É com muita honra que temos a oportunidade de publicar em nosso site o texto de autoria de Pankratova, intitulado “Lênin como Propagandista”. A ação tenaz e abnegada de um chefe revolucionário proletário, no trabalho paciente e “invisível” de difundir com firmeza a doutrina do proletariado entre as massas oprimidas da Rússia, tal ação é para nós revolucionários das novas gerações mais do que um exemplo: é um chamado ao dever!

Sim, porque nesses momentos em que o imperialismo e as classes dominantes retrógradas, em um estágio muito agudo de decomposição e fadadas a perecer, recorrem a um cada vez mais sofisticado bombardeio de contra-informação e veneno ideológico-midiático contra as massas, recorrem a milionárias técnicas difusoras de subjugação e pessimismo, ceticismo e obscurantismo, que ganham proporções de verdadeira guerra psicológica mundial, nesse momento em que as chamadas “tecnologias de informação e comunicação” são parte substancial da ação contra-insurgente do imperialismo, precisamente neste momento faz-se necessário como nunca o trabalho cotidiano e “formiguinha” dos revolucionários, pondo a nu em toda a sua mediocridade tal “superstição informatizada” e conclamando as massas a romper com todo torpor e resistir com firmeza.

Esse trabalho cotidiano de explicar uma, duas e mil vezes às massas mais pobres o sentido histórico da humanidade, que não é outro senão o comunismo, esse trabalho heróico de apontar nas ruas, nos bairros proletários, nos locais de estudo e trabalho quais são os problemas que não aparecem na TV (população de rua, a falta de perspectiva da juventude, o custo de vida cada vez mas elevado) não são “naturais” mas produto de um brutal sistema de exploração do homem pelo homem, que apareceu em um determinado estágio do desenvolvimento histórico e que em um determinado estágio desse desenvolvimento irá desaparecer, todo este trabalho de agitação e propaganda não deve e não pode ser subestimado, não deve e não pode ser tido como pequeno mas deve sim ser considerado, ao contrário, como o grandioso trabalho que somente um revolucionário autêntico é capaz de fazer.

Particularmente entre a juventude esta tarefa, de difundir a doutrina do proletariado e a experiência histórica da ditadura do proletariado, de defendê-las contra todo tipo de ataque e deformação, esta tarefa toma dimensões de um embate decisivo entre revolução e contra-revolução. Por quê? Porque há 34 anos, desde que o capitalismo foi restaurado na China em 1976, não há nenhum país socialista no mundo e as novas gerações crescem e se educam em meio a um relativamente prolongado e dificílimo período de contra-revolução. Nesse momento erguer alto a bandeira da revolução proletária exige mais do que nunca clareza e decisão. Sim, devemos estudar e difundir o socialismo científico e, se de fato o estudamos, veremos que nunca em tempo algum nenhum sistema fez tanto em tão pouco tempo e, o que é mais importante, para tão amplas massas como o sistema socialista. E nada que pretenda ser científico poderá negar essa verdade objetiva.

Este texto nos mostra como Lênin, chefe do proletariado internacional, dedicava em sua vasta e incansável atividade revolucionária grande atenção à propaganda e agitação entre as massas da ideologia do proletariado e à preparação conscienciosa de novos propagandistas e agitadores comunistas. Porque uma vez que sabemos perfeitamente quão longa e sinuosa será nossa marcha até o triunfo completo do comunismo em todo o mundo o problema da formação de continuadores da causa proletária é algo que assume um papel de primeira ordem.

Veremos igualmente como Lênin trabalhava habilidosamente com as massas de diferentes níveis de consciência mas que, em nenhum momento, rebaixava ou vulgarizava o marxismo sob pretexto de populariza-lo (como fazem todos os renegados e ignorantes revisionistas) mas, ao contrário, utilizava de diferentes métodos para levar o conjunto da doutrina até às massas, levava a ciência de maneira integral, e elevava assim massas cada vez mais amplas ao nível da sua vanguarda proletária, armada de uma teoria de vanguarda.

Porque, como dizia Marx, quando apodera-se das massas a ideologia se torna uma força material, a invencível fortaleza revolucionária que irresistivelmente termina por derrubar o inimigo não importa quão forte ele seja, ou pareça ser.

Lênin Como Propagandista

I — A Concepção Leninista da Propaganda e da Agitação

EM todas as etapas da luta histórica do proletariado pela derrubada do mundo de exploração e pelo socialismo, a propaganda das idéias do marxismo-leninismo teve um papel extraordinário.
Nos anos de 1890-1900, quando a classe operária da Rússia entrou no cenário da história com sua grande luta libertadora, Lênin viu a propaganda da doutrina de Marx e Engels como a tarefa mais importante da social-democracía russa. Lênin escreveu então:

“Os social-democratas russos vêem como sua tarefa, antes de tudo, “propagar” a doutrina do socialismo científico, difundir entre os operários conceitos justos sobre a ordem social e econômica contemporânea, sobre suas bases e seu desenvolvimento, sobre as diversas “classes” da sociedade russa, sobre suas relações, sobre a luta dessas classes entre si, sobre o papel da classe operária nesta luta, sobre sua atitude para com as classes que degeneram e as que se desenvolvem, para com o passado e o futuro do capitalismo, sobre a tarefa histórica da social-democracía internacional e da classe operária russa”⁽¹⁾.

De acordo com o conteúdo da propaganda Lênin define também o conteúdo da agitação.
Lênin diz que o propagandista deve dar muitas idéias, que serão assimiladas por algumas pessoas. O agitador, falando da mesma questão, deve dar à massa uma só idéia. Quando, por exemplo, o propagandista fala sobre o desemprego, deve explicar aos operários a natureza das crises, a razão da sua inevitabilidade no mundo capitalista, descrever a necessidade de converter a sociedade capitalista em uma sociedade socialista, etc. O agitador, ao falar sobre o desemprego abordará somente um problema qualquer, por exemplo, um caso de uma família de operários desempregados, mortos de fome, e com este ou outros exemplos tentará produzir nas massas a indignação contra a injusta ordem capitalista, deixando a explicação completa desses casos para os propagandistas.
Lênin mostrou mais de vez que não se pode desligar o trabalho teórico dos de propaganda, de agitação e organização. Assim, a agitação, ligando a teoria à prática, organiza as massas, estimula-as para a ação, concentrando-as em torno às palavras de ordem bolcheviques.

Lênin exigia, já em 1800-1900, a liquidação dos métodos individuais na organização do trabalho de propaganda, a concentração de toda a propaganda nos comitês de direção do Partido, locais ou regionais, como também a organização de viagens de propagandistas pelas diversas cidades. Lênin indicou a necessidade de uma educação sistemática dos quadros de propagandistas e de uma elevação ininterrupta de seu nível de instrução.

Lênin dedicou uma atenção especial à seleção cuidadosa dos propagandistas :

“Os propagandistas realmente conseqüentes do ponto de vista de princípio e de sua capacidade são “muito pouco numerosos” (e para sê-lo é preciso estudar muito e acumular experiência), é preciso especializar esses homens, ocupá-los completamente e cuidar deles”⁽²⁾.

Em todas as etapas da revolução, Lênin ressaltou a necessidade de ligar estreitamente o “aprendizado sistemático das verdades do marxismo” aos ensinamentos visíveis da luta revolucionária das massas.

Lênin exigia dos propagandistas do Partido saber estar sempre com as massas, mas nunca marchar a reboque delas.

II — O Exemplo de Lênin Como Propagandista

O CONCEITO leninista da propaganda e da agitação se torna mais claro com a análise da experiência pessoal de Lênin como propagandista e agitador. E Lênin foi um grande e destacado mestre da propaganda e da agitação bolcheviques. Seu estilo de propagandista se caracterizava, antes de tudo, pela imensa força de convicção na verdade da causa bolchevique. Ao propagar o marxismo, Lênin o desenvolveu, e enriqueceu de maneira genial as teses do marxismo por intermédio das novas experiências da luta de classes. Cada palavra da propaganda de Lênin estava imbuída de ardente amor aos trabalhadores e do ódio irredutível aos exploradores.

Desde a sua juventude. Lênin estudou as obras de Marx e Engels e as leu muitas vezes, profundamente convencido da justeza de sua grande doutrina.
Lênin considerava que o conhecimento profundo da matéria de que trata o propagandista, é seu primeiro dever. Lênin conhecia bem não apenas as obras de Marx e Engels, cujas idéias eram difundidas já em 1890, como possuía em geral uma profunda cultura e um conhecimento amplo. Dominava perfeitamente a economia política, a filosofia, a história, o direito, havia estudado algumas línguas estrangeiras, e lia os autores estrangeiros no texto original.
A particularidade de Lênin como propagandista era sua capacidade maravilhosa de tornar compreensível e adaptada ao nível das massas a teoria marxista, mas também em convertê-la num guia para a ação.

Quando explicava aos operários os fundamentos da teoria marxista, Lênin ligava a teoria marxista com a realidade que cercava os operários, ligava a teoria revolucionária à prática revolucionária. Lênin elaborou um questionário detalhado para os propagandistas operários. Para responder ao questionário, deviam observar com atenção a vida das fábricas, estabelecer um contacto vivo com a massa operária, estudar suas necessidades imediatas e diárias.
A partir de 1895, sob a direção de Lênin, a passagem da propaganda nos círculos à agitação social-democrata começou a se realizar praticamente. Lênin visitava amiúde os bairros operários dos subúrbios de Nevskaia e Narvskaia e Zastava e da ilha Vassallievski, onde se encontrava com os propagandistas e agitadores operários de vanguarda. Vladimir Ilitch lhes ensinava como se deve fazer a propaganda e a agitação, como explicar as razões da exploração dos operários e como mobilizá-los para a ação contra os exploradores. De dia para dia aumentava o número desses propagandistas operários avançados. Lênin acompanhava com atenção seu desenvolvimento e os guiava pelos caminhos justos. Ele os chamou para as conferências da “União de Luta pela Libertação da Classe Operária”, se preocupou com a educação dos operários propagandistas como futuros quadros dirigentes das organizações social-democratas.

A propaganda de Lênin foi sempre concreta. Lênin colocava com vigor as questões de urgência, acentuando-as às vezes com toda a intensidade, Quando os propagandistas interviessem junto às massas, deviam dar-lhes respostas exatas. Muitos camaradas contam em suas recordações o enorme trabalho que Lênin executava para reunir fatos concretos da vida da classe operária e com que habilidade os utilizava para a sua propaganda.
N. K. Krupskaia conta em suas memórias acerca da influência de Lênin nos círculos operários de 1894-1895, que Lênin, em suas reuniões com os propagandistas operários, empregava a metade do tempo para explicar aos operários “O Capital” de Marx e a outra metade para perguntar aos operários sobre suas condições de vida e de trabalho.

Para estimular os membros dos círculos à discussão franca dos problemas, Vladimir Ilitch insistia com eles para que tomassem a palavra e defendessem suas opiniões.
Lênin empregou com habilidade os mais diversos métodos de propaganda, de acordo com o nível de desenvolvimento dos membros de tal ou qual círculo. Com os operários mais avançados, lia “O Capital”; no círculo dos operários relativamente atrasados Lênin fazia palestras, nas quais muitas vezes lia obras de literatura. Assim, por exemplo, no outono de 1905, num círculo de operários têxteis da fábrica Torton, Lênin leu “Os tecelões”, de Hauptmann, e explicou a obra aos operários. N. K. Krupskaia escreve em suas recordações de Lênin:

“Ele não era de opinião que se devia oferecer aos operários algo simplificado, mas achava que se tem que levar a eles a ciência toda, completa. E como os marxistas, ele também obteve muito de Marx e considerava que se devia também contar aos operários o que Marx disse”⁽³⁾.

III— As Formas e Métodos da Propaganda

LÊNIN fez propaganda do marxismo em todas as suas obras escritas. Cada um dos trabalhos geniais de Lênin, como “Quem são os Amigos do Povo e Como Lutam Contra os Social-Democratas” “O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia”, “O Programa Agrário da Social-Democracia Russa”, “O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo” e “O Estado e a Revolução”, são obras profundamente científicas e ao mesmo tempo exemplos notáveis da propaganda do marxismo, que unem cada vez cada problema radical do desenvolvimento da revolução na Rússia com a teoria de Marx.

Muitas obras escritas de Lênin surgiram de suas palestras, conferências e discursos de agitação. Lênin utilizava a propaganda escrita com o mesmo gosto que a verbal, de acordo com as possibilidades que se lhe ofereciam.

Lênin possuía até à perfeição a arte da vulgarização. Já em 1895, compôs para os operários seu notável folheto popular sobre as multas.
No outono de 1897, Lênin escreveu o folheto “A Nova Lei Fabril” e no ano de 1899 outros dois folhetos: “Sobre os Tribunais Industriais” e “Sobre as Greves”. Esses folhetos são obras primas da propaganda escrita.

Lênin atribuiu uma enorme importância à arte de falar e de escrever em forma popular, mas completamente científica. Um folheto político de massas deve levar com energia a um objetivo determinado e deve conter uma idéia básica, expressa de maneira clara, simples, concreta e interessante.
Um enorme trabalho de propaganda e de agitação realizou, nos começos do século XX, periódico leninista “Iskra” (A Centelha), da mesma forma que, nos anos seguintes, os periódicos bolcheviques “Vperiod” (Avante), “Proletari” (Proletário), “Zvesdá” (A Estrela) “Pravda (A Verdade) dirigidos por Lênin.

Durante o período de seu trabalho na redação da “Iskra”, Lênin desenvolveu no estrangeiro uma grande propaganda através de conferências. Esse trabalho se realizou quase completamente sob o signo da luta teórica e política em defesa do programa do Partido. Nos anos de 1901-1903, Lênin preparou e pronunciou dez informes e discursos científicos sobre o problema agrário, nos quais combateu a revisão da teoria agrária de Marx pelos oportunistas e contra os programas agrários da burguesia e dos social-revolucionários.

Para a propaganda das idéias do marxismo, Lênin aproveitou também, neste período, a escola superior de ciências sociais de Paris, dirigida por liberais burgueses, na qual Lênin, em fevereiro de 1903, leu várias conferências sobre a questão agrária. Com quanto cuidado se preparou para essas conferências verifica-se pelos extratos e as citações das obras de Marx e Engels, dos trabalhos dos “críticos” de Marx, etc., que estão incluídos no tomo XIX das “Obras Completas” de Lênin, na edição russa. Conservaram-se duas versões do resumo das conferências, preparadas por Lênin. Para seus ouvintes, Lênin preparou uma tradução especial do trabalho de Engels “A Questão Camponesa na França e na Alemanha”, e elaborou quadros estatísticos. Como resultado das leituras e conferências de Lênin sobre o problema agrário saiu o folheto famoso de propaganda: “Aos Camponeses Pobres”.
Lênin ensinava que as formas e métodos de propaganda e de ação devem ser extraordinariamente flexíveis e de acordo com as condições concretas.

