Ocorrerá, no dia 7 de dezembro, o lançamento presencial do romance Esta indescritível liberdade, de Igor Mendes, finalista do Prêmio Jabuti 2021. O evento, tão esperado pelos leitores e amantes de literatura, ocorrerá no Espaço Cultural Maloka, no Centro do Rio de Janeiro.

O autor do romance assim convida o público: “Finalmente. Após um ano e meio, ‘Esta indescritível liberdade’, livro finalista do Prêmio Jabuti 2021, terá seu lançamento presencial no próximo dia 7. Será uma ocasião para apresentar a obra aos que ainda não a conheceram e compartilhá-la com os que já trilharam os caminhos acidentados de André, Sonho, Júlia & Cia. Faremos, acima de tudo, uma celebração da nossa teimosia em seguir adiante e recomeçar de novo, tão importante na arte quanto na vida. Espero encontrá-los neste animado bate-papo!”.

Igor Mendes é, além de escritor, ativista político e foi perseguido por participar de manifestações populares em 2013-2014, passando meses na prisão. Esta indescritível liberdade é o seu terceiro livro publicado. O primeiro, A pequena prisão, conta de forma brilhante sua experiência no cárcere e é prefaciado pela renomada professora Vera Malaguti, e o segundo, Resistir é preciso, se equipara a um manifesto político em denúncia à perseguição e à farsa jurídica montada contra os 23 ativistas presos em 2014, dentre os quais ele mesmo.

O evento de lançamento presencial do seu terceiro livro será aberto e contará com ilustres presenças de artistas, como as atrizes Soraya Ravenle e Isabel Teixeira, e os atores Armando Babaioff e Ruan Aguiar. A música estará por conta do empolgante grupo Casa Norte.

A descrição do evento, com seus detalhes, segue abaixo:

“Esta indescritível liberdade”, com leitura de trechos e sessão de autógrafos.

Convidados: Soraya Ravenle, Isabel Teixeira, Armando Babaioff, Ruan Aguiar e grupo Casa Norte.

07/12/2021, terça-feira, às 19h – Espaço Cultural Maloka, Rua Dídimo, 90, Centro

Reproduzimos a seguir o editorial semanal do Jornal A Nova Democracia publicado em 30/11/2021

O Brasil vive um dos momentos mais dramáticos de sua história republicana. A incrível conjunção de crises – econômica, política, sanitária, social e moral – empurra milhões de brasileiros para o desemprego e a miséria. Ultrapassamos, em menos de dois anos, a escandalosa cifra de mais de 600 mil mortes em decorrência da Covid-19, boa parte das quais eram evitáveis, se o governo militar do fascista Bolsonaro e dos generais não tivesse aplicado uma política deliberadamente genocida, pautada na negação e retardo da aplicação da vacinação em massa e na defesa do famigerado “tratamento precoce”. A isso, se soma a continuidade das execuções policiais nas favelas, como nos casos tenebrosos do Jacarezinho e do Salgueiro, e a implacável perseguição e matança de camponeses e povos originários no interior do País.

Este contexto, justamente, reclama a participação decidida, ao lado das massas populares, dos autênticos intelectuais. Como, aliás, ocorreu em outros momentos importantes da nossa história: desde o corajoso depoimento (não isento dos preconceitos do seu tempo, é verdade) de Euclides da Cunha sobre a brava resistência de Canudos, passando pela mobilização antifascista dos anos 30 e 40 – período que viu nascer o ensino superior estruturado no País, de que se destacaram professores como Anísio Teixeira e, um pouco depois, Darcy Ribeiro, de ideias progressistas – até a luta contra o regime militar, quando os melhores cientistas brasileiros preferiram a cadeia e o exílio à acomodação com os generais golpistas (de que podemos destacar, dentre tantos, o sanitarista Josué de Castro), sempre o povo brasileiro pôde contar com o engajamento, não apenas acadêmico, mas político, destes autênticos servidores das massas, que reverberavam, mesmo nas suas contradições reformistas, os anseios e os dilemas dos milhões de operários e camponeses. A própria existência objetiva da contradição entre o campo socialista e o imperialismo condicionava a atuação de uma intelectualidade que não duvidava, em nenhum momento, que o conhecimento produzido nos seus gabinetes e laboratórios não era neutro, que era necessário agir politicamente e que o papel do cientista é colocar seu trabalho acima dos mesquinhos interesses corporativos e pessoais.

Nas últimas décadas, a realidade tornou-se muito diversa. O outrora pujante movimento de massas refluiu, sob a hegemonia do oportunismo eleitoreiro mais tacanho, e, no esteio da ofensiva mundial contrarrevolucionária desatada a partir da restauração capitalista na China Popular (1976), aprofundada com a queda do muro de Berlim, a declaração pelo imperialismo norte-americano da “Nova Ordem Mundial” sobre o sangue do povo iraquiano e as cinzas da União Soviética e imposição pelo “Consenso de Whashington” do “pensamento único”, floresceu uma verdadeira filosofia da decadência entre a intelectualidade acadêmica (não só aí, aliás, mas é a esta que nos referimos no presente editorial). Onde antes se apregoava indissociabilidade entre produção científica e engajamento político, predomina agora a separação entre um e outro; onde antes se apregoava a necessidade de servir às massas e à cultura nacional, vigora agora o corporativismo mais estreito e a busca da maior integração possível à ordem e ao “consenso cosmopolita” estabelecido; onde antes se apregoava a defesa da ciência como instrumento de transformação social, predomina agora a renúncia a qualquer projeto que persiga aquelas ideias, tachadas de “ultrapassadas” e “ideológicas”, como se não fosse pura ideologia burguesa o individualismo e a visão mística de mundo que campeiam sob a alcunha de “pós-modernismo”. Quando, enfim, seria mais necessário que as universidades estivessem de portas abertas, para dar combate militante à negação da ciência e aos ataques inéditos desferidos contra elas próprias, permanecem entretanto de portas fechadas, de costas para os seus estudantes (a maior parte dos quais são filhos de trabalhadores, que não têm acesso a internet, biblioteca e locais apropriados para estudo nas suas casas), para os técnico-administrativos e trabalhadores terceirizados (como pessoal da manutenção, segurança e limpeza, para os quais nunca houve a opção de ficar em casa) e para a sociedade em geral. 

Num momento em que, pela mobilização social que se fez ao longo da pandemia – que chegou a ameaçar o mandato de Bolsonaro -, o Brasil já imunizou toda a sua população adulta, o discurso de parte da burocracia acadêmica de que não há condições para o retorno das aulas presenciais configura-se, já, como grosseira negação da ciência e funciona como linha auxiliar dos privatistas e reacionários, que pretendem destruir o ensino superior público e gratuito. É preciso fazer ver aos professores com um mínimo de bom senso e honestidade que tal “autodefesa” é, na verdade, uma espécie de suicídio coletivo. De um lado, o fato de as universidades permanecerem trancadas facilita a tarefa do governo de turno de cortar de modo brutal o seu financiamento. Assim, o Projeto de Lei Orçamentário da União apresentado para 2022 prevê uma redução de 15,3% da verba destinada às universidades federais em relação ao montante empenhado em 2019. De outro lado, tal desmobilização das universidades favorece a repercussão do discurso posto em circulação pela extrema-direita de que o conhecimento aí produzido, sobretudo no âmbito das denominadas ciências humanas, é supérfluo e desnecessário. Diante disto, deve-se sublinhar que somente as universidades ocupadas, com debate e mobilização permanentes, poderão criar condições para que tal cenário seja revertido, inclusive no que toca às garantias sanitárias.

A propósito, convenhamos que, quando certas pessoas, bem pagas pela sociedade (no contexto brasileiro, ao menos), abrem mão de qualquer esforço e mesmo risco pessoal em defesa do bem comum, e cogitam seriamente permanecer nas suas largas residências à margem de todas as outras categorias de trabalhadores, isto não deixa de ser uma confissão de inutilidade. Pois sim, conhecimento que só sirva para ostentar títulos e assegurar uma vida confortável, integrada, ainda que de modo subalterno, à ordem, não pode ser relevante. De Sócrates, há mais de dois mil anos, que preferiu a morte a renegar suas ideias perante seus acusadores, tal como Giordano Bruno que se negou a abjurar da verdade frente ao selvagem e obscuro Tribunal da Inquisição da Igreja Católica Romana ao custo de ser queimado vivo, ao casal de físicos atômicos Julius e Ethel Rosenberg, assassinados na cadeira elétrica por contribuir para acabar com o monopólio da bomba atômica norte-americano, há 70 anos, só produziu algo de grande aqueles que trabalharam não para si próprios mas para a humanidade, ao ponto de sacrificar a própria vida no interesse desta tarefa. Nunca a boa ciência foi neutra, inofensiva ou indene às vicissitudes e aos riscos inerentes do processo histórico da Humanidade.

Todavia, não exigimos tanto. Já seria suficiente, por ora, que a burocracia acadêmica e parte dos professores que a apoiam voltassem ao batente, como todos os outros trabalhadores. Na verdade, não custa lembrar que a burocracia, sobretudo seus setores mais abastados, forma ao lado das forças armadas a espinha dorsal do Estado reacionário, partilha da mesma cultura de casta e semifeudal das classes dominantes, e também será derrubada pela Revolução de Nova Democracia. Não apenas do lado de fora dos muros universitários, portanto, mas também no seu interior, existe e cobra tomada de posição a luta de classes.

OCUPAR E RESISTIR!

Repercutimos a seguir a nota dos companheiros da Alvorada do Povo, desde já saudamos a todos os estudantes que ousaram ocupar o bandejão da Universidade.

A Alvorada do Povo saúda toda a juventude de Curitiba e região que, no dia 6 de novembro (sábado), deu um audaz passo no rompimento com o imobilismo e o marasmo que tomou parte do Movimento Estudantil e ocupou o Restaurante Universitário central da UFPR!

Os estudantes ocuparam o RU após uma contundente manifestação que denunciou a politica de privatização da Universidade Pública através da imposição da Educação a Distância e dos cortes de verbas, rechaçaram também o atraso no pagamento das bolsas de PIBID e Residência Pedagógica e a capitulação da burocracia universitária e do velho movimento estudantil perante os maiores ataques à educação brasileira. Durante a entrada o que pode ser visto foi a revolta da juventude combatente que barrou a entrada da Guarda Municipal no RU, não arredaram o pé até que fossem embora os agentes da repressão. O animo e o vigor da juventude combatente foram determinantes para culminar a ocupação do RU.

Após ser humilhada pela juventude, a Guarda Municipal se retirou do local e a ocupação partiu para sua assembleia inicial. O clima da assembleia era muito elevado, todos estavam com os nervos à flor da pele. A mensagem que ficou escancarada é que o movimento estudantil entrou em uma nova etapa, onde as greves de ocupação são a ordem do dia, assim como os camponeses fazem no interior do país, assim como os trabalhadores fazem nas cidades, a ocupação é a tática histórica da luta do povo e a juventude assumiu o papel de aplicá-la nas universidades, esse foi o compromisso firmado por todos na assembleia inicial da ocupação. Na assembleia foram definidas normas para a ocupação, estabelecidas comissões e a alta organização foi o diferencial da atividade. Ao final do dia os estudantes fizeram uma janta com ajuda de apoiadores da mobilização e, com músicas populares, encerraram o primeiro dia da ocupação.

O segundo dia teve inicio cedo com café da manhã usando das canecas do RU, afinal elas pertencem aos estudantes da UFPR. Após o café, o espaço da ocupação foi organizado para uma produção de faixas e cartazes. A produção de cartazes contou com homenagens à companheira Remis Carla, solidariedade aos 4 camponeses presos políticos de Rondônia, denuncias da privatização do ensino e palavras de ordem como “Rebelar-se é justo!”. A faixa produzida pelos estudantes carregava a audaciosa consigna camponesa: “VOLTAREMOS! MAIS FORTES E MAIS PREPARADOS!“. Uma brilhante demonstração de que o campo atiça a cidade para a luta, conforme afirmava o Presidente Gonzalo.

É SÓ A LUTA RADICAL QUE MUDA A SITUAÇÃO, GREVE GERAL DE OCUPAÇÃO!

OCUPAR E RESISTIR! LUTAR PARA GARANTIR!

IR AO COMBATE SEM TEMER! OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!

DEFENDER A UNIVERSIDADE PÚBLICA E GRATUITA COM UNHAS E DENTES!

Em defesa da Universidade publica, gratuita e que servir ao povo, rebelar-se é justo!

Reproduziremos a seguir o texto publicado por Igor Mendes no Jornal A Nova Democracia em 24/04/2020

NOTA INTRODUTÓRIA

Dois motivos me animaram a escrever este brevíssimo ensaio sobre a tática bolchevique em 1905, aos quais se soma a celebração pelos 150 anos de nascimento do grande Lenin. Foram eles:

1) O evidente interesse histórico do tema. Há, hoje em dia, duas espécies de ataques ao marxismo: um, vindo dos seus inimigos declarados, que querem transformar a primeira investida pelo socialismo numa série de “erros” e de “crimes”; que pintam esta democracia burguesa, putrefata, como o cume do desenvolvimento humano, além do qual não há nada. Outro tipo de ataque, mais insidioso, funciona como uma espécie de Cavalo de Troia: em nome do marxismo, invocando as experiências revolucionárias (oportunamente deturpadas), alguns querem converter seus dirigentes em seres anêmicos, dúbios, quando não, em liberais pela metade, em ícones inofensivos etc. É um velho truque. Estes “amigos” querem fazer, em suma, deste fantasma inventado pela extrema-direita – o tal “marxismo cultural”, que nada tem a ver com o marxismo de Marx – um ser de carne e osso; querem converter a doutrina que ensina o proletariado a lutar pelo poder num mero guia comportamental, eleitoral, perfeitamente adaptado à velha ordem. Em parte, isto explica porque – sobretudo nos períodos de auge – alguns jovens preferem acorrer às frases grandiloquentes e ocas do anarquismo a seguir semelhante “marxismo”.

O leitor verá que a potência do maduro Lenin de 1917, chefe da revolução e da guerra civil que a seguiu, já existe no relativamente jovem Lenin de 1905. Um propósito, uma única posição de classe, uma atuação revolucionária coerente, uma militância ardente, apaixonada, incendiária mesmo: este é o Lenin de carne e osso. Vários temas que reaparecerão em 1917 – a dualidade de poderes, a criação do exército revolucionário, a luta de morte contra os oportunistas, a necessidade de preparar conscienciosamente a insurreição e fixar o momento exato da sua data – já estão aqui, em 1905. Na verdade, os bolcheviques nunca renunciaram às heranças da primeira tentativa, ao contrário, propuseram-se a aprender dos erros para “afiar mais a lâmina”, e por isso venceram. Esta lição, de fundo, válida neste processo histórico concreto, parece ser válida também para analisar o processo histórico no seu conjunto. Uma grande questão para o triunfo da revolução no século XXI é saber defender as heranças da revolução no século XX. 

2) A política. Em todo o mundo, e particularmente na América Latina, no último ano, eclodiram rebeliões populares. Não raro, elas chegaram ao limiar da guerra civil. Como se orientar quando a maré da luta de classes parece ultrapassar as forças próprias dos revolucionários? Como não se perder, em meio ao turbilhão? Como fazer ecoar as vozes que chamam as massas ao combate decisivo, quando parecem ser mais fortes – e, num certo sentido, ao menos material, certamente são mais fortes – as vozes que as chamam à capitulação? 

Mutatis mutandis, em 1905 os bolcheviques se depararam com interrogações deste tipo. Observar como Lenin as respondeu é particularmente relevante, agora. Parece paradoxal, mas observar mais de perto seus passos de há 115 anos talvez seja, hoje, uma questão das mais urgentes.

