Sobre o MEPR

O que é o MEPR?

Somos a corrente democrático-revolucionária do movimento estudantil brasileiro. Surgimos do rompimento com o eleitoralismo e o nacional reformismo (MR8) na UBES no ano de 1995. Conformamo-nos enquanto um movimento nacional, com teses, princípios e programa próprios no ano de 2000, primeiro encontro nacional que decidiu pela criação do movimento em 2001, com a realização da I Assembléia Nacional dos Estudantes do Povo. Defendemos a necessidade de a juventude retomar o caminho da luta popular revolucionária em nosso país, caminho soterrado por décadas de predomínio do oportunismo de uma forma geral e, principalmente, do revisionismo e o seu cretinismo parlamentar.

Por que uma Revolução?

Partindo da ideologia científica do proletariado em seu mais avançado desenvolvimento, o marxismo-leninismo-maoísmo, caracterizamos o nosso país como semicolonial e semifeudal, onde predomina um capitalismo burocrático, expressão da ditadura de grandes burgueses (divididos em suas frações burocrática e compradora) e latifundiários, serviçais do imperialismo, principalmente ianque.

Semicolonial: o nosso país passou da condição de colônia dos portugueses a de semicolônia da Inglaterra e hoje, principalmente, dos USA. Isto porque, com o advento do imperialismo, entre os finais do século XIX e no início do século XX mas, particularmente, com a Primeira Guerra Mundial, o mundo passou a estar dividido entre um punhado de países capitalistas desenvolvidos (potências imperialistas) que dividem entre si os espólios da exploração e saqueio das riquezas naturais e das fontes de energia da imensa maioria de países e povos oprimidos (colônias e, principalmente, semicoloniais). Ou seja, mesmo que, formalmente, sejamos um país independente, na prática, toda a economia, política e cultura de nosso país está estruturada de forma a atender aos rapaces interesses das potências estrangeiras.

Semifeudal: para manter e aprofundar a sua dominação sobre o nosso país, o imperialismo necessita manter e evoluir relações sociais de produção de caráter semifeudal. Três aspectos, fundamentais, caracterizam a semifeudalidade em nosso país e em todos aqueles onde predominam o capitalismo burocrático:

latifúndio – o país têm uma das maiores concentrações fundiárias do mundo. Existem latifúndios de velho tipo, ou seja, com baixo desenvolvimento das forças produtivas, por exemplo, criação extensiva de gado. E os latifúndios de novo tipo, “agronegócio”, onde há grande investimento em tecnologias e certa industrialização da agricultura, por exemplo, plantação de soja. Em ambas as formas, o latifúndio serve aos interesses do imperialismo, representando o seu controle, direto ou indireto, sobre o nosso território e a nossa economia, uma vez que a quase totalidade do que é produzido nos latifúndios mantém inalterada a lógica colonial da “monocultura para exportação” e, mesmo os produtos para consumo interno (arroz, feijão, etc.), estão, cada vez mais, sobre o controle dos latifúndios, testas de ferro de capitais imperialistas.

escravista-feudal: são as diferentes formas como se expressam, concretamente, as relações sociais de produção de caráter escravista e semifeudal. O capitalismo está baseado na contradição entre os proprietários dos meios de produção (burgueses) e naqueles que, por não possuírem meios de produção (proletários), são obrigados a vender a sua força de trabalho por um salário. Da exploração do trabalho assalariado, o burguês retira a mais-valia, fonte de sua riqueza, que é a própria razão de ser do sistema capitalista. Nos países onde predominam um capitalismo de tipo burocrático, ou seja, a serviço dos interesses do imperialismo e em que a semifeudalidade é mantida e evoluída como forma de dar sustentação à dominação e espoliação estrangeira, ademais da extração da mais-valia, os capitalistas e latifundiários se utilizam de formas semifeudais de exploração, caracterizadas pelo incremento de diferentes formas de trabalho não pago, principalmente entre os camponeses pobres sem terra ou com pouca terra. Por exemplo, os arrendamento da terra no regime de meia e terça; o trabalho não pago das esposas e filhos dos camponeses aos latifundiários em trabalhos domésticos cotidianos e “invisíveis”; o trabalho em regime de barração; as diferentes formas de trabalho não pago expressas pelo descumprimento dos mais elementares direitos trabalhistas (horas extras, descanso aos finais de semana, etc.), principalmente no campo, mas também na cidade, etc.

