Após cortar R$ 17 milhões, Governo Federal limita repasse de verbas
No final do mês de março, o Congresso Nacional de reacionários da extrema-direita pró-latifúndio aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de mãos dadas a Luiz Inácio (PT), que a sancionou. Trata-se de novo corte de verba para o ensino público federal que subtrai R$ 2 bilhões do orçamento anteriormente previsto à Educação. Desse total, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das maiores universidades da América Latina, terá R$ 17 milhões a menos.
O já sufocado orçamento UFRJ tem, porém, outra péssima notícia. A fim de estrangular de vez com a estrutura da maior universidade do país, Luiz Inácio fez a retenção da verba destinada a essa universidade com o Decreto nº 12.448, assinado no último dia 30 de abril, que libera apenas 1/18 do orçamento de 2025 por mês,até novembro deste ano!
A Associação de Docentes da UFRJ (Adufrj) denunciou que neste mês de maio “a UFRJ deveria ter à disposição pelo menos 5/12 do orçamento discricionário – verba que os gestores podem utilizar livremente para custeio das despesas. Porém, o decreto do governo limitou o empenho, até o fim de maio, para 5/18 de um montante total já insuficiente”. Em estimativa, a administração central aponta que R$ 484 milhões seriam suficientes, porém, o MEC enviou somente R$ 311 milhões. Como se já não bastasse, o enviado por mês será de 1/18 (e não de 1/12) desse valor já reduzido!
Governo Luiz Inácio-Alckmin: inimigo da UFRJ!
Com esse ataque, Luiz Inácio – o grande demagogo e marionete dos grandes burgueses e latifundiários – se junta aos anteriores governos de turno também no quesito ataques à educação, e particularmente à UFRJ. Ao longo de mais de uma década, desde o ano de 2012 até 2025 (com o governo de Dilma Rouseff/PT, passando por Michel Temer/MDB até o genocida Jair Bolsonaro/PL), foram cortados mais da metade do orçamento que era destinado a UFRJ. O desabamento da cifra é enorme: de R$ 773 milhões para os atuais R$ 311 milhões.
Passados já quase três anos do governo da coalizão reacionária Luiz Inácio-Alckmin, está à vista de todos a completa traição às promessas de campanha feitas em 2022. Naquele momento parte da base social que compõem as Universidades foram levadas à ilusão pelo oportunismo eleitoreiro de que haveria reversão dos cortes de verba praticados pelo governo genocida de Bolsonaro/generais. Agora, está bastante claro para toda a comunidade acadêmica de que para reverter este cenário e conseguir mais verbas o único caminho é a luta combativa e sem ilusões com o MEC-Governo Federal.
A notícia do sequestro da verba da UFRJ pelo governo federal revolta ainda mais quando comparados aos repasses bilionários de Luiz Inácio às classes dominantes, principalmente o latifúndio (essa que é a principal base política da extrema-direita). Apenas no Plano Safra de 2024/2025, Luiz Inácio entregou para o “agronegócio” o valor recordista de R$ 508,59 bilhões. Importante prova de que se trata de uma escolha política de Luiz Inácio e sua “equipe econômica” chefiada por Haddad é o envio de R$ 4 bilhões no final de fevereiro desse ano. Segundo Luiz Inácio, o repasse ocorreu, mesmo sem a aprovação do LOA, para não haver “descontinuidade no crédito”. A declaração do operário-padrão do FMI se deu em evento na Bolsa de Valores de SP.Ao mesmo tempo, seguem fechadas as portas para uma negociação do reajuste salarial para professores e técnicos-administrativos (pauta principal da greve das universidades federais em 2024 e não cumprida).
A Reitoria, no lugar de responder com um chamado para a unidade de toda a comunidade acadêmica em uma jornada de lutas em defesa do orçamento e da autonomia universitária, se limitou a uma nota pública. Através de um comunicado oficial, no dia 9 de maio, o REItor da UFRJ Roberto Medronho, capacho do governo federal de direita, anunciou uma série de medidas ditas “emergenciais para garantir a sustentabilidade financeira da instituição, diante de um contingenciamento de verbas” (leia-se: desmonte da estrutura da universidade). Se tratam de medidas imediatas à suspensão de todas as despesas relacionadas a combustíveis, manutenção de transportes da UFRJ, diárias, passagens e aquisição de materiais de consumo.
Oportunistas eleitoreiros: funcionários do governo federal!