Finalmente, um último ponto: o método. Isto não é uma compilação de citações, porque elas já existem e melhores do que eu poderia fazer. Tentei enquadrar os textos dentro da situação real. Lendo os artigos de Lenin, percebe-se que ele foi não só o intérprete perspicaz, como também o melhor narrador da revolução em curso. Além dos tomos VIII, IX e X das obras completas, que abrangem o período em vista (versão Akal editor, que apareceu na Espanha em 1974, disponível na íntegra no site marxists.org), também foi de grande utilidade a leitura das suas cartas de 1905, que estão no tomo XXXVIII da referida edição. Nas cartas, veremos, além do teórico de vulto e do organizador intrépido, o homem prático, apaixonado, que também se aflige, se impacienta, que se preocupa e aconselha seus camaradas e anseia voltar, o quanto antes, para a Rússia revolucionária. Para completar o quadro, usamos também como fontes o “Compêndio de História do Partido Comunista (bolchevique) da URSS”, aparecido na URSS em 1938, cuja primeira edição brasileira é do Editorial Vitória de 1945, e a biografia “Lenin (sua vida e sua obra)”, escrita na URSS em 1945 e publicada no Brasil pelo Editorial Vitória em 1955. Em apenas duas ou três ocasiões, no máximo, recorri a textos de Lenin posteriores a 1905, ainda assim, quando estavam estritamente relacionados aos acontecimentos narrados. Não faria sentido reconstituir uma batalha, emprestando aos combatentes armas que eles desconheciam. O interessante é mesmo ver através de quais batalhas as novas armas serão forjadas. 

Rio, dezembro de 2019

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LENIN INCENDIÁRIO

Lições da tática bolchevique durante a primeira revolução russa de 1905

“Indo ao combate, devemos desejar a vitória e saber indicar o verdadeiro caminho que a ela conduz”. (Lenin)

Em dezembro de 1907, a direção bolchevique decidiu pela saída de Lenin da Rússia1. Após dois anos de auge revolucionário, dois anos da maior revolução popular desde a Comuna de Paris (1871), arrefecia a força das massas, caía a noite sobre sua primeira investida contra a autocracia czarista.

O chefe do partido proletário iniciaria seu segundo período de emigração, o mais longo e penoso. Após meses de febril atividade na própria Rússia, dirigindo reuniões clandestinas, escrevendo e intervindo em numerosas polêmicas, falando diretamente às massas, consolidando os grupos de combate – “embriões do exército revolucionário” – Lenin teria que defender desde o “maldito exílio” os princípios do marxismo contra os renegados e capituladores. Sobre este período de provações, Stalin diria, em “Lenin, águia das montanhas” (1924), quando o Poder dos Sovietes já era um fato histórico mundial: “Lenin foi então o único que não se deixou levar pelo contágio e que manteve erguida a bandeira do Partido, reunindo, com paciência assombrosa, com persistência extraordinária, as forças dispersas e combalidas do Partido, combatendo no interior do movimento operário todas as tendências hostis ao Partido, defendendo o princípio do Partido com uma coragem fora do comum e uma perseverança sem paralelo”. Sua fé na causa permaneceria inabalável. Ele sabia que o novo auge viria, custasse o que custasse, apesar dos desterros, dos cadafalsos, das Centúrias Negras. 

Provavelmente, era nas lições da primeira revolução russa que ele pensava quando se pôs a caminhar naquela fria noite de fim de outono na Finlândia. Impossível tomar um navio diretamente no porto principal: seria preso. Saindo da choça onde se escondia, através de um lago congelado, Ilitch sentiu de repente o gelo estalar sob seus pés. “Que forma estúpida de morrer!”, recordou ter dito de si para si, mais tarde. Correndo risco de vida, atravessou. Levava na bagagem a rica experiência revolucionária adquirida nos “grandes dias que condensavam vintenas de anos”. E estava convencido de que, da próxima vez, armados com este tesouro obtido no próprio terreno, sempre confrontado com a experiência histórica e com os princípios basilares do marxismo, armados destas lições o proletariado e as massas populares venceriam. Lenin não poderia prever que as suas teses seriam postas à prova precisamente em 1917; mas ele já sabia que a vitória num futuro incerto dependeria, em larga medida, da justa apreciação deste verdadeiro prólogo chamado 1905 que ficava para trás. 

O PRÓLOGO DO PRÓLOGO

Engels dizia, a respeito de Marx, no prefácio à terceira edição alemã de O 18 Brumário:

“Essa notável compreensão da história viva da época, essa lúcida apreciação dos acontecimentos ao tempo em que se desenrolavam, é, realmente, sem paralelo”2.

Pode-se dizer que Lenin ombreava com Marx nesta capacidade, adquirida não só através de árduo estudo, como também pela participação direta na luta de classes. 

Em 1904 estourou a guerra russo-japonesa. Lenin recusou qualquer atitude defensista, ou seja, de “defesa da pátria”, nesta guerra de partilha. Ao contrário dos mencheviques, ele denunciou vivamente a guerra como uma disputa entre dois bandos imperialistas e previu que ela aceleraria a decomposição da autocracia czarista3. Assim, escreveu Lenin sobre a fragorosa derrota sofrida pelo Império na Batalha de Porto-Artur, em que as tropas russas perderam cerca de 120.000 homens entre mortos, feridos e prisioneiros: “A capitulação de Porto Artur é o prólogo da capitulação do czarismo”4. 

A 9 de Janeiro de 1905, 140.000 pessoas se reuniram em São Petersburgo. Seu objetivo era entregar uma petição ao Czar reclamando melhorias nas condições de vida. A direção deste movimento estava nas mãos de um agente provocador, o Padre Gapon, que seria justiçado em 1906 por um grupo de combate ligado ao partido socialista-revolucionário. Nas cercanias do Palácio de Inverno, a tropa abriu fogo contra os operários desarmados: mais de mil deles morreram na hora. A indignação varreu a Rússia e o “Domingo Sangrento” foi a chispa que incendiou toda a pradaria. Assimilando o impacto destes episódios na consciência das amplas massas, Lenin diria, ainda no calor dos acontecimentos:

“Não haverá medidas draconianas nem proibições capazes de conter as massas das cidades, enquanto se deem conta de que, sem armas, se verão condenadas a ser metralhadas em massa pelo governo, ao menor pretexto. Cada qual se esforçará por todos os meios a procurar um fuzil, ou pelo menos um revólver, por ocultar suas armas à polícia e por se preparar para oferecer resistência aos sanguinários lacaios do czarismo. Os começos, diz o adágio, são sempre difíceis. Aos operários custou muito trabalho passar à luta armada. Porém o governo os obrigou agora a isso. Deu-se o primeiro passo, o mais difícil de todos”5. 

A revolução, afinal, rebentara, confirmando a genial previsão de Lenin.

Lenin recebeu no exílio, em Genebra, os informes do estouro da revolução na Rússia. É apaixonada sua primeira saudação aos operários insurretos, publicada no jornal Vperiod (órgão bolchevique), a 24 de janeiro de 1905:

“Força contra força. Ferve a luta nas ruas, se levantam barricadas, crepitam as descargas e troam os canhões. Correm rios de sangue, se levantam as chamas da guerra civil pela liberdade. Moscou e o Sul, o Cáucaso e a Polônia se dispõem a unir-se ao proletariado de Petersburgo. ‘Liberdade ou morte!’, é agora a consigna dos operários. Muito se decidirá hoje e amanhã. A situação muda a cada hora. O telégrafo transmite notícias espantosas e todas as palavras empalidecem ante os acontecimentos de que somos testemunhas. Cada um deve estar preparado para cumprir com seu dever de revolucionário e de social-democrata. Viva a revolução! Viva o proletariado insurreto!”.6

A revolução crescia. Teses há muito defendidas pelos marxistas na Rússia, como o papel dirigente do proletariado na revolução futura, e que foram objeto de longos trabalhos teóricos da juventude de Lenin – dentre os quais se destaca “O desenvolvimento do capitalismo na Rússia” (1898) – realizavam-se perante os olhos de todos. Apenas em janeiro o número de grevistas atingiu a cifra de 440.000, o que equivalia a mais do que fora registrado nos dez anos anteriores. Atrás dos operários, animadas por eles, começavam as sublevações camponesas, cresciam as manifestações estudantis e intelectuais, a revolução ganhava um caráter realmente popular. 

Os problemas da tática, isto é, do que fazer nestes momentos críticos, em que não se admitia a menor perda de tempo, passavam à ordem do dia.

“É PRECISO SABER ENSINAR ALGO À REVOLUÇÃO”

O movimento espontâneo de massas ultrapassava em muito as forças orgânicas social-democratas, elas próprias, cindidas entre bolcheviques e mencheviques e uma série de grupos intermediários, que Lenin chamava de “o pântano”. Mas esta era só uma faceta da questão. De toda a Rússia brotavam forças novas, frescas, apresentando-se para a luta revolucionária. Lenin não admitia, nestas horas, nenhum ar de desalento, de reclamação, de decadência, e estigmatizava os camaradas presos aos velhos tempos. Já em fevereiro, dizia, no seu trabalho “Novas tarefas e novas forças”:

“O organizador prático que se queixa, nestas condições, da falta de homens, se equivoca como se equivocava madame Rolland quando em 1793, no momento culminante da grande revolução francesa, escrevia que a França não tinha homens, que todos eram pigmeus. Quem assim se expressa não vê o bosque porque o impede as árvores; reconhecem que os acontecimentos os cegaram, que em vez de dominar, como revolucionários, com sua consciência e atividade, os acontecimentos, se deixam dominar e ultrapassar por eles. Semelhantes organizadores deveriam passar à reforma e abrir caminho às forças jovens, cuja energia substitui amiúde com vantagens o que lhes falta em experiência”7. 

Como é evidente, os problemas de organização entrelaçavam-se profundamente às grandes questões da direção política do movimento. Lenin já cimentara muito antes, em “Que Fazer?” (1902), os princípios ideológicos do partido marxista de novo tipo, assentando a justa relação entre consciência e espontaneidade, ou, entre a organização dos operários e a organização dos revolucionários. Agora, diante da maior revolução desde a Comuna de Paris, que punha fim ao período de “desenvolvimento relativamente pacífico” atravessado pela Europa em quarenta anos, a vida submetia o partido a uma prova muito séria. Lenin sempre defendeu a necessidade de aprender das massas, observar e colher suas formas de luta e seu espírito criativo, “entretanto – anotava – a tarefa não é somente aproveitar os ensinamentos da revolução; é preciso também que saibamos ensinar algo à revolução, imprimir-lhe um cunho proletário, a fim de assegurar-lhe a vitória verdadeira” 8. Ou seja: o problema da tática nada mais é do que o problema de assegurar os meios para que o proletariado dirija a revolução, e não se prostre covardemente na cauda dela, lamentando a “debilidade das próprias forças”, a “incultura das massas” ou outros disparates do tipo, sempre ressuscitados pelos reformistas. Dizia:

“A todos os oportunistas agrada dizer-nos: aprendam da vida. Lamentavelmente, eles entendem por vida só as águas quietas dos períodos pacíficos, os tempos de estancamento, nos quais a vida apenas avança. Eles, gente cega, ficam sempre atrasados com relação aos ensinamentos da vida revolucionária. Suas doutrinas mortas sempre ficam atrás da torrente impetuosa da revolução, que expressa as mais profundas reivindicações da vida, aquelas que involucram os mais arraigados interesses das massas populares”9.

Lenin reclamava não apenas uma análise científica, criteriosa, da correlação de forças e do futuro do movimento revolucionário, mas também um vivo trabalho de agitação e propaganda entre as massas, orientado por consignas acessíveis, combativas e claras. Repudiava o método oportunista de eludir as grandes necessidades do tempo com frases tão grandiloquentes quanto ocas. Dizia, a propósito: “O oportunista necessita sempre de consignas que, vistas de perto, só contém frases sonoras, como uma espécie de decadente acrobacia verbal”10. 

Defendia e empenhava grande parte do seu tempo em escrever editoriais curtos, acerbos, palpitantes, para o órgão do Partido e as organizações locais. Deste modo:

“Nos artigos de Lenin publicados pelo Proletári, o Partido recebe uma análise marxista científica da marcha da revolução, brilhantes prognósticos sobre seu desenvolvimento ulterior, palavras de ordem claras e precisas, amplas diretivas e indicações”.11 

Além do órgão ilegal do Partido, ele logrou, nestes meses tempestuosos, com a ajuda de Máximo Gorki, fazer circular um jornal político legal de massas, o Novata Jizn (“Vida Nova”).

No entanto, não era apenas o problema das consignas que atraía a sua atenção. A questão das novas formas de luta apresentadas pela revolução russa – destacadamente, da transformação da greve de massas em insurreição armada – assumia grande relevo:

“Por outro lado, para determinar de modo concreto a tática de um partido revolucionário nos momentos mais tempestuosos da crise nacional de que sofre o país, é a todas as luzes insuficiente limitar-se a assinalar quais classes são capazes de atuar em prol do triunfo da revolução. (…) Por isso, se ao avaliar os períodos revolucionários, nos limitamos a determinar a linha de ação das distintas classes sem analisar suas formas de luta, nosso juízo será incompleto, desde o ponto de vista científico não será dialético, e desde o ponto de vista político prático degenerará em raciocínios mortos”12.

Lenin fustigava, portanto, os “dirigentes” que se contentavam em ser “intérpretes do movimento”, ficando à margem dos acontecimentos; fustigava os que se limitavam a propor tarefas, sem saber forjar os instrumentos capazes de realizá-las. Exigia de todo o partido que se educasse e educasse às massas nas próprias ações de combate. Ensinava a militância (sobretudo os dirigentes) não só a ler nos livros, ensinava-a também a ler na própria vida. 

Material para tanto não faltava. A revolução seguia seu curso, implacável. As greves de massas se estendiam pelo país, e os primeiros Sovietes da história se formaram. Na primavera, o campo entrou decididamente na luta: mesmo nos recônditos mais sonolentos da velha Rússia semifeudal o chão parecia tremer, e a luta de classes despertava as massas camponesas, não raro reprimidas com selvageria pelos gendarmes. Destacamentos guerrilheiros formavam-se espontaneamente. Em junho de 1905 ocorreu um fato de importância capital: o Encouraçado Potemkin, um dos orgulhos da frota de guerra do czar, se sublevou perto de Odessa, onde os operários vinham travando uma luta política encarniçada. Durante vários dias a bandeira vermelha tremulou perante o mundo. 

Esta situação punha na ordem do dia o problema da insurreição armada. Esta questão ocupa, de fato, desde o início dos acontecimentos revolucionários, e principalmente a partir do segundo semestre, todas as atenções e toda a energia de Lenin. Contudo, antes de passar à nova fase, havia uma outra questão histórica fundamental posta sobre a mesa: a da relação entre a revolução burguesa e a revolução socialista.

“SOMOS PARTIDÁRIOS DA REVOLUÇÃO ININTERRUPTA”

Um dos novos problemas apresentados em 1905 foi o do papel do proletariado na revolução democrático-burguesa, nas condições particulares do século XX. Este problema tinha, no seu cerne, a questão da aliança operário-camponesa, e era, desde logo, um ponto de divergência irreconciliável entre bolcheviques e mencheviques.

Nas primeiras semanas das jornadas revolucionárias, Lenin escreveu, em seu artigo “Duas táticas”: “A partir de 9 de janeiro, o movimento operário está se convertendo perante os nossos olhos em uma insurreição popular”13. Apoiando-se na famosa carta de Marx, em que este dizia que o triunfo da revolução democrática na Alemanha dependeria de uma “segunda edição das guerras camponesas”, assim como na sua posição acerca da repartição da terra nos Estados Unidos (passagens cuidadosamente soterradas pelos oportunistas), o chefe da revolução russa dirá:

“Dificilmente haverá no mundo outro país no qual o campesinato tenha que sofrer tantas torturas, tal opressão e humilhação como na Rússia. Porém, quanto mais sombria tenha sido a opressão, tanto mais poderoso será o despertar, tanto mais irresistível sua acometida revolucionária. E ao proletariado revolucionário com consciência de classe corresponde apoiar com todas as suas forças esta acometida, para que não deixe pedra sobre pedra da velha e maldita Rússia autocrática, feudal, escravista, para que faça surgir uma nova geração de homens livres e intrépidos, uma nova Rússia republicana, na qual possa travar-se livremente nossa luta proletária pelo socialismo”14. 

