Mao Tse-Tung – Maio de 1930

I – Sem investigação sem direito a falar

A menos que tu tenhas investigado um problema, tu serás privado do direito de falar sobre ele. Isto não é muito duro? Não é de modo algum. Quando tu não investigas um problema, os fatos presentes e sua história passada, e nada sabe sobre seus fundamentos, o que queres tu digas sobre isto, sem dúvida será um disparate. Falar bobagem não resolve problemas, como todos sabem, então porque é injusto privar a ti do direito de falar? Alguns camaradas sempre mantêm os olhos fechados e falam besteiras, e para um comunista é vergonhoso. Como um comunista pode manter os olhos fechados e falar besteiras?

Não vai fazer!

Não vai fazer!

Tu deves investigar!

Tu não deves falar bobagens!

II – Investigar um problema é resolvê-lo

Tu não consegues resolver um problema? Bem, desça e investigue os fatos correntes e sua história passada! Quando tu tiveres investigado o problema completamente, tu saberás resolvê-lo. As conclusões invariavelmente vêm depois da investigação e não antes. Apenas um chefe bloqueia seus cérebros por conta própria, ou junto com um grupo, para “encontrar a solução” ou “evoluir uma ideia” sem fazer qualquer investigação. Deve ser enfatizado que isso não pode levar a uma solução eficaz ou a uma boa ideia. Em outras palavras, ele está fadado a chegar a uma solução errada e a uma ideia errada.

Não há poucos camaradas fazendo o trabalho de inspeção, assim como líderes e quadros da guerrilha recém-formados, que gostam de fazer pronunciamentos políticos no momento em que chegam a um lugar e se entusiasmam, criticando isso e condenando aquilo, quando só o viram na superfície das coisas ou pequenos detalhes. Tal conversa absurda subjetiva é de fato detestável. Essas pessoas são obrigadas a fazer uma confusão das coisas, perder a confiança das massas e se mostrar incapaz de resolver qualquer problema.

Quando se deparam com problemas difíceis, um grande número de pessoas em posições de liderança simplesmente suspira sem conseguir resolvê-las. Elas perdem a paciência e pedem para ser transferidos com base no fato de que “não têm capacidade e não podem fazer o trabalho”. Estas são as palavras dos covardes. Basta mover-se com suas duas pernas, percorrer todas as seções sob sua responsabilidade e “investigar tudo”⁽¹⁾ como Confúcio fez, e então tu serás capaz de resolver problemas, por menor que seja a tua habilidade, pois embora tua cabeça esteja vazia antes de sair de casa, ela não estará mais vazia quando voltares, mas conterá todo tipo de material necessário para a solução dos problemas, e é assim que os problemas são resolvidos. Tu deves sair de casa? Não necessariamente. Tu podes convocar uma reunião de pessoas familiarizadas com a situação para encontrar a fonte do que tu chamas de problema difícil e saber como ela se apresenta agora, e então será fácil resolver teu problema difícil.

A investigação pode ser comparada aos longos meses de gravidez e a solução de um problema até o dia do nascimento, investigar um problema é, na verdade, resolvê-lo.

III – Oponha-se ao Culto do Livro

Tudo o que está escrito em um livro está certo – esta ainda é a mentalidade de camponeses chineses culturalmente atrasados. Estranhamente, dentro do Partido Comunista há também pessoas que sempre dizem em uma discussão: “Mostre-me onde está escrito no livro”. Quando dizemos que uma diretriz de um órgão superior de liderança, está correta, não é só porque vem de “um órgão superior de liderança”, mas porque seu conteúdo está em conformidade com as circunstâncias objetivas e subjetivas da luta e atende às suas exigências. É completamente errado tomar uma atitude formalista e executar cegamente diretrizes sem discuti-las e examiná-las à luz das condições reais, simplesmente porque elas vêm de um órgão superior. É a maldade feita por esse formalismo que explica a linha e as táticas do Partido não se enraízam mais entre as massas. Executar uma diretriz de órgão superior cegamente, e aparentemente sem qualquer desacordo, não é realmente realizá-la, mas é a maneira mais engenhosa de se opor ou sabotá-la.

O método de estudar as ciências sociais exclusivamente a partir do livro é igualmente extremamente perigoso e pode até levar a pessoa ao caminho da contrarrevolução. Uma prova clara disto é fornecida pelo fato de que grupos inteiros de comunistas chineses que se limitaram aos livros em seus estudos das ciências sociais se transformaram em contrarrevolucionários. Quando dizemos que o marxismo é correto, certamente não o é porque Marx foi um “profeta”, mas porque sua teoria se mostrou correta em nossa prática e em nossa luta. Precisamos do marxismo em nossa luta. Em nossa aceitação da sua teoria, tal formalização de noção mística como “profecia” nunca entra em nossas cabeças. Muitos que leram livros marxistas tornaram-se renegados da revolução, enquanto trabalhadores analfabetos frequentemente entendem muito bem o marxismo. É claro que devemos estudar livros marxistas, mas este estudo deve ser integrado às condições reais de nosso país. Precisamos de livros, mas precisamos superar a adoração de livros, quando é divorciada da situação real.

Como podemos superar a adoração do livro? A única maneira é investigar a situação real.