Em 1905 a 1907, o Partido, por indicação de Lênin, desenvolveu na Rússia um sistema de periódicos legais do Partido, de editoriais e organizações para venda de livros. Lênin dirigiu pessoalmente a imprensa bolchevique legal e ilegal, como também o trabalho do grupo de redação dos bolcheviques, que editaram os jornais : “Volná” (A Onda), “Vperiod” (Avante), “Eco”, “Proletari”, (Proletário), e as revistas semanais “Tierni Trudá” (O Trabalho Espinhoso), “Zrenie” (A Vista), etc.
Um notável exemplo da agitação leninista é a participação de Lênin na campanha do boicote à primeira Duma de Estado.

Em maio de 1906, Lênin falou pela primeira vez na Rússia, num comício popular de massas na casa dos Panin, no qual participaram cerca de três mil homens. Os operários receberam seu chefe com aplausos entusiásticos. Lênin falou com uma simplicidade e uma força de convicção extraordinárias. Demonstrou o motivo por que o proletariado não deveria ir à Duma, e conclamou os operários a preparar-se para uma nova insurreição. Ao terminar seu discurso, os operários se levantaram e fizeram a Lênin uma grande ovação. Emocionados e confiantes em seu triunfo, os operários voltaram a seus distritos depois do discurso agitador de Lênin, cantando hinos revolucionários.

Na segunda metade de dezembro de 1907, Lênin, por causa da intensificação da reação, viu-se obrigado a abandonar a Rússia. Mas os operários bolcheviques que ele tinha instruído continuaram sua luta. Mesmo do estrangeiro, Lênin continuou dirigindo seu trabalho revolucionário.
Nos anos da reação, Lênin colocou com toda sua força a necessidade da formação marxista dos operários propagandistas. Defendendo as bases teóricas do bolchevismo, Lênin desenvolveu uma luta ideológica a respeito dos problemas mais importantes da filosofia marxista, pronunciou conferências sobre os problemas fundamentais da teoria marxista e sobre os problemas políticos da atualidade. A obra genial de Lênin “Materialismo e Empiriocriticismo” teve um grande papel na propaganda do marxismo. Nesta obra, Lênin fazia o balanço do desenvolvimento da filosofia marxista desde a morte de Engels e generalizava, à luz do materialismo, as conclusões principais de tudo o que foi adquirido nesse período pela ciência e antes de tudo pelas ciências naturais.

Em 1909, Lênin organizou nas proximidades de Paris, na aldeia Longjumeau, uma escola do Partido. Ele próprio elaborou o programa, selecionou os quadros de conferencistas marxistas de confiança, pronunciou conferências e foi o dirigente imediato de todo o trabalho da escola no ano de 1911.
A formação teórica que os bolcheviques russos receberam nos anos da reação, sob a direção de Lênin, ajudou-os especialmente nos anos da 1ª Guerra Mundial. Com Lênin a frente, os bolcheviques desenvolveram uma campanha extraordinariamente enérgica contra o social-chauvinismo russo e dos outros países.

Nos anos da 1ª Guerra Mundial, Lênin se ocupou bastante também com trabalho teórico-científico. Nesse período, trabalhou intensamente em seu livro sobre o imperialismo e escreveu para o dicionário enciclopédico editado por Granat o artigo “Carlos Marx”, ao qual acrescentou uma ampla bibliografia que mostra como eram profundos os conhecimentos que Lênin exigia de um propagandista do marxismo.

IV — A Propaganda Após a Revolução

TAMBÉM riquíssimo de ensinamentos para todos nós o trabalho de agitação e propaganda de Lênin após o triunfo da Revolução de Outubro. Lênin considerava que o conteúdo da propaganda e da agitação deve mudar fundamentalmente nas condições da ditadura proletária. Diante do Partido surge uma tarefa histórico-mundial: a construção da sociedade comunista. Esta é a tarefa de toda uma época, mas o proletariado vitorioso deve lançar-se sem vacilações à sua realização. A propaganda e a agitação devem ser organizadas de tal maneira, que o comunismo se torne compreensível para todos os trabalhadores. Salientando a diferença da propaganda de antes e de depois da Revolução de Outubro, Lênin escreveu:

“A propaganda do velho estilo contava, explicava com exemplos o que é o comunismo; mas esta velha propaganda não serve mais, porque agora se deve mostrar na prática como se constrói o socialismo. Toda a nossa propaganda deve ser baseada sobre a experiência política da construção econômica.”⁽⁴⁾.

Depois que Lênin foi nomeado presidente do Conselho dos Comissários do Povo, chefe do primeiro governo da ditadura proletária no mundo, não deixou de continuar realizando reuniões com os operários. Com freqüência, intervinha nas reuniões das fábricas nos anos de 1918 a 1919. A 28 de junho de 1918, o Comitê de Moscou do Partido Bolchevique organizou comícios em todos os distritos de Moscou sobre o tema “A Guerra Civil”. Num deles, realizado na fábrica “AMO” (hoje, fábrica “Stálin”), Lênin ocupou a tribuna; dois mil operários reunidos no imenso refeitório da fábrica, receberam o chefe do proletariado com uma grande ovação. Lenin falou durante quase uma hora e meia. “Famintos, descalços, quase nus, mas com entusiasmo, com consciência de classe, nós escutamos cada uma de suas palavras – relembra o velho operário Palunin – . . . Lênin nos deu um exemplo com o seu trabalho sobre-humano!”

V — A Propaganda no Exército Vermelho

LÊNIN atribuía uma importância decisiva à propaganda e à agitação nas fileiras do Exército Vermelho, falando freqüentemente diante dos soldados vermelhos.

Por indicação de Lênin e Stálin foi criado, desde os primeiros anos da guerra civil, um vasto sistema de cursos políticos de toda a espécie diversas escolas nas unidades do Exército Vermelho, na retaguarda e na frente. Nas escolas militares especiais e nos cursos para artilheiros, metralhadores, etc, o trabalho de educação política dos alunos ocupava o primeiro lugar. Os melhores agitadores e propagandistas bolcheviques foram enviados para junto dos alunos militares, para falar a eles. Muitas vezes, o próprio Lênin falou em diversos cursos militares.

Lênin dedicava uma enorme importância ao trabalho de propaganda e agitação entre os comissários políticos e as células comunistas do Exército, tanto para a educação da massa de combatentes como para transformação da melhor parte dos velhos especialistas militares.

Subordinando a retaguarda e a frente a uma única tarefa — a defesa do país contra os intervencionistas e a contra-revolução dos guardas brancos —, Lênin subordinava a esta tarefa histórica também todas as campanhas políticas efetuadas tantas vezes entre os soldados vermelhos como entre os operários e os camponeses. No decorrer desses anos, Lênin aspirava incansavelmente conseguir que a agitação e a propaganda não fossem apenas uma questão afeta às diferentes organizações do Partido e de militares designados para isso, mas a causa de todo o Estado e do povo inteiro, que atingissem aos milhões de trabalhadores.

VI — O Estilo Leninista da Propaganda

OS discursos e obras literárias de Lênin eram desprovidos de qualquer recurso de oratória, de qualquer “fraseologia”. Lênin tratava os problemas mais graves o mais importantes de uma maneira tão simples e compreensível, que as massas mais amplas o compreendiam e a verdade das palavras leninistas penetrava nelas. Seus discursos, desprovidos de falsa ênfase e de parágrafos grandes artificialmente compostos, eram claros e compreensíveis. Conquistavam os ouvintes por sua honestidade e sua força de convicção, comoviam-nos profundamente e deixavam neles uma forte e inolvidável impressão. O próprio caráter de simplicidade extraordinária atrai a todas as massas para os trabalhos literários de Lênin. Caracterizando o estilo da propaganda de Lênin, escreveu o camarada Stálin:

“Somente Lênin sabia escrever sobre as coisas mais complicadas com tanta simplicidade e clareza, tanta concisão e tanta audácia, e parece que suas frases não falavam, mas detonavam…

Era a força invencível da lógica nos discursos de Lênin que me cativou, esta lógica um pouco seca, mas tão profunda, que se apodera do auditório, o eletriza pouco a pouco, e depois o cativa por completo”⁽⁵⁾.

Em suas recordações sobre um discurso de Lênin na fábrica Putilov, um velho operário dessa fábrica conta a impressão que o discurso de Lênin produziu sobre o auditório operário :

“. . . Aquilo, o que disse Lênin, penetrou em nós e nos iluminou. Foi-se o temor, já não se sentia nenhum cansaço. E parecia que já não era Ilitch o único que falava e sim que eram 40 mil operários que, sentados, de pé, quase pendurados em algum canto, exprimiam seus pensamentos mais íntimos. Parecia que tudo o que os operários levavam em seu coração havia começado a falar pela voz de Ilitch”.⁽⁶⁾.

No decorrer de uma conversa com Clara Zetkin, Lênin discorria sobre maneira de falar às massas:

“Sei apenas que quando “me fiz orador”, pensei todo o tempo nos operários e camponeses como se fossem eles que me escutavam. Por eles é que eu queria ser compreendido. Onde quer que fale um comunista, deve pensar nas massas, deve pensar nas massas, deve falar para elas”⁽⁷⁾.

A grande experiência de Lênin como propagandista e agitador foi assimilada por seus discípulos imediatos, educados nos círculos marxistas, sob a direção de Lênin e das gerações de revolucionários profissionais que realizam os ensinamentos de Lênin.
A grande experiência do trabalho de Lênin como propagandista deve ser assimilada também por nossa geração de propagandistas bolcheviques, que, sob a direção do maior continuador da obra de Lênin — o camarada Stálin — ajudam o Partido a levar as massas até o triunfo completo do comunismo.

Notas de rodapé:

(1) V. I. Lênin – OBRAS COMPLETAS, págs. 178 e 179, tomo II, edição russa, Moscou.

(2) — V. I. Lênin – Obras Completas, pág. 185, tomo V, edição russa, Moscou.

(3) “Lênin e Cultura”. Pg. 147, edição russa, Moscou.

(4) V. I. Lênin – Obras Completas, pg. 568, tomo XXV, edição russa, Moscou.

(5) J. Stálin — “Sobre Lênin”, pgs. 34 e 36, edição russa, Moscou.

(6) “Recordações de Operários sobre Lênin”, edição russa, Moscou.

(7) Clara Zetkin — “Sobre Lênin”, pg. 59, edição russa, Moscou.

Com prefácio do filósofo Vladimir Safatle, lançado pela editora Faria e Silva, Esta indescritível Liberdade do escritor e ativista político Igor Mendes nos leva ao Rio de Janeiro às vésperas das grandiosas Jornadas de Junho de 2013. Um Rio de Janeiro que não aparece em novelas e tão pouco em belas músicas setentistas, um Rio de janeiro pulsante e particularmente apreciado pela juventude envolvida em tantas certezas e dúvidas sobre o presente e o futuro. A obra apresentada em primeira pessoa na vida agitada de um jovem, nos joga em brigas violentas, amores intensos, amizades e ódio, e passa tão rápido quanto nossa adolescência. Particularmente nostálgica à todos que assim como o próprio escritor, teve a oportunidade de viver nos subúrbios dessa cidade caótica, perigosa e muito bonita à noite.

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A obra deve contar com um lançamento presencial nos próximos meses. O evento, que será ainda divulgado, terá cobertura do Jornal A Nova Democracia. Um lançamento virtual já foi realizado em 9 de julho e pode ser acessado aqui.

O Prêmio Jabuti é o maior prêmio da literatura brasileira e a cerimônia que apresentará o vencedor se dará no dia 25 de novembro. A obra concorre com outras nove.

Reproduziremos a seguia o texto publicado por Universidade à Esquerda.

Em maio deste ano, o Ministério da Educação (MEC) enviou às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) seu Plano de Expansão da EAD nas IES públicas federais, o Reuni Digital (RD), que, em tese, deverá cumprir o prometido na Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, ou seja, até 2024, as instituições públicas deverão contabilizar 40% das novas matrículas em educação superior. Atingir esse percentual só seria possível pela adesão das IFES às formas remotas, híbridas ou totalmente a distância, consubstanciadas em alguma coisa chamada Universidade Digital.

Em agosto, o tema foi discutido na Câmara dos Deputados e transmitido sob requerimento da Deputada Dorinha Rezende (DEM/TO). A audiência pública extraordinária virtual foi realizada para debater Educação a Distância no Ensino Superior, formulação que escondia a gravidade do que se proporia no evento. Estavam presentes Wagner Vilas Boas de Souza, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC), Luiz Roberto Liza Curi, da Câmara de Educação Superior do CNE/MEC e outros interessados (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2021)[1]. Ao iniciar a sessão, o representante do MEC assinalou que “[…] nós temos alguns desafios para acelerar o ritmo e a direção da expansão da Educação Superior em sintonia com o Plano Nacional de Educação” (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2021), referindo-se à Meta 12. Mencionou, ademais, a necessidade de redução da evasão e retenção de estudantes – da ordem de 50% –, para o quê o ensino remoto se afiguraria uma grande solução.

Segundo a Gazeta do Povo (CASTRO, 2021), o “plano do MEC tenta corrigir uma distorção. Embora tenham 24,2% dos universitários brasileiros, as instituições públicas de ensino são responsáveis por apenas 6,4% das vagas de EaD.” O governo Federal estaria reconhecendo uma falha na histórica política de contenção de vagas públicas. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) dão conta de que 75,8% dos 8,6 milhões de estudantes do ensino superior encontram-se em instituições privadas. De outro lado, pesaria contra as públicas o fato de que, entre 2018 e 2019, as vagas presenciais diminuíram em 3,8%, aumentando em 19,1% as virtuais. O mesmo Inep informa que, em 2019, 28,5% dos graduandos estavam na modalidade a distância; nesse ano, 5,8% dos alunos das IES públicas estavam na EaD e 50,7%  nas IES privadas. Tais números são citados não para nos assustarmos com o avanço das IES privadas sobre a formação da juventude, mas para nos convencer de que o Estado precisaria honrar seu compromisso de expansão da oferta pública de formação em nível superior e ocupar lugar privilegiado na oferta de EaD.

Essa posição recebeu críticas, mas elas estão longe de representar um consenso, seja das IES públicas, seja dos sindicatos docentes ligados ao ANDES-SN[2], conquanto o MEC, em nota enviada à Gazeta, tenha afirmado que o projeto está sendo submetido a um “amplo diálogo com importantes atores para a educação” (CASTRO, 2021). Em sua página no facebook, o Ministério informa que “o plano para o Reuni Digital já conta com a conclusão de etapas importantes, tais como: Diagnóstico da EaD no Brasil; Benchmarking Internacional da EaD; Análise dos Desafios para a Expansão da EaD no Brasil; e Levantamento Situacional da EaD nas Universidade Federais”[3], processos e documentos por nós desconhecidos.