Em outra parte, cravará: “Pois da revolução democrática começaremos a passar em seguida, e precisamente na medida das nossas forças, das forças do proletariado com consciência de classe e organizado, à revolução socialista. Somos partidários da revolução ininterrupta. Não nos deteremos na metade do caminho”15. É preciso reconhecer que nascia aí o esboço da formulação que, doze anos depois, orientaria os bolcheviques no labirinto histórico instalado entre fevereiro e outubro de 1917. 

Além do problema camponês e da relação entre revolução burguesa e socialista, cujo desenvolvimento já constituía um enorme passo à frente em relação ao século XIX, Lenin sentava com estas formulações as bases de uma verdadeira teoria da hegemonia, que se demonstraria crucial à medida em que as tempestades revolucionárias se deslocavam para o Oriente, onde a classe operária era apenas uma minoria da população. Como atuar no movimento democrático-burguês florescente? O proletariado defenderia uma revolução do tipo da de 1848 – isto é, um aborto de revolução – ou uma do tipo de 1789, isto é, verdadeiramente popular, radical, jacobina? Os comunistas deveriam marchar a reboque da burguesia traidora ou à frente do proletariado e do campesinato revolucionários? Estas questões ocupam uma parte enorme dos escritos (e, consequentemente, do valioso tempo) de Lenin naqueles dias.  

Aos que temiam que o proletariado “perdesse” a direção do movimento, e usavam este temor como justificativa da inércia e da paralisia, ele replicava:

“Desde o ponto de vista proletário, a hegemonia corresponde, na guerra, a quem luta com maior energia, a quem sabe aproveitar todas as ocasiões para assestar um golpe ao inimigo, àquele cujas palavras não diferem dos fatos e que é, portanto, o dirigente ideológico da democracia, que critica tudo o que sejam posições às meias”16.

Para Lenin, a formulação madura, cientificamente exata do problema, seria: ditadura democrático-revolucionária do proletariado e do campesinato, cujo órgão seria o governo provisório revolucionário, apoiado nas massas armadas. Como se sabe, foi esta a linha adotada pelo III Congresso do POSDR (reunido em abril, em Londres, que foi sabotado pelos mencheviques, que se reuniram em Conferência à parte), cujas teses Lenin desenvolveu no seu magistral trabalho “Duas táticas da social-democracia na revolução democrática”, aparecido pela primeira vez em julho daquele ano, em Genebra. Aí, Lenin não deixará pedra sobre pedra do menchevismo e da sua torpe posição de fazer do movimento revolucionário um mero apêndice da burguesia liberal contrarrevolucionária. Trata-se, na verdade, não apenas de duas táticas, como também de duas estratégias distintas e antagônicas.

A título de ilustração, compare-se a original, e dialética, formulação leninista da passagem da revolução democrática à revolução socialista, da aliança operário-camponesa e da luta do proletariado por assegurar a hegemonia na revolução, com o que dizia o menchevique L. Trotsky naqueles dias:

“O poder revolucionário só pode se apoiar numa força revolucionária ativa. Quaisquer que sejam os pontos de vista quanto ao desenvolvimento posterior da revolução russa, o fato é que nenhuma classe social, salvo o proletariado, mostrou-se até hoje capaz de apoiar o poder revolucionário e nem sequer disposta a fazê-lo”17.

Que papel dirigente caberia ao proletariado na revolução, se se resignasse a ser tão-somente vanguarda dele mesmo? Que seria feito do “poder revolucionário” se ficasse isolado, incapaz de se apoiar numa espécie de reedição das guerras camponesas? Para Lenin, Trotsky, com efeito, não passava de um “charlatão”:

“Quando o charlatão Trotsky escreve agora… que um ‘padre Gapon só pode surgir uma vez’, que ‘não há lugar para um segundo Gapon’, o faz simplesmente porque é um charlatão. (…) Para chegar a ser grande, uma revolução democrática que recorde e sobrepasse a dos anos 1789-1793, e não a de 1848-1850, tem que pôr de pé massas gigantescas, incorporá-las à vida ativa e aos esforços heroicos, a uma ‘fundamental realização histórica’; tem que arrancá-las da terrível ignorância, da opressão inaudita, do incrível atraso e do estupor sem esperança em que vivem”18.   

Como se vê, nenhuma semelhança havia entre a tese da “revolução permanente” à lá Trotsky e a teoria científica da revolução permanente de Marx e da revolução ininterrupta de Lenin. Somente a falsificação histórica poderia reivindicar algum parentesco entre estas e aquela. 

“POR DEUS, NÃO CONFIEM NOS MENCHEVIQUES”

Em janeiro de 1905, embora formalmente membros do POSDR, bolcheviques e mencheviques compunham duas organizações distintas. Após a vitória das teses de Lenin no II Congresso (1903) – daí sua denominação de “bolcheviques”, isto é, maioria – os mencheviques nunca acataram as suas disposições, em tese, obrigatórias para todos os membros. Valendo-se da posição de trânsfuga de Plekhanov, que queria se fazer passar por “independente”, mas marchava de fato com os mencheviques, estes deram um golpe no jornal Iskra (“Centelha”), fundado por Lenin, e fizeram dele o seu órgão central. Embora contassem com apenas 4 comitês na Rússia, de um total de mais de vinte existentes, os mencheviques denominavam o seu próprio centro de “Comitê Central”. Eram estes os métodos oportunistas de travar a luta no partido.

Numa carta endereçada ao “Birô dos Comitês da Maioria”, centro bolchevique, de janeiro daquele ano, Lenin adverte seus camaradas:

“Por Deus, não confiem nos mencheviques nem no CC, sigam adiante com firmeza, em todas as partes e com a maior energia, a ruptura, ruptura e a ruptura. Nós aqui, levados pelo entusiasmo da revolução, estivemos a ponto de unirmo-nos com os mencheviques numa reunião pública, mas eles nos enganaram novamente e da maneira mais vergonhosa. Insistimos em advertir os que se querem passar por tontos: rompimento e rompimento absoluto”19.

A verdade é que, com o estalar da revolução, às velhas divergências no terreno de organização, somavam-se outras, também graves, a respeito do papel do proletariado na revolução democrático-burguesa, assinaladas acima. A cisão, longe de arrefecer, aprofundava-se. 

Os bolcheviques convocaram o III Congresso do POSDR para examinar as grandes questões dos dias, mas os mencheviques o sabotaram. Lenin teve que vencer uma dura luta interna para realizá-lo como evento independente, rigorosamente marxista, pois muitos bolcheviques mostravam-se dispostos a fazer concessões para atrair a minoria oportunista. Ele alertou-os, diversas vezes, para que não alimentassem ilusões:

“A verdade é que muitas vezes creio que as nove décimas partes dos bolcheviques são, na verdade, uns formalistas. Uma de duas: ou unimos em uma organização realmente férrea os que querem lutar, para dar a batalha, com este partido pequeno mas firme, ao monstro fofo dos heterogêneos elementos neoiskristas [isto é, mencheviques], ou demonstramos com nossa conduta que merecemos sucumbir como uns deploráveis formalistas. (…) O Congresso deve ser simples, breve e com poucos delegados. Trata-se de um congresso do partido para organizar a luta. Tudo demonstra que vocês têm, neste sentido, muitas ilusões”20.

Em abril, em Londres, reuniu-se o III Congresso, bolchevique, ao qual assistiram 24 delegados em nome de 20 comitês russos. Ao fim dos trabalhos, os delegados, como ocorrera no II Congresso, visitaram o túmulo de Marx. Ao mesmo tempo, em Genebra, reuniu-se a Conferência menchevique. Avaliando o resultado destes eventos, Lenin diria: “Dois Congressos, dois partidos”. Dando respostas diametralmente opostas às grandes questões da revolução, é claro que a luta entre bolcheviques e mencheviques recrudesceu. Lenin exigia que se intensificasse, nas organizações de base do partido, a luta contra os oportunistas. Esta política de rigorosa demarcação enfrentava, no entanto, enormes resistências para ser aplicada.

Dentro da Rússia, diversos operários jovens não entendiam por que os “socialistas” – incluindo os socialistas revolucionários – marchavam separados, quando, aparentemente, “todos estavam do mesmo lado”. Lenin dedicava enorme atenção, por isso mesmo, à necessidade de explicar e fundamentar à militância os termos das divergências. Assinalava:

“Para criar uma ‘unidade de luta’ real e efetiva, e não puramente verbal, deve-se saber com clareza e de forma definida, e também pela experiência, concretamente em quê e até onde podemos marchar juntos. De outro modo, as conversações acerca da unidade de luta não serão mais que palavras, palavras e palavras; e esse saber se adquire, entre outras coisas, por meio dessa polêmica, dessa luta e dessas dissensões das quais vocês falam com palavras tão terríveis”21.

Lenin não recusava chegar a acordos táticos, transitórios, com nenhuma força, desde que conservados os princípios ideológicos e a independência orgânica do partido do proletariado. Manejava, com sagacidade, a política. Dizia, a propósito: “Deveremos, inevitavelmente, getrennt marschieren (marchar separados). Podemos, mais de uma vez, e em particular agora, veremt schlagen (golpear juntos)”22. E exigia dos bolcheviques a mesma sagacidade na luta em defesa do partido. Numa carta a Lunacharski, de agosto de 1905, dizia, aflito: 

“Aqui se está travando uma luta muito séria, a qual o III Congresso não pôs fim, senão que simplesmente abriu uma nova etapa dela; os da Iskra são ágeis e rápidos, descarados como mercadores, e têm uma longa experiência em matéria de demagogia, enquanto que em nossa gente prevalece uma ‘estupidez honesta’, ou uma ‘honestidade estúpida’. Não sabem brigar, são pouco hábeis, torpes, toscos, tímidos… São bons rapazes, mas absurdamente ineptos como políticos. Falta-lhes tenacidade, espírito de luta, agilidade e rapidez. (…) Quanto ao nosso CC, em primeiro lugar tampouco ele é muito ‘político’, é demasiado bondoso, também ele tem o defeito de carecer de tenacidade, não sabe manobrar, lhe falta sensibilidade, não tem habilidade para aproveitar politicamente cada detalhe da luta no partido… Falta o entusiasmo, o impulso, a energia; as pessoas não sabem trabalhar nem pelejar por si mesmas… Na luta política a paralisação é a morte… A influência pessoal e falar nas reuniões tem grande importância na política. Sem estes elementos não pode haver uma atividade política e inclusive o escrever se torna menos político. E frente a um adversário que tem poderosas forças no estrangeiro, perdemos em uma semana o que não poderemos recuperar em um mês. A luta pelo partido não terminou, e não obteremos a vitória definitiva se não colocamos em tensão todas as nossas forças”23.

De fato, havia entre os bolcheviques uma enorme subestimação do peso dos mencheviques, e não poucas tendências conciliatórias para com eles. Na verdade, os mencheviques estavam ancorados em todo o oportunismo internacional, que prevalecia já na II Internacional e no seu órgão executivo, o Birô Socialista Internacional (BSI). Em fevereiro, o próprio Bebel escreveu a Lenin, oferecendo-se para “arbitrar” a disputa entre as duas frações do POSDR. Lenin, polidamente, respondeu-lhe que somente o Congresso poderia decidir a respeito. Kautsky escreverá na imprensa alemã – então, a mais importante imprensa operária do mundo – diversos artigos reclamando a “unidade” dos social-democratas russos. Tratava-se das maiores autoridades socialistas da época, que ostentavam o título de colaboradores diretos de Marx e Engels. Essa era a briga que Lenin estava travando. 

Depois do III Congresso, Plekhanov ofereceu-se para representar o Partido no referido Birô, prometendo “imparcialidade”, contando com a clara simpatia do BSI. Lenin dizia, em carta ao CC bolchevique, de julho: “Não esqueçam que quase todos os social-democratas do estrangeiro são partidários dos ‘ícones’ [isto é, os conhecidos intelectuais exilados, como Plekhanov] e não nos têm em grande estima, nos menosprezam” 24. Por fim, o Partido nomeou Lenin seu representante no Birô.

As coisas chegaram a tal ponto que Rosa Luxemburgo escreveu um artigo no principal jornal socialista alemão, o Neue Zeit, chamado “Problemas de organização na social-democracia russa”, no qual replicava por completo a interpretação menchevique da cisão. Tal artigo foi difundido em vários idiomas e, na própria Rússia, traduzido pela nova Iskra oportunista. Lenin, consciente das implicações ideológicas e políticas da polêmica, escreveu um artigo de resposta e o enviou para o órgão, mas Kautsky, editor do mesmo, vetou a sua publicação, como também trabalhou para soterrar a difusão, em alemão, das resoluções do III Congresso bolchevique. Esta era a “arbitragem” que os oportunistas da II Internacional pretendiam fazer. Isto levou Lenin a escrever uma carta ao próprio BSI, em que diz:

“4) Posto que o Birô Internacional julga adequado informar-se por ‘certos periódicos alemães’, me vejo obrigado a declarar que quase todos os jornais socialistas alemães, especialmente Die Neue Zeit e Leipziger Volkszeitung estão por inteiro do lado da ‘minoria’, e enfocam nossos assuntos de um modo muito unilateral e inexato. Kautsky, por exemplo, também se diz imparcial e, não obstante, na realidade chegou a se negar a publicar em Neue Zeit a refutação a um artigo de Rosa Luxemburgo em que ela defendia a desorganização no partido. Em Leipziger Volkszeitung, Kautsky inclusive aconselhou que não se difundisse o folheto alemão que contém a tradução das resoluções do III Congresso!! Depois disso, não é difícil compreender porque muitos camaradas na Rússia se inclinam a considerar o Partido Social-Democrata Alemão parcial e cheio de prevenções no problema da divisão nas fileiras da social-democracia russa”25.

Como se vê, foi titânica, e cheia de percalços, a luta em defesa do Partido. O que para Lenin já era então claro – a necessidade da ruptura implacável com os oportunistas – demoraria ainda vários anos para conquistar as cabeças duras de muitos dirigentes. Somente em março de 1912, na Conferência de Praga, os bolcheviques reconstituiriam o POSDR como autêntico partido marxista independente. A degeneração ideológica de várias “sumidades socialistas” da época teria ainda que esperar o estouro da I Guerra Mundial e os acontecimentos dramáticos de traições e renegações – e também delações e assassinatos – que se seguiriam para se apresentar madura perante o mundo. 

Nesta situação, os quadros capazes e dedicados eram poucos e particularmente valiosos. Lenin preocupava-se com eles, ocupava boa parte do seu tempo procurando condições razoáveis para abrigar os que chegavam ao exílio, ou para mandar de volta à Rússia, em segurança, os portadores de tarefas urgentes. Exige que se lute com coragem, mas não se conforma com perdas desnecessárias; insta sempre seus camaradas a fortalecer o trabalho conspirativo. Em abril, escreve preocupado a Gusiev, responsável, na época, por boa parte dos seus enlaces com a direção na Rússia:

“Estimado amigo: você me escreveu que começaram a segui-lo. Por outra parte, a informação que pude reunir entre as pessoas aqui chegadas há pouco de São Petersburgo confirma este fato. Já não podemos abrigar dúvidas neste sentido. Eu sei, por experiência própria e de muitos camaradas, que a um revolucionário resulta muito difícil abandonar um lugar perigoso a tempo. No momento mesmo em que deve abandonar o trabalho numa certa localidade, este trabalho se faz particularmente interessante e particularmente necessário; assim parece sempre à pessoa interessada nele. Por tal motivo, considero que meu dever é exigir-lhe, com toda energia, que abandone São Petersburgo por um tempo. É absolutamente necessário. Nenhuma desculpa ou argumento quanto ao trabalho pode dilatar esta decisão, porque o prejuízo que ocasionará sua detenção será imenso. (…) Uma vez mais lhe aconselho com insistência que parta imediatamente às províncias por um mês. Em todas as partes há muito trabalho a realizar, e a direção geral é sempre necessária em todos os lados. Se há desejo de ir (e deve haver desejo) a viagem sempre se pode arrumar”26.