IV – Sem investigar a situação real há uma avaliação idealista das correlações de classe e uma orientação idealista no trabalho, resultando em oportunismo ou em golpismo

Tu duvidas desta conclusão? Fatos vão te forçar a aceitá-la. Apenas tentes avaliar a situação política ou guie a luta sem fazer qualquer investigação, e tu verás se tal avaliação ou orientação é infundada e idealista e se levará ou não a erros oportunistas ou golpistas. Certamente vais. Isto não se deve ao fracasso em fazer planos cuidadosos antes de agir, mas devido ao fracasso em estudar cuidadosamente a situação social particular antes de fazer planos, como frequentemente acontece em nossas unidades de guerrilha do Exército Vermelho. Oficiais do tipo Li Kuei⁽²⁾ não discriminam quando punem os homens por ofensas. Como resultado, os infratores sentem que foram injustamente tratados, muitas controvérsias acontecem e os chefes perdem prestígio. Isso acontece com frequência no Exército Vermelho?

Precisamos eliminar o idealismo e nos proteger contra todos os erros oportunistas e golpistas antes que possamos vencer com as massas e derrotar o inimigo. A única maneira de acabar com o idealismo é fazer o esforço e investigar a situação real.

V – O objetivo da investigação social e econômica é chegar a uma avaliação correta das correlações de classes e depois formular táticas corretas para a luta

Esta é a nossa resposta à pergunta por que temos de investigar as condições sociais e econômicas? Assim, o objeto de nossa investigação são todas as classes sociais e não fenômenos fragmentados. Ultimamente, os camaradas do Quarto Exército Vermelho geralmente deram atenção ao trabalho de investigação,⁽³⁾ mas o método que muitos dele empregam está errado. Os resultados de sua investigação são, portanto, tão triviais quanto a relatos de uma mercearia, ou se assemelham aos muitos contos estranhos que um caipira ouve quando chega à cidade, ou são como uma visão distante de uma cidade populosa do topo da montanha. Este tipo de investigação é de pouca utilidade e não pode alcançar nosso objetivo principal. Este é aprender a situação política e econômica das várias classes sociais. O resultado de nossa investigação deve ser um retrato da situação atual de cada classe e os altos e baixos de seu desenvolvimento. Por exemplo, quando investigamos a composição do campesinato, não só devemos saber o número de proprietários-camponeses, camponeses semi-proprietários e camponeses-arrendatários, que são diferenciados de acordo com as relações de arrendamento, mas, mas especialmente, devemos conhecer o número de camponeses ricos, camponeses médios e camponeses pobres, diferenciados segundo a classe ou estrato. Quando investigamos a composição dos mercadores, não só devemos saber o número em cada negócio, como grãos, roupas, ervas medicinais, etc., porém mais especialmente devemos saber o número de pequenos comerciantes, intermediários e grandes comerciantes. Devemos investigar não apenas o estado de cada comércio, porém mais especialmente as relações de classe dentro dele. Devemos investigar as relações não apenas entre os diferentes negócios, porém mais especialmente as relações de classe dentro dele. Devemos investigar não apenas as relações entre os diferentes negócios, porém mais especialmente entre as diferentes classes. Nosso principal método de investigação deve ser dissecar as diferentes classes sociais, o propósito final é entender suas inter-relações, chegar a uma avaliação correta das correlações de classe e então formular as táticas corretas para a luta, definido quais classes constituem a força principal na luta revolucionária, quais as classes devem ser conquistadas como aliadas e quais devem ser derrubadas. Este é o nosso propósito.

Quais são as classes sociais que exigem investigação?

Elas são:

• O proletariado industrial
• Os trabalhadores artesanais e os trabalhadores agrícolas
• Os camponeses pobres e os pobres urbanos
• O proletariado andrajoso (lumpemproletariado)
• Os mestres artesãos
• Os pequenos comerciantes
• Os camponeses médios
• Os camponeses ricos
• Os latifundiários
• A burguesia comercial
• A burguesia industrial

Em nossa investigação devemos dar atenção ao estado de todas essas classes ou estratos. Somente o proletariado industrial e a burguesia industrial estão ausentes nas áreas onde estamos trabalhando agora, e constantemente nos deparamos com todas as outras. Nossas táticas de luta são táticas em relação a todas essas classes e estratos.

Outra lacuna grave nas nossas investigações passadas tem sido o interesse sobre o campo e negligência para as cidades, de modo que muitos camaradas sempre foram vagos sobre nossas táticas para com os pobres urbanos e a burguesia comercial. O desenvolvimento da luta nos permitiu deixar as montanhas para as planícies.⁽⁴⁾ Descemos fisicamente, mas ainda estamos nas montanhas mentalmente. Precisamos entender as cidades e o campo, ou seremos incapazes de atender às necessidades da luta revolucionária.

