), sendo 75% deste valor destinado para as 5 maiores editoras: Elsevier, Springer, Wiley, Taylor & Francis e American Chemical Society. [19] Essas editoras crescem e lucram cada vez mais, garantindo suas receitas a partir das bibliotecas acadêmicas, que representam de 68% a 75% do valor que recebem. Entre 1991 a 2013, os lucros da Elsevier, só na área científica, mais que dobraram (665 milhões de dólares para 1,45 bilhões de dólares), assim como também cresceu sua margem de lucro (de 17% para 26%). [20]
No processo de desenvolvimento da pesquisa e divulgação de resultados no Brasil, semelhante a grande parte dos demais países, desde a assinatura dos periódicos a serem consultados, ao financiamento da pesquisa, compra de equipamentos e reagentes, pagamento da bolsa do pesquisador e da publicação do seu artigo, os recursos vem principalmente das maiores agências públicas de fomento à pesquisa no país. As grandes editoras comerciais, todas estrangeiras, se utilizam das pesquisas produzidas pelo dinheiro público do nosso país para gerar seu produto, e o vendem novamente para nossas instituições públicas. Pagamos para produzir nossa pesquisa, pagamos para dá-las às editoras e depois pagamos para acessá-las a partir da assinatura das revistas. Neste processo, nem o direito autoral sobre a pesquisa fica para os cientistas.
As editoras privadas são um entrave para o desenvolvimento científico
Ao longo da última década, dada a insustentabilidade do sistema de publicação científica por meio das editoras comerciais, inclusive para os países imperialistas, a pressão contra essas editoras aumentou bastante. Importante universidades dos Estados Unidos e da Europa cancelaram seus acordos de pacote de assinaturas. E muitas das que fizeram isso relataram obterem economias, mesmo tendo que comprar muitos artigos individualmente por valores mais altos. Também confirmaram terem tido menos problemas em relação ao acesso de conteúdo científico do que esperavam.
Cada vez mais questionada a legitimidade das editoras comerciais por parte da academia e a imoralidade da privatização do conhecimento, vem crescendo o movimento para publicação em acesso aberto. A publicação em acesso aberto garante que o artigo seja lido gratuitamente por qualquer pessoa, geralmente mediante ao pagamento do custo da publicação por parte do pesquisador. Como resposta ao movimento de publicação em acesso aberto, a Elsevier promoveu em 2011 o “Research Works Act” com o intuito de proibir este tipo de publicação. Isso inspirou o movimento do matemático ganhador da medalha Fields, Tim Gowers, de negar o modelo de negócios da Elsevier, boicotando seus jornais e deixando de publicar em suas revistas. O movimento posteriormente foi denominado de “primavera acadêmica”, em que renomadas universidades dos EUA, como Harvard, pararam de negociar e ameaçaram boicotar as editoras com fins lucrativos. [21]
A pressão sobre as editoras só cresceu, e por mais que nenhuma universidade admita, a verdade é que com o a facilidade de compartilhamento das publicações virtuais e com a criação do Sci-Hub, [22] a necessidade de se assinar tantos periódicos é burocrática. Entre 2010 a 2020, são inúmeros cancelamentos de acordos de pacote de assinatura com as grandes editoras por parte de universidades estadunidenses e europeias. Em 2019, a Universidade da Califórnia, que produzia 10% da produção científica dos Estados Unidos, rompeu seu acordo com a Elsevier que custava US$ 11 milhões (R$ 55 milhões) por ano, após tentar mudar, sem sucesso, os termos com a editora para que sua produção fosse publicada em acesso aberto. Esse mesmo movimento ocorreu em instituições da Alemanha, Noruega, Suécia. [23]
Em 2016, o conselho de competitividade da União Europeia determinou que todos os artigos acadêmicos, produzidos por instituições públicas ou privadas do bloco econômico, deveriam ser disponibilizados em caráter de acesso aberto até 2020, resolução que foi assinada por 28 países. Em 2018 também é lançado o Plano S, por agências de apoio à pesquisa de 14 países, majoritariamente europeus, que entraria em vigor em 2020 e que regia alguns princípios para a publicação. Este plano incluía o direito autoral dos artigos para os pesquisadores e não para a revista; direito a divulgação de cópia irrestrita dos artigos; haver uma padronização e limite na taxa para a publicação de artigos científicos; maior transparência por parte das editoras para justificar o custo da publicação, que é apontado como arbitrário e injustificado.