coronelismo: é a expressão na superestrutura das relações sociais de produção de caráter semi-feudal nas semicolônias. Expressa, por um lado, o pensamento retrogrado e reacionário dos latifundiários e o esmagamento político e cultural do campesinato e, por outro, o controle exercido pelos latifundiários sobre o velho Estado (patrimonialismo, nepotismo, etc). Muitos são os exemplos sobre o coronelismo: os “coronéis” (latifundiários) controlam literalmente tudo nas pequenas e médias cidades, decidindo legal ou ilegalmente, pacifica ou pela força de suas milícias armadas reforçadas pela polícia. Os prefeitos e vereadores são ou trabalham para os latifundiários. Os latifundiários, sempre organizados entre si, decidem sobre o que pode e deve ser produzido nas cidades, controlam os órgãos de financiamento e assistência técnica, desde quem pode e como se dá o trabalho nas fazendas, os serviços prestados às prefeituras, a venda e escoamento das mercadorias, etc.

Capitalismo burocrático: na era do imperialismo, quando o capitalismo entra na sua fase monopolista,a burguesia perde todo e qualquer resquício revolucionário, passando, aberta e definitivamente para o campo da reação, os imperialistas engendram um capitalismo burocrático em suas colônias e semicolônias, para impulsionar um capitalismo atrasado que necessita manter e evoluir a semifeudalidade. Este é um capitalismo imposto às semicolônias não pelo caminho revolucionário com o que haviam derrubado o feudalismo em seus respectivos países, mas que se apoia no poder dos latifundiários e na semifeudalidade para manter e aprofundar o caráter semicolonial de sua exploração e opressão sobre estes povos e países. Daí que, após a grande Revolução de Outubro, toda e qualquer revolução democrática só pode ser realizada sob a direção do proletariado em aliança com o campesinato pobre e que toda a luta de libertação nacional, inclusive aquelas que não são dirigidas diretamente pelo proletariado, passam a fazer parte da Revolução Proletária Mundial.

A grande burguesia nos países semicoloniais utiliza do velho Estado para impulsionar a semifeudalidade e toda a política criminosa de entrega das riquezas e de cruenta exploração e opressão do povo no campo e na cidade. Esta grande burguesia e seus representantes no parlamento, não passam de sócios menores da exploração imperialista, que obtêm seus lucros a partir da exploração dos monopólios estrangeiros sobre o nosso povo e país e que disputam entre si pelas migalhas que caem da mesa da grande besta fera, em escândalos de corrupção que não são mais do que a expressão política das encarniçadas disputas entre os diferentes grupos de poder encrustados nas frações da grande burguesia, sobre o controle do aparato burocrático do velho Estado. Por este motivo, o capitalismo burocrático é capital monopolista estatal, na medida em que serve à manutenção do caráter semicolonial de nossa economia, ao assegurar, por meio da atuação dos grupos de poder dentro das frações da grande burguesia em suas relações de conluio e pugna, os interesses dos monopólios estrangeiros (imperialismo) em nosso país, sendo este o norte de toda a política econômica e social dos sucessivos gerenciamentos de turno, demoliberais ou abertamente fascistas.

Esta grande burguesia está dividida em duas grandes frações: a fração burocrática que se estruturou a partir do controle do aparato do velho Estado no processo de industrialização impulsionado pelos monopólios imperialistas, particularmente a partir do golpe de 1930 e a burguesia compradora, que tem suas origens na colossal concentração de capitais provenientes da exploração latifundiária, desde o período colonial. Existe ainda uma pequena e débil burguesia nacional que, sob certas condições, pode vir a conformar a frente única de classes revolucionárias, mas que não é capaz de dirigir às massas populares para uma resistência consequente à dominação imperialista, uma vez que apesar de possuir graves contradições com a dominação semicolonial do país, não possui perspectiva histórica, temendo a inevitável organização do proletariado em luta por instaurar a sua ditadura (Socialismo).