VI – A vitória na luta revolucionária da China dependerá da compreensão dos camaradas chineses sobre as condições chinesas

O objetivo de nossa luta é alcançar o socialismo através do estádio da democracia. Nesta tarefa, o primeiro passo é completar a revolução democrática, ganhando a maioria da classe trabalhadora e despertando as massas camponesas e os pobres urbanos para a derrubada da classe latifundiária, do imperialismo e do regime do Kuomitang. O próximo passo é realizar a revolução socialista, que seguirá o desenvolvimento desta luta. O cumprimento desta grande tarefa revolucionária não é tarefa simples ou fácil e dependerá inteiramente de táticas corretas e firmes por parte do partido proletário. Se suas táticas de lutas estão erradas, ou irresolutas e vacilantes, a revolução certamente sofrerá uma derrota temporária. Deve-se ter em mente que os partidos burgueses também discutem constantemente suas táticas de luta. Eles estão considerando como espalhar influências reformistas entre a classe trabalhadora, de modo a enganá-la e transformá-la longe da direção do Partido Comunista, como conseguir que os camponeses ricos derrubassem as revoltas dos camponeses pobres e como organizar os bandidos para suprimir as lutas revolucionárias. Em uma situação em que a luta de classes cresce cada vez mais profunda e é travada de perto, o proletariado tem que depender de sua vitória inteiramente sobre táticas corretas e firmes de luta de seu próprio partido, o Partido Comunista. As táticas corretas e inabaláveis de luta do Partido Comunista não podem, em circunstância alguma, ser criadas por algumas pessoas sentadas nos gabinetes; elas emergem no curso da luta de massas, isto é, através da experiência real. Portanto, devemos sempre estudar as condições sociais e fazer investigações práticas.⁽⁵⁾ O Sexto Congresso Nacional do Partido garante uma vitória duradoura, e pode sempre ser vitorioso apenas aderindo aos métodos estabelecidos. Essas ideias estão absolutamente erradas e nadas têm em comum com a ideia de que os comunistas devam criar situações novas favoráveis por meio da luta; eles representam uma linha puramente conservadora. A menos que seja completamente descartada, essa linha causará grandes perdas à revolução e causará danos a esses companheiros. Obviamente, há alguns camaradas em nosso Exército Vermelho que estão contentes em deixar as coisas como estão, que não procuram entender nada completamente e são infundadamente otimistas, e espalham a falácia de que “isso é proletário”. Eles se alimentam e sentam-se cochilando em seus gabinetes o dia inteiro, sem sequer se moverem e saindo entre as massas para investigar. Sempre que abre, as bocas, suas chatices deixam as pessoas doentes. Para despertar esses companheiros, devemos levantar nossas vozes e clamar a eles:

• Mude suas ideias conservadoras sem demora!
• Substitua-os por ideais comunistas progressistas e militantes!
• Entre na luta!
• Vá entre as massas e investigue os fatos!

VII – A técnica da investigação.

1 Realizar reuniões de averiguação de fatos e realizar investigações por meio de discussões.

Esta é a única maneira para chegar perto da verdade, a única maneira de tirar conclusões. É fácil cometer erros se tu não realizares reuniões de apuração dos fatos para a investigação através de discussões, mas simplesmente confiar em um indivíduo que relate sua própria experiência. Tu não podes tirar conclusões mais ou menos corretas em tais reuniões se colocar questões casualmente ao invés de levantar questões-chave para discussão.

2 Que tipo de pessoas deve participar das reuniões de apuração dos fatos?

Elas devem ser pessoas bem familiarizadas com as condições sociais e econômicas. No que diz respeito à idade, os idosos são os melhores, porque são ricos em experiência e não apenas sabem o que está acontecendo, mas compreendem as causas e efeitos. Jovens com experiência de luta também devem ser incluídos, porque têm ideias progressistas e olhos aguçados. No que diz respeito à ocupação, deve haver trabalhadores, camponeses, comerciantes, intelectuais e ocasionalmente, soldados , e às vezes até vagabundos. Naturalmente, quando um assunto específico está sendo investigado, aqueles que nada têm a ver com ele não precisam estar presentes. Por exemplo, trabalhadores, camponeses e estudantes não precisam comparecer quando o comércio é objeto de investigação.

3 Qual é melhor, uma grande reunião de apuração de fatos ou uma pequena?

Isso depende da capacidade do investigador de realizar uma reunião. Se ele é bom nisso, uma reunião de até uma dúzia ou mesmo vinte ou mais pessoas pode ser convocada. Uma grande reunião tem suas vantagens; a partir das respostas, tu obténs estatísticas razoavelmente precisas (por exemplo, para descobrir a porcentagem de camponeses pobres na população total de camponeses) e conclusões razoavelmente corretas (por exemplo, para descobrir se a redistribuição de terras igual ou diferenciada é melhor). Claro, também tem suas desvantagens, a menos que tu sejas hábil na condução de reuniões, será difícil manter a ordem. Então o número das pessoas que participam da reunião dependem da competência do investigador. No entanto, o mínimo é três, ou a informação obtida será muito limitada para corresponder à situação real.

4 Prepare um esboço detalhado para a investigação.

Um esboço detalhado deve ser preparado de antemão, e o investigador deve fazer perguntas de acordo com o esquema, com as pessoas presentes na reunião dando suas respostas. Quaisquer pontos que não sejam claros ou duvidosos devem ser colocados em discussão. O esboço detalhado deve incluir assuntos principais e sub-rubricas e também itens detalhados. Por exemplo, considerando o comércio como um assunto principal, ele pode ter subtítulos como tecidos, grãos, outras necessidades e ervas medicinais; novamente, sob o pano, pode haver itens tão detalhados como chita caseira, seda e cetim.

5 Participação pessoal

Todos os responsáveis pela direção – do presidente do governo municipal ao presidente do governo central, do chefe do destacamento ao comandante-em-chefe, do secretário de um ramo do Partido ao secretário geral – devem realizar pessoalmente uma investigação das condições sociais e econômicas específicas e não meramente confiar nos relatórios de leitura. Para relatórios de investigação e leitura, existem duas coisas totalmente diferentes.

