Reproduziremos a nota escrita pela LCP de Rondônia e Amazônia Ocidental, publicado em no site – resistenciacamponesa.com –
Em audiência contra Ezequiel, Luis Carlos, Estefane e Ricardo, presos políticos do Acampamento Manoel Ribeiro, ocorrida no último dia 29 de junho em Vilhena, cone sul do estado de Rondônia, foi novo capítulo da criminalização da luta pela terra combativa, especialmente da nossa honrada organização, LCP – Liga dos Camponeses Pobres.
Em mais uma farsa do judiciário, desde o início da audiência a juíza Lilian Pegoraro Bilharva não escondia sua parcialidade descarada a favor do latifúndio ladrão de terras da União. No que depender da juíza o veredito já está pronto e os camponeses acusados injustamente já estão previamente condenados a crimes que não cometeram. Para a juíza não importa a verdade dos fatos, as provas e evidências, ela busca com o julgamento farsante justificar o objetivo há muito definido pelo latifúndio e o velho Estado que é punir exemplarmente os acampados da área Manoel Ribeiro, não por supostos crimes que tenham cometido, mas por simplesmente ousarem lutar pelo direito a terra para quem nela trabalha.
A audiência foi virtual, e a juíza proibiu a participação de dezenas de representantes de inúmeras organizações democráticas, de estudantes e professores, apesar da legislação brasileira determinar que os julgamentos sejam públicos. Com isso buscou restringir ao máximo que se tornasse pública a farsa em curso. Depois de muita insistência apenas um número limitado de pessoas e organizações conseguiram assistir a audiência.
Em outra artimanha, vídeos gravados pelas câmeras das viaturas e pelo drone da polícia militar na operação ilegal que resultou na prisão dos acampados, no último dia 14 de maio e que foram solicitados pela defesa, só foram anexadas poucas horas antes do julgamento, cerceando os advogados de defesa de explorarem-nas a favor dos camponeses, pois sequer tiveram tempo de assistirem-nas antes da audiência.
As gravações desmontam a farsa dos policiais, suas mentiras de que foram emboscados e atacados pelos camponeses, inclusive com disparo de arma de fogo. A gravação do drone mostra claramente que não houve nenhum confronto, quando viram as viaturas chegando os camponeses apenas soltaram fogos de artifício a longa distância e se retiraram, ninguém atirou na polícia. Os vídeos das câmeras das viaturas comprovam que os trabalhadores não quebraram estes aparelhos nem as viaturas, estes se danificaram devido a invasão brusca ao pasto cometida pela própria polícia.
As testemunhas de acusação eram todas policiais, que como sempre, mentiram muito e apresentaram versões contraditórias. Também testemunhou o próprio gerente da fazenda Ipiranga, latifúndio vizinho à área Manoel Ribeiro. Como bom empregado do latifúndio ele criminalizou a LCP e a luta camponesa o tempo todo, mas foi obrigado a afirmar que não viu quem cortou a cerca da fazenda Ipiranga, que não viu nenhuma arma com os camponeses, nem ouviu disparo algum.
Durante todo julgamento, o promotor fez perguntas defendendo o latifúndio assassino de indígenas, camponeses e ladrão de terras da União, ao lado de criminalizar os camponeses e a LCP.
Todos presos políticos e testemunhas acampadas ou que conheceram o acampamento responderam em uníssono que no acampamento não havia líder, tudo era decidido em Assembleias Populares, pelo povo, pela maioria. As testemunhas de defesa também confirmaram que era proibida a entrada de drogas e bebidas alcoólicas no acampamento e que os camponeses dispunham apenas de estilingues, pedras, bombinhas, escudos de madeira e foguetes. O promotor insistiu muito em saber sobre as bandeiras da LCP, quem as levava para o acampamento, como se isso fosse algum crime. De forma simples e segura todos depoentes disseram que os próprios acampados as fabricavam dentro do acampamento.
A presa política Estefane confirmou o mesmo, e o promotor insistiu, de forma insidiosa “Se não tem direção do movimento, como fazem as bandeiras?” e a lutadora respondeu o óbvio: “Com pano, pincel e tinta.”, fato que despertou a ira do acusador, que passou a gritar ensandecido: “Não sou burro! Você está me afrontando!”. Todo o tempo, o promotor foi agressivo com a presa política e foi ajudado pela juíza na acusação de que ela era liderança da LCP, por ser “esclarecida”.
