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MFP: Basta já à violência contra as mulheres!

Publicamos a seguir importante posicionamento do Movimento Feminino Popular.

Despertar a fúria revolucionária da mulher como poderosa força para a Revolução!

Nós, do Movimento Feminino Popular, repudiamos e rechaçamos com ódio de classe toda a violência contra a mulher. Repudiamos e rechaçamos todos os covardes e infames ataques, físicos, verbais e psicológicos a que nós, mulheres do povo, estamos sujeitas e somos vítimas diariamente nessa sociedade onde impera secularmente um brutal sistema de opressão e exploração das trabalhadoras e trabalhadores por uma classe dominante local elitista branca. Uma sociedade dum País de bases arcaicas, semifeudal, de um capitalismo burocrático atrasado e em decomposição, subjugado à condição semicolonial pela dominação imperialista, principalmente pelo imperialismo ianque (Estados Unidos). Sociedade brasileira esta, na qual prevalece e se reproduz uma cultura apodrecida feita de preconceitos medonhos, do repulsivo racismo contra o povo preto e indígenas, da odiosa misoginia, do machismo mais tacanho e da permissividade covarde da violência sobre as mulheres e todo tipo de julgamentos descriminatórios contra os pobres.

Karl Marx afirmou que a situação das mulheres numa dada sociedade é o termômetro mais realista do grau de progresso ou de atraso dessa sociedade.

Defendemos a luta pela emancipação da mulher como parte da luta do proletariado revolucionário por sua libertação como classe e pelo fim da propriedade privada dos meios de produção e da sociedade de classes, levantando suas bandeiras e consignas revolucionárias e seu grito de ódio contra toda essa covardia, fruto dessa sociedade que explora e oprime as mulheres do povo, explora sua força de trabalho nas mais variadas funções com salários baixíssimos, com dupla jornada de trabalho, com jornadas que excedem muitas vezes 12 horas de trabalho diário e nas mais péssimas condições, enfrentando transportes superlotados, onde são assediadas, abusadas e violentadas.

Dados recentes de 2025 revelam que 3,7 milhões de brasileiras sofreram violência doméstica nos últimos 12 meses, com 71% ocorrendo na frente de crianças. Uma média de 4 mulheres são assassinadas por dia no País, 1.197 feminicídios haviam sido registrados nas delegacias do Brasil até março de 2025. Calcula-se que 58% das mulheres vítimas de violência não denunciam, ou seja, os dados são subnotificados. (Dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero). O Brasil tem os maiores índices de estupros em 5 anos, destes, a maioria das vítimas são meninas na faixa dos 13 anos. Só em 2025 o País registrou 187 estupros por dia.

Quando fatos e dados chocantes vem à tona e tornam-se debate na opinião pública são explorados exaustivamente pelos monopólios de comunicação (os grandes grupos de cadeias noticiosas), porém, estes os condenam como se fossem um desvio de conduta individual, e não como parte da ética e moral hipócrita das classes dominantes, que justificam a opressão da mulher na maioria do conteúdo do seu marco legal, a Constituição, como se fora esta a vontade do povo. Ao denunciar os inúmeros casos de feminicídio e violência contra a mulher da forma como fazem, exploram o sofrimento das pessoas de forma sensacionalista, para aumentar a audiência e obter mais e mais lucro, naturalizam o problema e tentam esconder que a base de todo esse repugnante cenário é a manutenção dessa sociedade decadente e apodrecida.

Expressamos nosso ódio de classe contra essa sociedade que degrada homens e mulheres em sua condição humana, onde prevalece o suprassumo do individualismo, da perversão e do hedonismo como ideal de vida. Defendemos lutar pela Revolução, como único caminho que pode conduzir à emancipação feminina cuja premissa é a libertação de toda a nossa classe da opressão e exploração.