6 Pesquisar profundamente

Qualquer pessoa nova no trabalho de investigação deve fazer uma ou duas investigações completas para obter conhecimento completo de um lugar específico (digamos, uma vila ou cidade) de um problema específico (digamos, o problema do grão ou da moeda). Uma investigação profunda em um lugar ou problema específico facilitará a investigação futura de outros lugares ou problemas.

7 Faça suas próprias anotações.

O investigador não deve apenas presidir as reuniões de apuração de fatos e dar orientação adequada aos presentes, mas também deve fazer suas próprias anotações e registrar os resultados por conta própria. Fazer com que outra façam isso por ele não é bom.

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Notas de rodapé:

(1) Veja Diálogos de Confúcio, Livro III, “Pa Yi”: “Quando Confúcio entrou no Templo Ancestral, ele investigou tudo”.

(2) Li Kuei foi um herói no conhecido romance chinês shui Hu Chuan (Heróis dos Pântanos) que descreve a guerra camponesa que ocorreu no final da dinastia Sung do Norte (960-1127). Ele era simples, sincero e muito leal à causa revolucionária dos camponeses, mas grosseiro e indelicado.

(3) O camarada Mao Tse-Tung sempre colocou grande ênfase na investigação, considerando a investigação social a tarefa mais importante e a base para a definição de políticas no trabalho de chefia. O trabalho de investigação foi gradualmente desenvolvido no Quarto Exército do Exército Vermelho, por iniciativa do camarada Mao Tse-Tung. Ele estipulou que a investigação social deveria ser uma parte regular do trabalho, e o Secretariado Político do Exército Vermelho preparou formulários detalhados cobrindo itens como estado da luta de massas, a condição dos reacionários, a vida econômica do povo e a quantidade de terra pertencente a cada classe nas áreas rurais. Onde quer que o Exército Vermelho fosse, primeiro se familiarizou com a situação de classe na localidade e então formulou palavras de ordem adequadas às necessidades das massas.

(4) Aqui ‘as montanhas’ são a área montanhosa de Chingkang ao longo das fronteiras das províncias de Kiangsi e Hunan; as ‘planícies’ são aquelas ao sul de Kiangsi e no oeste de Fukien. Em janeiro de 1929, o camarada Mao Tse-tung liderou a força principal do Quarto Exército do Exército Vermelho desde as Montanhas Chingkang até o sul de Kiangsi e o oeste de Fukien, a fim de estabelecer duas grandes áreas de base revolucionárias.

(5) O “Livro dos Documentos” constitui nas resoluções adotadas no VI Congresso Nacional do Partido Comunista da China em julho de 1928, incluindo a resolução política e as resoluções sobre a questão camponesa, a questão da terra, a organização do poder político. No início de 1929, a Comissão de Frente do Quarto Exército de Exército Vermelho publicou essas resoluções em forma de livro para distribuição às organizações do Partido no Exército Vermelho e às organizações locais do Partido.

Texto Publicado pelo Jornal A Nova Democracia dia 11/09/2021 por João Alves.

Em nota publicada no dia 09 de setembro, a organização democrático-revolucionária de estudantes Alvorada do Povo (AP) denunciou os mais recentes ataques contra a educação pública, gratuita, científica e de massas feitos diretamente pelo ministro obscurantista Milton Ribeiro. O ministro capacho tem realizado uma série de declarações que, segundo os estudantes revolucionários, serão respondidas “com luta combativa”.

Os estudantes apontam que a ação do ministro se resume em “promover falácias” contra o sistema público de ensino e o justo desejo por estudar, ensinar e aprender. A nota da AP aponta que o ministro deseja voltar com a “lei do boi” quando afirma que “a universidade deveria, na verdade, ser para poucos”. Aprovada durante o regime militar, a “lei do boi” assegurava até 50% das vagas no ensino médio e no ensino superior, nas escolas e faculdades agrícolas, para os filhos de produtores de gato, tendo sido revogada em 1985.

A nota critica contundentemente a declaração de Milton Ribeiro que trata da questão do desemprego para trabalhadores graduados. O ministro buscou fundamentar sua posição reacionária sobre um “ensino para poucos” apontando que “tem muito engenheiro ou advogado dirigindo Uber” e que “se fosse um técnico de informática, conseguiria um emprego”.

Essa visão pró-latifúndio do ministro obscurantista serve, segundo os estudantes revolucionários, para “manter os camponeses pobres de nosso país sob uma exploração e opressão semifudal”. E apontam ainda que o ministro busca “seguir os ditames do imperialismo para os países semicoloniais” e também “os planos do Banco Mundial para a educação brasileira”. E acerca da questão do desemprego no país, a nota aponta que “não é culpa das massas que buscam pelo conhecimento científico nas universidades”, e sim “fruto da política de desmonte da pesquisa e da indústria genuinamente nacional”.

Ministro só quer “apertadores de parafuso”

Os estudantes da AP afirmaram que o MEC age com corte de verbas e imposição do Ensino à Distância (EaD) no objetivo de “enxugar os gastos públicos com a Universidade Pública e investir na Educação Privada (…), ampliando o ensino básico tecnicista com suas contrarreformas, como a Base Nacional Comum Curricular e a Reforma do Ensino Médio”.