As posições disseminadas no encontro da Câmara eram consensuais entre os participantes da mesa. Curi, por exemplo, entende que a EaD deve integrar “as políticas institucionais” tanto do ponto de vista pedagógico, quanto da gestão, evitando fragmentações como as que decorrem da consideração da EaD como modalidade – algo que deveria ser revogado para o sucesso da expansão. Defendeu ainda o aprofundamento do sistema de avaliação e regulação da EaD e do Ensino Superior para que “ações como essas” possam enfocar aquilo que “o Brasil precisa”, sem burocratizações e com resultados em termos de “evasão, padrão de empregabilidade”, entre outros.

É sempre fundamental que prestemos atenção nos intelectuais orgânicos da burguesia, pois não falam por si; estão articulados a interesses de classe, em geral escusos – mesmo quando não parecem. Curi[4], ilustre cidadão defensor dos interesses do Ensino Superior Privado e da EaD, com grande trânsito entre Aparelhos de Estado, Organizações Multilaterais, Aparelhos Privados de Hegemonia (APHs), aposta que o problema principal da evasão “é curricular”: “A EaD não será um desfile de conteúdos” e “a hora-aula […] deve ser hora aprendizado” (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2021).

Vê-se que a idade das trevas ronda as IFES. O Reuni Digital (BRASIL. CGEE, 2021) as impactará enormemente, em especial as Universidades. Para o MEC, “o principal desafio está em descobrir meios para que os profissionais da área educacional, bem como técnico-acadêmicos, consigam compreender que a EaD é fundamental para que o país consiga ofertar cursos de nível superior com qualidade” (BRASIL. CGEE, 2021), prevendo-se um portal para formação contínua de docentes e tutores para a EaD. Entretanto, a “qualidade” perspectivada deverá incorporar as formas remotas em até 40% da carga horária dos cursos[5]; de outro lado, o quadro dos professores poderá incorporar os tutores, alterando as formas contratuais e as relações de trabalho vigentes. Dispensa dizer que investimentos robustos nas IFES, em sua estrutura física, nas condições de ingresso e permanência dos estudantes, em servidores para a recuperação do quadro funcional, entre outros, estão fora do horizonte governamental. A “Política de Valorização dos Recursos Humanos” se realizará pela “contratação e qualificação dos tutores relacionados às áreas do conhecimento e temas de formação” (BRASIL. CGEE, 2021, p. 19). A proposta prevê que seja inclusa “disciplina para certificação de docência online em todos os cursos de licenciaturas, incluindo-as na estrutura curricular”. Além disso, prevê, nesses cursos, “uma atividade de estágio em educação online; […] [e] a regulamentação do estágio de docência dos alunos de graduação e pós-graduação, para que possam realizar tais atividades nos cursos a distância ofertados pela IFES” (BRASIL. CGEE, 2021)[6]. Nenhuma mão de obra barata ou gratuita pode ser dispensada; a estrutura projetada deverá ser, na sua tramposa relação custo-benefício, sustentável!

Pela quantidade de problemas ínsitos no RD, trataremos de um deles apenas, o das trilhas de aprendizagem, dado que essa proposta “pedagógica” é apresentada como solução para todas as IFES e componente vital da “Universidade Federal Digital”, dois nomes suntuosos para falar de sonegação de direitos. Como “[…] em uma sociedade de classes da periferia do mundo capitalista e de nossa época não existem ‘simples palavras’” (FERNANDES, 2018, p. 11), além do apontado, prestemos atenção em outras sugestões anunciadas pelo representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras na sessão da Câmara. Martins (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2021) aconselha que não chamemos mais a Educação a Distância dessa forma convencionada (EaD). O mais indicado seria nominá-la “Educação Mediada por Tecnologias” e, da mesma forma, as IES poderiam ter sua sigla modificada para “IAS: Instituições de Aprendizagem Superior”, fazendo eco ao Banco Mundial com seu slogan “aprendizagem para todos” e tudo que daí decorre.

Erguendo estranhas catedrais

No que compete à dimensão pedagógica da proposta, a reforma curricular ganha centralidade. Em sintonia com o que afirmou Curi sobre aavaliação existir para “ampliar a capacidade de geração de competências” (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2021), uma das metas do RD indica que os currículos deverão alinhar-se “a uma proposta de avaliação da aprendizagem focada no desenvolvimento de competências e habilidades” (BRASIL. CGEE, 2021, p. 42), a exemplo do que se quer implantar na Educação Básica. A cartada de mestre que solucionaria a bradejada evasão curricular, mencionada por Curi, seria o estabelecimento de “planos de inovação em projetos pedagógicos que permitam flexibilidade acadêmica para trilhas de aprendizagem” (BRASIL. CGEE, 2021, p. 44)[7]. O apelo à inovação reforça o engodo do currículo pautado em “práticas e inovações, variedade de métodos de ensino e de aprendizagem centrados no estudante, autonomia estudantil para trilhas de aprendizagem, flexibilidade/mobilidade estudantil, novas formas de avaliar o aprendizado do estudante e da instituição” (2021, p. 44). Resta claro que esse projeto edulcorado de rebaixamento do Ensino Superior público encontrará nas estratégias avaliativas um pilar fundamental.

No documento, não se esclarece o que exatamente o RD propõe com o uso das Trilhas de Aprendizagem (TA). Contudo, há uma objetividade típica dada pelo sentido do projeto em sua totalidade, pela efervescência de suas determinações, pelo uso que vem sendo feito dessa estratégia em outras instituições e, sobretudo, pelo momento histórico em que estão sendo gestadas. A formulação de propostas pedagógicas pautadas em “currículos flexíveis” possibilitaria que o estudante realizasse “intercâmbio acadêmico nacional e internacional, […] mobilidade estudantil [virtual?], acreditação de cursos MOOC e outras que favoreçam a construção de uma Educação Superior aberta no Brasil” (BRASIL. CGEE, 2021, p. 28). A sigla ainda não muito conhecida significa cursos abertos massivos online (Massive Open Online Courses) e não seria exagero pensarmos que tanto os cursos abertos propostos pelos Institutos Federais, quanto os cursos livres oferecidos pela parceria Sesi e Unesco no Brasil, atuam quase que como incubadoras para o que vem pela frente como desmonte da Universidade.

No caso dos Institutos Federais, são disponibilizados cursos de 20 a 120 horas que tratam de temas como idiomas, empreendedorismo, ferramentas online para a educação digital, negócios, entre outros. Os participantes acompanham exposições fracionadas em pequenos capítulos, acessam materiais complementares e inserem comentários em uma espécie de caderno virtual. As atividades associam vídeos com testes, simuladores, sem pré-requisitos para participação (BRASIL. MEC, 2020). As TA têm sido também utilizadas pelo Sistema S [8] na organização de cursos que articulam empresas, escolas, Organizações da Sociedade Civil e Estado. Uma das ações que tenta lograr acesso ao público de até 30 anos, majoritariamente, é a plataforma Educação Livre Sesi/Unesco Brasil, que conta com o apoio do Fundo Multilateral de Investimento (Fomin/BID) e do próprio Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)[9]. O empreendimento pode ser encontrado na página de capacitação a distância Todos por Todos, iniciativa do governo federal para promover um movimento solidário que convoca voluntários, trabalhadores e empreendedores a realizarem capacitações gratuitas, com cursos online oferecidos por instituições públicas e privadas. A campanha vem captando ofertas desde março de 2020, quando do início da pandemia da Covid-19 no Brasil[10]. A ação conjunta – Sesi e Unesco no Brasil – visa à criação de uma “[…] ampla rede de parceiros que procuram ampliar as oportunidades para os jovens do país. […] [A] missão é inovar a forma de educar e inspirar o jovem na busca por um futuro melhor por meio da educação e do acesso ao mundo do trabalho” (EDULIVRE, 2020a).

Vejamos outras similitudes: conforme o portal do governo federal, o Educação Livre oferece mais de 120[11] trilhas de aprendizagem focadas nas competências socioemocionais, dentre outros requisitos para o ingresso no mercado de trabalho. As TA abordam “[…] conteúdos gratuitos, divertidos (sic!) e práticos, e certificados pelo SESI e UNESCO Brasil” (BRASIL, 2020). Dentre as competências em destaque estão: “Aprender a aprender, Atenção e Foco, Autoconhecimento e Autocuidado, Comunicação, Inteligência Emocional, Empreendedorismo, Planejamento e Organização, Profissionalismo, Relacionamento Interpessoal, Resolução de Problemas, Educação Financeira” (BRASIL, 2020).

Bem como se expressa no idealismo vulgar sobre o qual se alicerça o RD, no Todos por Todos o cursista é “livre” para escolher no catálogo das trilhas aquela que melhor responde às suas necessidades individuais e imediatas. Cada trilha tem um determinado número de lições, apresenta a competência principal a ser trabalhada e sua carga horária é convertida em uma pontuação. “Ao atingir 5000 pontos o aluno pode descarregar seu certificado. A plataforma faz o monitoramento do aprendizado de cada pessoa” (BRASIL, 2020) e a carga horária é ilimitada, uma vez que as TA se encontram online e não há pré-requisito para nenhuma. O falaz pressuposto da liberdade de escolha exaltado pelo RD seria uma das flâmulas a nos persuadir, por hipótese do Governo Federal, a rifar o que ainda nos resta de Universidade pública como a conhecemos e a defendemos, ressalvados seus muitos problemas. No entanto, tal liberdade se constituirá numa omissão travestida de autonomia, que “não passa de mera ilusão e, mais justamente, significa apatia – no sentido de indiferença, livres [professores e estudantes] para colidirem uns contra os outros e, nessa liberdade, trocar” (MARX, 2011, p. 111) – segundo a lógica surreal das relações mercadológicas.

A “inovadora” aprendizagem centrada no estudante prometida pelo RD – legado da Escola Nova dos começos do Século XX – contém um núcleo de conformidade individualizada semelhante ao “trabalho” que vem sendo realizado com as TA do Movimento Educação Livre. Pretende-se oferecer uma “educação” divertida, colaboradora e aplicada ao mundo real, segundo afirma o EduLivre (2020b):

Desde o próprio jovem que está no centro do movimento e constrói conhecimento coletivamente, a nosso time de diversos cidadãos voluntários que atuam no desenvolvimento dos conteúdos, passando pelas organizações e empresas parceiras que impactam a vida de milhares de jovens brasileiros oferecendo conexão entre uma aprendizagem inovadora e oportunidades.

Tanto no projeto hospedado na plataforma do Governo Federal, quanto nos cursos abertos dos Institutos Federais e na proposta do RD trata-se de algo que nasce articulado ao uso das tecnologias e, por isso, lhes cai muito bem APH gestados para a lida com o ensino híbrido, caso da Associação Nacional de Educação Básica Híbrida (ANEBHI)[12]. A ideia de que a formação humana possa ser bem mercadejável (GRANEMANN, 2007) se eleva a uma potência ainda maior e mais arrasadora, pois o consumo da “formação” fragmentada fica cada vez mais individualizado, de modo que os futuros profissionais podem fazer uso somente da fração que lhes interessa. Em nada nos surpreende que no RD tais escolhas venham justificadas pelas necessidades de mercados regionais e por formas imediatistas outras, postas pelo sistema produtivo, alimentadas pelas demandas dos países capitalistas centrais. Em síntese, o RD pretende ser parâmetro, critério e fundamento do retrocesso educacional à perfeita imagem e semelhança do “[…] egoísmo autodefensivo das burguesias periféricas” (FERNANDES, 2018, p. 17).  

Vai passar nessa avenida um samba popular

Mesmo sem termos aqui discutido os outros terríveis pontos do RD, não há nenhuma dúvida de que estamos frente a uma proposta de mudança substantiva do sentido social das IES públicas, particularmente das Universidades federais. Por meio dos vários fetiches da proposta – o da liberdade de escolha, o do protagonismo juvenil, o da tecnologia redentora, o da internacionalização – difunde-se o que há de mais desonesto na conformação espúria ao espírito capitalista. Pretende-se introjetar ainda mais na alma da Universidade a fisionomia de um espaço de meras trocas, aparentemente, entre interesses individuais. Conquanto descarnado de suas marcas de classe, o RD aponta como saída final para a conquista da “qualidade de ensino” a negociação entre setores públicos e privados, nacionais e internacionais. Tal articulaçãoatenderia demandas de recursos, conectividade, infraestrutura, estágios profissionais, inovações, entre outras. Claro, para isso a Universidade precisaria render-se à principal determinação de sua emergência: aos interesses econômicos do capital que não desiste de formatar o Ensino Superior Brasileiro e de subordinar as IES públicas ao seu desiderato.

Como dissemos, o financiamento do RD não está esclarecido, mas as alianças público-privadas estão preconizadas. Do mesmo modo, está posto o indicativo de que seja revogado “o Decreto que institui a EaD como modalidade de educação” para que se crie “uma diretriz curricular comum nacional para cursos superiores”. Assim, as metas esboçadas no balão surpresa do “plano seriam de mais fácil implementação, principalmente aquelas que tratam de ações relacionadas ao corpo discente e docente” (BRASIL. CGEE, 2021, p. 11-12).

Há anos os profissionais comprometidos com a defesa das IES públicas e de um sentido social popular para elas disputam o senso comum oficial segundo o qual elas não servem para nada, tendo se tornado um peso e um prejuízo para o Estado. Contudo, não podemos escapar da tarefa de fazer essas contradições virem à tona. Nossa oposição a mais essa “reforma das consciências” – que supõe a modificação dos espaços, dos métodos, dos suportes, dos conteúdos do conhecimento, das relações de trabalho, das relações ensino-aprendizagem, do recrutamento de pessoal, da formação humana – precisa ser tão voraz quanto é o Governo Federal no ataque frontal ao ensino superior público. A disputa é para que prevaleçam os sambas imortais, nossos ancestrais e suas “soluções alternativas mais arrojadas e especificamente revolucionárias” (FERNANDES, 2020, p. 223)!  


*Priscila Monteiro Chaves é Professora na Licenciatura em Educação do Campo (Ledoc) e no Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federa do Espírito Santo (PPGE-Ufes)

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Referências

ADUFPEL. Por meio de um ‘Reuni Digital’, governo planeja expandir vagas EaD nas Instituições de Ensino Superior. 24/06/2021. Disponível em:  <http://adufpel.org.br/site/noticias/por-meio-de-um-reuni-digital-governo-planeja-expandir-vagas-ead-nas-instituies-de-ensino-superior&gt;. Acesso em: 15 set. 2021.

APUFPR. Reuni digital: governo tem pavor de ver estudantes em espaços democráticos. 19 de julho de 2021.  Disponível em: <https://apufpr.org.br/reuni-digital-governo-tem-pavor-de-ver-estudantes-em-espacos-democraticos/>. Acesso em: 15 set. 2021.

BRASIL. CGEE. Reuni Digital: Plano de Expansão da EAD nas IES públicas federais. Brasília-DF, Maio de 2021.

BRASIL. MEC. Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019.Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância – EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913>. Acesso em: 15 set. 2021.

BRASIL. MEC. Institutos federais oferecem cursos on-line de curta duração. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/component/content/article/209-noticias/564834057/88451-institutos-federais-oferecem-cursos-on-line-de-curta-duracao?Itemid=164&gt;. Acesso em: 14 set. 2021.