Toda a movimentação contra o abuso das editoras comerciais as fez reagir à pressão de divulgar livremente seu conteúdo de forma a garantirem seus oligopólios. Algumas criaram seus próprios títulos de acesso aberto, outras passaram a permitir que os autores divulgassem cópia de seus artigos na internet após um período da publicação de seis meses a 1 ano. Também foi criada a possibilidade de publicação na “via dourada”, também chamado de sistema híbrido, em que mediante ao pagamento de uma taxa mais alta na publicação do artigo por parte do autor, o conteúdo é divulgado de forma aberta. Entre 2009 e 2016, o número de revistas híbridas passou de 2 mil para 10 mil.
Foi nesse processo que, em 2021, a Elsevier Reed se tornou a maior editora de publicação em acesso aberto do mundo, fazendo acordos com várias universidades e instituições que haviam rompido anteriormente. Os novos acordos cobram um valor mais alto pelas assinaturas, mas garantem a publicação em acesso aberto de inúmeros periódicos e das novas pesquisas que serão desenvolvidas por essas instituições. Apesar do aumento do custo das assinaturas, o cálculo por parte das universidades é que o gasto no total será menor, visto que cada vez menos periódicos precisaram ser assinados. [24]
Toda a pressão por parte de diversas universidades e mesmo países contra o sistema das editoras comerciais só comprova que a privatização do conhecimento científico e da sua distribuição é um entrave para a ciência, o que é reconhecido inclusive pelos países de capitalismo mais desenvolvido. No entanto, esse “novo modelo” proposto é ilusório, e não resolve o problema da restrição do conhecimento, mais uma vez, o interesse público fica a mercê do interesse privado. O sistema de publicação em acesso aberto por parte das editoras a partir de uma maior taxa paga pelos pesquisadores aumenta a facilidade do acesso aos artigos já publicados, mas diminuí as possibilidades de publicação de novos artigos por parte dos cientistas. Cada vez mais pesa para os cientistas escolherem em que revista publicar em função do seu custo, e menor será a possibilidade dos cientistas de países e universidades com menos recurso para publicarem em revistas com maior prestígio. Já ocorre aos cientistas brasileiros precisarem escolher entre publicar em uma revista de maior impacto ou comprarem algum equipamento novo; aceitar pagar para ser a capa de uma revista ou guardar recursos para uma próxima publicação; e isto só tende a aumentar. Também, não há nenhuma garantia do quanto poderá custar no futuro a publicação nas revistas, visto que as taxas que garantem a publicação em acesso aberto – chamadas de APCs – crescem mais rápido a cada ano que qualquer outro crescimento em relação ao preço das assinaturas ocorrido anteriormente. Atualmente, para se publicar o artigo em acesso aberto na Nature, uma das revistas científicas mais lidas do mundo, a taxa paga pelo pesquisador de um único artigo é maior que 11 mil dólares (55 mil reais). [25] Assim, a divulgação do conhecimento e o desenvolvimento científico também continua sendo entravado no “novo modelo”.
Os cientistas já provaram que não precisam das editoras comerciais
O material publicado nas revistas científicas é produzido por pesquisadores, depois é revisado por pesquisadores, e por fim, é consumido por pesquisadores. No processo da produção, verificação, divulgação e acesso às pesquisas, as editoras só servem para sugar os já escassos recursos e limitar a divulgação do conhecimento. Não é difícil imaginar uma alternativa para a publicação de artigos científicos sem precisar das editoras. Principalmente após o advento da internet, nunca foi tão fácil o compartilhamento de informação.