Sobre a fala de Milton Ribeiro defendendo uma suposta “mão de obra técnica”, a nota aponta que o intuito verdadeiro é o de “defender esse velho modo de produção, que só quer dos filhos do povo “apertadores de parafuso”, ao mesmo tempo que faz a defesa de uma educação que sirva ao Povo, contra os “ataques anticientíficos” como o negacionismo que passou a vigorar frente ao enfoque da pandemia do novo coronavírus”.

“transformar as universidades em trincheiras de combate!”

Os estudantes concluem a nota apontando que a resposta a ser dada contra todas as falácias do ministro obscurantista Milton Ribeiro deve passar pelo avanço na mobilização e organização estudantil: “devemos tomar para nós a defesa da educação, abandonar as ilusões e partir para a luta!”, apontam os estudantes.

A AP afirma que o objetivo dessa luta deve ser “colocar a universidade a serviço do povo, responder aos ataques do MEC/Banco Mundial com greve de ocupação e co-governo estudantil!”. E, reafirmando o compromisso com a luta combativa, conclamam a todos os comprometidos com a educação pública e gratuita a “transformar as universidades em trincheiras de combate”.

A nota na íntegra pode ser lida clicando aqui.

Editorial semanal do Jornal A Nova Democracia. Publicado em 14 de Setembro de 2021.

A única certeza do fracassado 7 de setembro bolsonarista, dizíamos em nosso último editorial, é que a maior crise institucional e militar da nova república até aqui apenas prepara condições para a eclosão da próxima e da próxima. De fato, aqueles que acreditavam que o capitão do mato teria já forças para desfechar um golpe de Estado estavam tão equivocados como os que dizem, agora, que tudo passou e que as hostes de extrema-direita já constam nos anais da história brasileira como inofensivos representantes da chacota eterna.

Vamos aos primeiros: é verdade que Bolsonaro emula o fascismo, mas o Brasil não é a Itália daqueles idos, nem ele é Mussolini. Sempre erram e errarão aqueles que tratam a história com base em transplantações mecânicas e anacrônicas, ignorando o seu curso concreto. Vejamos.

1) Bolsonaro é uma espécie de anti-líder carismático, alguém que já demonstrou reiteradamente ser um inepto escrevendo, falando ou trabalhando, embora possua alguma esperteza política que os trinta anos de parlamento o adestrou. Após dois meses de convocação sistemática e milhões de reais queimados, ele falou 7 minutos em Brasília, e, com grande esforço, 19 minutos em São Paulo. Assinalar isto não é menosprezar o seu perigo, mas registrar características que são decisivas na política quando se trata não da disputa pelo governo – coisa que até figuras minúsculas como Café Filho e Michel Temer conseguiram – mas pelo poder.

2) Bolsonaro não possui um sistema articulado de ideias e nem um aparato de ideólogos militantes. Bolsonaro não conseguiu nem sequer estruturar um partido político. Esta afirmação não trai nenhum intelectualismo, mas guarda, pelo contrário, bastante objetividade: ninguém nunca venceu em política sem contar com tal aparato. Não à toa, o que culminou no golpe de 64 foi um processo de preparação e formação política, financiamento de candidaturas e outras atividades, como parte da essencial disputa pela opinião pública, mediante milhões de dólares norte-americanos injetados em institutos de “pesquisa social” como o IPES e o IBAD, para não falar do papel desempenhado pelos monopólios de imprensa. Olhado mais de perto, aquele evento foi tudo, menos uma mera quartelada.

3) Exceptuando seu discurso, especialmente direcionado ao campesinato, Bolsonaro não acena com nenhuma política integral de cunho corporativo que lhe assegure o apoio dos pobres – ao contrário do fascismo clássico, que se valeu sempre e em toda parte do discurso “anti-ricos”.

4) Como um condicionante externo, desde a vitória acachapante do Exército Vermelho na II Guerra Mundial, o fascismo escancarado não tem conseguido mais levantar a cabeça. Claro que houve os golpes militares e os regimes mais atrozes, em todo o Terceiro Mundo, financiados pela CIA na sua luta contra as revoluções democráticas, mas mesmo este contexto internacional está hoje sensivelmente alterado e, como sabemos, são medidas extremas para momentos extremos (não sendo, ainda, o caso do Brasil); hoje, ademais, dado que a história mundial tem adentrado numa nova época de revoluções dentro da qual, aos reacionários, é preciso manejar a contrarrevolução com bastante cautela para não atiçar a resistência popular. No seu quintal, o imperialismo ianque e as forças armadas “nacionais” (títeres) desejam, acima de tudo, estabilidade e legitimidade para o seu sistema de exploração, e resta hoje bastante claro para os setores mais arejados da reação que, para isso, se presta muito mais uma caricatura de regime liberal-democrático, com eleições periódicas e fantoches confiáveis.

Tudo isto significa que, para usar a expressão de um próprio bolsonarista, o 7 de setembro foi o “game over” da extrema-direita brasileira? Não, não significa. Ainda que fosse afastado do governo hoje, Bolsonaro expressa a existência de um movimento de massas radicalizado e, no fim das contas, da crise sem precedentes que assola o desacreditado sistema político brasileiro. O fascismo, ainda que minoritário, nunca é inofensivo. Como cão raivoso da reação, é cultivado por ela, como tropa de choque de defesa da ordem, a ser lançado contra as massas populares no momento em que estas se alcem de forma mais belicosa na defesa dos seus interesses histórico-universais. Na eventualidade, sempre possível e latente, de uma explosão da luta social, teríamos sem dúvida nenhuma o confronto nas ruas entre o movimento popular e estas milícias (sem aspas) fascistas, que contam com a simpatia – para dizer o mínimo – das forças policiais. Situação que fará destes futuros levantamentos algo bastante diferente do que vimos em junho de 2013. Por isso, o núcleo do establishment não vai até o impeachment e a prisão de Bolsonaro: a ele, não interessa que o cão raivoso passe a administrar a casa grande, mas tampouco interessa liquidar o guardião da sua propriedade.