O enlace de Lenin com a Rússia era, aliás, um tema sempre crítico. Em 1905, mesmo dentro das fileiras bolcheviques repercutia a influência dos elementos oportunistas, e não raro apareciam tendências de isolar o chefe do partido, ainda exilado, da marcha dos acontecimentos. É disso que se queixa Lenin, furioso, em uma carta endereçada ao CC bolchevique: 

“Decididamente, lhes acusarei formalmente no quarto congresso do crime de ‘restabelecer um duplo centro de direção’ que contradiz os estatutos e a vontade do partido. Estejam seguros de que cumprirei minha palavra! Porque se trata decerto de um duplo centro de direção, já que entre as funções do meu cargo figura a obrigação de dirigir o órgão do Comitê Central. Não é assim? Porém, como posso cumprir com esta tarefa quando não recebo informação alguma sobre a tática e não respondem à pergunta formal sobre a reunião ‘prefixada’ para 1 de setembro do novo calendário! Pensem vocês que consequências nos acarretariam os desacordos entre nós! Por acaso é tão difícil fazer com que alguém escreva pelo menos sobre os assuntos de ‘importância estatal’?”27.

Tratava-se, realmente, de um crime: privar Lenin das informações que lhe permitiriam não só interpretar os acontecimentos, como indicar a direção da marcha. E o que os acontecimentos punham na ordem do dia, com redobrada força, era o problema da insurreição armada. Não só do ponto de vista histórico-estratégico, mas já político-tático. Após um período de indefinições e incertezas, no qual as labaredas acesas na primeira fase da revolução pareciam arrefecer, novas reservas de material inflamável, insuspeitas, enquistadas no mais fundo do tecido social, ardiam em chamas. Como em qualquer grande levantamento, este também se desenvolvia por ondas, e era preciso muita atenção para não confundir o que seria apenas um rescaldo do que era de fato um aprofundamento do incêndio revolucionário.

Nos primeiros dias de outubro, os principais centros operários estavam em greve. O epicentro da crise deslocara-se de São Petersburgo para Moscou, onde os bolcheviques detinham a direção do Soviete de deputados operários, recentemente eleito. A partir deste centro, a greve geral irradiou-se para o país. Os casos de motins no exército, de recusa em reprimir o povo, se sucediam. Em meados do mês a velha Rússia czarista estava paralisada, ajoelhada aos pés da nova Rússia revolucionária. A 17 de outubro, encurralado, o Czar faz um pronunciamento à Nação, prometendo a liberdade política. A reação dá um passo atrás, coloca-se em espera, na defensiva. No mesmo dia, Lenin interpreta assim a situação:

“A revolução chegou até o ponto em que à contrarrevolução não convém lhe atacar, tomar a ofensiva. Para nós, para o proletariado, para os democratas revolucionários consequentes, isso é, todavia, insuficiente. Se não subimos um passo mais, se não logramos uma ofensiva independente, se não quebramos a força do czarismo, se não destruímos seu poder real, sairá uma revolução às meias, a burguesia enganará os operários”28.  

Este “passo mais”, capaz de quebrar a força do czarismo, era a insurreição armada. Lenin sabia que a dualidade de forças não duraria para sempre. Sabia, igualmente, que a direção de tarefa tão complexa reclamava a presença, no próprio teatro de guerra, do chefe do partido e da revolução. Chegara a hora de retornar à Rússia.

“DA DEFESA AO ATAQUE”

Em fins de outubro, Lenin deixa a sonolenta Genebra para voltar a uma Rússia convulsionada. Na verdade, ele não via a hora de se encontrar em pessoa com a revolução. Diria, numa carta destes dias: “Temos na Rússia uma boa revolução, asseguro-vos! Esperamos voltar logo, as coisas se orientam para essa eventualidade com uma rapidez espantosa.”29.

Em Estocolmo, Suécia, onde teve de aguardar uns dias, ele escreveu um artigo intitulado “Nossas tarefas e o Soviete dos Deputados Operários”, em que os caracteriza como órgãos do novo poder revolucionário. Por infelicidade, este escrito de uma clarividência ímpar se perderá, só vindo a ser encontrado e publicado na União Soviética em 1940.

Na Rússia revolucionária, a vida é tão intensa quanto perigosa. Após a chegada em São Petersburgo, nos primeiros dias de novembro, Lenin vive às voltas com os espiões da Okhrana*, e tem que mudar constantemente de casa, de documentos, de cidade, até que por fim fixa residência na Finlândia (à época, parte do território russo). Lenin fala às massas, participa de reuniões no jornal, intervém em reuniões clandestinas, quase sempre sob pseudônimo, quase sempre em condições precárias. Assim, relata uma militante as condições em que se reuniu a Conferência de S. Petersburgo do POSDR, em julho de 1907, a qual assistiu Lenin, e que podemos julgar típicas de todo aquele período:

“Ouvimos os líderes em condições pavorosas: de início havíamo-nos reunido na casa de um taberneiro. Nem bem Lenin começara a falar, o dono veio avisar que a polícia ameaçava fechar-lhe a taberna. Então fomos para o bosque. Para despistar a polícia, dirigimo-nos até lá um a um; chovia a cântaros; a chuva impediu-nos de adotar uma resolução”30.

Apesar da fragilidade aparente, era ali que se reuniam as forças sociais novas, irresistíveis, que abalariam a Rússia – e o mundo – em todos os seus alicerces.

Em princípios de dezembro, reuniu-se, por iniciativa de Lenin, a Conferência bolchevique, em Tammerfors (Tampere), Finlândia. Ele sabia que assegurar a coesão ideológica e política do partido era condição sine qua non para que este pudesse dirigir a contento os combates que se anunciavam em Moscou. Coube a ele pronunciar dois informes, um sobre a situação política e outro sobre a questão agrária. Nesta reunião, Lenin e Stalin, que mantinham correspondência, encontraram-se pela primeira vez:

“Foram – evoca Stalin – discursos inspirados, que despertaram o entusiasmo da Conferência. O extraordinário poder de convicção, a simplicidade e a clareza da argumentação, as frases breves e compreensíveis para todos, a ausência de afetação, de gestos teatrais, de linguagem requintada para produzir efeito, tudo isso distinguia vantajosamente os discursos de Lenin dos oradores ‘parlamentares’ habituais”31.

Por proposição de Lenin, a Conferência abreviou os seus trabalhos, e os delegados saíram dela diretamente para assumir seus postos na insurreição.

*

Como vimos, as primeiras exortações de Lenin aos operários, no início das Jornadas Revolucionárias de 1905, já falavam na necessidade de se preparar para a guerra civil. Este tema está presente praticamente em todos os seus escritos daquele ano. Lenin tomou muito a sério as lições deixadas por Marx sobre a derrota da Comuna de Paris. Em março, no guia de uma intervenção que pronunciou sobre o tema, ele escreveu:

“12. Catástrofe. Defeitos de organização. Atitude defensiva. Composição entre Thiers e Bismarck (papel de Bismarck, assassino a soldo). A semana sangrenta de 21 a 28 de maio de 1871. Seus horrores, deportação etc. Calúnias. Mulheres e crianças… Pág. 487 [no original, de Lênin, não aparece a fonte]: 20.000 foram assassinados nas ruas. 3000 morreram nos cárceres, etc. Conselhos de guerra: até 1 de janeiro de 1875 foram condenadas 13.700 pessoas (80 mulheres, 60 crianças), deportação, cárcere.

13. Ensinamentos: a burguesia não se deterá perante nada. Hoje, liberais, radicais, republicanos; amanhã, traição, fuzilamentos. Organização independente do proletariado – luta de classes – guerra civil. Todos, no movimento atual, descansamos sobre os ombros da Comuna”32.

Lenin não alimentava, como se vê, qualquer ilusão com uma espécie de “transição pacífica”. Aprendera, aconselhando-se com Marx e Engels, que com uma insurreição não se brinca; que fazê-la é uma arte; e que o segredo dessa arte é estar sempre na ofensiva. 

1905 foi, como se vê, em tudo e por tudo, o rascunho da obra-prima de 1917. Um rascunho que teve, por pincéis, fuzis, e por tinta, suor e sangue. 

Em 1 de fevereiro, ele atacava, no artigo “Duas táticas” (não confundir com o livro “Duas táticas da social-democracia…”, que é de julho) a crítica menchevique de que ele queria “fixar a data da revolução”:

“’A data de uma revolução popular não se pode fixar de antemão’. Porém, sim, a de uma insurreição, sempre que os que a fixem tenham influência sobre as massas e saibam determinar da forma correta o momento”33. 

A 7 de julho, repercutindo a sublevação no Encouraçado Potemkin, dirá que “Exército revolucionário e governo revolucionário são as duas faces da mesma moeda”. Assim:

“O exército revolucionário é imprescindível, porque os grandes problemas históricos só podem resolver-se pela força, e a organização da força é, na luta moderna, a organização militar. (…) Para a vitória total do povo sobre o czarismo, a imediata organização da direção política do povo levantado em armas é tão necessária como a direção militar de suas forças”34.

Em setembro, Lenin comentou a ação de um destacamento armado de operários que assaltou um presídio em Riga (Letônia), a fim de resgatar dois líderes populares condenados à morte. A ação heroica, que resultou na morte de dois guardas e no ferimento de dez, conseguiu libertar os prisioneiros. Ele conferiu importância histórica a este acontecimento, que se produziu na periferia da tormenta revolucionária, num artigo significativamente chamado “Da defesa ao ataque”:

“Salve heróis do destacamento revolucionário de combate de Riga. Que o seu êxito sirva de estímulo e exemplo para os operários social-democratas da Rússia. Viva os iniciadores do exército revolucionário!”35.

Não era apenas uma exortação apaixonada, era também método: Lenin pinçava este fato com propósito, via nele uma iniciativa que deveria ser generalizada:

“O número de combatentes de tais destacamentos, de 25 a 75 homens, pode ser aumentado em várias dezenas em cada cidade grande e amiúde nos subúrbios de uma grande cidade. Os operários acudirão por centenas a estes destacamentos; o único que se requer é passar imediatamente a propagar tal ideia, em vasta escala, e passar a formar estes destacamentos, dotá-los de facas e revólveres até bombas, instruí-los e educá-los militarmente”36.

Para ele, nessa nova fase da luta, “a bomba deixou de ser a arma de um homem-bomba solitário e se converteu numa arma necessária do povo”. Uma vez que os operários formem rapidamente e com energia suas próprias unidades de combate, ele conclui, “não haverá força capaz de enfrentar os destacamentos do exército revolucionário, providos de bombas, que numa boa noite realizem simultaneamente uns quantos ataques como o de Riga, depois dos quais – e esta última condição é a mais importante – se alcem centenas de milhares de operários que não esqueçam a jornada ‘pacífica’ de 9 de janeiro e anseiem com ardor um 9 de janeiro em armas”37.

Como se vê, seria igualmente falso atribuir a Lenin a expectativa de que o exército revolucionário nascesse pronto, a partir da mera divisão do exército reacionário, tese bastante corrente em vários círculos revisionistas. Não: Lenin propõe organizar militarmente os próprios operários, partindo das formas mais simples de luta. 

Lenin instava todo o partido a estudar questões militares e a técnica militar propriamente dita. Em 16 de outubro, numa carta destinada ao Comitê de luta junto ao Comitê de Petersburgo do Partido, dirá: 

“Dirigi-vos aos jovens. Formai imediatamente, em todos os lugares, grupos de combate, formai-os entre os estudantes e sobretudo entre os operários etc, etc. Que destacamentos de 3 a 10 e até de 30 e mais, se formem logo. Que eles próprios se armem de imediato, como puderem, um de revólver, outro de um trapo impregnado de querosene para servir de archote, etc. (…) Formai imediatamente um destacamento, armai-vos como puderdes, trabalhai com todas as vossas forças, ajudar-vos-emos como pudermos, mas não espereis tudo de nós, trabalhai vós mesmos… Os destacamentos devem começar imediatamente sua instrução militar por operações de combate. Imediatamente”38.

A 7 de dezembro, estala a greve política em Moscou. O Soviete, dirigido pelos bolcheviques, conclama: Às armas! As massas populares respondem com decisão, e, a 9 de dezembro, a cidade torna-se uma fortaleza de barricadas. Por toda a Rússia, em vários outros centros, respondendo ao chamado dos seus irmãos e irmãs moscovitas, operários e camponeses empunham as armas. Isto ocorre em Krasnoiarsk, Motovilica (Perm), Novorossisk, Sormovo, Sebastopol, Cronstadt, e também na Georgia, na Ucrânia, na Letônia. Lenin, mais tarde, no seu trabalho “As lições da insurreição de Moscou” (que é uma das coisas mais brilhantes que ele escreveu), dirá:

“A ação de dezembro em Moscou demonstrou com evidência que a greve geral, como forma independente e principal de luta, se tornou obsoleta e que o movimento ultrapassa, com uma força espontânea e irresistível, este quadro estreito e gera a forma suprema da luta, a insurreição”39.

Homens, mulheres, idosos e crianças erguem barricadas. Há reuniões e demonstrações nas ruas. Bandeiras vermelhas tremulam no topo dos prédios. Enquanto isso, nos subúrbios, grupos de combate, móveis e flexíveis, assestam golpes nas tropas, algumas das quais vacilam. Dubassov, mando do exército czarista, não confia nos seus homens e pede reforços, que só chegam dia 15. A 17, as tropas reacionárias obtém uma vantagem numérica esmagadora em homens e armas. O bairro de Présnia, baluarte da revolução, segue lutando mesmo sem armas, até cair, exausto, banhado em sangue. A Moscou vermelha, após nove dias de luta heroica, é derrotada. 

Notem que o grande centro operário russo da época, São Petersburgo, permaneceu à margem dos acontecimentos. Faltou, nessa hora crítica, aos seus camaradas em armas. Por que? Certamente, não se poderia arriscar nenhum argumento sobre a capacidade de luta dos seus operários, que desempenharão papel central doze anos depois. 

É que o Soviete de São Petersburgo era dirigido pelos mencheviques, e Trotsky era seu presidente. Vendo que a situação se radicalizava, muitos deles faziam ardentes discursos “pela insurreição”, mas providências, nada.

Após a derrota, Plekhanov dirá: “não se devia ter tomado as armas”. Enquanto os bolcheviques diziam que era preciso tirar todas as lições da insurreição de Moscou, os seus adversários reformistas propunham uma mera debandada. Os bolcheviques conclamaram o boicote à Duma czarista, denunciando-a como instrumento para enganar o povo; os mencheviques, apressaram-se a apresentar candidatos. O primeiro ano da revolução terminava, e embora a agitação perdurasse, ela tivera na insurreição de dezembro de Moscou o seu ápice. Lenin, atacando com indignação a atitude menchevique, dirá: 

“Pelo contrário, o que era preciso era pegar em armas mais decidida, enérgica e ofensivamente, o que era preciso era explicar às massas a impossibilidade de uma greve puramente pacífica e a necessidade de uma luta armada intrépida e implacável. E agora devemos, por fim, reconhecer abertamente e proclamar bem alto a insuficiência das greves políticas, devemos fazer agitação nas mais amplas massas pela insurreição armada, sem esconder esta questão por meio de nenhum ‘grau preliminar’, sem a encobrir com nenhum véu. Esconder das massas a necessidade de uma guerra desesperada, sangrenta e encarniçada, como tarefa imediata da ação próxima, significa enganar-se tanto a si próprio como ao povo. Tal é a primeira lição dos acontecimentos de dezembro”40.