Frente ao cenário anunciado de desmonte da universidade, ficou patente o silêncio ensurdecedor da UNE e demais entidades afiliadas sobre o corte e contingenciamento de verbas. O que salta aos olhos dos estudantes da UFRJ é ver que, na exata semana em que a Reitoria anuncia os cortes, todas as forças políticas que disputam a UNE (inclusive as que se nomeiam como “oposição a majoritária da UNE”) não moveram uma palha para convocação de nenhuma atividade, seja uma assembleia estudantil extraordinária, uma manifestação ou mobilização contra os cortes. Nem um único pio!
O DCE da UFRJ, dirigido pelos revisionistas do PCR/Correnteza/UP, apenas marcou para o final do mês de maio (!) o início de assembleias estudantis, além de propor o comparecimento de representantes do MEC e do governo federal em uma reunião. No momento atual, suas únicas preocupações são mesmo com a eleição de seus delegados para o Congresso da UNE. A luta contra os cortes, bem… fique pro mês que vem! Este é o pensamento e a ação dos burocratas-pelegos. Mais uma vez se escancara a opção, pelas forças do velho movimento estudantil, de desviar o foco dos estudantes para se apostar todas as fichas no falido caminho de disputar a UNE. Aos que não conhecem a trajetória imobilista da UNE, sugerimos que pesquisem quando foi a última grande luta que essa entidade paralisada pelo reformismo e pacifismo dirigiu e que foi vitoriosa. Para nós, do Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR) esse cenário nos revolta, mas não nos paralisa. Não é mesmo de se surpreender que sejam inúteis para a luta, afinal não passam de verdadeiros representantes do Ministério da Educação (MEC), fantasiados de movimento estudantil.
Em 2024, ano marcado pela greve das federais, nossa luta combativa e independente conquistando importantes vitórias locais, que apontam tanto para a elevação da luta nacional como para o enterramento do caminho conciliador da UNE de “confiar e esperar pela atenção do governo”. A verdadeira oposição aos ataques à educação é a luta radicalizada. As experiências históricas e também as mais recentes de lutas nas universidades têm demonstrado e comprovado que se avança na luta em defesa da educação lutando também contra o pacifismo, reformismo e eleitoralismo dos oportunistas. Somente derrotando as posições da UNE e impedindo-as de penetrar nas nossas fileiras é possível avançar. Por isso, é necessário rechaçá-las ativamente, como condição necessária para arrastar mais e mais massas de estudantes para a mobilização!
Frente aos mandos e decretos de cortes de verbas dos governos federal e estaduais (e a aceitação passiva desses ataques por parte de REItorias), as greves de ocupação têm sido erguidas mais e mais a cada ano pelos estudantes em todo o país. Todos se recordam da combativa greve de ocupação na UERJ, que teve início no segundo semestre de 2024 quando a REItoria oportunsita de Gulnar Azevedo (PT) e Bruno Deusdará (PSOL), através de canetada ad referendum, cortou toda as bolsas da assistência estudantil dos estudantes com a “AEDA-38”, bem batizada pelos estudantes de “AEDA da Fome”. As massas de estudantes combativos da UERJ, ao aplicarem a tática na ocupação da Reitoria e, depois, ocuparem todo campus da universidade, impuseram à burocracia universitária a vontade dos estudantes. Isso obrigou o governo estadual do bolsonarista Cláudio Castro (PL) a conceder, em reunião com o comando de greve, o repasse de R$ 165 milhões de suplementação à verba da UERJ.
A luta ali encerrou-se com uma histórica ação de retirada dos estudantes, que deram um olé na PM fascista de Cláudio Castro, mandada diretamente pela REItoria “progressista” para espancar e prender as centenas que ali estavam. A demonstração de capacidade dos estudantes em lutarem e se organizarem gerou uma repercussão nacional que animou os estudantes e todo o movimento popular. A tática justa e correta apontou para a necessidade de conquistar o co-governo estudantil, caminho real da democracia universitária para que os estudantes consigam determinar para onde serão destinadas as suas verbas conquistadas na luta. No mesmo ano, que fora marcado pela greve das federais, nenhuma outra universidade conquistou tanto em tão pouco tempo!
Devemos responder a mais esse ataque à UFRJ com o caminho da luta combativa com a aplicação da vitoriosa tática da greve de ocupação! Esta é a única saída para derrotar os diferentes governos que sufocam o orçamento para então tornar insustentável o custeio dos serviços básicos, e, logo, mirar no fim da assistência estudantil e na privatização.
Luiz Inácio-MEC: tirem suas mãos da UFRJ!
Ir ao combate sem temer: ousar lutar, ousar vencer!
Coordenação Regional do MEPR – Rio de Janeiro