Bolsonaro, no fim das contas, conseguiu ganhar tempo para voltar a tentar de novo mais à frente. E ele, sem dúvida, o fará. Às forças democráticas e populares, cabe robustecer as suas fileiras, organizar-se em todos os terrenos e responder medida por medida às provocações reacionárias. Seria um erro e um crime marchar a reboque da direita civilizada – frente a qual capitula o oportunismo -, traidora por natureza e cujo programa econômico é o mesmo de Paulo Guedes & Cia. Aos operários, camponeses e intelectuais honestos deve animar o sentido da urgência. A história registra que, uma vez que a hora decisiva chega, é tarde para preparar-se.

Texto retirado do site do Jornal A Nova Democracia. Escrito por: Comitê de Apoio – Dourados (MS)

No dia 25 de agosto, estudantes, professores e técnicos protestaram contra a intervenção do Ministério da Educação na reitoria da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Dourados, no Mato Grosso do Sul.

O ato começou às 9h em frente ao prédio da reitoria da UFGD, no centro da cidade. A manifestação foi convocada pelo Sindicato Nacional de Docentes do Ensino Superior (Andes-SN) e pelo Sindicato dos Docentes das Universidades Federais (Aduf-Dourados).

Durante o ato, os estudantes combativos ergueram alto faixas e cartazes com os dizeres Contra o fechamento das universidades: greve de ocupação! e A intervenção serve à privatização: defender a universidade pública, gratuita e a serviço do povo.

O protesto marcou o repúdio pelos mais de 800 dias de intervenção na autonomia universitária por parte do governo militar genocida de Bolsonaro. 

Em consonância com atos em outras universidades, a ação pública denunciava a supressão da democracia universitária iniciada em 11/06/2019. A intervenção na UFGD foi seguida por movimentos similares na Universidade Federal do Rio de Janeiro (Unirio) e na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) no mesmo mês. Tais decisões políticas eram um prenúncio dos ataques tanto à liberdade curricular e científica das universidades quanto dos cortes que viriam nos anos seguintes.

Desde que a intervenção na UFGD foi decretada, os professores e estudantes combativos têm realizado atos contra o processo. Inicialmente, a professora Mirlene Damazio foi apontada pelo então ministro Abraham Weintraub como reitora interventora (ou pro tempore, nos dizeres burocráticos). No início de 2021, em um jogo político entre a prefeitura de Dourados e o governo federal, Mirlene foi retirada em favor de Lino Sanabria, novo interventor. Os estudantes combativos, impulsionados principalmente pela Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe), têm realizado atos contra a intervenção, a imposição da EAD e o sucateamento da universidade.

Centenas de afegãos no último dia 31 de agosto realizaram um “enterro” com caixões cobertos com as bandeiras dos algozes que por quase duas décadas oprimiram, roubaram e mataram o povo afegão, o ato foi registrado na cidade de Khost, cerca de 230 km de Cabul, um dia após a expulsão dos ianques pelos Talibãs.

O povo afegão e os Talibãs impuseram novamente ao imperialismo principalmente ianque uma derrota humilhante no Oriente Médio, mostrando o fim que o imperialismo está fadado. Com mais tecnologia mais armas e melhores, nem toda justificativa e poderio militar ianque foi suficiente para impedir que após duas décadas de ocupação colonial, eles fossem derrotados com direito à desfile de blindados e armamentos tomados dos ianques.

Reproduziremos a seguir o editorial semanal do jornal A Nova Democracia publicado no dia 31/08/2021.

Após vinte anos de uma guerra suja, que não recuou ante nenhuma atrocidade – violações, torturas, assassinatos, bombardeios contra civis e outros crimes de lesa-humanidade – o Estados Unidos (USA) e seus sócios minoritários, como de outras vezes na história mundial recente, foram escorraçados do Afeganistão. A saída, dita planejada, se assemelhou muito mais a uma debandada. Como ocorrera outrora no Vietnã, as hordas do imperialismo e os seus lacaios se engalfinharam para escapar do país, em desespero, enquanto havia tempo. Quão distante parece aquele dia em que um arrogante George W. Bush declarou, com ares imperiais, que todas as nações deveriam decidir “se estão conosco ou com os terroristas”! Aqui, se cumpriram mais uma vez duas afirmações do Presidente Mao, que provaram ser de grande abrangência histórica: a de que a lógica do imperialismo é criar distúrbios e fracassar, e de que o imperialismo é um tigre de papel.

A verdade inelutável é que a Resistência Nacional afegã colocou o imperialismo ianque e os seus lacaios de joelhos. Este é o prisma decisivo sob o qual os recentes acontecimentos devem ser interpretados.