Nessa perspectiva, a comunidade científica dos Físicos se mostram a frente. Enquanto que a Química é a área que apresenta a maior concentração de publicação por editoras, a Física é a de menor concentração, e isto se deve pela força das sociedades científicas da Física e da consciência dos pesquisadores de irem contra tais editoras. Na área de Física, Astrofísica e Matemática, existe a iniciativa arXiv, um servidor central de artigos “preprint” [26]. Na Física também existem acordos de Acesso Aberto, como o SCOAP3 [27], fazendo com que este campo seja menos lucrativo para as editoras, e isto explica porque foi exatamente nesta área em que as editoras comerciais menos cresceram, mantendo desde os anos 2000 somente 35% do domínio dos periódicos. [28]xvii
Outro importante exemplo de publicação e divulgação gratuita de pesquisa é o Scielo (Scientific Electronic Library Online). Criado em 1997 como um projeto da FAPESP em parceria com o BIREME (Centro Latino-americano de Informação em Ciências da Saúde), se tornou uma das maiores iniciativas de acesso aberto no mundo, sendo, atualmente, uma biblioteca virtual de revistas científicas brasileiras em formato eletrônico. A partir da verba pública, o Scielo garante que as publicações nacionais não sejam cobradas nem para publicar, nem para acessar. Inclusive, desde sua criação, 20 a 25% dos usuários que acessam os artigos não estão ligados a instituições científicas acadêmicas. [29]
No entanto, como bem levantado pelo professor Olavo Amaral do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis da UFRJ, boas iniciativas como estas ainda são invisíveis no processo de avaliação científica no Brasil. Em sua matéria à Folha de São Paulo, “Publicação científica: um mercado de luxo?”, aponta que não há espaço para incluir preprints no Currículo Lattes do CNPq e que a CAPES dá melhor avaliação no seu sistema Qualis a revistas estrangeiras de alto fator de impacto, desincentivando os cientistas brasileiros a publicarem em revistas ligadas a plataforma Scielo, sob pena de rebaixar suas pesquisas ao abdicar de revistas de maior renome. O professor ainda termina sua matéria dizendo: “O mais triste é que o sistema poderia ser reformado com facilidade, não fossem os velhos cientistas que ditam suas regras tão apegados às publicações de alto impacto que os levaram à elite, e os novos tão obcecados por seguir o mesmo caminho dos velhos. E enquanto, por força do hábito e da inércia, eles entregam de graça conhecimento e recursos que sequer são seus, os acionistas da RELX riem à toa”. [30]
A luta pela democratização do conhecimento
Há muitos pesquisadores que conseguem pensar cientificamente sobre o processo de reprodução de um parasita no corpo humano, mas não pensam cientificamente sobre a reprodução dos meios materiais da sociedade que vivem e dos parasitas em que nela estão. Estes, no caminho que percorrem como cientistas, andam topando em obstáculos, como cegos em um espaço desconhecido, quando o único que lhes cabe é abrir os olhos e retirar tudo o que obstruí o seu caminho.
Mas, há também, o que estão de olhos bem abertos mesmo nas salas mais escuras, aguardando qualquer réstia de luz que permita aclarar um pouco o ambiente. Também vão de encontro com tudo o que obstruí o desenvolvimento científico, mas não topam com os entulhos, os destroem da forma que podem e abrem o caminho para os que os demais possam passar. A estes, devemos nosso respeito, são os defensores da ciência. Estes entenderam que o desenvolvimento científico não se trata de uma prática individual isolada, mas de uma prática social. Seu compromisso com o desenvolvimento científico está diretamente ligado com o coletivo da humanidade e da defesa da ciência como bem do povo. Na última década, as personalidades mais célebres a chocarem com o sistema das editoras foram Aarton Swartz e Alexandra Elbakyan.
Aaron Swartz [31]
Aaron Swartz nasceu nos Estados Unidos em 1986, e desde muito cedo se apresentava como uma criança curiosa e com sede de conhecimento. Somada às condições financeiras da família e ao incentivo que recebia para aprender, se tornou um desses jovens que a sociedade chama de “gênio”. Aos 13 anos já contribuía com a criação do RSS (software usado até hoje para reunir e organizar informações de diferentes sites). Aos 15, passou a ajudar Lawrence Lessing [32] que desafiava as leis de Direitos Autorais no Supremo Tribunal e começava a desenvolver o Creative Commons. [33]
No primeiro ano da Universidade de Stanford, Aaron começou a ganhar investimento para seus projetos, o que o levou a ser co-fundador do Reddit [34] (atualmente a empresa vale 6 bilhões de dólares). Aaron e seus colegas vendem este empreendimento, ganhando muito dinheiro. Logo depois é contratado pela Condé Nest onde trabalha por pouco tempo e passa a odiar trabalhar dentro de corporações, tanto pelos limites que eram impostos para o desenvolvimento de projetos, como pela falta de sentido que via neste trabalho, influenciado nesse momento pelos posicionamentos de Tim Berners-Lee.
Berners foi quem desenvolveu em 1989 o World Wide Web, o “www” que usamos para navegar entre os sites. A criação tinha o objetivo de servir a troca de informação entre cientistas do mundo todo. Tal invento poderia ser um dos mais lucrativos da época, mas em vez de ganhar dinheiro com ele, Berners deixou o sistema gratuito. Já naquela época entendeu que a internet só poderia ser ampla como é hoje, se fosse disponível a todos. Do contrário, existiriam várias “pequenas internets”, e que para passarmos de um domínio para outro, haveriam várias limitações e não teríamos esse sistema que integra tudo, que possibilita que fiquemos horas “pulando” de uma informação para outra, um site para outro, sem barreiras.
Assim, da mesma forma que para Tim Berners na época, o dinheiro não era o que movia Aaron. Com todas as perspectivas que sua mente poderia imaginar com o uso da ferramente que tinha domínio, na sua sede de conhecimento e de aplicá-lo a serviço da sociedade, não se sentia bem no ambiente corporativo.