A violência sexual e o feminicídio, como parte da repugnante opressão feminina, tem sua base no surgimento da propriedade privada e na sociedade de classes, com o estabelecimento da família monogâmica patriarcal. A família patriarcal como negação do matriarcado foi, antes de tudo, “a grande derrota histórica das mulheres”, como afirmou Friederich Engels, e a sua conservação milenar ao longo do escravismo, feudalismo e capitalismo só aprofundou os prejuízos da mulher. Dela advém a concepção reacionária de “natureza feminina deficitária”, como se a mulher fosse naturalmente inferior ao homem, parte da teoria e ideologia das classes dominantes, completamente a-histórica e anticientífica, pois que não há nenhuma base biológica, real e concreta que possa comprová-la ou justificá-la. Deriva-se dessa concepção burguesa a ideia de que é da “natureza” do homem subjugar sexualmente a mulher, como se fosse da sua natureza a violência, como se fosse um “opressor” do sexo feminino por natureza. Ao contrário do pensamento burguês e reacionário, o marxismo afirma que o homem, assim como a mulher, é um conjunto de relações sociais historicamente estabelecidas e em transformação em função das modificações da sociedade em seu processo de desenvolvimento; a mulher e o homem são produtos sociais e sua transformação exige a mudança da sociedade.

A existência humana só é possível em sociedade. Desde o surgimento da propriedade privada está definida por relações surgidas em função da divisão dos seres humanos, segundo a posição que nela ocupam como proprietários ou não dos meios de produção, relações sociais desta produção correspondentes ao estágio de desenvolvimento material dessa sociedade e condicionados pela luta de classes nas quais se acham divididos em lados opostos e antagônicos. Os homens e as mulheres são expressão de seu tempo, seu pensamento e conduta expressam a base material e econômica da sociedade, e na sociedade de exploração da humanidade pela humanidade, expressam necessariamente a luta de classes. Todos os preconceitos e discriminações relativos aos seres humanos, incluindo o abjeto menosprezo às mulheres, são expressão da luta de classes. Numa sociedade em que a ideologia dominante é machista, homens e mulheres manifestarão machismo. As mulheres são educadas, nessa sociedade capitalista, para serem submissas e os homens educados como se fossem seres superiores, como seres que teriam por direito inato a possessão da mulher como sua propriedade e mercadoria. Essa ideologia das classes dominantes, cultivada milenarmente, se reproduz na sociedade através da educação, das relações familiares, da cultura e da tradição produzindo comportamentos que parecem verdadeiras aberrações, mas que nada são além da manifestação do grau da crise de decomposição que atingiu o sistema imperialista em sua fase última, degradando em grau nunca visto as relações sociais, dentre elas as relações entre homens e mulheres.

O capitalismo de forma geral, em sua fase superior, de capital monopolista, parasitário e em decomposição e agonizante, o imperialismo das nações mais ricas e capitalismo burocrático que engendrou na imensa maioria de países dominados e oprimidos por ele, potenciou a família patriarcal como célula econômica, é parte da sua essência e necessidade de sua sobrevivência a opressão da mulher, marginalizando e reduzindo sua prática social à escravidão da vida doméstica. Hoje, mais do que nunca, todo esse ambiente putrefato em que existe uma indústria da degeneração cultural, vai justificando e arrastando massas como se fosse tudo natural, é expressão do apodrecimento do sistema imperialista. O pensamento revolucionário do proletariado internacional resiste a todas essas concepções e na sua prática impulsiona novas relações entre homens e mulheres, sejam essas afetivas, pessoais, ou qualquer outra que seja necessária no desenvolvimento de sua prática social. As experiências revolucionárias na URSS até 1956, e na China Popular até 1976, antes das restaurações capitalistas, já comprovaram que a construção do Novo Homem e da Nova Mulher é possível a partir de uma Nova Sociedade assentada sob novas bases. Com base nas experiências vitoriosas do proletariado internacional (que avançou de maneira extraordinária na situação da mulher) e na luta do povo brasileiro por uma verdadeira e nova democracia, reafirmamos que a luta pela emancipação das mulheres só pode ser consequente junto a luta pela libertação de nossa classe e alçamos nossas bandeiras convictas de que o Brasil precisa de uma grande Revolução, que já está em curso através da Revolução Agrária pela destruição do latifúndio e conquista da terra para quem nela vive e trabalha e trava duros combates por todo o País, primeira fase da Revolução de Nova Democracia ininterrupta ao Socialismo e as mulheres do povo possuem papel fundamental, como poderosa força para a Revolução.