Seguidores de Goebbels, os “jornalistas” a soldo da OTAN tentam pintar a saída do invasor como uma desgraça que se abateu sobre o país ocupado. As centenas de prisões clandestinas e câmaras de tortura mantidas pela coalizão de agressores – inclusive nas próprias dependências do agora icônico aeroporto de Cabul – seriam salvaguardas da “liberdade”? A corrupção generalizada do governo títere, formado por toda sorte de espiões, delatores e carrascos do seu próprio povo, é agora modelo de probidade? Afinal, se tudo estava bem no Afeganistão coalhado de tropas invasoras, como se explica a derrota destas forças no curso de uma guerra prolongada? Teria sido possível aos Talibãs e a outros atores da resistência tomar o poder, sem contar com efetivo apoio popular para tal? De onde saíram, afinal, as legiões de combatentes que integram as fileiras desta força, senão do volumoso campesinato e massas de estudantes? Se sob a direção de uma força limitada como o Talibã empreenderam tal façanha, que farão essas massas humanas se sob direção da ideologia do proletariado internacional, ideologia todo-poderosa porque científica e verdadeira?

Na verdade, é odioso ver os carrascos dos povos oprimidos querendo falar agora em sua defesa. A tentativa norte-americana de redesenhar o mapa do Oriente Médio, que fracassou até aqui, nada tem de humanitária, mas visa tão-somente salvaguardar os seus próprios interesses frente a outras potências, em especial a Rússia imperialista e a China social-imperialista. Visa, em suma, adiar o seu colapso inevitável. No lastro dessa tentativa, o sangue dos povos oprimidos nunca foi poupado. Olhemos, por exemplo, o genocídio sistemático do povo palestino, alvo de todos os crimes de guerra e crimes contra a humanidade perpetrados pelos carrascos sionistas, que recebe todo o suporte destas mesmas forças “democráticas ocidentais”. Sobre esta teia monstruosa de atrocidades, se calam os “ardorosos” humanistas de ocasião.

O próprio Afeganistão, após duas décadas de ocupação, amarga um dos piores índices de desenvolvimento humano da Ásia, e é seguramente um dos países que mais sofre com a pobreza no mundo. Dos 193 países reconhecidos pela ONU, ocupa a 167ͣ posição quanto ao IDH; a 154ͣ posição quanto à expectativa de vida 64,8 anos (no Brasil, com todas as mazelas que conhecemos, ela é de 76,6 anos); ocupa a 11ͣ posição quanto à parcela da população atingida pela subnutrição (30%); e a 71ͣ colocação quanto à alfabetização (43% da população). Este é o saldo dos trilhões de dólares ianques torrados na “reconstrução do país”, drenados pelas milhares de Ongs norte-americanas e europeias (que amealharam fortunas explorando a pobreza, e a mão de obra quase gratuita dos afegãos) e pelas “autoridades” títeres.

Neste mar de miséria e de guerras sem fim, as mulheres não podem ter uma vida digna. Como seria possível que todo um país padecesse, mas suas mulheres progredissem? Isso é uma impossibilidade prática e um absurdo por definição. Além disso, sabemos bem qual posição ocupam as mulheres em geral no interior da sociedade imperialista burguesa: elas recebem os piores salários, são submetidas às piores relações de trabalho e arcam com toda a responsabilidade da educação das crianças e dos cuidados dos idosos e enfermos. Isto é particularmente agudo no caso das massas de imigrantes, tratadas com ódio e desprezo no seio dos países imperialistas. Quanto ao aspecto estritamente cultural, a fotógrafa iemenita Boushra Almutawakel, em recente entrevista à BBC, protestou contra o uso da sua série “Mãe, filha e boneca” (em que fotografou à sua filha e à si de burca) como peça de propaganda do “Ocidente”. Ela disse:

“Não estamos focando nos reais problemas. Sempre se diz às mulheres o que fazer, para usar o hijab ou tirá-lo, ser magra, ser jovem… Deixem-nos em paz! Veja o que é a indústria de maquiagem e do bem-estar. Os bilhões de dólares que circulam aí. As mulheres passam por cirurgias plásticas e morrem de fome para ficarem magras. Essa também é uma forma de opressão”.

Sobre o futuro do povo afegão, e das mulheres em particular, a sua emancipação só poderá ser obra da sua ação mesma. Nenhum povo pode se libertar pela tutela de outro – esta visão, aliás, pressupõe a existência de povos superiores e inferiores; é a podre ideologia do colonialismo, embrulhada em linguagem contemporânea. É necessário que a heroica guerra de libertação nacional se transforme em uma Revolução de Nova Democracia ininterrupta ao Socialismo, fundamental para liquidar a base econômica dos “senhores da guerra” que oprimem as massas populares afegãs. Sem esta revolução, a vitória contra o agressor será açambarcada por um ínfimo número de elementos feudais-burocráticos, que farão o jogo de uma ou outra potência, de novo. A esta tarefa já não se pode contar com as antigas forças, empenhadas na causa estritamente nacional, que até aqui foram potenciais aliadas do proletariado; mas pode e deve ser cumprida, desde que o proletariado e o campesinato daquele heroico país se organizem firmemente numa frente única revolucionária, sob direção daquele primeiro, através de seu Partido Comunista, e que atraia para o seu lado a pequena-burguesia e a incipiente burguesia nacional (média burguesia).