E, sempre mirando o futuro, asseverará: 

“A revolução pode ainda ir mais além do que os grupos de combate de Moscou, pode ir muito, muito mais além, tanto em amplitude como em profundidade. E a revolução avançou muito desde dezembro. A base da crise revolucionária tornou-se incomensuravelmente mais ampla; agora é preciso afiar mais a lâmina”41.

Palavras proféticas. Viria o período da reação stolipiniana, estouraria a I Guerra Mundial, a Internacional Socialista iria à bancarrota pelas mãos dos seus dirigentes social-imperialistas, eclodiria a revolução de fevereiro, a dualidade de poderes… ao longo de todos estes anos, Lenin e os bolcheviques não jogaram fora as armas de 1905; apenas “afiaram mais a lâmina”, e venceram com ela em outubro de 1917. 

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Notas

 Informações biográficas deste período, agora e doravante, retiradas de: “Lenin (sua vida e sua obra)”, editorial Vitória, Brasil, 1955. As exceções serão assinaladas.

2 Engels, “Prefácio à terceira edição alemã de O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, na coletânea “Textos – volume 3”,  Edições Sociais, p.201.

3 Para o pano de fundo dos acontecimentos, ver “Compêndio de História do Partido Comunista (bolchevique) da URSS”, aparecido originalmente em Moscou, em 1938, e publicado pela primeira vez no Brasil pelo editorial Vitória, em 1945. 

4 Lenin, “Obras completas”, Akal Editor, Espanha, Tomo VIII, p. 44.

5 Lenin, idem, p. 105.

6 Lenin, idem, p.65.

7 Lenin, idem, p.226.

8 Lenin (sua vida e sua obra), p. 94.

9 Lenin, op.cit., tomo IX, p.199.

10 Lenin, op. cit., Tomo VIII, p. 169.

11 Idem, p.103.

12 Op.cit, Tomo XV, p.50.

13 Op.cit, Tomo VIII, p.150.

14 Idem, págs. 342-343. 

15 Op. cit, Tomo IX, p.232.

16 Idem, p.71.

17 L. Trotsky, “A Revolução de 1905”, aparecido originalmente em 1909. Disponível na internet em: https://www.marxists.org/espanol/trotsky/ceip/permanente/conclusionesde1905.htm#_ftn1 

18 Lenin, op. cit., Tomo VIII, p. 301.

19 Lenin, op.cit., Tomo XXXVIII, p.75.

20 Idem, págs.144-145.

21 Lenin, op.cit., Tomo VIII, p.158.

22 Idem, p.164.

23 Op. cit, tomo XXXVIII, págs.123-125.

24 Idem, p.119.

25 Idem, págs. 117-118.

26 Idem, p.95.

27 Idem, p. 138.

28 Lenin, op.cit., Tomo VIII, p.415.

29 Lenin (Sua vida e sua obra), p.106.

30 Idem, p.122.

31 Idem, págs.108-109.

32 Lenin, op. cit., Tomo VIII, págs.213-214.

33 Idem, p.154.

34 Idem, págs.643-644.

35 Op. cit., Tomo IX, p.280.

36 Idem.

37 Idem, p.281.

38 Idem, p.348.

39 Lenin, op.cit., Tomo XI, págs.175-183.

40 Idem.

41 Idem.

O ensaio, escrito por Igor Mendes, pode ser baixado em formato de brochura acessando este link.

Em meio as balas do velho mundo,

se levantaram os camponeses pobres do Tiago dos Santos

Com a ideologia em suas mentes,

e a memória dos companheiros assassinados em seus corações,

expulsaram os porcos e seus canhões

E mesmo os milhões gastos para massacrar,

não foram suficiente para neutralizar sua justa rebelião

Corram seus ratos! 

Os camponeses pobres avançam,

do Norte ao Sul

Morte ao latifúndio e ao velho Estado!

bradam os verdadeiros democratas

A Revolução Agrária avança sob as bandeiras vermelhas,

e todo o sangue derramado irá germinar a luminosa alvorada

– São Gonçalo, RJ. 2021

Reproduzimos aqui, a atividade presencial realizada pela Revista Veias Abertas – UERJ, que serviu como um exemplo de luta que devemos realizar diante dos de ataques a Educação Pública, fechamento das Universidades e desenvolvimento do método do “Ensino à Distância” como parte do plano de Bolsonaro e generais para a tentativa de destruição da produção científica nacional.

“Na última sexta-feira (29/10), nós da Revista Veias Abertas – UERJ, realizamos um vitorioso Tour presencial com estudantes calouros do curso de história (inicialmente, o curso onde fundamos a Revista) e contou com a presença de cerca de 25 estudantes.

Entendemos que neste momento de aprofundamento dos ataques a Educação Pública e gratuita, e de ofensiva do modelo de “Ensino a Distância” sendo implementado goela abaixo em escolas e universidades pelo país, devemos mobilizar e organizar em nossas Universidades atividades presenciais que reforcem a importância da reabertura destes espaços.

Afinal de contas, é ou não uma política do MEC/Bolsonaro e Generais manter as Universidades públicas fechadas, de forma que sua política, tal qual o derrotado “future-se”, se expanda de forma “silenciosa”? Entendemos que sim, é de fato uma política dos inimigos do povo! E por isso devemos lutar por ocupar estes espaços e garantir que voltem a funcionar com todas as medidas sanitárias que a ciência já nos proporcionou até aqui.

“Há um arsenal técnico disponível e até desenvolvido pelas Universidades para o enfrentamento da pandemia. Acreditamos neles ou o negamos? ‘Fica em casa’ não pode ser a única coisa que temos a dizer. Essas são argumentações sanitárias que permitem não identificar justificativas para não oferecermos o segundo semestre de 2021 em caráter presencial.” – Profª Fátima Siliansky – Ocupar para não entregar.

O tour

Nosso Tour pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, contou com um roteiro demonstrativo, que além de ensinar aos calouros onde fica cada lugar importante da Universidade (salas, banheiros, centros acadêmicos, auditórios e secretarias) também narrava as principais lutas que ocorreram na Universidade nos últimos 10 anos, como: a resistência do metro-mangueira, luta combativa pelo acúmulo de bolsa, ocupação do bandejão, entre outras.

A politização destas atividades tem o papel de gerar uma identificação dos estudantes com estes espaços. Muitos ingressaram na Universidade nos últimos 2 anos, e a política de manter fechada as Universidades, afastou estes estudantes do ambiente universitário, e mesmo da possibilidade de mobilização estudantil em defesa da Educação. O movimento foi justamente o contrário: isolamento político e imobilismo frente aos cortes orçamentários. Em 2021, o corte do orçamento do MEC foi de 21% relativamente a 2020 num processo que já vinha de desaceleração a partir de 2014. Neste ano, os gastos federais com Educação chegavam a 130 bilhões. Em 2021 o orçamento foi de 95 bilhões. E como parte desta politização, discutimos com os estudantes participantes do tour, a necessidade da reabertura e de uma luta combativa em defesa da Universidade Pública e Gratuita.

Mesmo com um vitorioso tour pela Universidade, tivemos que enfrentar mais uma ação burocrática da REItoria que visa dificultar o trânsito dos estudantes pelo espaço da Universidade (alegando medidas sanitárias), quando exigem documentos e que tais atividades só podem ser mobilizadas pelo Diretório Central dos Estudantes. Para estes, afirmamos: A Universidade é Pública! E seguiremos lutando por ocupar e defender este direito.

Convocamos todos os estudantes que defendem a luta pela Universidade Pública, Gratuita e a Serviço do Povo a organizarem atividades presenciais de politização por curso, por turma e o que mais for necessário, para iniciarmos o próximo semestre presencial pulsando a luta combativa em defesa da UERJ e de nossos direitos!

ABAIXO O CORTE DE VERBAS NA EDUCAÇÃO!

DEFENDER A UNIVERSIDADE PÚBLICA E A PESQUISA NACIONAL COM UNHAS E DENTES!

PELA REABERTURA IMEDIATA DAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES!

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO, GREVE DE OCUPAÇÃO!”

No dia 01/09, o Movimento Estudantil Popular Revolucionário, em Goiânia, realizou uma vitoriosa Escola Popular sobre a Revolução Peruana e o Pensamento Gonzalo, em homenagem ao Presidente Gonzalo, quando no dia 11/09/2021 concretizou o aniquilamento físico do Presidente Gonzalo, após permanecer por 29 anos, sob isolamento absoluto, soterrado vivo, na prisão de segurança máxima da base da Marinha de Guerra, em Callao, Lima, Peru.

A atividade foi regada com muito ânimo e decisão de seguir na luta pela revolução brasileira, compreendendo os grandiosos aportes do Presidente Gonzalo, Chefatura do Partido Comunista do Peru e da Revolução Peruana e seu todo-poderoso pensamento Gonzalo.

Durante a homenagem foi entoado o Hino do proletariado internacional, ‘A Internacional’. O espaço foi ornamentado no centro, com as figuras da classe: Marx, Lenin, Presidente Mao Tse Tung e o Presidente Gonzalo, e uma Faixa com as consignas: Honra e glória eterna ao Presidente Gonzalo!.

Realizamos o estudo da situação política brasileira e do material produzido pelo movimento contendo trechos da “Entrevista do Século”, onde o Presidente Gonzalo fala ao jornal El Diário após o I Congresso do PCP, em 1989. O material também incluiu trechos do documento “Conversas com a Camarada Laura nas bases das montanhas Vizcatan, produzido em 2012.

Durante os debates, os companheiros e companheiras presentes destacaram o papel do Presidente Gonzalo na síntese do maoismo como terceria, nova e superior etapa da ideologia do proletariado, com os aportes  de validez universal do Presidente Gonzalo. Em que foi com a Revolução Peruana que se comprovou o maoismo como terceira etapa. Apontando o revisionismo como perigo principal que deve ser combatido inseparavelmente do imperialismo, principalmente norte americano. Entendendo as 3 contradições fundamentais existentes: a primeira e principal contradição, entre nações oprimidas, por um lado, e superpotências imperialistas, por outro, resolvida mediante a revolução democrática através da Guerra Popular; a segunda – proletariado e burguesia, resolvida através da revolução socialista e revoluções culturais proletárias, também mediante a Guerra Popular; e a terceira – contradição interimperialista, resolvidas através de agressões, de guerras imperialistas, e tendem a definir a hegemonia de domínio sobre o mundo. Também durante a homenagem, foi realizada uma atividade cultura relembrando o Dia da Heroicidade, o 19/06/1986, quando centenas de prisioneiros políticos membros do PCP foram assassinados num ato terrorista de Estado cometido pelo governo peruano de Alan García. Combatentes que morreram cantando, sem nenhum temor frente às tropas do Exército, Marinha e Aeronáutica, resistiram até o fim! Com suas mortes, levantaram ainda mais alto a consigna do Presidente Mao: “Quem não teme morrer cortado em mil pedaços, se atreve a despedaçar o imperador.”

Honras e Glórias Eternas ao Presidente Gonzalo!

O Presidente Gonzalo vive em seu todo-poderoso pensamento Gonzalo!

Viva a revolução Peruana!

É com muita honra que temos a oportunidade de publicar em nosso site o texto de autoria de Pankratova, intitulado “Lênin como Propagandista”. A ação tenaz e abnegada de um chefe revolucionário proletário, no trabalho paciente e “invisível” de difundir com firmeza a doutrina do proletariado entre as massas oprimidas da Rússia, tal ação é para nós revolucionários das novas gerações mais do que um exemplo: é um chamado ao dever!

Sim, porque nesses momentos em que o imperialismo e as classes dominantes retrógradas, em um estágio muito agudo de decomposição e fadadas a perecer, recorrem a um cada vez mais sofisticado bombardeio de contra-informação e veneno ideológico-midiático contra as massas, recorrem a milionárias técnicas difusoras de subjugação e pessimismo, ceticismo e obscurantismo, que ganham proporções de verdadeira guerra psicológica mundial, nesse momento em que as chamadas “tecnologias de informação e comunicação” são parte substancial da ação contra-insurgente do imperialismo, precisamente neste momento faz-se necessário como nunca o trabalho cotidiano e “formiguinha” dos revolucionários, pondo a nu em toda a sua mediocridade tal “superstição informatizada” e conclamando as massas a romper com todo torpor e resistir com firmeza.

Esse trabalho cotidiano de explicar uma, duas e mil vezes às massas mais pobres o sentido histórico da humanidade, que não é outro senão o comunismo, esse trabalho heróico de apontar nas ruas, nos bairros proletários, nos locais de estudo e trabalho quais são os problemas que não aparecem na TV (população de rua, a falta de perspectiva da juventude, o custo de vida cada vez mas elevado) não são “naturais” mas produto de um brutal sistema de exploração do homem pelo homem, que apareceu em um determinado estágio do desenvolvimento histórico e que em um determinado estágio desse desenvolvimento irá desaparecer, todo este trabalho de agitação e propaganda não deve e não pode ser subestimado, não deve e não pode ser tido como pequeno mas deve sim ser considerado, ao contrário, como o grandioso trabalho que somente um revolucionário autêntico é capaz de fazer.

Particularmente entre a juventude esta tarefa, de difundir a doutrina do proletariado e a experiência histórica da ditadura do proletariado, de defendê-las contra todo tipo de ataque e deformação, esta tarefa toma dimensões de um embate decisivo entre revolução e contra-revolução. Por quê? Porque há 34 anos, desde que o capitalismo foi restaurado na China em 1976, não há nenhum país socialista no mundo e as novas gerações crescem e se educam em meio a um relativamente prolongado e dificílimo período de contra-revolução. Nesse momento erguer alto a bandeira da revolução proletária exige mais do que nunca clareza e decisão. Sim, devemos estudar e difundir o socialismo científico e, se de fato o estudamos, veremos que nunca em tempo algum nenhum sistema fez tanto em tão pouco tempo e, o que é mais importante, para tão amplas massas como o sistema socialista. E nada que pretenda ser científico poderá negar essa verdade objetiva.

Este texto nos mostra como Lênin, chefe do proletariado internacional, dedicava em sua vasta e incansável atividade revolucionária grande atenção à propaganda e agitação entre as massas da ideologia do proletariado e à preparação conscienciosa de novos propagandistas e agitadores comunistas. Porque uma vez que sabemos perfeitamente quão longa e sinuosa será nossa marcha até o triunfo completo do comunismo em todo o mundo o problema da formação de continuadores da causa proletária é algo que assume um papel de primeira ordem.

Veremos igualmente como Lênin trabalhava habilidosamente com as massas de diferentes níveis de consciência mas que, em nenhum momento, rebaixava ou vulgarizava o marxismo sob pretexto de populariza-lo (como fazem todos os renegados e ignorantes revisionistas) mas, ao contrário, utilizava de diferentes métodos para levar o conjunto da doutrina até às massas, levava a ciência de maneira integral, e elevava assim massas cada vez mais amplas ao nível da sua vanguarda proletária, armada de uma teoria de vanguarda.

Porque, como dizia Marx, quando apodera-se das massas a ideologia se torna uma força material, a invencível fortaleza revolucionária que irresistivelmente termina por derrubar o inimigo não importa quão forte ele seja, ou pareça ser.