O feminismo burguês e pequeno-burguês oculta que é o capitalismo a fonte da opressão e violência contra as mulheres

O movimento feminista burguês e pequeno-burguês de várias correntes de organizações oportunistas e domesticadas, através do sofisticado discurso “pós-moderno” fazem coro com os monopólios de comunicação, difundindo e praticando a política do imperialismo para conter a justa rebelião das massas populares. Apresentam mil explicações sobre o fenômeno da violência contra a mulher, e contra o que denominam “discurso de ódio” como se isso fosse a causa e não uma das decorrências da opressão feminina. O feminismo pequeno burguês, pretensamente radical, advoga a “luta contra os homens”. Tudo para ocultar e mesmo negar o caráter de classe da opressão feminina, bem como tergiversar sobre qual deve ser a natureza da organização e luta da mulher por sua emancipação, a qual exige o fim do sistema de exploração e da sociedade de classes. As feministas burguesas e pequeno-burguesas substituem a luta pela Revolução por uma suposta luta por igualdade e contra o patriarcado, como se a causa da desigualdade e existência do patriarcado fosse mera questão jurídica, numa falsa bandeira de “libertação da mulher”, como se tal opressão tivesse solução nos marcos desse sistema caduco. Canalizam suas forças para a luta nos marcos legais, tentando desviar as massas de mulheres para o caminho parlamentar, para a promoção de umas quantas para se arvorarem como representantes do “sexo feminino” semeando ilusões de que a mulher possa obter qualquer conquista real, e ascensão ao status de membro de uma casta privilegiada de um ambiente onde medra a corrupção, ou por carguinhos rendosos nas hostes de um Estado que é o ferrolho contra os direitos do povo e guardião desse sistema em decomposição.

Ao não apontar as causas e o caminho, servem como forças auxiliares do sistema, pois que desviam as massas de mulheres do povo do caminho da luta revolucionária pelo fim desse sistema para a ilusão de conquista de direitos pela via desse mesmo velho Estado dos grandes burgueses e latifundiários.

Rede Globo e companhia, esses mesmos órgãos dos monopólios de comunicação que tentam posar como vanguarda na luta das mulheres, demagogicamente fazem campanhas “contra a violência sobre a mulher” pela sua valoração e “empoderamento” mas, nos bastidores do poder exercem seu loby pela manutenção desse sistema, e no compto geral como monopólios de imprensa promovem descaradamente a vulgarização do corpo feminino pela objetificação sexual como fonte de lucro da publicidade que difundem diuturnamente, transformando a mulher e seu corpo em mercadoria qualquer. Promovem e fortalecem assim a velha cultura de subjugação feminina, fazem apologia à prostituição pondo-lhe um selo de glamour de profissão tão honrada como qualquer outra, bem como à promiscuidade, como se fossem estas mazelas sinônimos de “liberdade” e “direitos conquistados”. E o fazem na tentativa de ocultar a natureza de classe dominante dessa opressão, apresentam como exemplos de superação do machismo e do racismo mulheres representantes da burguesia imperialista. Seus exemplos do “empoderamento” feminino, e símbolos deste, mulheres como Condoleeza Rice e Michele Obama, Angela Merkel e Hillary Clinton, mulheres opressoras de povos inteiros, de bilhões de mulheres trabalhadoras. Existe um abismo que separa essas mulheres das mulheres do povo! Se apresentam como as maiores defensoras das mulheres, hipócritas! De quais mulheres? Pois que as mulheres, assim como os homens, estão divididas em classes sociais antagônicas e não podem todas combater juntas a mesma batalha.

É necessário combater as ilusões reformistas de que a secular violência contra a mulher possa ser resolvida cabalmente por via legal ou através da “pauta de costumes” e espaços no parlamento burguês, através da farsa das eleições podres e corruptas. Enquanto as massas de mulheres não tiverem todas as suas necessidades materiais resolvidas, levantar uma suposta “pauta de costumes” só alimenta o caldo de cultura reacionário da extrema direita e do fascismo, e lança por terra a luta pelos direitos democráticos das mulheres do povo. Ao lutarmos pela condenação e punição dos crimes cometidos contra as mulheres e levantarmos nossa bandeira de combate à violência contra a mulher e o feminicídio, o fazemos como parte da luta por seus direitos, pela elevação da consciência da gravidade desse problema e parte da luta pela destruição dessa velha ordem de opressão.

Combatemos também o corporativismo das organizações feministas que tentam retirar o caráter de classe da nossa luta apontando o homem como o inimigo, promovem a divisão da classe, infundem confusão sobre quem é o verdadeiro inimigo das mulheres do povo em nosso país, o capitalismo burocrático e o velho Estado burguês-latifundiário, serviçal do imperialismo, principalmente ianque (EUA). Devemos lutar lado a lado com os homens de nossa classe pela Revolução Democrática, agrária e anti-imperialista ao mesmo tempo que combatemos o machismo e o patriarcado na prática, nos educamos mutuamente, praticando desde já uma nova cultura da nova sociedade que vamos construindo, o Socialismo, rumo ao luminoso Comunismo.