Aaron inicia um projeto de acesso livre a informação chamado “Open Library”, que seria uma biblioteca virtual. A ideia era alocar os livros de “domínio público”, que apesar de ninguém ter direito autoral sobre eles, não são disponíveis a todos. Por querer o acesso público ao domínio público, Aaron começa a atrair negativamente a atenção do Estado norte-americano.
Nesta mesma época, outro estadunidense, Stephen Shultze, buscava encontrar uma forma de ter acesso aos arquivos da corte federal. Até então, diversos arquivos da lei precisavam serem pagos com cartão de crédito para que advogados e a população de forma geral tivesse acesso a lei. O maior responsável por denunciar este absurdo era Carl Malamud, que já organizava um movimento para lutar pelo acesso livre da lei, e a partir da pressão, os EUA começou a disponibilizar 17 bibliotecas por todo o país que dessem acesso livre a estes arquivos. Obviamente isto não resolveu o problema, já que o número de bibliotecas era irrisório para o tamanho da população e dimensão do país. Assim, Carl, Stepehn e Aaron criam juntos um projeto para disponibilizar tais arquivos gratuitamente. Stephen desenvolveu um programa que baixava os arquivos a partir dessas bibliotecas e depois os disponibilizava na plataforma de Carl. Aaron melhora este programa, fazendo com que em poucas horas estivessem disponíveis mais de 20 milhões de páginas de arquivos.
Apesar de não ter feito nada ilegal, é neste momento que o FBI começa investigar Aaron, aparecer na sua casa e ameaçar sua família. Os acessos a tantos arquivos possibilitou que se fosse identificado uma série de violações jurídicas que ocorriam por parte do próprio Estado. Com este resultado, os tribunais foram obrigados a alterar suas políticas em relação ao acesso desses documentos e o FBI teve que encerrar a investigação a Aaron.
Aos 22 anos, Aaron começa a denunciar as editoras de publicações científicas e a falta de acesso aos artigos por parte do povo: “Essas taxas de licenciamento são tão substanciais que pessoas que estão estudando na Índia, diferente das que estão estudando nos EUA, não possuem esse tipo de acesso, elas são deixadas de fora de todas essas revistas, elas são deixadas de fora de todo o nosso legado científico. Quer dizer, um monte desses artigos de periódicos voltam para nos iluminar. Toda vez que alguém escreve um artigo científico, ele foi digitalizado, escaneado e colocado nessas coleções. Isso é um legado que foi trazido para nós, pela história de pessoas fazendo trabalhos interessantes. A história dos cientistas é um legado que deveria pertencer a nós como bens comuns do povo. Mas ao invés disso ele tem sido bloqueado e colocado on-line por um punhado de empresas com fins lucrativos, que estão tentando conseguir o máximo de lucro com isso.”
Com o objetivo de tornar esses artigos de acesso público, Aaron passa a utilizar a rede do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) para baixar os artigos da editora JSTOR, deixando um computador fazendo este trabalho dia e noite. A universidade descobre e coloca uma câmera no local, conseguindo assim provas que incriminassem Aaron, sendo aberto então um processo contra ele por parte da editora.
Durante o processo é oferecido um acordo para Aaron que é pressionado pelos advogados para que aceitasse. O acordo determinava que ele se declarasse culpado e fosse preso, o que Aaron não aceita. Assim, depois da investigação constranger e pressionar familiares e amigos, em 2011 por 4 causa de acusações, Aaron é preso na solitária por algumas horas, em um objetivo claro do Estado de quebrar o jovem psicologicamente. A pena que poderia lhe ser atribuído nesta época era de no mínimo 35 anos e a multa de 1 milhão de dólares.
Aaron saí da prisão após pagar a fiança de 100 mil dólares e no mesmo dia a JSTOR retira a acusação. No entanto, o processo prossegue por parte do governo que diz à família de Aaron que queriam usar o caso do jovem para no futuro ter um antecedente e servir como exemplo. Durante este processo, a universidade do MIT é pressionada para se pronunciar em defesa de Aaron, atitude esperada pela comunidade acadêmica, o que nunca foi feito.