Lênin Como Propagandista

I — A Concepção Leninista da Propaganda e da Agitação

EM todas as etapas da luta histórica do proletariado pela derrubada do mundo de exploração e pelo socialismo, a propaganda das idéias do marxismo-leninismo teve um papel extraordinário.
Nos anos de 1890-1900, quando a classe operária da Rússia entrou no cenário da história com sua grande luta libertadora, Lênin viu a propaganda da doutrina de Marx e Engels como a tarefa mais importante da social-democracía russa. Lênin escreveu então:

“Os social-democratas russos vêem como sua tarefa, antes de tudo, “propagar” a doutrina do socialismo científico, difundir entre os operários conceitos justos sobre a ordem social e econômica contemporânea, sobre suas bases e seu desenvolvimento, sobre as diversas “classes” da sociedade russa, sobre suas relações, sobre a luta dessas classes entre si, sobre o papel da classe operária nesta luta, sobre sua atitude para com as classes que degeneram e as que se desenvolvem, para com o passado e o futuro do capitalismo, sobre a tarefa histórica da social-democracía internacional e da classe operária russa”⁽¹⁾.

De acordo com o conteúdo da propaganda Lênin define também o conteúdo da agitação.
Lênin diz que o propagandista deve dar muitas idéias, que serão assimiladas por algumas pessoas. O agitador, falando da mesma questão, deve dar à massa uma só idéia. Quando, por exemplo, o propagandista fala sobre o desemprego, deve explicar aos operários a natureza das crises, a razão da sua inevitabilidade no mundo capitalista, descrever a necessidade de converter a sociedade capitalista em uma sociedade socialista, etc. O agitador, ao falar sobre o desemprego abordará somente um problema qualquer, por exemplo, um caso de uma família de operários desempregados, mortos de fome, e com este ou outros exemplos tentará produzir nas massas a indignação contra a injusta ordem capitalista, deixando a explicação completa desses casos para os propagandistas.
Lênin mostrou mais de vez que não se pode desligar o trabalho teórico dos de propaganda, de agitação e organização. Assim, a agitação, ligando a teoria à prática, organiza as massas, estimula-as para a ação, concentrando-as em torno às palavras de ordem bolcheviques.

Lênin exigia, já em 1800-1900, a liquidação dos métodos individuais na organização do trabalho de propaganda, a concentração de toda a propaganda nos comitês de direção do Partido, locais ou regionais, como também a organização de viagens de propagandistas pelas diversas cidades. Lênin indicou a necessidade de uma educação sistemática dos quadros de propagandistas e de uma elevação ininterrupta de seu nível de instrução.

Lênin dedicou uma atenção especial à seleção cuidadosa dos propagandistas :

“Os propagandistas realmente conseqüentes do ponto de vista de princípio e de sua capacidade são “muito pouco numerosos” (e para sê-lo é preciso estudar muito e acumular experiência), é preciso especializar esses homens, ocupá-los completamente e cuidar deles”⁽²⁾.

Em todas as etapas da revolução, Lênin ressaltou a necessidade de ligar estreitamente o “aprendizado sistemático das verdades do marxismo” aos ensinamentos visíveis da luta revolucionária das massas.

Lênin exigia dos propagandistas do Partido saber estar sempre com as massas, mas nunca marchar a reboque delas.

II — O Exemplo de Lênin Como Propagandista

O CONCEITO leninista da propaganda e da agitação se torna mais claro com a análise da experiência pessoal de Lênin como propagandista e agitador. E Lênin foi um grande e destacado mestre da propaganda e da agitação bolcheviques. Seu estilo de propagandista se caracterizava, antes de tudo, pela imensa força de convicção na verdade da causa bolchevique. Ao propagar o marxismo, Lênin o desenvolveu, e enriqueceu de maneira genial as teses do marxismo por intermédio das novas experiências da luta de classes. Cada palavra da propaganda de Lênin estava imbuída de ardente amor aos trabalhadores e do ódio irredutível aos exploradores.

Desde a sua juventude. Lênin estudou as obras de Marx e Engels e as leu muitas vezes, profundamente convencido da justeza de sua grande doutrina.
Lênin considerava que o conhecimento profundo da matéria de que trata o propagandista, é seu primeiro dever. Lênin conhecia bem não apenas as obras de Marx e Engels, cujas idéias eram difundidas já em 1890, como possuía em geral uma profunda cultura e um conhecimento amplo. Dominava perfeitamente a economia política, a filosofia, a história, o direito, havia estudado algumas línguas estrangeiras, e lia os autores estrangeiros no texto original.
A particularidade de Lênin como propagandista era sua capacidade maravilhosa de tornar compreensível e adaptada ao nível das massas a teoria marxista, mas também em convertê-la num guia para a ação.

Quando explicava aos operários os fundamentos da teoria marxista, Lênin ligava a teoria marxista com a realidade que cercava os operários, ligava a teoria revolucionária à prática revolucionária. Lênin elaborou um questionário detalhado para os propagandistas operários. Para responder ao questionário, deviam observar com atenção a vida das fábricas, estabelecer um contacto vivo com a massa operária, estudar suas necessidades imediatas e diárias.
A partir de 1895, sob a direção de Lênin, a passagem da propaganda nos círculos à agitação social-democrata começou a se realizar praticamente. Lênin visitava amiúde os bairros operários dos subúrbios de Nevskaia e Narvskaia e Zastava e da ilha Vassallievski, onde se encontrava com os propagandistas e agitadores operários de vanguarda. Vladimir Ilitch lhes ensinava como se deve fazer a propaganda e a agitação, como explicar as razões da exploração dos operários e como mobilizá-los para a ação contra os exploradores. De dia para dia aumentava o número desses propagandistas operários avançados. Lênin acompanhava com atenção seu desenvolvimento e os guiava pelos caminhos justos. Ele os chamou para as conferências da “União de Luta pela Libertação da Classe Operária”, se preocupou com a educação dos operários propagandistas como futuros quadros dirigentes das organizações social-democratas.

A propaganda de Lênin foi sempre concreta. Lênin colocava com vigor as questões de urgência, acentuando-as às vezes com toda a intensidade, Quando os propagandistas interviessem junto às massas, deviam dar-lhes respostas exatas. Muitos camaradas contam em suas recordações o enorme trabalho que Lênin executava para reunir fatos concretos da vida da classe operária e com que habilidade os utilizava para a sua propaganda.
N. K. Krupskaia conta em suas memórias acerca da influência de Lênin nos círculos operários de 1894-1895, que Lênin, em suas reuniões com os propagandistas operários, empregava a metade do tempo para explicar aos operários “O Capital” de Marx e a outra metade para perguntar aos operários sobre suas condições de vida e de trabalho.

Para estimular os membros dos círculos à discussão franca dos problemas, Vladimir Ilitch insistia com eles para que tomassem a palavra e defendessem suas opiniões.
Lênin empregou com habilidade os mais diversos métodos de propaganda, de acordo com o nível de desenvolvimento dos membros de tal ou qual círculo. Com os operários mais avançados, lia “O Capital”; no círculo dos operários relativamente atrasados Lênin fazia palestras, nas quais muitas vezes lia obras de literatura. Assim, por exemplo, no outono de 1905, num círculo de operários têxteis da fábrica Torton, Lênin leu “Os tecelões”, de Hauptmann, e explicou a obra aos operários. N. K. Krupskaia escreve em suas recordações de Lênin:

“Ele não era de opinião que se devia oferecer aos operários algo simplificado, mas achava que se tem que levar a eles a ciência toda, completa. E como os marxistas, ele também obteve muito de Marx e considerava que se devia também contar aos operários o que Marx disse”⁽³⁾.

III— As Formas e Métodos da Propaganda

LÊNIN fez propaganda do marxismo em todas as suas obras escritas. Cada um dos trabalhos geniais de Lênin, como “Quem são os Amigos do Povo e Como Lutam Contra os Social-Democratas” “O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia”, “O Programa Agrário da Social-Democracia Russa”, “O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo” e “O Estado e a Revolução”, são obras profundamente científicas e ao mesmo tempo exemplos notáveis da propaganda do marxismo, que unem cada vez cada problema radical do desenvolvimento da revolução na Rússia com a teoria de Marx.

Muitas obras escritas de Lênin surgiram de suas palestras, conferências e discursos de agitação. Lênin utilizava a propaganda escrita com o mesmo gosto que a verbal, de acordo com as possibilidades que se lhe ofereciam.

Lênin possuía até à perfeição a arte da vulgarização. Já em 1895, compôs para os operários seu notável folheto popular sobre as multas.
No outono de 1897, Lênin escreveu o folheto “A Nova Lei Fabril” e no ano de 1899 outros dois folhetos: “Sobre os Tribunais Industriais” e “Sobre as Greves”. Esses folhetos são obras primas da propaganda escrita.

Lênin atribuiu uma enorme importância à arte de falar e de escrever em forma popular, mas completamente científica. Um folheto político de massas deve levar com energia a um objetivo determinado e deve conter uma idéia básica, expressa de maneira clara, simples, concreta e interessante.
Um enorme trabalho de propaganda e de agitação realizou, nos começos do século XX, periódico leninista “Iskra” (A Centelha), da mesma forma que, nos anos seguintes, os periódicos bolcheviques “Vperiod” (Avante), “Proletari” (Proletário), “Zvesdá” (A Estrela) “Pravda (A Verdade) dirigidos por Lênin.

Durante o período de seu trabalho na redação da “Iskra”, Lênin desenvolveu no estrangeiro uma grande propaganda através de conferências. Esse trabalho se realizou quase completamente sob o signo da luta teórica e política em defesa do programa do Partido. Nos anos de 1901-1903, Lênin preparou e pronunciou dez informes e discursos científicos sobre o problema agrário, nos quais combateu a revisão da teoria agrária de Marx pelos oportunistas e contra os programas agrários da burguesia e dos social-revolucionários.

Para a propaganda das idéias do marxismo, Lênin aproveitou também, neste período, a escola superior de ciências sociais de Paris, dirigida por liberais burgueses, na qual Lênin, em fevereiro de 1903, leu várias conferências sobre a questão agrária. Com quanto cuidado se preparou para essas conferências verifica-se pelos extratos e as citações das obras de Marx e Engels, dos trabalhos dos “críticos” de Marx, etc., que estão incluídos no tomo XIX das “Obras Completas” de Lênin, na edição russa. Conservaram-se duas versões do resumo das conferências, preparadas por Lênin. Para seus ouvintes, Lênin preparou uma tradução especial do trabalho de Engels “A Questão Camponesa na França e na Alemanha”, e elaborou quadros estatísticos. Como resultado das leituras e conferências de Lênin sobre o problema agrário saiu o folheto famoso de propaganda: “Aos Camponeses Pobres”.
Lênin ensinava que as formas e métodos de propaganda e de ação devem ser extraordinariamente flexíveis e de acordo com as condições concretas.

Em 1905 a 1907, o Partido, por indicação de Lênin, desenvolveu na Rússia um sistema de periódicos legais do Partido, de editoriais e organizações para venda de livros. Lênin dirigiu pessoalmente a imprensa bolchevique legal e ilegal, como também o trabalho do grupo de redação dos bolcheviques, que editaram os jornais : “Volná” (A Onda), “Vperiod” (Avante), “Eco”, “Proletari”, (Proletário), e as revistas semanais “Tierni Trudá” (O Trabalho Espinhoso), “Zrenie” (A Vista), etc.
Um notável exemplo da agitação leninista é a participação de Lênin na campanha do boicote à primeira Duma de Estado.

Em maio de 1906, Lênin falou pela primeira vez na Rússia, num comício popular de massas na casa dos Panin, no qual participaram cerca de três mil homens. Os operários receberam seu chefe com aplausos entusiásticos. Lênin falou com uma simplicidade e uma força de convicção extraordinárias. Demonstrou o motivo por que o proletariado não deveria ir à Duma, e conclamou os operários a preparar-se para uma nova insurreição. Ao terminar seu discurso, os operários se levantaram e fizeram a Lênin uma grande ovação. Emocionados e confiantes em seu triunfo, os operários voltaram a seus distritos depois do discurso agitador de Lênin, cantando hinos revolucionários.

Na segunda metade de dezembro de 1907, Lênin, por causa da intensificação da reação, viu-se obrigado a abandonar a Rússia. Mas os operários bolcheviques que ele tinha instruído continuaram sua luta. Mesmo do estrangeiro, Lênin continuou dirigindo seu trabalho revolucionário.
Nos anos da reação, Lênin colocou com toda sua força a necessidade da formação marxista dos operários propagandistas. Defendendo as bases teóricas do bolchevismo, Lênin desenvolveu uma luta ideológica a respeito dos problemas mais importantes da filosofia marxista, pronunciou conferências sobre os problemas fundamentais da teoria marxista e sobre os problemas políticos da atualidade. A obra genial de Lênin “Materialismo e Empiriocriticismo” teve um grande papel na propaganda do marxismo. Nesta obra, Lênin fazia o balanço do desenvolvimento da filosofia marxista desde a morte de Engels e generalizava, à luz do materialismo, as conclusões principais de tudo o que foi adquirido nesse período pela ciência e antes de tudo pelas ciências naturais.

Em 1909, Lênin organizou nas proximidades de Paris, na aldeia Longjumeau, uma escola do Partido. Ele próprio elaborou o programa, selecionou os quadros de conferencistas marxistas de confiança, pronunciou conferências e foi o dirigente imediato de todo o trabalho da escola no ano de 1911.
A formação teórica que os bolcheviques russos receberam nos anos da reação, sob a direção de Lênin, ajudou-os especialmente nos anos da 1ª Guerra Mundial. Com Lênin a frente, os bolcheviques desenvolveram uma campanha extraordinariamente enérgica contra o social-chauvinismo russo e dos outros países.

Nos anos da 1ª Guerra Mundial, Lênin se ocupou bastante também com trabalho teórico-científico. Nesse período, trabalhou intensamente em seu livro sobre o imperialismo e escreveu para o dicionário enciclopédico editado por Granat o artigo “Carlos Marx”, ao qual acrescentou uma ampla bibliografia que mostra como eram profundos os conhecimentos que Lênin exigia de um propagandista do marxismo.

IV — A Propaganda Após a Revolução

TAMBÉM riquíssimo de ensinamentos para todos nós o trabalho de agitação e propaganda de Lênin após o triunfo da Revolução de Outubro. Lênin considerava que o conteúdo da propaganda e da agitação deve mudar fundamentalmente nas condições da ditadura proletária. Diante do Partido surge uma tarefa histórico-mundial: a construção da sociedade comunista. Esta é a tarefa de toda uma época, mas o proletariado vitorioso deve lançar-se sem vacilações à sua realização. A propaganda e a agitação devem ser organizadas de tal maneira, que o comunismo se torne compreensível para todos os trabalhadores. Salientando a diferença da propaganda de antes e de depois da Revolução de Outubro, Lênin escreveu:

“A propaganda do velho estilo contava, explicava com exemplos o que é o comunismo; mas esta velha propaganda não serve mais, porque agora se deve mostrar na prática como se constrói o socialismo. Toda a nossa propaganda deve ser baseada sobre a experiência política da construção econômica.”⁽⁴⁾.

Depois que Lênin foi nomeado presidente do Conselho dos Comissários do Povo, chefe do primeiro governo da ditadura proletária no mundo, não deixou de continuar realizando reuniões com os operários. Com freqüência, intervinha nas reuniões das fábricas nos anos de 1918 a 1919. A 28 de junho de 1918, o Comitê de Moscou do Partido Bolchevique organizou comícios em todos os distritos de Moscou sobre o tema “A Guerra Civil”. Num deles, realizado na fábrica “AMO” (hoje, fábrica “Stálin”), Lênin ocupou a tribuna; dois mil operários reunidos no imenso refeitório da fábrica, receberam o chefe do proletariado com uma grande ovação. Lenin falou durante quase uma hora e meia. “Famintos, descalços, quase nus, mas com entusiasmo, com consciência de classe, nós escutamos cada uma de suas palavras – relembra o velho operário Palunin – . . . Lênin nos deu um exemplo com o seu trabalho sobre-humano!”

V — A Propaganda no Exército Vermelho

LÊNIN atribuía uma importância decisiva à propaganda e à agitação nas fileiras do Exército Vermelho, falando freqüentemente diante dos soldados vermelhos.