A Grande Revolução de que o Brasil precisa é a Revolução de Nova Democracia:

“A frente única de classes revolucionárias abarca o conjunto das massas populares, maioria esmagadora da população formada por operários, trabalhadores urbanos em geral, camponeses e assalariados do campo, servidores públicos, estudantes e intelectuais, pequena burguesia, pequenos e médios proprietários do campo e da cidade. Tal direção deve partir da concepção da luta por todos os meios guiados por um programa cujos eixos gerais podem assim ser definidos:

Estabelecimento da República Popular do Brasil em todo o país, como frente de classes revolucionárias, baseado na aliança operário-camponesa, sob hegemonia do proletariado e direção de seu partido revolucionário. República Popular de Nova Democracia apoiada nas massas armadas e organizadas na Assembleia Nacional do Poder Popular;

Varrer a dominação imperialista, principalmente ianque e todas as demais que oprimem nosso povo e saqueiam a Nação, confiscando todas as transnacionais — empresas e bancos -, e cancelar a dívida externa;

Confiscar e nacionalizar todo o capital burocrático estatal e privado, todas suas propriedades, patrimônios e todo tipo de grande capital e grande propriedade;

Destruição de todo o sistema latifundiário e confisco de todas suas terras e propriedades, entregando-as aos camponeses sem terra ou com pouca terra, segundo critérios do programa agrário que define as parcelas por região do país, todo apoio creditício e estímulo à uma crescente e massiva cooperação, concluindo a revolução agrária;

Respeitar e assegurar a propriedade da burguesia nacional (média burguesia), na cidade e no campo;

Cancelar todos os acordos internacionais lesivos ao país e ao povo e estabelecer uma nova política de relações internacionais, baseada no direito de igualdade das nações e povos e no internacionalismo proletário;

Promoção de uma nova democracia, nova economia, nova cultura, que integre a economia nacional e a desenvolva reconhecendo as grandes diferenças e problemas regionais; estabilize as condições de vida das amplas massas populares do campo e da cidade com emprego para todos, grandes planos de habitação, saneamento e erradicação de doenças, tudo centrado na elevação cultural das massas, através da mobilização e educação vinculadas à prática social da luta pela produção, luta de classes e investigação científica, guiadas pela ideologia científica do proletariado, para destruir a cultura imperialista e levar a cabo a conformação nacional;

Defender e consolidar os direitos e conquistas do proletariado, das massas populares e das minorias indígenas,assegurando real igualdade de direitos aos negros e às mulheres numa Declaração Geral dos Direitos do Povo. Respeitar a liberdade de consciência religiosa, em toda a sua amplitude, de crer e não crer;

Mobilizar permanentemente as massas populares sob direção do proletariado para concluir a revolução democrática e passar ininterruptamente à revolução socialista, desenvolvendo nela sucessivas revoluções culturais proletárias;

Como parte da revolução mundial, apoiar enérgica e decididamente a luta do proletariado internacional, das nações oprimidas e dos povos de todo o mundo, combatendo sem tréguas o imperialismo, o oportunismo e toda a reação mundial.

Este programa deve ser compreendido como objetivos a serem perseguidos e realizados ao longo do processo revolucionário democrático e completados cabalmente com o triunfo total da revolução. Para levar adiante a luta guiada por tal programa deve-se destacar um programa de luta imediato como programa agrário revolucionário e de defesa dos direitos do povo, programa democrático e anti-imperialista. Conclui-se, pois, que a República Democrática no Brasil só poderá se estabelecer de fato enquanto República Popular, república de nova democracia, cuja sustentação, consolidação e desenvolvimento só poderão ser assegurados com a passagem imediata e ininterrupta à construção socialista.”

Principios do MEPR:

O MEPR se guia por dois princípios, “servir o povo de todo coração”e “ser tropa de choque da revolução”, como definiram dois grandes revolucionários o papel da juventude:

“Qual é o critério que permite determinar se um jovem é ou não revolucionário? Como fazer tal distinção? Apenas existe um critério: verificar se este jovem quer ou não ligar-se às grandes massas operárias e camponesas e se, efetivamente se liga a elas.Se ele ligar-se aos operários e camponeses e se o faz efetivamente, então ele é um revolucionário; no caso contrário, é um não revolucionário ou um contra-revolucionário. Se hoje ele se liga às massas de operários e camponeses, hoje ele é um revolucionário. Mas se amanhã ele deixa de ligar-se a elas ou passar a oprimir as pessoas simples do povo, então ele será um não revolucionário ou um contra-revolucionário.” (Mao Tsetung em “A orientação do movimento da juventude” – 4 de maio de 1939)

“A juventude revolucionária é reserva e vanguarda de choque da revolução proletária” (Josef Stálin)