BRASIL. Todos por Todos. 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/todosportodos>. Acesso em: 14 set. 2021.

BUARQUE, Chico; HIME, Francis. Vai passar. In: BUARQUE, Chico. Letra e música. 3. ed. São Paulo: Cia das Letras, 2004.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão debate educação a distância no ensino superior. 23/08/2021. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=Yv9fwkKPqFY&t=3926s>. Acesso em: 11 set. 2021.

CASTRO, Gabriel de Arruda. MEC aposta no ensino a distância e quer Universidade Federal Digital. Gazeta do Povo. 10/07/2021. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/mec-ensino-a-distancia-universidade-federal-digital-reuni-digital/>. Acesso em: 15 set. 2021.

EDULIVRE. Parceiros. 2020a. Disponível em: <https://www.edulivre.org.br/parceiros>. Acesso em: 11 set. 2021.

EDULIVRE. Conselho Consultivo. 2020b. Disponível em: <https://readymag.com/u11890800/1954214/>. Acesso em: 11 set. 2021.

FERNANDES, Florestan. O que é revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

FERNANDES, Florestan. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020.

GAZETA DO POVO. Ministro da Economia propõe “voucher” para ensino superior. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/breves/ministro-da-economia-propoe-voucher-para-ensino-superior/>. Acesso em: 11 set. 2021.

GRANEMANN, Sara. Políticas sociais e financeirização dos direitos do trabalho. Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 20, p. 57-68, 2007.

MARX, Karl. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2011.

SALLES, João Carlos.  Contra o Reuni Digital. UFBA. 23/06/2021. Disponível em: <http://ufba.br/ufba_em_pauta/contra-o-reuni-digital>. Acesso em: 15 set. 2021.

VENCO, Selma; EVANGELISTA, Olinda. Crise sanitária e legado educacional: a cilada do ensino híbrido. Universidade à Esquerda. 21 de outubro, 2020. Disponível em: <https://universidadeaesquerda.com.br/coluna/crise-sanitaria-e-legado-educacional-a-cilada-do-ensino-hibrido/>. Acesso em: 12 set. 2021.

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[1] Vice-Reitor da PUCPR, Vidal Martins, representando o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), Celso Niskier, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e o representante da União Nacional dos Estudantes (UNE) (Câmara dos Deputados, 2021).

[2] A APUFPR (2021) e a ADUFPEL (2021) teceram importantes críticas ao Reuni Digital; também o Reitor da UFBA, João Carlos Salles (2021), o fez. No caso da UFMA, discutiu-se o projeto e encontra-se em andamento uma minuta que praticamente o implementa antes de sua aprovação nacional, até porque a instituição é uma das que participam da formulação do Reuni Digital (Fábio, 2021). Na Gazeta do Povo, Castro (2021) assinala que críticas parciais vieram também das Universidades de Brasília e Federal do Triângulo Mineiro. Benedito Aguiar Neto, ex-presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e ex-reitor da Universidade Mackenzie, considerou a medida importante, embora com alguns problemas, assim como Stavros Xanthopoylos, Conselheiro da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed). Sugerimos a leitura das referências citadas.

[3] O MEC explica que “a coordenação da elaboração do plano é realizada pelo Comitê de Orientação Estratégica, composto por representantes do MEC, do Conselho Nacional de Educação (CNE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). A elaboração está a cargo do Grupo de Trabalho, composto por representantes do MEC, das Universidades Federais, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), da Associação Brasileira de Educação à Distância (ABED) e da Associação Universidades em Rede (UniRede)” (BRASIL. MEC, 2021). Segundo Fábio (2021), “a representante titular do Nordeste é a professora Ana Emília Figueiredo de Oliveira, Diretora da DTED da UFMA”.

[4] Curi tem uma longa trajetória no Aparelho de Estado, em todos os governos, ocupando cargos como presidente do CNE, do INEP e da Câmara de Educação Superior/CNE. Foi membro do Conselho Superior da CAPES; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/CNPq; Chefe de Gabinete CNPq; Diretor Geral de Políticas de Educação Superior. Foi do Conselho Superior da Unicamp e Secretário de Cultura Campinas; Diretor Geral de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, entre outros postos no estado. Participou da OEA e do Comitê Mercosul de Educação Superior. Participa ou participou do Instituto Tim de Educação e é Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna. Na esfera privada, tem relações com a Pearson Sistemas do Brasil, com o Grupo Sistema Educacional Brasileiro (SEB) e a Unieuro (Grupo Ceuma). É sócio-proprietário da Faculdade UNYLEYA (apenas EaD) e fundador da Estácio de Sá.

[5] O Art. 2º, da Portaria n. 2.177, de 6 de dezembro de 2019, reza que “as IES poderão introduzir a oferta de carga horária na modalidade de EaD na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais, até o limite de 40% da carga horária total do curso” (BRASIL, MEC, 2019).

[6] O documento indica que será elaborado um “estudo sobre formas contratação e de remuneração (bolsas são empregadas neste momento) oferecida para os tutores do sistema UAB e das IFES em processo de institucionalização” (Brasil. CGEE, 2021, p. 19).

[7] Todos os grifos contidos nas citações diretas são nossos.  

[8] O Sistema S é composto por 11 instituições: Serviço Social da Indústria (SESI/1946); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/1942); Serviço Social do Comércio (SESC/1946); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC/1942); Serviço Social do Transporte (SEST/1993); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT/1993); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/1991); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP/2001); Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI/2004); Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento (APEX/2003) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/1990) (Controladoria Geral da União, 2009).

[9] Segundo informações contidas no sitio, o EduLivre conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social, Instituto Aliança, Energisa, JA Brasil, Compaz, Espaço Ciência, dentre outros. No Conselho Consultivo encontramos Adenil Vieira, Daniele Salomão, Claudia Costin, André Gravatá, Flavio Canto, Gringo Cardia, Leoberto Brancher, Mônica Pinto e Rene Silva (Edulivre, 2020b).

[10] A plataforma do governo disponibiliza acesso a cursos e vagas no mercado de trabalho e ganhou o apelido de “corrente virtual do bem”. As vagas são reunidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). Quanto às propostas de cursos, além dos realizados pelo EduLivre, há oferta de outros para todo o país, desenvolvidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) (Brasil. Todos por Todos, 2021).

[11] De acordo com a plataforma, o número passa de 150.

[12]  A ANEBHI foi criada em meados de 2020, por Maria Inês Fini e associados. Estavam no Seminário de seu lançamento: Emilio Munaro, vice-presidente do Instituto Ayrton Senna; Ivan Siqueira, do Conselho Nacional de Educação (CNE); Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE/FGV); Ricardo Henriques, diretor-executivo do Instituto Unibanco; Antônio Gois, diretor da Associação de Jornalistas de Educação (JEDUCA); Alice Andrés, coordenadora do Movimento pela BNCC; Cecília Motta, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); Márcia Bernardes, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/SP); Izabel L. Pessoa, secretária de Educação Básica do MEC; Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do CNE; Mozart R. Neves, conselheiro do CNE; Carlos Lenuzza, diretor de EaD da CAPES; Guiomar Namo de Mello, uma das diretoras da novel associação (VENCO; EVANGELISTA, 2021).

Publicaremos a seguir o editorial semanal do jornal A Nova Democracia de 26/10/2021

A proposta de Bolsonaro e dos generais do Planalto, que pretende elevar o valor do chamado “Auxílio Brasil” para R$ 400 até o final de 2022, serviu a demonstrar o que sempre temos apontado: na disputa entre os “humanistas de ocasião” – cujos porta-vozes são os editorialistas dos monopólios de imprensa, secundados pelos oportunistas – e a extrema-direita escancaradamente golpista, não há prisca sequer de genuíno interesse popular envolvido. Trata-se de uma disputa no campo da reação, sobre qual ser a forma mais eficaz de manter as massas populares alijadas do processo político.

É evidente que a manobra de Bolsonaro, que manda às favas o infame teto de gastos aprovado sob Michel Temer, tem evidente cunho eleitoreiro. De todo modo, qual é a novidade, em se tratando de uma democracia oligárquica como esta que temos, em que, no fim das contas, está mais do que consagrado o vale-tudo para abocanhar um naco do poder estatal, sem o qual os seculares interesses paroquiais dos “chefes políticos” não pode prosperar? Desde sempre, tais “programas sociais” têm sido isso: uma ínfima migalha do orçamento lançada aos pobres, para mantê-los sob controle policial e eleitoral, quando em realidade o grande montante de dinheiro, gerados pelas próprias massas laboriosas, são destinados aos magnatas que controlam o aparelho estatal. Em suma, são programas para que as massas não lutem e para que votem – com o estômago. Lembremos, por exemplo, da reeleição de Lula e, sobretudo, das duas eleições de Dilma, quando sobre os beneficiários era lançada a chantagem de que, se não votassem nos seus “padrinhos”, teriam o programa cortado. São estes os termos desta máquina eleitoral azeitada no Brasil, desde sempre, pela miséria e encabrestamento de parcelas gigantescas da sua população.

A prova de que tais programas não atingem no mínimo as estruturas econômico-sociais que geram as iniquidades é, em primeiro lugar, a sua perpetuação no tempo e, em segundo lugar, o fato de que têm sido aplicados continuamente por FHC, Lula, Dilma, Michel Temer e Bolsonaro, ou seja, por representantes de quase todo o espectro político oficial. Na verdade, a única diferença substancial reside no fato de que o capitão de extrema-direita tem pagado mais do que qualquer outro dos seus adversários: só o montante desembolsado pela União a título de “auxílio emergencial” em 2020 – aprovado pelo Congresso, é verdade – equivaleu a dez anos de Bolsa Família. O grande “embate” proposto, até aqui, por Luiz Inácio, é opor aos R$ 400 do governo (o que equivale a 36% do salário mínimo de fome de R$ 1.100), a exigência de R$ 600 (o que equivaleria a 54% apenas do mesmo mínimo de fome).

Sim, é tal a situação das massas populares no Brasil de 2021 que as chances de um candidato se reeleger aumentam substancialmente pelo fato de ele prometer pagar aos trabalhadores em situação de miséria um terço do salário mínimo vigente.

Mas mesmo essas migalhas soam inaceitáveis aos engomados “analistas de economia”, lacaios assalariados do capital financeiro, que os contrata não para chegarem a conclusões científicas, mas para embrulharem em palavreado confuso os paradigmas do capitalismo selvagem que apregoam como quem defende uma religião. A chamada “responsabilidade fiscal” deve estar acima, por exemplo, da necessidade que milhões de brasileiros têm para alimentar-se; assim como a “política flutuante de preços” deve determinar que o combustível acompanhe a cotação do dólar, ainda que ao custo de empurrar parcelas de nossa população a usar lenha para cozinhar ou milhares de caminhoneiros para a horripilante condição de pagar para trabalhar. Aqueles mesmos chicago-boys – que apoiaram, aliás, em massa, a subida de Bolsonaro – repetiram por anos a fio que as “reformas” sindical, trabalhista e previdenciária seriam capazes de impulsionar como nunca dantes a carcomida economia de capitalismo burocrático, e agora o que se vê? O país saiu deste choque “neoliberal” arremetido num violento salto para trás. É curioso registrar que um dos papas econômicos nacionais, considerado mesmo “progressista” por setores da esquerda oportunista, Delfim Neto, Ministro da Fazenda mais longevo sob o regime militar e um dos signatários do AI-5, declarou em recente entrevista que assinaria o infame arbítrio de novo. Nada mais sintomático de como esta gente pensa: o papel de ditos economistas “ortodoxos” é apenas fazer as contas, pouco importando se os saldos que reclamem só possam ser obtidos pelos métodos “heterodoxos” praticados nos porões.

De todo modo, as causas da fome e da debacle econômica persistem; são estruturais e insanáveis nos marcos da atual ordem econômico-política de dominação. O latifúndio monocultor-exportador, os monopólios burocráticos brasileiros e os imperialistas estrangeiros instalados no País a reclamar benesses e isenções fiscais de toda ordem, a rapacidade do imperialismo, que drena não só boa parte dos capitais aqui acumulados, como as riquezas naturais e minerais de nosso solo e subsolo – num modelo quase que tipicamente colonial -, são estes os fatores das nossas misérias tantas, econômicas, políticas e ideológicas. Dar cabo deles será a tarefa das novas gerações. O começo do seu fim é a firme tomada de consciência pelos oprimidos de que é preciso romper, de modo radical e consequente, com as soluções negociadas e com o tráfico periódico de ilusões.

reproduzimos a seguir o texto da professora  Maria de Fátima Siliansky publicado na Tribuna Imprensa Livre

Epidemia de COVID_19: situação sanitária e retorno presencial.

A pandemia de COVID-19 está sendo um desafio para o povo brasileiro. Além das ameaças impostas pela própria doença, o governo militar de Bolsonaro, ao não tomar as medidas necessárias para combater a pandemia, pratica um genocídio planejado. A maior parte da população sofre perdas econômicas imensas e o apoio governamental não atenua nem de longe o problema. Por outro lado, o aprendizado sobre como manejar a doença, minimizando mortes e doenças graves, tem ocorrido pari-passu ao seu desenrolar. Muitas surpresas ela tem revelado. Isso é dado da realidade, não é possível negar.

A estratégia do isolamento social como uma das medidas a serem tomadas para redução do contágio e o negacionismo da eficácia desta medida por parte da extrema-direita capitaneada por Bolsonaro, preocupada em não atingir os negócios, acabou criando em muitos setores intelectuais um certo imobilismo. Este imobilismo, na prática, colocou nas mãos dos genocidas a responsabilidade por traçar as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia, coisa que facilitou o próprio genocídio. Não podemos deixar que Bolsonaro e seus generais ditem a pauta do que se fazer! Neste sentido, os vigorosos movimentos de trabalhadores de saúde por condições de segurança no trabalho mostram o que se deve e pode fazer ao não aceitarem as condições de trabalho impostas pelos governos.

A Universidade, enquanto um todo, perdeu nesse período, principalmente os discentes e entre eles, os mais prejudicados têm sido aqueles de maior dificuldade de conectar-se à Internet, em geral, os de situação financeira mais precária. Mesmo o que se fez de apoio em informática não tem se revelado suficiente. Presenciamos um alto nível de abandono das disciplinas e um precário aproveitamento acadêmico. Os alunos não estão tendo acesso a livros necessários a seu aprendizado. Aulas práticas não estão sendo dadas. O acesso a computadores atualizados não é universal.

A situação presente é diferente daquela do início da pandemia e depois disso, da chamada segunda onda, quando a suspensão completa de atividades presenciais se fez justificada por um certo período. No Rio de Janeiro, similar ao Brasil, está se dando a primeira dose das vacinas anti-COVID para adolescentes. Pode-se com isso se estimar que em novembro/21, ao se iniciar o segundo semestre na UFRJ e em muitas outras universidades, teremos a maior parte da comunidade universitária vacinada com as duas doses, seja discente, docente, técnico-administrativa ou terceirizada e grande cobertura vacinal da população. Para fazer frente a redução da eficácia das vacinas com respeito a variantes virias, principalmente o Delta, planeja-se uma terceira dose de reforço.