“Se você olhar para Steve Jobs e Steve Wozniack, eles começaram com a venda de um bluebox que era uma coisa projetada para fraudar a companhia telefônica. Se você olhar para Bill Gates e Paul Allen, que inicialmente começaram seus negócios usando o tempo de computador em Harvard, o que era claramente contra as regras. A diferença entre Aaron e essas pessoas que acabei de mencionar é que Aaron queria fazer do mundo um lugar melhor, ele não queria apenas ganhar dinheiro”. (Robert Swartz, pai de Aaron)
Aaron cada vez se tornava um ativista mais destacado em causas relacionadas a internet e ao acesso livre a informação, também denunciava a perseguição do governo contra os próprios estadunidenses através dos computadores. Em 2011, se destacou na luta contra o SOPA (Stop Online Piracy Act), projeto governamental que fortalecia mais ainda os direitos autorais, fazendo com que, na prática, diversos conteúdos pudessem ser restritos. Depois de muita pressão via internet e manifestações nas ruas, ocorreu uma mudança enorme na posição dos congressistas e o SOPA não é aprovado, uma vitória inesperada e muito comemorada por Aaron e seus companheiros.
Em 2013, são adicionadas mais acusações no processo, e Aaron passa a ter 13 acusações, com previsão de tempo de prisão maior (até 50 anos) e uma multa maior (até 4 milhões de dólares). Foram oferecidos alguns acordos, mas todos incluíram ele se declarar culpado. Com toda a pressão do Estado, sem perspectiva de se ver livre das acusações e convicto de que era inaceitável ser chamado de criminoso, no dia 11 de janeiro de 2013, um dia antes de seu julgamento, Aaron comete suicídio aos 26 anos de idade.
Aaron era um jovem com uma preocupação profunda de que o povo tivesse acesso ao conhecimento que viera do próprio povo. Era um democrata, se apoiando inúmeras vezes nas próprias leis estadunidenses o embasamento das suas reivindicações de acesso ao conhecimento por parte de todos e pela liberdade. E foi exatamente por isso, por ser um democrata convicto, que “a maior democracia do mundo” provocou seu suicídio.
Depois de sua morte, a lei contra fraudes, em que se baseava a maior parte das acusações, foi reformulada e leva o nome Aaron Swartz. Para além das várias vitórias legais que a sua luta obteve, Aaron deixou um legado. Se o Estado mais opressor do mundo queria acabar com a vida do Aaron para que ficasse “de exemplo”, não conseguiu. Quem deixou o exemplo foi o próprio Aaron, exemplo de decisão e coerência para inúmeros jovens por todo o mundo.
“Ao crescer, você sabe, eu lentamente tive esse processo de realização de que todas as coisas ao meu redor, coisas que as pessoas tinham dito eram apenas o caminho natural das coisas, a forma como as coisas sempre foram. Mas as coisas não são naturais. Elas poderiam ser mudadas e, isso é o mais importante, estavam erradas e deveriam ser mudadas. E uma vez que eu percebi isso, não havia como voltar atrás”. (Aaron, 2010)
Alexandra Elbakyan
Na página inicial do site “Sci-Hub” já se pode ler em sua apresentação: “o primeiro website pirata no mundo para providenciar acesso público e em massa a dezenas de milhões de artigos de pesquisa”. E de fato, neste momento estão disponíveis mais de 88 milhões de artigos acadêmicos no site, [35] número que só cresce.
Essa grande biblioteca gratuita de artigos só é possível de existir graças ao sistema do site. Para utilizá-lo é muito simples, basta entrar em um dos domínios do site (sci-hub.se/, sci-hb.st/, entre outros) e copiar na barra de busca a página em que está o artigo de interesse ou apenas o seu DOI (número que todo o artigo recebe quando publicado). Em poucos segundos, como mágica, o site consegue liberar o artigo gratuitamente. A operação ocorre da seguinte forma: primeiro o sistema busca o artigo na base de dados do LibGen [36], que contém dezenas de milhares de estudos pirateados. Se não estiver lá, o site utiliza as credenciais de pesquisadores que as colocaram a disposição e libera o acesso ao artigo. Assim que liberado, o artigo é baixado, sendo criada uma cópia automaticamente ao Libgen e ao acervo do próprio site.
Esta plataforma foi criado por Alexandra Elbakyan, uma neurocientista Cazaquistanense, que em 2009, tentando fazer sua tese e incomodada com as barreiras de acesso aos periódicos científicos, começou a encontrar formas de baixar os artigos gratuitamente. Em 2011, cria o Sci-Hub para que fosse usado publicamente e passa ser conhecida como “Robin Hood da ciência” e continuadora de Aaron Swartz.
A utilização do Sci-Hub se torna cada vez mais disseminada, sendo tão eficiente que mesmo nas grandes universidades estadunidenses, como Harvard, em que praticamente o acesso a todas as revistas já está pago e liberado aos estudantes, os alunos utilizam o site que é mais prático do que depender de toda a burocracia para o acesso.