Em primeiro lugar é necessário distinguir as contradições de classe, as que se dão entre as massas exploradas e oprimidas e as classes dominantes reacionárias e as que se dão no seio do povo. Para os inimigos de classe, ou seja, os representantes do imperialismo, da grande burguesia e do latifúndio, só a mais genuína violência revolucionária pode ser aplicada. Porém, precisamos entender como a luta de classes se dá também como luta ideológica no seio das massas. Essa ideologia machista e misógina influencia e interfere no pensamento e prática de homens e mulheres do povo. É necessário reconhecer que os homens do povo podem e devem corrigir seu pensamento e comportamento, que não são a incorporação de tudo de mal, como quer impor parte da propaganda reacionária. Isso é possível com uma ampla campanha educativa promovida pelo movimento de mulheres junto às demais organizações populares e revolucionárias, unindo mulheres e homens do povo, para suprimir tal prática no seio do povo, com a elevação da consciência dos oprimidos dos males que imputa essa velha sociedade, que destrói a vida das mulheres e também dos homens que cometem esses crimes. As massas saberão aplicar aos agressores a punição correspondente ao prejuízo que causou.

Portanto, defendemos o direito legítimo à autodefesa das mulheres, em especial devemos nos organizar e elevar nossa consciência política coletiva pois que individualmente não é possível enfrentar esse grave problema da violência.

Combater também as falsas ilusões do feminismo burguês e pequeno burguês pretensamente “radical” que promove “escrachos” e antagoniza as relações entre homens e mulheres das classes exploradas e oprimidas. É necessário entender como é útil ao sistema capitalista, que depende dessa opressão para seguir sobrevivendo, as concepções feministas que reduzem a violência e opressão sexual à “luta contra o patriarcado” nos marcos do capitalismo e não a luta pelo fim desse sistema de horrores, “luta entre os sexos”, estimulando a divisão da classe e depositando nas instituições desse velho Estado as ilusões de que é possível pôr fim a essa barbárie nos marcos do sistema de exploração e opressão.

Repudiamos a política de criminalização do povo pobre no campo e na cidade, política que tenta justificar o genocídio do povo pobre e preto nas favelas, periferias e comunidades camponesas, quilombolas e indígenas. Durante estas verdadeiras expedições punitivas de tropas das polícias e forças especiais facínoras, como o BOPE, cometem chacinas como recentemente no Rio de Janeiro e em todo o país, são inúmeros estupros de mulheres e violações de direitos do povo que são cometidos.

A respeito da crescente violência contra as mulheres tentam manipular o sentimento das massas para aplicar sua política contrainsurgente, de controle da população, para aumentar suas medidas repressivas, aumento das penas e medidas fascistas (contra pobres e pretos) que não resolvem o problema e, pelo contrário, só tornam as mulheres ainda mais vulneráveis a sanha da vingança dos agressores.

É preciso ver que o único caminho para a mulher conseguir enfrentar tudo que devém da montanha que pesa sob seus ombros é a sua organização e luta junto às classes revolucionárias sob direção do proletariado no caminho da Nova Sociedade, única possibilidade da mulher se integrar cabalmente a toda a prática social. Esse é o caminho de uma verdadeira e Nova Democracia. A Nova Democracia só pode vir de um processo revolucionário que começa por destruir, passo a passo, o poder do latifúndio, entregando terra a quem nela vive e trabalha, num processo de Revolução Agrária junto as massas trabalhadoras da cidade com base na aliança operário-camponesa. É necessário derrubar as três montanhas de opressão que o povo brasileiro carrega nas costas, a semifeudalidade, o capitalismo burocrático e o imperialismo. Ao destruir essas três montanhas de exploração e opressão, também destruímos a quarta montanha que pesa exclusivamente sobre os ombros das mulheres do povo: a opressão feminina. O Novo Poder, como Nova Democracia, surgido das novas bases econômicas e sociais criadas pela luta revolucionária das grandes massas populares consolidará todas essas conquistas, em todo o País, assim como transformará o trabalho doméstico em indústria social, passando as massas de mulheres do nosso povo à situação de igualdade com os homens.

Movimento Feminino Popular – Brasil dezembro de 2025

Contato pelo site: www.movimentofemininopopular.com.b

MEPR

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