Uma comissão da UFRJ estabeleceu apropriadamente normas de convivência presencial que devem ser seguidas quando do retorno, como limpeza e desinfecção dos espaços de aula, dos banheiros, distanciamento, máscaras, revezamento de turmas para sua redução, testagem e isolamento de casos e contactantes. Além disso, podemos incluir exigência das duas doses de vacinação. Brasil afora, isto também ocorre.

Há um arsenal técnico disponível e até desenvolvido pelas Universidades para o enfrentamento da pandemia. Acreditamos neles ou o negamos? ‘Fica em casa’ não pode ser a única coisa que temos a dizer. Essas são argumentações sanitárias que permitem não identificar justificativas para não oferecermos o segundo semestre de 2021 em caráter presencial.

O não retorno presencial: isolamento político e imobilismo em face aos cortes orçamentários para impor medidas higiênicas O isolamento que está sendo imposto a comunidade universitária, hoje, não é só sanitário. É principalmente político. Nos anos de 2020 e 2021 ataques tremendos a educação pública se tornam constantes. Em 2021, o corte do orçamento do MEC foi de 21% relativamente a 2020 num processo que já vinha de desaceleração a partir de 2014. Neste ano, os gastos federais com Educação chegavam a 130 bilhões. Em 2021 o orçamento foi de 95 bilhões.

Na cauda dos cortes, parte da comunidade universitária, inclusive Reitorias, se sentem confortáveis para impulsionar parcerias público-privadas e entrega dos hospitais universitários/HUs para empresas públicas passíveis de privatização.

Esta parte nunca acreditou na capacidade de luta popular ou concorda, desde sempre, com o papel que o Estado brasileiro progressivamente apresenta para as Universidades, de serem apoios a mercantilização do ensino, da pesquisa e da saúde. Isso está ocorrendo na UFRJ com o Projeto “Viva UFRJ,” que prevê a especulação imobiliária do campus da Praia Vermelha e outros, concedendo o espaço a iniciativa privada, e com o retorno da contratualização com a EBSERH na gestão dos HUs. Fora da Universidade, mas incidindo contra ela, reformas estão sendo feitas pelo Congresso em conluio com o governo Bolsonaro/generais. Direitos dos servidores foram retirados nas reformas trabalhista, previdenciária e, agora, na reforma administrativa. Muito cômodo para os senhores privatistas encontrarem a Universidade fechada com pouquíssimos espaços de interação entre seus componentes.

Não bastasse todas estas agressões aos direitos do povo de estudar, o distanciamento político a que a Universidade está sujeita é propício para passar “a boiada” do ensino a distância (EAD) e do ensino híbrido, políticas de rebaixamento do ensino e de barateamento de custos para os cofres públicos. Numa situação de restrição do governo federal para a contratação de novos professores, são soluções para manterem salas de aula virtuais numerosas juntando turmas e mantendo o contingente reduzido de professores.

Não é justificável e é perigoso esse distanciamento político. O povo brasileiro que está desde sempre, na sua maioria trabalhando e se expondo em transportes públicos lotados, nos desafia a ajudá-lo a enfrentar a pandemia e suas consequências sociais e políticas. Que papel temos como intelectuais, virar de costas para o povo ou nos ombrearmos com ele? Colocar nossos conhecimentos e disposição de luta, principalmente para com seus filhos, que recebemos para que se tornem profissionais indispensáveis a luta pela independência nacional da ciência e da tecnologia e para sua utilização servindo aos interesses da população? O fechamento das escolas e universidades cumpre importante papel na dispersão e desmobilização de um dos contingentes populacionais tradicionalmente cumpridores de um papel progressista na sociedade.

Sabemos trabalhar com risco e com manejo fino para ir tomando medidas convenientes a dinâmica sanitária, essa é a praia dos nossos cientistas. Se houver necessidade de isolamento social mais duro, este deve ser para todos e não somente para as universidades. Não estamos dizendo que o risco é zero. Estamos tomando a atitude correta de não deixar os nossos destinos nas mãos de Bolsonaro de seus generais, da mídia monopolista, de todos os reacionários que estão no poder e dos setores universitários recalcitrantes. É mudar a nossa forma de encarar o problema, nos tornando proativos das soluções. É deixar de lado uma postura passiva diante da realidade, do tipo, já que as condições que a universidade pública oferece não enfrentam adequadamente os riscos de contágio, fico em casa. Temos que pensar de outra forma: é preciso que a Universidade retome suas atividades presenciais, é preciso acordar coletivamente as condições deste retorno, exigir das reitorias e do MEC as condições adequadas. Não vamos compactuar com eles, restringindo de imediato nossas reivindicações em termos das garantias sanitárias que minimizem o risco pois temos conhecimento das dificuldades orçamentárias das universidades. Enfrentemos vigorosamente este problema, não nos adaptemos a ele. Avaliemos nossos ambientes de trabalho para garantir que as melhores medidas sejam implantadas de retorno, que seja gradual, conforme as especificidades locais.

O transporte público está lotado porque os estados e prefeituras deixaram os empresários gananciosos reduzirem as frotas de ônibus, trens e aumentarem o distanciamento entre os vagões do metrô? Todos os trabalhadores estão vivendo o problema. Juntemo-nos a esses para exigirmos mais transporte público circulante.

A Universidade deve estar aberta para permitir que a resistência a seu desmonte se organize. Fechar as Universidades sempre foi pauta da direita reacionária no país. Fechar as universidades públicas, de todo esses privatistas operadores de interesses do mercado empoleirados no Estado brasileiro. Que forças faz o MEC para reabrir as Universidades como tem feito o governo Bolsonaro/generais para reabrir os negócios? Nenhuma, o MEC quer implantar o ensino a distância redutor de custos.

É a sobrevivência da Universidade pública está em jogo. O MEC faz o passível para intervir na autonomia universitária. Estamos em guerra e não é virtual.

● Pelo retorno presencial das atividades didáticas no próximo semestre letivo (em geral,
novembro de 2021).
● Pela abertura imediata de espaços universitários sem aglomeração e com cuidados
higiênicos como as bibliotecas e laboratórios de Informática.
● Enfrentemos juntos os problemas decorrentes da pandemia, coloquemos a ciência a
serviço do povo e sua luta pela independência nacional e pelas liberdades democráticas. Mobilizemo-nos para exigir das Reitorias e do MEC todas as condições sanitárias necessárias para minimizar os riscos de contágio.
● Ocupar a Universidade para não entregar.

EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PUBLICA E DA CIENCIA NACIONAL, REBELAR-SE É JUSTO!

Discurso no terceiro congresso de toda a Rússia da União Comunista da Juventude da Rússia. – Lênin (1920).

(Lênin foi acolhido com uma clamorosa ovação do congresso.)

Camaradas, quereria conversar hoje sobre o tema de quais são as tarefas da União da Juventude Comunista e, em ligação com isto, sobre o que devem ser as organizações da juventude numa república socialista em geral.

Devemos deter-nos tanto mais nesta questão quanto se pode dizer, em certo sentido, que é precisamente à juventude que incumbe a verdadeira tarefa de criar a sociedade comunista. Porque é evidente que a geração de militantes educada na sociedade capitalista pode, no melhor dos casos, realizar a tarefa de destruir as bases do velho modo de vida capitalista baseado na exploração. No melhor dos casos poderá realizar a tarefa de criar um regime social que ajude o proletariado e as classes trabalhadoras a conservar o poder nas suas mãos e a criar uma sólida base, sobre a qual só poderá edificar a geração que começa a trabalhar já em condições novas, numa situação em que não existem relações de exploração entre os homens.

Pois bem, ao abordar deste ponto de vista a questão das tarefas da juventude, devo dizer que essas tarefas da juventude em geral e das uniões da juventude comunista e de quaisquer outras organizações em particular poderiam exprimir-se com uma só palavra: a tarefa consiste em aprender.

Naturalmente, isto não é mais que «uma só palavra». Ela não dá ainda respostas às perguntas principais e mais essenciais: que aprender e como aprender? E aqui toda a questão está em que, juntamente com a transformação da velha sociedade capitalista, o ensino, a educação e a formação das novas gerações, que criarão a sociedade comunista, não podem ser os antigos. O ensino, a educação e a formação da juventude devem partir do material que nos ficou da velha sociedade. Só poderemos construir o comunismo com a soma de conhecimentos, organizações e instituições, com a reserva de forças e meios humanos que nos ficaram da velha sociedade. Só transformando radicalmente o ensino, a organização e a educação da juventude conseguiremos que os esforços da jovem geração tenham como resultado a criação duma sociedade que não se pareça com a antiga, isto é, da sociedade comunista. Por isso precisamos de nos deter pormenorizadamente naquilo que devemos ensinar e como deve aprender a juventude se quiser realmente justificar o nome de juventude comunista, e como prepará-la para que seja capaz de acabar de construir e completar aquilo que nós começámos.

Devo dizer que a primeira resposta, e, ao que parece, a mais natural, é que a união da juventude e toda a juventude em geral que queira passar ao comunismo tem de aprender o comunismo.

Mas esta resposta, «aprender o comunismo», é demasiado geral. De que é que necessitamos para aprender o comunismo? Que é que necessitamos de escolher, da soma de conhecimentos gerais, para adquirir o conhecimento do comunismo? Aqui ameaça-nos toda uma série de perigos, que se manifestam a cada passo quando se coloca incorrectamente a tarefa de aprender o comunismo ou quando ela é compreendida duma maneira demasiado unilateral.

À primeira vista, naturalmente, surge a ideia de que aprender o comunismo é assimilar a soma de conhecimentos que se expõem nos manuais, brochuras e trabalhos comunistas. Mas isso seria definir de um modo demasiado grosseiro e insuficiente o estudo do comunismo. Se o estudo do comunismo consistisse unicamente em assimilar aquilo que está exposto nos trabalhos, livros e brochuras comunistas, poderíamos obter com demasiada facilidade exegetas ou fanfarrões comunistas, o que muitas vezes nos causaria dano e prejuízo, porque esses indivíduos, depois de terem aprendido e lido aquilo que se expõe nos livros e brochuras comunistas, seriam incapazes de combinar todos esses conhecimentos e não saberiam agir como o exige realmente o comunismo.

Um dos maiores males e calamidades que nos ficaram da velha sociedade capitalista é o completo divórcio entre o livro e a vida prática, pois tínhamos livros onde tudo era pintado com o melhor aspecto e estes livros, na maior parte dos casos, eram a mentira mais repugnante e hipócrita, que nos desenhava falsamente a sociedade capitalista.

Por isso seria extremamente incorrecta a simples assimilação livresca daquilo que dizem os livros sobre o comunismo. Os nossos discursos e artigos de agora não são uma simples repetição daquilo que se disse antes sobre o comunismo, pois os nossos discursos e artigos estão ligados ao nosso trabalho quotidiano e multilateral. Sem trabalho, sem luta, o conhecimento livresco do comunismo, adquirido em brochuras e obras comunistas, não vale absolutamente nada, porque prolongaria o antigo divórcio entre a teoria e a prática, esse antigo divórcio que constituía o mais repugnante traço da velha sociedade burguesa.

Seria ainda mais perigoso se começássemos a assimilar apenas as palavras de ordem comunistas. Se não compreendêssemos a tempo este perigo e se não orientássemos todo o nosso trabalho para eliminar este perigo, a existência de meio milhão ou de um milhão de jovens rapazes ou raparigas que depois de tal estudo do comunismo se chamassem comunistas apenas traria um grande prejuízo à causa do comunismo.

Aqui coloca-se-nos a questão de saber como combinar tudo isto para aprender o comunismo. Que é que devemos tomar da velha escola, da velha ciência? A velha escola declarava que queria criar homens instruídos em todos os domínios e que ensinava as ciências em geral. Sabemos que isso era pura mentira, pois toda a sociedade se baseava e assentava na divisão dos homens em classes, em exploradores e oprimidos. Como é natural, toda a velha escola, estando inteiramente impregnada de espírito de classe, só dava conhecimentos aos filhos da burguesia. Nessas escolas, a jovem geração de Operários e camponeses não era tanto educada como treinada no interesse dessa mesma burguesia. Educavam-nos para preparar para ela servidores úteis, capazes de lhe dar lucros, e que ao mesmo tempo não perturbassem a sua tranquilidade e ociosidade. Por isso, ao rejeitar a velha escola, propusemo-nos a tarefa de tomar dela apenas aquilo que nos é necessário para conseguir uma verdadeira formação comunista.

Abordarei aqui as acusações, as censuras à velha escola, que constantemente se ouvem e que conduzem não raro a interpretações inteiramente falsas. Diz-se que a velha escola era uma escola de estudo livresco, uma escola de amestramento, uma escola de aprendizagem de cor. Isto é verdade, mas é preciso saber distinguir aquilo que a velha escola tinha de mau daquilo que tinha de útil para nós, é preciso saber escolher dela aquilo que é necessário para o comunismo.

A velha escola era a escola do estudo livresco, obrigava as pessoas a assimilar uma quantidade de conhecimentos inúteis, supérfluos, mortos, que atulhavam a cabeça e transformavam a jovem geração num exército de funcionários talhados todos pela mesma medida. Mas se tentásseis tirar a conclusão de que se pode ser comunista sem ter assimilado os conhecimentos acumulados pela humanidade cometeríeis um enorme erro. Seria errado pensar que basta assimilar as palavras de ordem comunistas, as conclusões da ciência comunista, sem assimilar a soma de conhecimentos de que o comunismo é consequência. O marxismo é um exemplo que mostra como o comunismo surgiu da soma dos conhecimentos humanos.

Lestes e ouvistes que a teoria comunista, a ciência comunista, criada principalmente por Marx, que esta teoria do marxismo deixou de ser obra de um só socialista, ainda que genial, do século XIX, que esta doutrina se tornou a doutrina de milhões e dezenas de milhões de proletários de todo o mundo, que aplicam esta doutrina na sua luta contra o capitalismo. E se levantardes a questão: porque é que a doutrina de Marx pôde conquistar milhões e dezenas de milhões de corações na classe mais revolucionária – recebereis uma só resposta: isto aconteceu porque Marx se apoiava na sólida base dos conhecimentos humanos adquiridos sob o capitalismo. Ao estudar as leis do desenvolvimento da sociedade humana, Marx compreendeu a inevitabilidade do desenvolvimento do capitalismo, que conduz ao comunismo e – o que é essencial – demonstrou-o baseando-se exclusivamente no estudo mais exacto, mais pormenorizado e mais profundo dessa sociedade capitalista, por ter assimilado plenamente tudo aquilo que a ciência anterior tinha dado. Ele reelaborou de um modo crítico, sem deixar de dar atenção a um único ponto, tudo aquilo que a sociedade humana tinha criado. Reelaborou tudo aquilo que o pensamento humano tinha criado, submeteu-o a crítica, comprovou-o no movimento operário e retirou daí as conclusões que as pessoas limitadas ao quadro burguês ou atadas aos preconceitos burgueses não podiam retirar.