Em 2015, 3% de todos os downloads de artigos no mundo ocorreram através do Sci-Hub. Um artigo publicado pela famosa revista científica Science chamado “Quem está baixando artigos piratas? Todo mundo”, mostra que no período entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016, Sci-Hub teve 28 milhões de solicitações de download. [37] Em alguns anos esses números já cresceram drasticamente, somente no mês de fevereiro do presente ano (2022), [38] os 10 países que mais utilizaram o site e os números de downloads realizados foram, em ordem decrescente: China (31,3 milhões), EUA (12,7 milhões), Brasil (4,9 milhões), França (4,4 milhões), Índia (1,7 milhões), Alemanha (1,3 milhões), Indonésia (1,3 milhões), Singapura (1,2 milhões), Rússia (830 mil) e México (748 mil). [39]
Em 2015, a editora Reed Elsevier tenta derrubar o site, mas não consegue, pois há domínios em diversos países. Em 2017, a corte dos EUA decide a favor da editora no julgamento. O Sci-Hub deveria pagar uma quantidade de 15 milhões de dólares para a Elsevier, o que nunca foi realizado. Em 2019, Alexandra é acusada pelas autoridades estadunidense de ser uma espiã russa e até hoje não pode entrar nos limites dos EUA.
Hoje o Sci-Hub possuí quase 70% dos artigos científicos do mundo. Alexandra vive na Rússia, se apresenta abertamente como comunista e defensora de Stalin. Não por acaso, o primeiro símbolo que existiu para o site do Sci-Hub era a foice e o martelo. Incontestavelmente importante para a comunidade científica, até a revista Nature colocou-a na lista das “10 pessoas mais relevantes” do ano de 2016. Sempre citada nos agradecimentos e dedicatórias de inúmeras teses e dissertações por todo o mundo. Enquanto isso, continua trabalhando na manutenção do acesso livre a informação, resolvendo problemas do site como, por exemplo, dar conta do alto número de acessos que as vezes sobrecarrega o sistema. E afirma, sem nenhum constrangimento: “É verdade, eu roubo das editoras para dar aos cientistas”.
Lutar é uma necessidade dos cientistas
A ciência nada mais é do que a luta dos seres humanos por conhecer a realidade, nossa infinita busca pela verdade. Desde o início de nossa existência buscamos compreender o mundo que nos cerca, desvendar as leis que o regem e prever seus fenômenos. Esta sede de conhecimento se deu primeiramente para satisfazer nossas mais básicas necessidades materiais e espirituais. A primeira prática social do homem que o levou ao conhecimento da realidade, o primórdio da ciência, se deu na luta pela produção. Foi a partir da atividade de produção material (produção de alimentos, abrigo, vestimentas) que nossos antepassados foram compreendendo, progressivamente, os fenômenos da natureza, as suas propriedades, as suas leis, assim como as relações entre nós próprios, homens e mulheres, e a natureza.
Mais tarde passamos a dominar outra prática social do processo de conhecimento da realidade, a da experimentação científica. Esta prática, que começou a ser realizada pelos mais diversos povos na antiguidade, hoje em dia é realizada diariamente por pesquisadores em todo mundo. No Brasil, particularmente, 95% da pesquisa ocorre nas universidades públicas, custando dinheiro e muito esforço. E principalmente nos países dominados como o nosso, mas também nos países imperialistas, as editoras comerciais são verdadeiros parasitas sanguessugas. Retirando recursos que poderiam ser destinados a materiais, salários e instrumentos e sendo um entrave na divulgação e acesso do conhecimento já obtido pela humanidade, roubando o conhecimento público e enclausurando em suas instituições privadas, as editoras comerciais são grandes inimigas dos cientistas e da sociedade como um todo. Dessa forma, são um entrave na busca humana por conhecer e transformar a realidade.
A luta entre os cientistas e as editoras comerciais é expressão da luta entre o interesse público e o privado. Esta luta percorre a humanidade desde o surgimento da propriedade privada. A luta entre o interesse público e o interesse privado é também a luta entre os que querem fazer a ciência avançar contra os que se favorecem do obscurantismo; entre os que se põem ao lado do coletivo e os que favorecem o interesse individual; entre o interesse da imensa maioria contra o interesse de uma minoria. Por fim, a luta entre o interesse público e o privado se resume na luta entre o interesse dos explorados e oprimidos contra o interesse dos exploradores e opressores, é uma manifestação da luta de classes.