Por indicação de Lênin e Stálin foi criado, desde os primeiros anos da guerra civil, um vasto sistema de cursos políticos de toda a espécie diversas escolas nas unidades do Exército Vermelho, na retaguarda e na frente. Nas escolas militares especiais e nos cursos para artilheiros, metralhadores, etc, o trabalho de educação política dos alunos ocupava o primeiro lugar. Os melhores agitadores e propagandistas bolcheviques foram enviados para junto dos alunos militares, para falar a eles. Muitas vezes, o próprio Lênin falou em diversos cursos militares.

Lênin dedicava uma enorme importância ao trabalho de propaganda e agitação entre os comissários políticos e as células comunistas do Exército, tanto para a educação da massa de combatentes como para transformação da melhor parte dos velhos especialistas militares.

Subordinando a retaguarda e a frente a uma única tarefa — a defesa do país contra os intervencionistas e a contra-revolução dos guardas brancos —, Lênin subordinava a esta tarefa histórica também todas as campanhas políticas efetuadas tantas vezes entre os soldados vermelhos como entre os operários e os camponeses. No decorrer desses anos, Lênin aspirava incansavelmente conseguir que a agitação e a propaganda não fossem apenas uma questão afeta às diferentes organizações do Partido e de militares designados para isso, mas a causa de todo o Estado e do povo inteiro, que atingissem aos milhões de trabalhadores.

VI — O Estilo Leninista da Propaganda

OS discursos e obras literárias de Lênin eram desprovidos de qualquer recurso de oratória, de qualquer “fraseologia”. Lênin tratava os problemas mais graves o mais importantes de uma maneira tão simples e compreensível, que as massas mais amplas o compreendiam e a verdade das palavras leninistas penetrava nelas. Seus discursos, desprovidos de falsa ênfase e de parágrafos grandes artificialmente compostos, eram claros e compreensíveis. Conquistavam os ouvintes por sua honestidade e sua força de convicção, comoviam-nos profundamente e deixavam neles uma forte e inolvidável impressão. O próprio caráter de simplicidade extraordinária atrai a todas as massas para os trabalhos literários de Lênin. Caracterizando o estilo da propaganda de Lênin, escreveu o camarada Stálin:

“Somente Lênin sabia escrever sobre as coisas mais complicadas com tanta simplicidade e clareza, tanta concisão e tanta audácia, e parece que suas frases não falavam, mas detonavam…

Era a força invencível da lógica nos discursos de Lênin que me cativou, esta lógica um pouco seca, mas tão profunda, que se apodera do auditório, o eletriza pouco a pouco, e depois o cativa por completo”⁽⁵⁾.

Em suas recordações sobre um discurso de Lênin na fábrica Putilov, um velho operário dessa fábrica conta a impressão que o discurso de Lênin produziu sobre o auditório operário :

“. . . Aquilo, o que disse Lênin, penetrou em nós e nos iluminou. Foi-se o temor, já não se sentia nenhum cansaço. E parecia que já não era Ilitch o único que falava e sim que eram 40 mil operários que, sentados, de pé, quase pendurados em algum canto, exprimiam seus pensamentos mais íntimos. Parecia que tudo o que os operários levavam em seu coração havia começado a falar pela voz de Ilitch”.⁽⁶⁾.

No decorrer de uma conversa com Clara Zetkin, Lênin discorria sobre maneira de falar às massas:

“Sei apenas que quando “me fiz orador”, pensei todo o tempo nos operários e camponeses como se fossem eles que me escutavam. Por eles é que eu queria ser compreendido. Onde quer que fale um comunista, deve pensar nas massas, deve pensar nas massas, deve falar para elas”⁽⁷⁾.

A grande experiência de Lênin como propagandista e agitador foi assimilada por seus discípulos imediatos, educados nos círculos marxistas, sob a direção de Lênin e das gerações de revolucionários profissionais que realizam os ensinamentos de Lênin.
A grande experiência do trabalho de Lênin como propagandista deve ser assimilada também por nossa geração de propagandistas bolcheviques, que, sob a direção do maior continuador da obra de Lênin — o camarada Stálin — ajudam o Partido a levar as massas até o triunfo completo do comunismo.

Notas de rodapé:

(1) V. I. Lênin – OBRAS COMPLETAS, págs. 178 e 179, tomo II, edição russa, Moscou.

(2) — V. I. Lênin – Obras Completas, pág. 185, tomo V, edição russa, Moscou.

(3) “Lênin e Cultura”. Pg. 147, edição russa, Moscou.

(4) V. I. Lênin – Obras Completas, pg. 568, tomo XXV, edição russa, Moscou.

(5) J. Stálin — “Sobre Lênin”, pgs. 34 e 36, edição russa, Moscou.

(6) “Recordações de Operários sobre Lênin”, edição russa, Moscou.

(7) Clara Zetkin — “Sobre Lênin”, pg. 59, edição russa, Moscou.

Com prefácio do filósofo Vladimir Safatle, lançado pela editora Faria e Silva, Esta indescritível Liberdade do escritor e ativista político Igor Mendes nos leva ao Rio de Janeiro às vésperas das grandiosas Jornadas de Junho de 2013. Um Rio de Janeiro que não aparece em novelas e tão pouco em belas músicas setentistas, um Rio de janeiro pulsante e particularmente apreciado pela juventude envolvida em tantas certezas e dúvidas sobre o presente e o futuro. A obra apresentada em primeira pessoa na vida agitada de um jovem, nos joga em brigas violentas, amores intensos, amizades e ódio, e passa tão rápido quanto nossa adolescência. Particularmente nostálgica à todos que assim como o próprio escritor, teve a oportunidade de viver nos subúrbios dessa cidade caótica, perigosa e muito bonita à noite.

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A obra deve contar com um lançamento presencial nos próximos meses. O evento, que será ainda divulgado, terá cobertura do Jornal A Nova Democracia. Um lançamento virtual já foi realizado em 9 de julho e pode ser acessado aqui.

O Prêmio Jabuti é o maior prêmio da literatura brasileira e a cerimônia que apresentará o vencedor se dará no dia 25 de novembro. A obra concorre com outras nove.

Reproduziremos a seguia o texto publicado por Universidade à Esquerda.

Em maio deste ano, o Ministério da Educação (MEC) enviou às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) seu Plano de Expansão da EAD nas IES públicas federais, o Reuni Digital (RD), que, em tese, deverá cumprir o prometido na Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, ou seja, até 2024, as instituições públicas deverão contabilizar 40% das novas matrículas em educação superior. Atingir esse percentual só seria possível pela adesão das IFES às formas remotas, híbridas ou totalmente a distância, consubstanciadas em alguma coisa chamada Universidade Digital.

Em agosto, o tema foi discutido na Câmara dos Deputados e transmitido sob requerimento da Deputada Dorinha Rezende (DEM/TO). A audiência pública extraordinária virtual foi realizada para debater Educação a Distância no Ensino Superior, formulação que escondia a gravidade do que se proporia no evento. Estavam presentes Wagner Vilas Boas de Souza, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC), Luiz Roberto Liza Curi, da Câmara de Educação Superior do CNE/MEC e outros interessados (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2021)[1]. Ao iniciar a sessão, o representante do MEC assinalou que “[…] nós temos alguns desafios para acelerar o ritmo e a direção da expansão da Educação Superior em sintonia com o Plano Nacional de Educação” (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2021), referindo-se à Meta 12. Mencionou, ademais, a necessidade de redução da evasão e retenção de estudantes – da ordem de 50% –, para o quê o ensino remoto se afiguraria uma grande solução.

Segundo a Gazeta do Povo (CASTRO, 2021), o “plano do MEC tenta corrigir uma distorção. Embora tenham 24,2% dos universitários brasileiros, as instituições públicas de ensino são responsáveis por apenas 6,4% das vagas de EaD.” O governo Federal estaria reconhecendo uma falha na histórica política de contenção de vagas públicas. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) dão conta de que 75,8% dos 8,6 milhões de estudantes do ensino superior encontram-se em instituições privadas. De outro lado, pesaria contra as públicas o fato de que, entre 2018 e 2019, as vagas presenciais diminuíram em 3,8%, aumentando em 19,1% as virtuais. O mesmo Inep informa que, em 2019, 28,5% dos graduandos estavam na modalidade a distância; nesse ano, 5,8% dos alunos das IES públicas estavam na EaD e 50,7%  nas IES privadas. Tais números são citados não para nos assustarmos com o avanço das IES privadas sobre a formação da juventude, mas para nos convencer de que o Estado precisaria honrar seu compromisso de expansão da oferta pública de formação em nível superior e ocupar lugar privilegiado na oferta de EaD.

Essa posição recebeu críticas, mas elas estão longe de representar um consenso, seja das IES públicas, seja dos sindicatos docentes ligados ao ANDES-SN[2], conquanto o MEC, em nota enviada à Gazeta, tenha afirmado que o projeto está sendo submetido a um “amplo diálogo com importantes atores para a educação” (CASTRO, 2021). Em sua página no facebook, o Ministério informa que “o plano para o Reuni Digital já conta com a conclusão de etapas importantes, tais como: Diagnóstico da EaD no Brasil; Benchmarking Internacional da EaD; Análise dos Desafios para a Expansão da EaD no Brasil; e Levantamento Situacional da EaD nas Universidade Federais”[3], processos e documentos por nós desconhecidos.

As posições disseminadas no encontro da Câmara eram consensuais entre os participantes da mesa. Curi, por exemplo, entende que a EaD deve integrar “as políticas institucionais” tanto do ponto de vista pedagógico, quanto da gestão, evitando fragmentações como as que decorrem da consideração da EaD como modalidade – algo que deveria ser revogado para o sucesso da expansão. Defendeu ainda o aprofundamento do sistema de avaliação e regulação da EaD e do Ensino Superior para que “ações como essas” possam enfocar aquilo que “o Brasil precisa”, sem burocratizações e com resultados em termos de “evasão, padrão de empregabilidade”, entre outros.

É sempre fundamental que prestemos atenção nos intelectuais orgânicos da burguesia, pois não falam por si; estão articulados a interesses de classe, em geral escusos – mesmo quando não parecem. Curi[4], ilustre cidadão defensor dos interesses do Ensino Superior Privado e da EaD, com grande trânsito entre Aparelhos de Estado, Organizações Multilaterais, Aparelhos Privados de Hegemonia (APHs), aposta que o problema principal da evasão “é curricular”: “A EaD não será um desfile de conteúdos” e “a hora-aula […] deve ser hora aprendizado” (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2021).

Vê-se que a idade das trevas ronda as IFES. O Reuni Digital (BRASIL. CGEE, 2021) as impactará enormemente, em especial as Universidades. Para o MEC, “o principal desafio está em descobrir meios para que os profissionais da área educacional, bem como técnico-acadêmicos, consigam compreender que a EaD é fundamental para que o país consiga ofertar cursos de nível superior com qualidade” (BRASIL. CGEE, 2021), prevendo-se um portal para formação contínua de docentes e tutores para a EaD. Entretanto, a “qualidade” perspectivada deverá incorporar as formas remotas em até 40% da carga horária dos cursos[5]; de outro lado, o quadro dos professores poderá incorporar os tutores, alterando as formas contratuais e as relações de trabalho vigentes. Dispensa dizer que investimentos robustos nas IFES, em sua estrutura física, nas condições de ingresso e permanência dos estudantes, em servidores para a recuperação do quadro funcional, entre outros, estão fora do horizonte governamental. A “Política de Valorização dos Recursos Humanos” se realizará pela “contratação e qualificação dos tutores relacionados às áreas do conhecimento e temas de formação” (BRASIL. CGEE, 2021, p. 19). A proposta prevê que seja inclusa “disciplina para certificação de docência online em todos os cursos de licenciaturas, incluindo-as na estrutura curricular”. Além disso, prevê, nesses cursos, “uma atividade de estágio em educação online; […] [e] a regulamentação do estágio de docência dos alunos de graduação e pós-graduação, para que possam realizar tais atividades nos cursos a distância ofertados pela IFES” (BRASIL. CGEE, 2021)[6]. Nenhuma mão de obra barata ou gratuita pode ser dispensada; a estrutura projetada deverá ser, na sua tramposa relação custo-benefício, sustentável!

Pela quantidade de problemas ínsitos no RD, trataremos de um deles apenas, o das trilhas de aprendizagem, dado que essa proposta “pedagógica” é apresentada como solução para todas as IFES e componente vital da “Universidade Federal Digital”, dois nomes suntuosos para falar de sonegação de direitos. Como “[…] em uma sociedade de classes da periferia do mundo capitalista e de nossa época não existem ‘simples palavras’” (FERNANDES, 2018, p. 11), além do apontado, prestemos atenção em outras sugestões anunciadas pelo representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras na sessão da Câmara. Martins (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2021) aconselha que não chamemos mais a Educação a Distância dessa forma convencionada (EaD). O mais indicado seria nominá-la “Educação Mediada por Tecnologias” e, da mesma forma, as IES poderiam ter sua sigla modificada para “IAS: Instituições de Aprendizagem Superior”, fazendo eco ao Banco Mundial com seu slogan “aprendizagem para todos” e tudo que daí decorre.

Erguendo estranhas catedrais

No que compete à dimensão pedagógica da proposta, a reforma curricular ganha centralidade. Em sintonia com o que afirmou Curi sobre aavaliação existir para “ampliar a capacidade de geração de competências” (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2021), uma das metas do RD indica que os currículos deverão alinhar-se “a uma proposta de avaliação da aprendizagem focada no desenvolvimento de competências e habilidades” (BRASIL. CGEE, 2021, p. 42), a exemplo do que se quer implantar na Educação Básica. A cartada de mestre que solucionaria a bradejada evasão curricular, mencionada por Curi, seria o estabelecimento de “planos de inovação em projetos pedagógicos que permitam flexibilidade acadêmica para trilhas de aprendizagem” (BRASIL. CGEE, 2021, p. 44)[7]. O apelo à inovação reforça o engodo do currículo pautado em “práticas e inovações, variedade de métodos de ensino e de aprendizagem centrados no estudante, autonomia estudantil para trilhas de aprendizagem, flexibilidade/mobilidade estudantil, novas formas de avaliar o aprendizado do estudante e da instituição” (2021, p. 44). Resta claro que esse projeto edulcorado de rebaixamento do Ensino Superior público encontrará nas estratégias avaliativas um pilar fundamental.

No documento, não se esclarece o que exatamente o RD propõe com o uso das Trilhas de Aprendizagem (TA). Contudo, há uma objetividade típica dada pelo sentido do projeto em sua totalidade, pela efervescência de suas determinações, pelo uso que vem sendo feito dessa estratégia em outras instituições e, sobretudo, pelo momento histórico em que estão sendo gestadas. A formulação de propostas pedagógicas pautadas em “currículos flexíveis” possibilitaria que o estudante realizasse “intercâmbio acadêmico nacional e internacional, […] mobilidade estudantil [virtual?], acreditação de cursos MOOC e outras que favoreçam a construção de uma Educação Superior aberta no Brasil” (BRASIL. CGEE, 2021, p. 28). A sigla ainda não muito conhecida significa cursos abertos massivos online (Massive Open Online Courses) e não seria exagero pensarmos que tanto os cursos abertos propostos pelos Institutos Federais, quanto os cursos livres oferecidos pela parceria Sesi e Unesco no Brasil, atuam quase que como incubadoras para o que vem pela frente como desmonte da Universidade.