É preciso ter isto em conta quando falamos, por exemplo, da cultura proletária ^(1*). Sem a compreensão clara de que só com um conhecimento preciso da cultura criada por todo o desenvolvimento da humanidade, só com a sua reelaboração, se pode construir a cultura proletária, sem esta compreensão não realizaremos esta tarefa. A cultura proletária não surge do nada, não é uma invenção das pessoas que se chamam especialistas cm cultura proletária. Isso é pura idiotice. A cultura proletária deve ser o desenvolvimento lógico da soma de conhecimentos que a humanidade elaborou sob o jugo da sociedade capitalista, da sociedade latifundiária, da sociedade burocrática. Todos esses caminhos e atalhos conduziram e conduzem e continuarão a conduzir à cultura proletária, do mesmo modo que a economia política, reelaborada por Marx, nos mostrou onde deve chegar a sociedade humana, nos indicou a passagem à luta de classes, ao começo da revolução proletária.

Quando ouvimos com frequência, tanto entre representantes da juventude como entre alguns defensores da nova educação, ataques à velha escola dizendo que a velha escola era a escola da aprendizagem de cor, dizemos-lhes que devemos tomar dessa velha escola tudo quanto ela tinha de bom. Não devemos tomar da velha escola o método que consistia em sobrecarregar a memória dos jovens com uma quantidade desmesurada de conhecimentos, inúteis em nove décimos e adulterados em um décimo, mas isso não significa que possamos limitar-nos às conclusões comunistas e aprender as palavras de ordem comunistas. Desse modo não se criará o comunismo. Só se pode chegar a ser comunista depois de ter enriquecido a memória com o conhecimento de todas as riquezas que a humanidade elaborou.

Não precisamos da aprendizagem de cor, mas precisamos de desenvolver e aperfeiçoar a memória de cada estudante com o conhecimento de factos fundamentais, porque o comunista transformar-se-ia numa palavra vazia, transformar-se-ia num rótulo fútil, e o comunismo não seria mais do que um simples fanfarrão se não reelaborasse na sua consciência todos os conhecimentos adquiridos. Não só deveis assimilá-los, mas assimilá-los com espírito crítico para não atulhar a vossa inteligência com trastes inúteis, e enriquecê-la com o conhecimento de todos os factos sem os quais não é possível ser um homem moderno culto. Se um comunista tivesse a ideia de se vangloriar do seu comunismo na base de conclusões já prontas por ele recebidas, sem ter realizado um trabalho muito sério, muito difícil e muito grande, sem compreender os factos em relação aos quais tem a obrigação de adoptar uma atitude crítica, seria um comunista muito triste. Se eu sei que sei pouco, esforçar-me-ei por saber mais, mas se um homem diz que é comunista e que não tem necessidade de conhecimentos sólidos nunca sairá dele nada que se pareça com um comunista.

A velha escola produzia os servidores necessários aos capitalistas, a velha escola fazia dos homens de ciência pessoas que tinham de escrever e falar ao gosto dos capitalistas. Isso quer dizer que devemos suprimi-la. Mas se devemos suprimi-la, se devemos destruí-la, quer isso dizer que não devemos tomar dela tudo aquilo que a humanidade acumulou e que é necessário para o homem? Quer isso dizer que não devemos saber distinguir aquilo que era necessário para o capitalismo daquilo que é necessário para o comunismo?

No lugar do antigo amestramento, que se praticava na sociedade burguesa, apesar da vontade da maioria, nós colocamos a disciplina consciente dos operários e camponeses, que unem ao seu ódio contra a velha sociedade a decisão, a capacidade e a disposição de unir e organizar as forças para essa luta, a fim de criar, da vontade de milhões e centenas de milhões de pessoas isoladas, divididas e dispersas pela extensão de um país imenso, uma vontade única, pois sem esta vontade única seremos inevitavelmente vencidos. Sem essa coesão, sem essa disciplina consciente dos operários e dos camponeses, a nossa causa é uma causa sem esperança. Sem isto não poderemos vencer os capitalistas e latifundiários de todo o mundo. Nem sequer consolidaremos os alicerces, para não falar já da construção sobre estes alicerces da nova sociedade comunista. Do mesmo modo, rejeitando a velha escola, alimentando contra esta velha escola um ódio absolutamente legítimo e necessário, apreciando a disposição de destruir a velha escola, devemos compreender que o velho ensino livresco, a velha aprendizagem de cor e o velho amestramento devem ser substituídos pela capacidade de se apropriar de toda a soma de conhecimentos humanos, e apropriar-se deles de tal modo que o comunismo não seja em vós algo aprendido de memória, mas seja pensado por vós mesmos, seja uma conclusão necessária do ponto de vista da educação moderna.

É assim que devem ser colocadas as tarefas fundamentais quando falamos da tarefa de aprender o comunismo.

Para vos explicar isto e abordar ao mesmo tempo a questão de como aprender, tomarei um exemplo prático. Todos sabeis que agora, a seguir às tarefas militares, às tarefas da defesa da república, se coloca perante nós a tarefa económica. Sabemos que é impossível edificar a sociedade comunista sem restaurar a indústria e a agricultura, e é preciso restaurá-las não à maneira antiga. É preciso restaurá-las sobre uma base moderna, segundo a última palavra da ciência. Vós sabeis que essa base é a electricidade, que só quando todo o país, todos os ramos da indústria e da agricultura estiverem electrificados, quando realizardes essa tarefa, só então podereis edificar para vós mesmos a sociedade comunista que a velha geração não poderá edificar. Coloca-se perante vós a tarefa do renascimento tanto da agricultura como da indústria sobre uma base técnica moderna, que assente na ciência e na técnica modernas, na electricidade. Compreendeis perfeitamente que a electrificação não pode ser obra de analfabetos e que aqui não basta uma instrução elementar. Aqui não basta compreender o que é a electricidade: é preciso saber como aplicá-la tecnicamente à indústria, à agricultura e a cada um dos ramos da indústria e da agricultura. Tudo isso temos que aprendê-lo nós próprios, e devemos ensiná-lo a toda a jovem geração trabalhadora. Esta é a tarefa que se coloca a cada comunista consciente, a cada jovem que se considera comunista e que se dá claramente conta de que, ao ingressar na União Comunista da Juventude, assumiu a tarefa de ajudar o partido a edificar o comunismo e de ajudar toda a jovem geração a criar a sociedade comunista. Ele deve compreender que só sobre a base da educação moderna a poderá criar, e que se não possuir essa educação o comunismo continuará a ser apenas um desejo.

A tarefa da geração precedente reduzia-se a derrubar a burguesia. Criticar a burguesia, desenvolver nas massas o ódio contra ela, desenvolver a consciência de classe e saber unir as suas forças eram então as tarefas essenciais. A nova geração tem à sua frente uma tarefa mais complexa. Não deveis apenas unir as vossas forças para apoiar o poder operário e camponês contra a invasão dos capitalistas. Isso deveis fazê-lo. Compreendeste-lo admiravelmente, como o vê claramente qualquer comunista. Mas isso é insuficiente. Vós deveis edificar a sociedade comunista. A primeira metade do trabalho está já feita em muitos aspectos. O velho foi destruído, como devia ser destruído, constitui um monte de escombros, que é aquilo em que devia ser transformado. O terreno está já limpo e sobre esse terreno a nova geração comunista deve edificar a sociedade comunista. A vossa tarefa é edificar, e só podereis cumpri-la possuindo todos os conhecimentos modernos, sabendo transformar o comunismo de fórmulas, conselhos, receitas, prescrições e programas já feitos e aprendidos de cor em algo de vivo que dá unidade ao vosso trabalho imediato, transformar o comunismo em guia do vosso trabalho prático.

Esta é a vossa tarefa, pela qual deveis guiar-vos na obra de formação, educação, elevação de toda a jovem geração. Deveis ser os primeiros construtores da sociedade comunista entre os milhões de construtores que devem ser todos os rapazes, todas as raparigas. Se não incorporardes nessa edificação do comunismo toda a massa da juventude operária e camponesa, não construireis a sociedade comunista.

Aqui abordo, naturalmente, a questão de como devemos ensinar o comunismo e em que deve consistir a particularidade dos nossos métodos.

E aqui deter-me-ei antes de mais na questão da moral comunista.

Deveis educar-vos para serdes comunistas. A tarefa da União da Juventude consiste em formular a sua actividade prática de modo que, ao aprender, ao organizar-se, ao unir-se, ao lutar, esta juventude se eduque a si própria e a todos aqueles que a vêem como chefe, que eduque comunistas. É preciso que toda a obra de educação, de formação e de ensino da juventude contemporânea seja a educação nela da moral comunista.

Mas existe uma moral comunista? Existe uma ética comunista? Naturalmente que sim. Apresentam-se frequentemente as coisas de tal modo que nós não teríamos uma moral própria, e a burguesia acusa-nos frequentemente de que nós, os comunistas, rejeitamos toda a moral. Isto é um processo de confundir os conceitos e lançar areia aos olhos dos operários e camponeses.

Em que sentido rejeitamos nós a moral, rejeitamos a ética?

No sentido em que a pregava a burguesia, que deduzia esta ética de mandamentos de Deus. A este respeito dizemos, naturalmente, que não acreditamos em Deus, e sabemos muito bem que em nome de Deus falava o clero, falavam os latifundiários, falava a burguesia, para fazer passar os seus interesses de exploradores. Ou então, em vez de deduzir essa moral dos mandamentos da ética, dos mandamentos de Deus, deduziam-na de frases idealistas ou semi-idealistas, que sempre se reduziram também a algo de muito parecido com os mandamentos de Deus.

Nós rejeitamos toda essa ética, tomada de conceitos extra-humanos, fora das classes. Dizemos que isso é enganar, iludir e embrutecer a inteligência dos operários e camponeses no interesse dos latifundiários e capitalistas.

Dizemos que a nossa ética está por completo subordinada aos interesses da luta de classe do proletariado.

A velha sociedade baseava-se na opressão de todos os operários e camponeses pelos latifundiários e capitalistas. Precisávamos de destruí-la, precisávamos de os derrubar, mas para isso era necessário criar a união. E não era Deus que podia criar tal união.

Tal união só a podiam dar as fábricas, só um proletariado instruído, desperto da velha letargia. Só quando se constituiu esta classe começou o movimento de massas que conduziu àquilo que hoje vemos: à vitória da revolução proletária num dos países mais fracos, que se defende há três anos da investida da burguesia de todo o mundo. E vemos como a revolução proletária cresce em todo o mundo. Agora dizemos, baseando-nos na experiência, que só o proletariado pôde criar uma força tão coesa, que é seguida pelo campesinato disperso e fragmentado e que foi capaz de resistir a todas as investidas dos exploradores. Só esta classe pode ajudar as massas trabalhadoras a unirem-se, a ganhar coesão, a assentar definitivamente, a consolidar definitivamente a sociedade comunista, a edificá-la definitivamente.

Por isso dizemos: para nós a ética tomada fora da sociedade humana não existe; é um logro. Para nós, a ética está subordinada aos interesses da luta de classe do proletariado.

E em que consiste então essa luta de classe? Consiste em derrubar o tsar, em derrubar os capitalistas, em aniquilar a classe dos capitalistas.

E que são as classes em geral? São aquilo que permite a uma parte da sociedade apropriar-se do trabalho da outra. Se uma parte da sociedade se apropria de toda a terra, temos as classes dos latifundiários e dos camponeses. Se uma parte da sociedade tem as fábricas, tem as acções e os capitais, enquanto a outra trabalha nessas fábricas, temos as classes dos capitalistas e dos proletários.

Não foi difícil desembaraçarmo-nos do tsar – bastaram para isso alguns dias. Não foi muito difícil desembaraçarmo-nos dos latifundiários, pudemos fazê-lo em alguns meses, não foi muito difícil desembaraçarmo-nos também dos capitalistas. Mas suprimir as classes é incomparavelmente mais difícil; subsiste ainda a divisão em operários e camponeses. Se um camponês instalado numa parcela de terra se apropria do excedente de cereais, isto é, dos cereais que não são necessários para ele nem para o seu gado, e todos os outros ficam sem pão, esse camponês transforma-se já em explorador. Quanto mais cereais retém, mais ganha, e que os outros passem fome: «quanto mais fome passarem mais caro venderei estes cereais». É preciso que todos trabalhem de acordo com um plano comum numa terra comum, em fábricas comuns e de acordo com um regulamento comum. Será fácil fazê-lo? Vós vedes que aqui não é possível conseguir soluções com a mesma facilidade que quando nos desembaraçámos do tsar, dos latifundiários e dos capitalistas. Aqui é necessário que o proletariado transforme, reeduque uma parte dos camponeses e atraia aqueles que são camponeses trabalhadores, para liquidar a resistência dos camponeses que são ricos e enriquecem com a miséria dos restantes. Por conseguinte, a tarefa da luta do proletariado ainda não terminou com o facto de que derrubámos o tsar e nos desembaraçámos dos latifundiários e dos capitalistas, e é precisamente nisso que consiste a tarefa do regime a que chamamos ditadura do proletariado.

A luta de classe continua; apenas mudaram as suas formas. É a luta de classe do proletariado para que não possam voltar os velhos exploradores, para unir a massa dispersa do campesinato ignorante. A luta de classe continua, e a nossa tarefa é subordinar todos os interesses a essa luta. E nós subordinamos a esta tarefa a nossa ética comunista. Dizemos: a ética é aquilo que serve a destruição da antiga sociedade exploradora e a união de todos os trabalhadores em torno do proletariado, criador da nova sociedade dos comunistas.

A ética comunista é que serve esta luta, a que une os trabalhadores contra toda a exploração, contra toda a pequena propriedade, pois a pequena propriedade coloca nas mãos de uma pessoa aquilo que foi criado pelo trabalho de toda a sociedade. No nosso país, a terra é considerada propriedade comum.

Mas que acontecerá se me aproprio dum pedaço dessa propriedade comum, se cultivo nele duas vezes mais cereais do que necessito e especulo com o excedente dos cereais? Se penso que quanto mais famintos houver mais caro me pagarão, procederei como comunista? Não, como explorador, como proprietário. Temos de lutar contra isso. Se as coisas continuam assim, voltaremos atrás, ao poder dos capitalistas, ao poder da burguesia, como aconteceu mais de uma vez nas revoluções anteriores. E para não deixar que se restaure o poder dos capitalistas e da burguesia, para isto é necessário não permitir o mercantilismo à custa de outras, para isto é necessário que os trabalhadores se unam ao proletariado e constituam a sociedade comunista. Nisto consiste, precisamente, a principal particularidade da tarefa fundamental da união e da organização da juventude comunista.