Entre a prática social da produção material e a prática social da experimentação científica, outra prática social surgiu, muitas vezes esquecida por alguns cientistas. No processo do desenvolvimento da produção material, se desenvolveram as classes sociais e assim a luta entre as classes. Estas relações sociais, determinadas pelo modo de produção, em algum momento passam a atravancar o desenvolvimento da produção material, surgindo a necessidade de um novo modo de produção e de novas relações sociais, que liberem o progresso produtivo e que acabem com o descompasso entre as forças produtivas e as relações de produção. Exemplo disso foi a vitória da burguesia sobre a monarquia nas revoluções burguesas do século XVIII e o pleno desenvolvimento do capitalismo. Quando não mais o misticismo monárquico regeu as leis da produção, a ciência burguesa pode atuar livremente na produção e alavancar a indústria e, assim, a própria ciência.
Este tipo de transformação, assim como todas as transformações da matéria, exige uma determinada prática social, que nesse caso, não se trata diretamente da prática da produção material, nem da prática da experimentação científica, mas da prática da luta de classes. E é a esta prática que os cientistas brasileiros têm sido chamados participar de forma mais ativa nas últimas décadas. Aqueles que querem ser cientistas, que querem produzir ciência, devem ter em mente que não basta transformar a matéria somente no laboratório ou na sala de aula, é preciso fazê-la em todas as esferas da vida. Quando a produção material se encontra aprisionada em função das relações de produção, quando a ciência é impedida de avançar em função das relações sociais, os interessados em avançar a sociedade, e assim, indubitavelmente, os cientistas, são chamados à luta de classes.
Só é possível fazer ciência no Brasil estando em luta contra tudo o que a impede de crescer, resistindo a cada ataque e avançando sobre tudo o que a atrasa. É preciso combater os cortes de verba da FAPESP, CAPES e CNPq. É preciso denunciar o crescente obscurantismo e as pseudociências que aparecem na sociedade brasileira, da anti-vacina à terra plana; da astrologia ao individualismo natural do homem. É preciso questionar a ciência que vem sendo produzida em nosso país, para que e a quem serve, como a avaliamos, como a divulgamos e a tornamos acessível. É preciso bater de frente com os que ocupam os altos cargos nas agências de fomento à pesquisa, nas reitorias e ministérios relacionados à educação e à pesquisa, que ao invés de servirem ao fortalecimento da universidade pública e científica, se curvam diante dos interesses dos governos, que servem as grandes empresas privadas e ao imperialismo. É preciso organizar iniciativas de divulgação científica, revistas nacionais, trabalhos de extensão que vincule a ciência ao povo, afinal só com o povo é que teremos força para defender a ciência e a universidade pública. Mais que nunca, é necessário que os cientistas se organizem em seus espaços de trabalho e abram bem os olhos, para destruir tudo o que obstruí o caminho da ciência.
Os que ganham com a manutenção do interesse privado farão de tudo para manter o sistema como está. Se utilizaram do seu prestígio, das ilusões que construíram no ideal coletivo, do Estado e de suas leis, e da sua violência contra todos que representarem a mudança. No entanto, a ciência da história comprova, que não importa o tempo ou local, sempre haverão mulheres e homens questionadores e corajosos o bastante que não aceitarão as coisas como estão. Estes devem usar de toda a força que dispõem para se lançarem à luta de classes: sua certeza, a justeza do que defendem; sua razão, a ciência do desenvolvimento social; sua decisão, baseada na necessidade e pelo exemplo dos milhares de homens e mulheres que os precederam; sua violência, superior, dada a força do grandioso coletivo que fazem parte, composto pelos povos de todo mundo.
Notas:
[1] Na época explorava diversos jazigos fossilíferos e examinado todo tipo de objeto desenterrado. Em 1863 publicara seu livro sobre o tema “The Antiquity of the Human Race”.
[2] Em 1809 publica a obra “Philosophie Zoologique” e em 1815 a obra “História natural dos animais invertebrados”.
[3] DE ALMEIDA, Argus V.; FALCÃO, Jorge T. R. As teorias de Lamarck e Darwin nos livros didáticos de Biologia no Brasil. Ciência & Educação, Brasil, v. 16, n. 3, p. 649, 2011.
[4] DARWIN, Charles. A Origem das Espécies: A orgigem das espécies por meio da seleção natural ou a preservação das raças favorecidas na luta pela vida. 6. ed. São Paulo: Martin Claret Ltda., 2014.
[5] Valor de 2019 da revista Lancet Infections Diseases da editora Elsevier, um dos principais periódicos de ciências biológicas e medicinais.
[6] COGHILL, Jeffrey G. The Big Deal: Should Libraries Stay or Should Libraries Go? Journal of Electronic Resources in Medical Libraries, USA, 019.
[7] CISCATE, Rafael. Você pagaria R$ 6 mil para ler uma revista? ÉPOCA, Brasil, 2015
[8] https://transparencia.unicamp.br/ (Acessado em 16 de novembro de 2021).