No caso dos Institutos Federais, são disponibilizados cursos de 20 a 120 horas que tratam de temas como idiomas, empreendedorismo, ferramentas online para a educação digital, negócios, entre outros. Os participantes acompanham exposições fracionadas em pequenos capítulos, acessam materiais complementares e inserem comentários em uma espécie de caderno virtual. As atividades associam vídeos com testes, simuladores, sem pré-requisitos para participação (BRASIL. MEC, 2020). As TA têm sido também utilizadas pelo Sistema S [8] na organização de cursos que articulam empresas, escolas, Organizações da Sociedade Civil e Estado. Uma das ações que tenta lograr acesso ao público de até 30 anos, majoritariamente, é a plataforma Educação Livre Sesi/Unesco Brasil, que conta com o apoio do Fundo Multilateral de Investimento (Fomin/BID) e do próprio Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)[9]. O empreendimento pode ser encontrado na página de capacitação a distância Todos por Todos, iniciativa do governo federal para promover um movimento solidário que convoca voluntários, trabalhadores e empreendedores a realizarem capacitações gratuitas, com cursos online oferecidos por instituições públicas e privadas. A campanha vem captando ofertas desde março de 2020, quando do início da pandemia da Covid-19 no Brasil[10]. A ação conjunta – Sesi e Unesco no Brasil – visa à criação de uma “[…] ampla rede de parceiros que procuram ampliar as oportunidades para os jovens do país. […] [A] missão é inovar a forma de educar e inspirar o jovem na busca por um futuro melhor por meio da educação e do acesso ao mundo do trabalho” (EDULIVRE, 2020a).

Vejamos outras similitudes: conforme o portal do governo federal, o Educação Livre oferece mais de 120[11] trilhas de aprendizagem focadas nas competências socioemocionais, dentre outros requisitos para o ingresso no mercado de trabalho. As TA abordam “[…] conteúdos gratuitos, divertidos (sic!) e práticos, e certificados pelo SESI e UNESCO Brasil” (BRASIL, 2020). Dentre as competências em destaque estão: “Aprender a aprender, Atenção e Foco, Autoconhecimento e Autocuidado, Comunicação, Inteligência Emocional, Empreendedorismo, Planejamento e Organização, Profissionalismo, Relacionamento Interpessoal, Resolução de Problemas, Educação Financeira” (BRASIL, 2020).

Bem como se expressa no idealismo vulgar sobre o qual se alicerça o RD, no Todos por Todos o cursista é “livre” para escolher no catálogo das trilhas aquela que melhor responde às suas necessidades individuais e imediatas. Cada trilha tem um determinado número de lições, apresenta a competência principal a ser trabalhada e sua carga horária é convertida em uma pontuação. “Ao atingir 5000 pontos o aluno pode descarregar seu certificado. A plataforma faz o monitoramento do aprendizado de cada pessoa” (BRASIL, 2020) e a carga horária é ilimitada, uma vez que as TA se encontram online e não há pré-requisito para nenhuma. O falaz pressuposto da liberdade de escolha exaltado pelo RD seria uma das flâmulas a nos persuadir, por hipótese do Governo Federal, a rifar o que ainda nos resta de Universidade pública como a conhecemos e a defendemos, ressalvados seus muitos problemas. No entanto, tal liberdade se constituirá numa omissão travestida de autonomia, que “não passa de mera ilusão e, mais justamente, significa apatia – no sentido de indiferença, livres [professores e estudantes] para colidirem uns contra os outros e, nessa liberdade, trocar” (MARX, 2011, p. 111) – segundo a lógica surreal das relações mercadológicas.

A “inovadora” aprendizagem centrada no estudante prometida pelo RD – legado da Escola Nova dos começos do Século XX – contém um núcleo de conformidade individualizada semelhante ao “trabalho” que vem sendo realizado com as TA do Movimento Educação Livre. Pretende-se oferecer uma “educação” divertida, colaboradora e aplicada ao mundo real, segundo afirma o EduLivre (2020b):

Desde o próprio jovem que está no centro do movimento e constrói conhecimento coletivamente, a nosso time de diversos cidadãos voluntários que atuam no desenvolvimento dos conteúdos, passando pelas organizações e empresas parceiras que impactam a vida de milhares de jovens brasileiros oferecendo conexão entre uma aprendizagem inovadora e oportunidades.

Tanto no projeto hospedado na plataforma do Governo Federal, quanto nos cursos abertos dos Institutos Federais e na proposta do RD trata-se de algo que nasce articulado ao uso das tecnologias e, por isso, lhes cai muito bem APH gestados para a lida com o ensino híbrido, caso da Associação Nacional de Educação Básica Híbrida (ANEBHI)[12]. A ideia de que a formação humana possa ser bem mercadejável (GRANEMANN, 2007) se eleva a uma potência ainda maior e mais arrasadora, pois o consumo da “formação” fragmentada fica cada vez mais individualizado, de modo que os futuros profissionais podem fazer uso somente da fração que lhes interessa. Em nada nos surpreende que no RD tais escolhas venham justificadas pelas necessidades de mercados regionais e por formas imediatistas outras, postas pelo sistema produtivo, alimentadas pelas demandas dos países capitalistas centrais. Em síntese, o RD pretende ser parâmetro, critério e fundamento do retrocesso educacional à perfeita imagem e semelhança do “[…] egoísmo autodefensivo das burguesias periféricas” (FERNANDES, 2018, p. 17).  

Vai passar nessa avenida um samba popular

Mesmo sem termos aqui discutido os outros terríveis pontos do RD, não há nenhuma dúvida de que estamos frente a uma proposta de mudança substantiva do sentido social das IES públicas, particularmente das Universidades federais. Por meio dos vários fetiches da proposta – o da liberdade de escolha, o do protagonismo juvenil, o da tecnologia redentora, o da internacionalização – difunde-se o que há de mais desonesto na conformação espúria ao espírito capitalista. Pretende-se introjetar ainda mais na alma da Universidade a fisionomia de um espaço de meras trocas, aparentemente, entre interesses individuais. Conquanto descarnado de suas marcas de classe, o RD aponta como saída final para a conquista da “qualidade de ensino” a negociação entre setores públicos e privados, nacionais e internacionais. Tal articulaçãoatenderia demandas de recursos, conectividade, infraestrutura, estágios profissionais, inovações, entre outras. Claro, para isso a Universidade precisaria render-se à principal determinação de sua emergência: aos interesses econômicos do capital que não desiste de formatar o Ensino Superior Brasileiro e de subordinar as IES públicas ao seu desiderato.

Como dissemos, o financiamento do RD não está esclarecido, mas as alianças público-privadas estão preconizadas. Do mesmo modo, está posto o indicativo de que seja revogado “o Decreto que institui a EaD como modalidade de educação” para que se crie “uma diretriz curricular comum nacional para cursos superiores”. Assim, as metas esboçadas no balão surpresa do “plano seriam de mais fácil implementação, principalmente aquelas que tratam de ações relacionadas ao corpo discente e docente” (BRASIL. CGEE, 2021, p. 11-12).

Há anos os profissionais comprometidos com a defesa das IES públicas e de um sentido social popular para elas disputam o senso comum oficial segundo o qual elas não servem para nada, tendo se tornado um peso e um prejuízo para o Estado. Contudo, não podemos escapar da tarefa de fazer essas contradições virem à tona. Nossa oposição a mais essa “reforma das consciências” – que supõe a modificação dos espaços, dos métodos, dos suportes, dos conteúdos do conhecimento, das relações de trabalho, das relações ensino-aprendizagem, do recrutamento de pessoal, da formação humana – precisa ser tão voraz quanto é o Governo Federal no ataque frontal ao ensino superior público. A disputa é para que prevaleçam os sambas imortais, nossos ancestrais e suas “soluções alternativas mais arrojadas e especificamente revolucionárias” (FERNANDES, 2020, p. 223)!  


*Priscila Monteiro Chaves é Professora na Licenciatura em Educação do Campo (Ledoc) e no Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federa do Espírito Santo (PPGE-Ufes)

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Referências

ADUFPEL. Por meio de um ‘Reuni Digital’, governo planeja expandir vagas EaD nas Instituições de Ensino Superior. 24/06/2021. Disponível em:  <http://adufpel.org.br/site/noticias/por-meio-de-um-reuni-digital-governo-planeja-expandir-vagas-ead-nas-instituies-de-ensino-superior&gt;. Acesso em: 15 set. 2021.

APUFPR. Reuni digital: governo tem pavor de ver estudantes em espaços democráticos. 19 de julho de 2021.  Disponível em: <https://apufpr.org.br/reuni-digital-governo-tem-pavor-de-ver-estudantes-em-espacos-democraticos/>. Acesso em: 15 set. 2021.

BRASIL. CGEE. Reuni Digital: Plano de Expansão da EAD nas IES públicas federais. Brasília-DF, Maio de 2021.

BRASIL. MEC. Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019.Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância – EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913>. Acesso em: 15 set. 2021.

BRASIL. MEC. Institutos federais oferecem cursos on-line de curta duração. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/component/content/article/209-noticias/564834057/88451-institutos-federais-oferecem-cursos-on-line-de-curta-duracao?Itemid=164&gt;. Acesso em: 14 set. 2021.

BRASIL. Todos por Todos. 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/todosportodos>. Acesso em: 14 set. 2021.

BUARQUE, Chico; HIME, Francis. Vai passar. In: BUARQUE, Chico. Letra e música. 3. ed. São Paulo: Cia das Letras, 2004.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão debate educação a distância no ensino superior. 23/08/2021. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=Yv9fwkKPqFY&t=3926s>. Acesso em: 11 set. 2021.

CASTRO, Gabriel de Arruda. MEC aposta no ensino a distância e quer Universidade Federal Digital. Gazeta do Povo. 10/07/2021. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/mec-ensino-a-distancia-universidade-federal-digital-reuni-digital/>. Acesso em: 15 set. 2021.

EDULIVRE. Parceiros. 2020a. Disponível em: <https://www.edulivre.org.br/parceiros>. Acesso em: 11 set. 2021.

EDULIVRE. Conselho Consultivo. 2020b. Disponível em: <https://readymag.com/u11890800/1954214/>. Acesso em: 11 set. 2021.

FERNANDES, Florestan. O que é revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

FERNANDES, Florestan. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020.

GAZETA DO POVO. Ministro da Economia propõe “voucher” para ensino superior. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/breves/ministro-da-economia-propoe-voucher-para-ensino-superior/>. Acesso em: 11 set. 2021.

GRANEMANN, Sara. Políticas sociais e financeirização dos direitos do trabalho. Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 20, p. 57-68, 2007.

MARX, Karl. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2011.

SALLES, João Carlos.  Contra o Reuni Digital. UFBA. 23/06/2021. Disponível em: <http://ufba.br/ufba_em_pauta/contra-o-reuni-digital>. Acesso em: 15 set. 2021.

VENCO, Selma; EVANGELISTA, Olinda. Crise sanitária e legado educacional: a cilada do ensino híbrido. Universidade à Esquerda. 21 de outubro, 2020. Disponível em: <https://universidadeaesquerda.com.br/coluna/crise-sanitaria-e-legado-educacional-a-cilada-do-ensino-hibrido/>. Acesso em: 12 set. 2021.

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[1] Vice-Reitor da PUCPR, Vidal Martins, representando o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), Celso Niskier, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e o representante da União Nacional dos Estudantes (UNE) (Câmara dos Deputados, 2021).

[2] A APUFPR (2021) e a ADUFPEL (2021) teceram importantes críticas ao Reuni Digital; também o Reitor da UFBA, João Carlos Salles (2021), o fez. No caso da UFMA, discutiu-se o projeto e encontra-se em andamento uma minuta que praticamente o implementa antes de sua aprovação nacional, até porque a instituição é uma das que participam da formulação do Reuni Digital (Fábio, 2021). Na Gazeta do Povo, Castro (2021) assinala que críticas parciais vieram também das Universidades de Brasília e Federal do Triângulo Mineiro. Benedito Aguiar Neto, ex-presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e ex-reitor da Universidade Mackenzie, considerou a medida importante, embora com alguns problemas, assim como Stavros Xanthopoylos, Conselheiro da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed). Sugerimos a leitura das referências citadas.

[3] O MEC explica que “a coordenação da elaboração do plano é realizada pelo Comitê de Orientação Estratégica, composto por representantes do MEC, do Conselho Nacional de Educação (CNE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). A elaboração está a cargo do Grupo de Trabalho, composto por representantes do MEC, das Universidades Federais, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), da Associação Brasileira de Educação à Distância (ABED) e da Associação Universidades em Rede (UniRede)” (BRASIL. MEC, 2021). Segundo Fábio (2021), “a representante titular do Nordeste é a professora Ana Emília Figueiredo de Oliveira, Diretora da DTED da UFMA”.

[4] Curi tem uma longa trajetória no Aparelho de Estado, em todos os governos, ocupando cargos como presidente do CNE, do INEP e da Câmara de Educação Superior/CNE. Foi membro do Conselho Superior da CAPES; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/CNPq; Chefe de Gabinete CNPq; Diretor Geral de Políticas de Educação Superior. Foi do Conselho Superior da Unicamp e Secretário de Cultura Campinas; Diretor Geral de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, entre outros postos no estado. Participou da OEA e do Comitê Mercosul de Educação Superior. Participa ou participou do Instituto Tim de Educação e é Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna. Na esfera privada, tem relações com a Pearson Sistemas do Brasil, com o Grupo Sistema Educacional Brasileiro (SEB) e a Unieuro (Grupo Ceuma). É sócio-proprietário da Faculdade UNYLEYA (apenas EaD) e fundador da Estácio de Sá.

[5] O Art. 2º, da Portaria n. 2.177, de 6 de dezembro de 2019, reza que “as IES poderão introduzir a oferta de carga horária na modalidade de EaD na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais, até o limite de 40% da carga horária total do curso” (BRASIL, MEC, 2019).

[6] O documento indica que será elaborado um “estudo sobre formas contratação e de remuneração (bolsas são empregadas neste momento) oferecida para os tutores do sistema UAB e das IFES em processo de institucionalização” (Brasil. CGEE, 2021, p. 19).

[7] Todos os grifos contidos nas citações diretas são nossos.  

[8] O Sistema S é composto por 11 instituições: Serviço Social da Indústria (SESI/1946); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/1942); Serviço Social do Comércio (SESC/1946); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC/1942); Serviço Social do Transporte (SEST/1993); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT/1993); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/1991); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP/2001); Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI/2004); Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento (APEX/2003) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/1990) (Controladoria Geral da União, 2009).

[9] Segundo informações contidas no sitio, o EduLivre conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social, Instituto Aliança, Energisa, JA Brasil, Compaz, Espaço Ciência, dentre outros. No Conselho Consultivo encontramos Adenil Vieira, Daniele Salomão, Claudia Costin, André Gravatá, Flavio Canto, Gringo Cardia, Leoberto Brancher, Mônica Pinto e Rene Silva (Edulivre, 2020b).

[10] A plataforma do governo disponibiliza acesso a cursos e vagas no mercado de trabalho e ganhou o apelido de “corrente virtual do bem”. As vagas são reunidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). Quanto às propostas de cursos, além dos realizados pelo EduLivre, há oferta de outros para todo o país, desenvolvidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) (Brasil. Todos por Todos, 2021).

[11] De acordo com a plataforma, o número passa de 150.

[12]  A ANEBHI foi criada em meados de 2020, por Maria Inês Fini e associados. Estavam no Seminário de seu lançamento: Emilio Munaro, vice-presidente do Instituto Ayrton Senna; Ivan Siqueira, do Conselho Nacional de Educação (CNE); Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE/FGV); Ricardo Henriques, diretor-executivo do Instituto Unibanco; Antônio Gois, diretor da Associação de Jornalistas de Educação (JEDUCA); Alice Andrés, coordenadora do Movimento pela BNCC; Cecília Motta, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); Márcia Bernardes, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/SP); Izabel L. Pessoa, secretária de Educação Básica do MEC; Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do CNE; Mozart R. Neves, conselheiro do CNE; Carlos Lenuzza, diretor de EaD da CAPES; Guiomar Namo de Mello, uma das diretoras da novel associação (VENCO; EVANGELISTA, 2021).