A verdade é que a Liga não consegue terra e nem nada para o povo, a LCP é o povo camponês organizado na luta combativa e independente contra a opressão e exploração imposta pelos parasitas da Nação. Quem consegue a terra são as massas organizadas na luta consciente dispostas, como secularmente tem lutado, a empregar todos os meios necessários para conquistá-la.
Os representantes do velho Estado não conseguem esconder sua subestimação do povo, especialmente dos camponeses pobres, muito menos seu ódio contra a luta popular e democrática.
Da parte dos camponeses lutadores e de sua defesa, com a seriedade e firmeza dos justos, afirmaram a verdade, desmascararam a farsa da polícia e defenderam a justa e sagrada luta camponesa.
Ao final da audiência foi pedido pela defesa a revogação das prisões preventivas. Em manifestação do promotor de justiça, João Paulo Lopes, escreveu que “a área em questão ainda respira ares de insegurança e intranquilidade” e que “a liberdade dos requerentes certamente estimulará novas invasões, potencializando o risco de conflitos armados” e por isso deveriam manter a “prisões dos acusados, visto que ainda essenciais para garantir a ordem pública”. E como se poderia prever, a juíza anti-povo e anti-camponês, defensora do latifúndio ladrão de terra da União, negou a libertação dos presos, apesar de não haver nada que justifique tal prisão, e desconsiderando as provas juntadas no processo e as inúmeras ilegalidades e crimes cometidos pela polícia e o velho Estado.
Mais crimes contra o povo: testemunha é perseguida,
presos sofrem torturas e maus-tratos
Um dia após a audiência a polícia começou a caçar uma das testemunhas de defesa acusando-a de ser líder da LCP. Este ataque contou com a participação da juíza que ao final do julgamento tentou conseguir fotos de todas testemunhas.
Durante seu depoimento, a presa política Estefane denunciou que no presídio feminino falta comida e material de limpeza e que as presas não menstruam. Algumas companheiras de cela da lutadora estão há um ano sem menstruação, provavelmente por alguma substância acrescentada criminosamente na água ou comida das detentas, sendo imprevisíveis seus malefícios, o pior deles a esterilização forçada. A juíza tentou justificar o fato gravíssimo com o escárnio: “Deve ser psicológico.”
Os presos políticos Ricardo e Luis Carlos também denunciaram que foram espancados no ato da prisão com chutes na barriga, além das torturas já relatadas que sofreram na sede da fazenda.
Judiciário a serviço do latifúndio
A juíza Lilian Pegoraro Bilharva é velha conhecida por suas sentenças favoráveis a ricos latifundiários e severas contra pequenos camponeses. Um caso simbólico é o do latifundiário e empresário dono de postos de combustível Ilário Bodanese, que se diz dono do latifúndio Rio Branco, onde por diversas vezes foram apreendidos arsenais e foram presos bandos armados a soldo de Ilário Bodanese. A magistrada absolveu por “falta de provas” o ricaço, que também está envolvido em ameaças e perseguições contra lideranças camponesas e duas tentativas de assassinato de posseiros na região de Chupinguaia. Todos crimes foram fartamente documentados e são de conhecimento público.
Por outro lado, em 2013 a mesma juíza condenou 18 pequenos posseiros por “terrorismo” e formação de quadrilha por ferirem um pistoleiro, quando se defendiam de um ataque ao retornarem para suas casas com suas famílias, numa região de forte atuação do latifúndio. Ela chegou a condenar 2 camponeses a 10 anos e 6 meses de prisão cada um.
E agora, neste processo contra os 4 presos políticos do acampamento Manoel Ribeiro, o judiciário de Vilhena se soma à repressão contra a LCP e os camponeses, movida pelo governador coronel pm Marcos Rocha, marionete de latifundiários e pau mandado de Bolsonaro.
Liberdade imediata para os companheiros Ezequiel, Luis Carlos, Estefane e Ricardo!
Abaixo a criminalização da luta pela terra! Fim das perseguições, prisões e processos!
Abaixo o governo militar genocida de Bolsonaro!
Conquistar a terra, destruir o latifúndio!
Viva a Revolução Agrária! Terra para quem nela trabalha!
LCP – Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental
03 de julho de 2021