[9] www.gov.br/capes (Acessado em 16 de novembro de 2021
[10] https://www.relx.com/investors/key-financial-data (Acessado em 16 de novembro de 2021
[11] https://www.investidorinternacional.com/empresas-estrangeiras-no-nosso-dia-dia/ (Acessado em 16 de novembro de 2021)
[12] SOARES, G. A. D. O Portal de Periódicos da Capes: dados e pensamentos. Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasil, v. 1, n. 1, 11, 2004
[13] http://www.journals.elsevier.com/journal-of-acupunture-and-meridian-studies (Acessado em 14 de março de 2022)
[14] http://www.journals.elsevier.com/chaos-solitons-and-fractals (Acessado em 14 de março de 2022)
[15] SOARES, G. A. D. O Portal de Periódicos da Capes: dados e pensamentos. Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasil, v. 1, n. 1, 11, 2004.
[16] ARIVIÈRE, Vicent; HAUSTEIN, Stefanie; MONGEON, Philippe. The Oligopoly of Academic Publishers in the Digital Era. PLOS ONE, USA, 2015.
[17] https://super.abril.com.br/ciencia/a-maquina-que-trava-a-ciencia/ (Acessado em 16 de novembro de 2021).
[18] GOUVÊA, Marcos. Produção científica na área de farmácia: produtividade e perfil dos bolsistas em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Trabalho de Conclusão de Curso, UFF, Niterói, 2016.
[19] STOY, Lennart; MORAIS, Rita; BORRELL-DAMIÁN, Lidia. Decrypting the Big Deal Landscape. European University Association, 2019.
[20] idem 16
[21] idem 16
[22] Site que disponibiliza gratuitamente o acesso a todo artigo científico a partir da pirataria
[23] MARQUES, Fabrício. Como sobreviver sem assinar revistas científicas. Pesquisa Fapesp. Ed 278, 2019.
[24] https://www.aguia.usp.br/noticias/acordo-milionario-reaproxima-university-of-california-e-elsevier/ (Acessado em 16 de novembro de 2021).
[25] http://www.nature.com/articles/d41586-020-03324-y#:~:text=The%20journals%20will%20charge%20authors,alternative%20to%20subscription%2Donly%20publishing (Acessado em 14 de março de 2022)
[26] Preprint é o nome dado aos artigos disponibilizados de forma gratuita, antes da sua revisão e formatação final por parte da revista
[27] É uma colaboração internacional na comunidade de física para converter periódicos de física tradicionais de acesso fechado em acesso aberto, de forma a diminuir o custo de publicação para os leitores e autores. Sob os termos do acordo, os autores retêm os direitos autorais dos artigos publicados. A iniciativa foi promovida pelo CERN (Organização Europeia para Pesquisa Nuclear) em colaboração com a comunidade internacional. Os países que participam patrocinam os periódicos SCOAP3, contribuem de acordo com sua produção científica. Os países que mais produzem, pagam mais.
[28] idem 16
[29] http://posgraduacao.com/revistas-open-access/ (Acessado em 14 de março de 2022)
[30] http://cienciafundamental.blogfolha.uol.com.br/2021/04/30/publicacao-cientifica-um-mercado-de-luxo/ (Acessado em 14 de março de 2022)
[31] A maior parte das informações foram tiradas do documentário: “O Menino da Internet: A História de Aaron Swartz”.
[32] Lawrence Lessing é professor da faculdade de direito de Harvard e um dos mais reconhecidos defensores da Internet livre e do direito à distribuição de bens culturais.
[33] Uma alternativa aos direitos autorais, que permitisse que os criadores continuassem tendo algum domínio sobre o conteúdo e ganhar retorno financeiro, mas que possibilitasse maior flexibilidade desse direito. Atualmente diversos sites, artigos e produções artísticas utilizam o Creative Commons.
[34] Uma rede que possibilita divulgação de informações e discussões entre grupos sobre qualquer assunto.
[35] https://sci-hub.se/ (Acessado em 16 de novembro de 2021)
[36] Library Genesis: Site que possibilita o acesso a inúmeros artigos e livros, acadêmicos ou não, pirateados. O site está hospedado na Rússia e não tem identificação de criador. Nos EUA e na Inglaterra foi vetado seu acesso, no entanto continua sendo utilizado através de VPN.
[37] BOHANNON, John. Who’s downloading pirated papers? Everyone. Science. 2016.
[38] https://sci-hub.se/stats (Acessado em 14 de março de 2022)
[39] O próprio site chama atenção para o fato que alguns acessos não são identificados no país correto. Por exemplo, na Inglaterra é bloqueado o acesso ao Sci-Hub, assim os usuários usam VPN e geralmente são contabilizados como sendo originários dos EUA.
