Desde o dia 14 de janeiro vários povos indígenas: Tupinambá, Borari, Munduruku, Arapiuns, Tembé, Tupaiú e Waiwai, ocupam a secretaria de educação do estado do Pará pela revogação imediata da Lei 10.820/24.
Essa Lei foi aprovada a toque de caixa no dia 18 de dezembro de 2024, a pedido do gerente estadual Helder Barbalho, dois dias após ser apresentada, na última sessão do plenário da Assembleia Legislativa do Pará no ano passado. Tudo isso feito às pressas, na tentativa vão de frear a mobilização das massas contra mais esse ataque criminoso ao ensino público. A polícia reprimiu a manifestação contrária a Lei, utilizando-se de bombas e spray de pimenta, para impedir qualquer aproximação dos manifestantes do local de votação.
Essa Lei criminosa busca extinguir o Some (Sistema de Organização Modular de Ensino), e também a sua extensão o Somei (Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena), responsável por levar o ensino médio presencial às comunidades indígenas. O velho Estado justifica usando as velhas loas de “modernização e redução de custos”, para transferir a verba do ensino para os grandes monopólios da educação à distância, cumprindo a risca a cartilha do banco mundial.
Somos contra toda forma de EaD no ensino público, isso não serve para outra coisa senão a privatização, precarização total e a negação do direito fundamental dos estudantes de estudar e aprender. Enquanto movem rios de dinheiro e benefícios fiscais para as grandes empresas, sob os aplausos do monopólio de imprensa, retiram os parcos direitos existentes. Existe todo um lobby de empresas que estão fechando acordos milionários com o velho Estado, ofertando essas plataformas lixos com aulas gravadas. Durante toda a pandemia do covid-19 mobilizamos ativamente os estudantes contra essa medida nas escolas e Universidades públicas, e hoje é mais do que notório o estrago que foi feito achando que isso de alguma forma pudesse substituir o ensino presencial.
A legítima e vitoriosa ocupação da Seduc no Pará é uma luminosa trincheira na luta do povo contra os sucessivos crimes cometidos na tentativa de destruir o ensino público e gratuito. Pode ter uma particularidade ou outra, mas o que tem sido feito em nome dos gerenciamentos estaduais, seja com a privatização de escolas no Paraná, sejam as plataformas e terceirização em São Paulo ou o desmonte do ensino público presencial aos povos indígenas no Pará, é um plano coordenado centralizado pela aplicação do NEM que busca privatizar o ensino público no país parte por parte. Essa poderosa ocupação uma vez mais que não se pode recuar um palmo sequer na luta contra a implementação da EaD! Declaramos todo o nosso apoio aos povos indígenas em luta, e convocamos todos estudantes para de norte a sul enfrentarem todos esses ataques ocupando escolas, universidades e as secretarias de educação.
Todo apoio a ocupação da Seduc no Pará!
Não vai ter COP, vai ter luta!
Rebelar-se é justo!
Coordenação Nacional do Movimento Popular Estudantil Revolucionário