A velha sociedade baseava-se no princípio de que ou tu roubas outro ou outro te rouba a ti, ou trabalhas para outro ou outro para ti, ou és escravista ou és escravo. E é compreensível que homens educados nesta sociedade assimilem, por assim dizer com o leite materno, a psicologia, o costume, a ideia de que ou se é escravista ou escravo, ou pequeno proprietário, pequeno empregado, pequeno funcionário, intelectual, numa palavra um homem que se preocupa apenas em ter o que é seu e não se importa com os outros. Se exploro esta parcela de terra, pouco me importam os outros; se o outro passa fome, tanto melhor, venderei os meus cereais mais caro. Se tenho o meu lugarzinho, como médico, como engenheiro, professor, empregado, pouco me importam os outros. E talvez sendo complacente, agradando aos poderosos, conserve o meu lugarzinho e possa mesmo fazer carreira e chegar a burguês. Tal psicologia e tal estado de espírito não podem existir num comunista. Quando os operários e camponeses demonstraram que somos capazes, com as nossas próprias forças, de nos defender e de criar uma nova sociedade, precisamente aqui começou a nova educação, a educação na luta contra os exploradores, a educação na aliança com o proletariado contra os egoístas e os pequenos proprietários, contra a psicologia e os hábitos que dizem: eu procuro o meu próprio benefício e o resto não me preocupa.

Eis em que consiste a resposta à pergunta de como deve a jovem geração aprender o comunismo.

Ela só pode aprender o comunismo se ligar cada passo do seu estudo, da sua educação e da sua formação à luta incessante dos proletários e dos trabalhadores contra a velha sociedade exploradora. Quando nos falam de ética, dizemos: para um comunista, toda a ética reside nessa disciplina solidária e unida e nessa luta consciente das massas contra os exploradores. Não acreditamos na ética eterna e desmascaramos a mentira de todas as fábulas acerca da ética. A ética serve para que a sociedade humana se eleve mais alto, se liberte da exploração do trabalho.

Para o realizar precisamos da geração dos jovens que começaram a tornar-se homens conscientes nas condições da luta disciplinada e encarniçada contra a burguesia. É nessa luta que ela educará verdadeiros comunistas, é a essa luta que ela deve subordinar e ligar a cada passo o seu estudo, formação e educação. A educação da juventude comunista não deve consistir em oferecer-lhe discursos adocicados de toda a espécie e regras de ética. Não é nisto que consiste a educação. Quando os homens viram como os seus pais e mães viveram sob o jugo dos latifundiários e capitalistas, quando eles próprios participaram nos sofrimentos que se abatiam sobre aqueles que iniciaram a luta contra os exploradores, quando viram que sacrifícios custou a continuação dessa luta para defender aquilo que foi conquistado e que inimigos furiosos são os latifundiários e os capitalistas, esses homens educam-se nesse ambiente como comunistas. A base da ética comunista está na luta pela consolidação e realização completa do comunismo. Eis em que consiste também a base da educação, da formação e do ensino comunistas. Eis em que consiste a resposta à questão de como se deve aprender o comunismo.

Não acreditaríamos no ensino, na educação e formação se estes estivessem encerrados apenas na escola e separados da vida tempestuosa. Enquanto os operários e os camponeses continuarem oprimidos pelos latifundiários e capitalistas, enquanto as escolas continuarem nas mãos dos latifundiários e capitalistas, a geração da juventude permanecerá cega e ignorante. Mas a nossa escola deve dar à juventude as bases do conhecimento, a capacidade de forjar por si mesmos concepções comunistas, deve fazer deles homens cultos. A escola deve, durante o tempo que os homens estudam nela, fazer deles participantes na luta pela libertação em relação aos exploradores. A União Comunista da Juventude só justificará o seu nome, só justificará que é a União da jovem geração comunista, se ligar cada passo da sua instrução, educação e formação à participação na luta comum de todos os trabalhadores contra os exploradores. Porque vós sabeis perfeitamente que enquanto a Rússia for a única república operária, e no resto do mundo existir a velha ordem burguesa, seremos mais fracos do que eles, que nos ameaça constantemente um novo ataque, e que só aprendendo a manter a coesão e a unidade venceremos na luta futura e, uma vez fortalecidos, tornar-nos-emos verdadeiramente invencíveis. Deste modo, ser comunista significa organizar e unir toda a jovem geração, dar o exemplo de educação e de disciplina nesta luta. Então podereis começar e levar até ao fim a construção do edifício da sociedade comunista.

Para vos tornar isto mais claro citarei um exemplo. Nós chamamo-nos comunistas. Que é um comunista? Comunista é uma palavra latina. Communis significa comum. A sociedade comunista significa que tudo é comum: a terra, as fábricas, o trabalho de todos – eis o que é o comunismo.

Poderá o trabalho ser comum se cada um dirige a sua exploração numa parcela separada? O trabalho comum não se cria de repente. Isso é impossível. Não cai do céu. É preciso ganhá-lo, obtê-lo com sacrifícios, criá-lo. E cria-se durante a luta. Não se trata aqui de um velho livro, livro em que ninguém acreditaria. Trata-se da própria experiência da vida. Quando Koltchak e Demikine avançavam da Sibéria e do Sul, os camponeses estavam a seu lado. O bolchevismo não lhes agradava, porque os bolcheviques lhes tiravam os cereais a preços fixos. Mas quando os camponeses sofreram na Sibéria e na Ucrânia o poder de Koltchak e Denikine, compreenderam que o camponês não tem alternativa: ou voltar ao capitalista, e ele entregar-te-á como escravo ao latifundiário, ou seguir o operário, que na verdade não promete mundos e fundos e exige uma férrea disciplina e firmeza na dura luta, mas que te tirará da escravidão dos capitalistas e latifundiários. Quando até os camponeses ignorantes viram isto por experiência própria, então tornaram-se partidários conscientes do comunismo formados numa dura escola. Esta mesma experiência deve ser colocada pela União Comunista da Juventude na base de toda a sua actividade.

Respondi às questões do que devemos aprender, do que precisamos de tomar da velha escola e da velha ciência. Procurarei responder também à questão de como é preciso apreendê-lo: só ligando indissoluvelmente cada passo da actividade na escola, cada passo da educação, da formação e do ensino à luta de todos os trabalhadores contra os exploradores.

Com alguns exemplos, extraídos da experiência do trabalho desta ou daquela organização da juventude, mostrar-vos-ei de modo evidente como se deve fazer esta educação do comunismo. Todos falam de liquidar o analfabetismo. Sabeis que num país analfabeto é impossível edificar a sociedade comunista. Não basta que o poder Soviético dê uma ordem, ou que se lance uma certa parte dos melhores militantes nessa tarefa. Para isto é necessário que a jovem geração deite ela mesmo mãos à obra. O comunismo consiste em que a juventude, os rapazes e raparigas que constituem a União da Juventude digam: essa é a nossa causa, unir-nos-emos e iremos para o campo para liquidar o analfabetismo, para que a nossa jovem geração não tenha analfabetos. Fazemos tudo para que a iniciativa da jovem geração seja consagrada a esta obra. Vós sabeis que é impossível transformar rapidamente a Rússia de um país ignorante e analfabeto num país instruído; mas se a União da Juventude se empenhar nisso, se toda a juventude trabalhar em proveito de todos, então esta União, que une 400 000 rapazes e raparigas, terá o direito de se chamar União Comunista da Juventude. A tarefa da União consiste ainda em, ao assimilar um ou outro conhecimento, ajudar a juventude que não pode libertar-se por si mesma das trevas do analfabetismo. Ser membro da União da Juventude significa consagrar o seu trabalho, as suas forças, à causa comum. Nisto é que consiste a educação comunista. Só neste trabalho um rapaz ou uma rapariga se converterá num verdadeiro comunista. Só se tornarão comunistas se conseguirem alcançar êxitos práticos com este trabalho.

Tomai, por exemplo, o trabalho nas hortas suburbanas. Não será esse um trabalho útil? Essa é uma das tarefas da União Comunista da Juventude. O povo passa fome, há fome nas fábricas. Para nos livrarmos da fome é preciso desenvolver as hortas, mas a agricultura continua a fazer-se à antiga. É preciso que os elementos mais conscientes ponham mãos à obra, e então vereis aumentar o número de hortas, aumentar a sua superfície e melhorar os resultados. A União Comunista da Juventude deve participar activamente. Cada união ou cada célula da União deve considerar esta tarefa como sua tarefa.

A União Comunista da Juventude deve ser um grupo de choque que em qualquer trabalho dá a sua ajuda e manifesta a sua iniciativa e espírito empreendedor. A União deve ser tal que qualquer operário veja nela pessoas cuja doutrina talvez lhe seja incompreensível, em cujas ideias talvez não acredite imediatamente, mas em cujo trabalho real e em cuja actuação veja que são realmente pessoas que lhe indicam o caminho certo.

Se a União Comunista da Juventude não souber organizar assim o seu trabalho em todos os domínios, isso significa que se desvia para o antigo caminho burguês. Precisamos de unir a nossa educação à luta dos trabalhadores contra os exploradores para ajudar os primeiros a cumprir as tarefas que decorrem da doutrina do comunismo.

Os membros da União devem consagrar todas as suas horas livres a melhorar as hortas, ou a organizar em qualquer fábrica a instrução da juventude, etc. Queremos transformar a Rússia de um país pobre e miserável num país rico. E é necessário que a União Comunista da Juventude una a sua formação, o seu ensino e a sua educação ao trabalho dos operários e dos camponeses, que não se feche nas suas escolas nem se limite a ler livros e brochuras comunistas. Só no trabalho com os operários e os camponeses se pode chegar a ser verdadeiro comunista. E é preciso que todos os que entram para a União da Juventude sejam instruídos e, ao mesmo tempo, saibam trabalhar. Quando todos virem como expulsámos da velha escola o velho amestramento, substituindo-o por uma disciplina consciente, como cada jovem participa nos sábados comunistas, como utiliza cada exploração suburbana para ajudar a população, o povo olhará o trabalho de modo diferente do que olhava antes.

É tarefa da União Comunista da Juventude organizar na sua aldeia ou no seu bairro a ajuda numa obra – tomarei um pequeno exemplo – como assegurar a limpeza ou a distribuição de comida. Como se fazia isto na velha sociedade capitalista? Cada qual trabalhava só para si, ninguém se preocupava se havia velhos ou doentes, ou se todos os trabalhos da casa recaíam sobre os ombros da mulher, que se encontrava por isso oprimida e escravizada. Quem tem o dever de lutar contra isto? As uniões da juventude, que devem dizer: nós transformaremos isto, organizaremos destacamentos de jovens que ajudarão a assegurar a limpeza ou a distribuição de comida, percorrendo sistematicamente as casas, que actuarão organizadamente para o bem de toda a sociedade, repartindo acertadamente as forças e mostrando que o trabalho deve ser um trabalho organizado.

A geração cujos membros têm agora cerca de 50 anos não pode esperar ver a sociedade comunista. Esta geração terá morrido antes. Mas a geração que tem hoje 15 anos verá a sociedade comunista e será ela que construirá ela própria esta sociedade. E deve saber que toda a tarefa da sua vida é a construção dessa sociedade. Na velha sociedade, o trabalho fazia-se por famílias isoladas e ninguém o unia a não ser os latifundiários e capitalistas, que oprimiam as massas do povo. Nós devemos organizar todos os trabalhos, por mais sujos ou difíceis que sejam, de modo que cada operário e camponês se veja a si próprio deste modo: sou uma parte do grande exército do trabalho livre e saberei organizar a minha vida sem latifundiários nem capitalistas, saberei estabelecer a ordem comunista. É preciso que a União Comunista da Juventude eduque todos, desde muito jovens (2*), no trabalho consciente e disciplinado. Eis de que modo podemos esperar que sejam realizadas as tarefas que hoje se colocam. Devemos ter em conta que serão necessários pelo menos 10 anos para electrificar o país, para que a nossa terra depauperada possa ter ao seu serviço as últimas conquistas da técnica. A geração que tem actualmente 15 anos e que dentro de 10-20 anos viverá na sociedade comunista deve organizar todas as tarefas da sua instrução de maneira que cada dia, em qualquer aldeia, em qualquer cidade, a juventude cumpra na prática uma ou outra tarefa do trabalho comum, por muito pequena, por muito simples que seja. À medida que isto se realize em cada aldeia, à medida que se desenvolva a emulação comunista, à medida que a juventude demonstre que sabe unir o seu trabalho, à medida que isso se verifique, ficará assegurado o êxito da edificação comunista. Só considerando cada um dos seus passos do ponto de vista de êxito dessa construção, só perguntando a si própria se fizemos tudo para sermos trabalhadores unidos e conscientes, a União Comunista da Juventude conseguirá agrupar o meio milhão dos seus membros num só exército do trabalho e granjear o respeito geral. (Uma tempestade de aplausos).

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Notas de rodapé:

(1*)Lênin refere-se a conceitos alheios ao marxismo, difundidos sob a denominação da «cultura proletária» pelos membros da organização cultural e educativa Proletkult. Tendo aparecido ainda em Setembro de 1917 como organização independente, a Proletkult continuava a defender a sua «independência» mesmo depois da Revolução de Outubro, opondo-se desta maneira ao Estado proletário. Os membros da Proletkult negavam de facto a herança cultural do passado, tentavam isolar-se das tarefas do trabalho cultural e educativo entre as massas e procuravam criar, desligados da realidade por «via laboratorial» uma «cultura proletária» especial. Reconhecendo em palavras o marxismo, o ideólogo principal da Proletkult, A. A. Bogdánov, defendia de facto uma filosofia idealista subjectivista machista. A Proletkult não era uma organização homogénea, pois incluía, além de intelectuais burgueses que ocupavam posições dirigentes em muitas das suas organizações, também jovens operários que desejavam sinceramente promover o desenvolvimento cultural no Estado Soviético. As organizações da Proletkult tiveram o seu maior desenvolvimento em 1919, tendo entrado em decadência no princípio da década de 1920; em 1932 a Proletkult deixou de existir.

(2*) No Pravda nº 223, de 7 de Outubro de 1920, em vez das palavras «desde muito jovens» aparecem as palavras «desde os doze anos».

Publicaremos a seguir a nota publcada pelo site resistenciacamponesa.com no dia 10 de outubro de 2021.

Nós camponeses das áreas Tiago Campin dos Santos e Ademar Ferreira, localizadas no distrito de Nova Mutum em Porto Velho-RO, nos dirigimos a sociedade para denunciar o cerco criminoso e ilegal que a Força Nacional de Bolsonaro e Polícia Militar de Marcos Rocha estão preparando para os próximos dias contra as mais de 600 famílias que possuem seus lotes nestas terras.

Na última semana se intensificaram os preparativos do governo de Rondônia, junto com efetivos da Força Nacional e Polícia Federal, oriundos do Ministério da Justiça e de Segurança Pública do Bolsonaro e seu governo de generais, para tentar realizar novo despejo contra nós, famílias que lutaram e conquistaram seus pedaços de terra para trabalhar e viver com dignidade.

Nestas terras griladas da União pelos latifundiários Antônio Martins dos Santos(Galo Velho) e da família Leite, onde nada havia antes, hoje há produção de alimentos como mandioca, banana, feijão, milho, abóbora, etc, além de centenas de moradias. Aqui estão homens, mulheres, idosos e mais de 400 crianças e adolescentes que tentam, juntos com suas famílias, construir uma nova vida, fugindo da crise, do aumento do custo de vida e do desemprego nas cidades para produzirem seus próprios alimentos e garantirem seus sustentos.

Tudo indica que essas polícias, atuado como pistoleiros dos latifundiários de Rondônia, agirão da mesma forma que há exatamente um ano, quando a polícia militar de Marcos Rocha, comandada pelo Cel. Alexandre Almeida, ao arrepio da lei, perpetraram todo tipo de ilegalidade e abusos contra nós do acampamento Tiago Campin dos Santos (antiga fazenda Norbrasil e Arco-íris), praticando todo tipo de crimes contra os camponeses, como torturas e prisões, além do cerco e proibição da entrada de alimentos e leite no acampamento. Após nos despejar apareceram com um mandado judicial para tentar justificar suas arbitrariedades que duraram mais de cinco dias.

De forma semelhante iniciam operativos para praticarem mais uma covardia contra os trabalhadores que aqui estão, como a chacina acontecida no dia 13 de agosto de 2021, na área Ademar Ferreira (antiga fazenda Santa Carmem e Boi Sossego) quando o coronel Alexandre Almeida comandou a operação executada por seu grupo de assassinos do BOPE, para executar sumariamente e covardemente os camponeses Amarildo, Amaral e Kevin, todos mortos com tiros de fuzil pelas costas e desarmados, sendo que os dois primeiros, pai e filho, estavam trabalhando na roçada de seus lotes e o último com disparos pelas costas enquanto pilotava sua moto. Claro, após o ocorrido plantaram armas para tentar simular um “confronto”. Atiraram em dezenas de outros camponeses que, por sorte, não foram assassinados também. Nos dias seguintes continuaram nos perseguindo, atirando contra nós, queimando barracos e jogando óleo diesel nos poços d’água em ação levada a cabo pelos pistoleiros da fazenda e pelas polícias que cercam a área.

É mais um episódio covarde como esse que o Estado brasileiro quer praticar contra as famílias que aqui estão. Em outubro se intensificaram os abusos da Força Nacional e PM, aumentando os casos de ameaças, espancamento e torturas de camponeses que circulam nas estradas da região. Andam juntos com grupos de paramilitares que atuam como pistoleiros das fazendas Norbrasil e Santa Carmem, ficando permanentemente nas sedes destes latifundiários e agindo como guaxebas durante o dia e noite. Tudo para defender os interesses dos latifundiários ladrões de terra da União.

Conclamamos todos os verdadeiros democratas, intelectuais, comerciantes e trabalhadores em geral para que defendam os direitos do povo brasileiro, para que denunciem mais este crime em marcha contra nós camponeses de Rondônia. Deixamos claro, mais uma vez, que não sairemos daqui, essas terras são do povo e lutaremos por elas. Queremos terra para trabalhar e viver com dignidade, não repressão e chacinas.

Terra para quem nela vive e trabalha!

Conquistar a terra, destruir o latifúndio!

Viva a Revolução Agrária!

Assembleia Popular da área Tiago Campin dos Santos

Assembleia Popular da área Ademar Ferreira

Porto Velho, 10 de Outubro de 2021

Reproduzimos a seguir o editorial semanal do Jornal A Nova Democracia publicado em 05 de outubro de 2021.

Temos dito, e insistimos, que tanto a disputa tática no campo da reação pelos rumos do País – alimentada, na base, por uma debacle econômico-social que supera a da crise da dívida nos anos 1980, que cunhou a expressão “década perdida” – como a disputa estratégica entre as classes dominantes no seu conjunto e as massas populares estão longe de um desfecho. A revolução, como força efetiva, à cabeça de todos os setores progressistas, não tem condições de se impor como alternativa no curto prazo; a contrarrevolução e seu séquito de partidos e atores que vão da extrema-direita aos social-democratas já não é capaz de governar com um mínimo de legitimidade. Temos, pois, um impasse.

Bolsonaro aposta no golpismo e o faz de modo escancarado. Não tem, até aqui, conseguido arrastar os setores mais influentes do chamado PIB – meia dúzia de bilionários que determinam, nos seus banquetes privados, o futuro da nação – e, por decorrência, o Alto Comando das Forças Armadas, muito mais reativas do que parece. Como medula do Estado reacionário, estas atuam sempre, qualquer que seja o regime político ou o partido no governo, como tropa de ocupação interna. E não hesitarão, é certo, de ir até um regime militar completo quando a velha ordem esteja seriamente contestada. E este, por enquanto, apesar de todos os horrores, não é o caso. Engana-se quem pensa que bastam crises, e mesmo crises bem mais sérias do que a atual, para que o antigo regime caia de podre. Sem a intervenção consciente do movimento revolucionário – e ela cobra um tempo prolongado para amadurecer e polarizar a sociedade – não há revolução. Antes que isso ocorra, pode-se ir de agravamento em agravamento, permeados por curtos lapsos de recuperação e de ilusões, época de incrível degradação que espolia as massas de maneira silenciosa e até mais brutal do que fazem os grandes acertos de conta históricos.

Isolado após o fracassado 7 de setembro, Bolsonaro deu um passo atrás. No fim das contas, dar tempo para um adversário em vias de ser nocauteado, é ajudá-lo, diga-se o que se queira. Não está descartada a possibilidade de uma convulsão social fazer o cão raivoso abanar mais uma vez o rabo, nem de ele conseguir, de novo, atrair parte da direita liberal para o seu palanque (cuja influência social é infinitamente maior do que seu número na sociedade, pois aqui se trata das lideranças políticas reconhecidas pelos seus pares, os monopólios de comunicação etc), ganhando mais um mandato que terminará ou no impeachment e na cadeia ou no autogolpe.

Outra possibilidade, ainda que difícil para o momento em que disputa com Bolsonaro, é o Alto Comando impor uma reestruturação do velho Estado, mediante sua intervenção militar (seja pela coação institucional “pacífica” ou pela imposição em sua interpretação do artigo 142, desde que se agravem as dificuldades de seu plano e desde que muito bem respaldadas na “legalidade, legitimidade, estabilidade” e com apoio da direita liberal), neutralizando a extrema-direita, e cujo resultado seja um novo regime político, não militar e fascista, mas sim civil demoliberal mais deformado, mais reacionário e mais restritivo. Além de todos esses fatores depende de Bolsonaro se desidratar ainda mais e preferencialmente perder a eleição.

De outro lado, Lula tenta a todo custo se apresentar como o candidato da direita oligárquica – que se autodenomina “democrática”. Busca um segundo José Alencar para vice (de preferência, uma empresária bem sucedida), escreverá quantas cartas aos banqueiros sejam necessárias e fará alianças que vão da esquerda oportunista até partidos do dito “centrão”, que hoje estão com Bolsonaro. É coerente num quesito: nunca abriu mão da colaboração de classes, ao contrário de certos intelectuais “radicais”, que propugnam quase como um auto de fé a necessidade de uma “ruptura”, mas no frigir dos ovos conciliam sempre com os conciliadores. Um eventual governo do PT seria um governo de crise: com o país arrasado do ponto de vista econômico, com uma brutal fuga de capitais e desvalorização histórica do real, com a desindustrialização incessante e num contexto internacional que tende também para a crise – vimos o pânico que a falência de uma gigante financeira chinesa provocou nas bolsas do mundo inteiro, ademais das recentes declarações de renomados economistas burgueses sobre a possibilidade de uma nova crise em até três anos – não haveria margem para suas políticas compensatórias, assentadas em forte endividamento público e crédito farto para os bancos, lastreados em taxas de juro escorchantes. Internamente, seria contestado de modo contínuo por, pelo menos, um terço do eleitorado, que marcha com Bolsonaro e sobreviverá a ele, e também pelo movimento popular e revolucionário, que denunciaria todas as promessas que ele não poderá cumprir. Os militares, com mais de 6 mil cargos no Executivo federal, manteriam postos-chave – o preço da sua anuência com a posse do novo mandatário – e exerceriam mais do que no corrente o poder de veto.

Em suma, se ganhar, Luiz Inácio coroará sua biografia de maior renegado e vende-operários da história do Brasil.

As chances de um outro nome frutificar são, por ora, remotas. Lula e Bolsonaro já são mais do que representativos das forças do atraso da grande burguesia e do latifúndio, serviçais do imperialismo. Preenchem todo o cenário. Esse é o cenário intocável a menos que o impeachment avance, quadro que parece, hoje, improvável.

Aos setores revolucionários e democráticos, cabe atuar de modo incessante entre as massas populares, na defesa dos seus interesses de classe mais concretos. Há um enorme material inflamável nas entranhas da sociedade brasileira, lacerada pela fome galopante e pelo desemprego. A indignação não tem candidato, tanto no sentido de que uma parte enorme da população não votará em nenhuma das falsas alternativas, como no sentido de que entre eleitores iludidos por alguma destas também há disposição de luta quando chamados a defender seus interesses palpáveis. E jamais se pode excluir a possibilidade de esta indignação rebentar em ondas de fúria e protestos massivos, nos quais as forças consequentes podem avançar em semanas ou dias o terreno que, em tempos normais, cobraria meses ou anos para ser percorrido. Enquanto a economia de capitalismo burocrático se afunda na dependência da exportação de produtos primários, a luta pela Revolução Agrária se agrava como o nó górdio e o centro de todas as contradições do País.

Em suma, estamos certos de que a Revolução no Brasil vencerá, mas não sem antes percorrer a sua própria Longa Marcha.

Editorial semanal do Jornal A Nova Democracia publicado em 22/09/21.

No dia 17 de setembro, a brasileira Lenilda dos Santos, 49 anos, foi encontrada morta na zona desértica da fronteira do México com o Estados Unidos (USA). A enfermeira teria sido abandonada por outros imigrantes durante a travessia, e morreu à míngua, exausta, com fome e com sede. Num país que teve, na década de 2010-2020, os piores indicadores econômicos em um século, e que atravessa no presente a soma demoníaca de recessão e alta de preços, com quase 15 milhões de desempregados formais, este é o retrato agudo do que se passa nas entranhas de nossa sociedade, com contingentes enormes da população condenada à miséria e ao desespero.

Na madrugada do dia 14, vieram à tona cenas bizarras de um jantar em que um grupo de empresários marginais – como o formador de pirâmides Naji Nahas, o eterno concessionário Johnny Saad, dono da Band – e bobos da corte profissionais, reunidos em torno de Michel Temer, escarnecem do golpismo manco de Bolsonaro. Seja pelos trajes, pelos utensílios ou, sobretudo, pelo aspecto um tanto grotesco dos comensais, um observador desavisado poderia concluir se tratar de algum evento oitocentista, convescote de Barões no Segundo Império. Para estes parasitas da Nação, não há crises, nem mudanças de governo que ameacem os seus negócios seculares. Engana-se quem pensa que o Brasil é governado em sessões públicas do Congresso, eleito em viciados pleitos periódicos – não, nossos destinos são traçados em banquetes privados como este.

Pois sim, a “visita” de Temer a Bolsonaro não foi iniciativa deste, como dizem os que só enxergam as aparências. Foi imposição do núcleo duro do establishment político-econômico ao capitão do mato: ou enquadra-se ou cai. Porque, afinal, este setor, na sua maioria, não está interessado em mudanças formais no regime político, pelo menos por enquanto. A sua “democracia” formal, assentada quase que apenas nas farsas eleitorais, pois carente de reais direitos, um mero comitê para gerir os negócios da burguesia, como diziam Marx e Engels, tem se mostrado um mecanismo mais eficiente para manter as massas alijadas do processo político do que um regime de exceção escancarado. É evidente que a entrada em cena do movimento revolucionário pode e, a prazo, certamente alterará este estado de coisas. Por isso, esta direita oligárquica limita, mas não chega ao ponto de defenestrar Bolsonaro: do mesmo modo como ela necessita de comediantes e garçons nos seus jantares, ela sabe que sempre pode precisar dos serviços de gente como ele. Alguém, afinal, precisa fazer o trabalho sujo.

Por fim, é importante registrar o primeiro pronunciamento do general Paulo Sergio, Comandante do Exército, após o fracassado 7 de setembro de Bolsonaro. Nele, reforça o apego da Força à sua “missão constitucional”, prega “cautela” com o que circula nas redes sociais e, mais de uma vez, exorta os comandados a observarem o respeito aos seus superiores, à hierarquia e à disciplina; enquanto deixa, conscienciosamente, abertas as brechas nas interpretações da constituição que lhes legitimem (as Forças Armadas) a uma intervenção, se necessária. A histórica força pretoriana do latifúndio e da grande burguesia, serviçais do imperialismo, marcha por ora alinhada com a opinião dominante da direita civil, representantes mais diretos dos senhores do país. Por que iriam, hoje, com Bolsonaro, até um golpe militar aberto, se já têm à disposição milhares de cargos e o controle relativo da máquina estatal, sem ter que assumir o desgaste de responder em público pelos atos de governo? Os inimigos do povo têm todos os defeitos, mas não são estúpidos. Esta aparência de constitucionalidade, manejada pelos generais, os quais conservarão no mínimo um poder de veto qualquer que seja o próximo governo, é a forma mesma da intervenção militar nos dias de hoje enquanto for capaz de assegurar o avanço mínimo de suas tarefas.

Às forças democráticas e populares urge ver e fazer ver além da cortina de fumaça. É preciso convocar os operários e camponeses a prosseguir e impulsionar suas lutas, ainda com mais energia, pelo pão, por terra, por emprego, por uma nova democracia. A juventude e os intelectuais honestos devem ser convocados a elevar mais alto a luta em defesa do direito de estudar e de aprender; o direito de viver com dignidade do seu trabalho científico e artístico. Nessas lutas bastante concretas, vem se forjando a única força capaz de derrotar o golpismo e o fascismo, quando a hora do acerto de contas chegue. Agora, hoje, neste momento, nosso gume principal deve estar apontado contra esta falsa democracia e a ofensiva contrarrevolucionária preventiva movida pelos senhores generais anticomunistas e americanófilos, máquina sistemática de opressão e morte dos mais pobres e guardiões desse simulacro de “Estado Democrático de Direito”, ferrolho contrarrevolucionário odioso responsável ao longo de nossa história contemporânea por aplastar a ferro, fogo e sangue todas as tentativas do povo brasileiro em levar a cabo a necessária revolução democrática, tal como no presente responsável pelas mortes na fila do SUS, pelo genocídio de camponeses e povos indígenas, assim como da juventude favelada, pela corrupção descarada, pelo cortejo de males que fez recuar, nos últimos anos, até a expectativa de vida dos brasileiros, sinal inequívoco de um grande salto para trás civilizatório.

Apontemos, pois, contra a república dos banquetes!