A expulsão do invasor ianque e seus lacaios da OTAN no Afeganistão gera condições mais propícias, e não menos, para o cumprimento daquela tarefa pendente. É, ao mesmo tempo, uma incalculável contribuição, e um inestimável encorajamento, para a luta anti-imperialista nos quatro cantos do mundo. Ela comprova a extraordinária época histórica, a nova época de Revoluções que está se abrindo em meio a Nova Era desbravada pela Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917; época na qual, decompondo-se formidavelmente, o imperialismo já não tem as mesmas bases de outrora para lançar suas guerras de agressão e obter êxito facilmente; época em que o custo de seus projetos coloniais genocidas é demasiado caro, porque crescentemente insustentável do ponto de vista político e, no entanto, são cada vez mais necessários economicamente para assegurar sua sobrevida; época em que o proletariado é propulsionado por condições objetivas nunca amadurecidas a tal ponto para as grandes transformações sociais à escala mundial e que, subjetivamente – ao contrário da choraminga dos “socialistas” eleitoreiros que não creem na força revolucionária das massas e traficam com seus interesses e padecimentos – avança conscientemente através da guerra popular na Índia, Peru, Turquia e Filipinas e as que se gestam em muitos outros países, para fundir as lutas de libertação das nações oprimidas, como revoluções de nova democracia, com a luta do movimento proletário internacional, para varrer o imperialismo e toda a reação da face da Terra. Enfim, por isso, época de grandes tormentas mundiais, na qual o mundo já entrou e na qual a tendência principal, histórica e política, é a Revolução Proletária Mundial.

Reproduziremos a seguir o editorial do jornal A Nova Democracia publicado no dia 18/08/2021.

A ofensiva contrarrevolucionária preventiva, desatada em 2015 na forma de Operação “Lava Jato”, concebida e planificada pelo Alto Comando das Forças Armadas (ACFA) e de modo compaginado com os planos ianques de aprofundar a militarização do continente sul-americano, todos voltados a conjurar o perigo de revolução no país e na região, aponta a cumprir três tarefas reacionárias* para salvar o sistema de exploração e opressão do seu colapso. A crise geral do imperialismo, sem precedentes, que se abriu no mundo e a terrível pandemia da Covid-19, ademais de amplificar a miséria, padecimento e opressão das massas populares, também fizeram solapar os sinistros planos da reação.

Neste contexto, ainda que as medidas sanitárias de enfrentamento da pandemia impostas pelos Estados imperialistas e lacaios mundo afora tenham levado a uma brutal recessão da noite para o dia, como forma de abortar a crise explosiva que ameaçava e segue ameaçando explodir a economia mundial, golpeando duramente as massas e restringido sua mobilização, o mundo vem sendo sacudido por revoltas e rebeliões. Inegavelmente há uma situação revolucionária em desenvolvimento desigual pelo mundo que prenuncia o início de uma nova época de revoluções.

Embora Bolsonaro tenha sabotado as medidas de isolamento social e a vacinação, alegando que todas elas se tratavam de um plano para arruinar a economia e derrotar seu governo, não pôde nem impedi-las e nem deter os protestos contra o corte de direitos e sua política genocida, que tem levado à morte quase 600 mil brasileiros.

Assim a ofensiva contrarrevolucionária preventiva, que dera num governo militar sufragado pelas urnas – o que prova que a farsa eleitoral, longe de ser uma barreira para a tendência ao fascismo, é historicamente um instrumento também utilizado pela reação –, tem fracassado na consecução de seu objetivo na política, no social e na economia. Comprova-o que até o momento o plano de privatizações (tão ao gosto do núcleo do establishment e consenso entre os reacionários, como parte dos planos para levantar a economia) não sai a frente como previsto, como não foi sequer o plano original da “Reforma da Previdência”, que por mais duramente que tenha golpeado as massas e favorecido a grande burguesia, latifundiários do “agronegócio” e o imperialismo, mesmo no seio do governo se admite ser um rebotalho que não resolveu a fundo o “problema fiscal”.

A crise geral do capitalismo burocrático, o aprofundamento da divisão entre as frações das classes dominantes e o perigo de caos social engendrado daí fomentam a reacionarização do Estado e seu sistema político em decomposição. A ofensiva contrarrevolucionária preventiva em curso tem fracassado em seus objetivos, não apenas devido ao quadro de crise econômica mundial e à renhida disputa por sua condução entre a extrema-direita de Bolsonaro e a direita militar hegemônica no ACFA, mas também pela resistência popular em grandes protestos na cidade e, principalmente, pela luta dos camponeses pela Revolução Agrária que tem desafiado a reação e avançado. Os setores da reação liberal, representados pelos monopólios de imprensa e partidos de centro, com seus ataques a Bolsonaro desgastando-o juntamente a seu governo militar indiretamente contribuem em parte para o insucesso dessa ofensiva. Por isto mesmo necessitam se livrar o quanto antes de Bolsonaro, pois que atiça continuamente a luta de classes. Já a “esquerda” legal, oportunista e eleitoreira vai a reboque do centro disseminando no movimento popular conciliação, legalismo e pacifismo. Ela aposta na desmobilização das massas por temor à sua radicalização, tentando colocá-las na cauda dos liberais e apostando tudo no impeachment do presidente com denúncias de corrupção – matéria na qual não tem moral alguma – e na farsa eleitoral de 2022.

Mas Bolsonaro, em sua obstinação por impor um regime militar como salvação nacional, labora dia e noite por meio da sabotagem política e da exortação golpista aos quartéis. Ele mobiliza suas hordas de seguidores, inclusive bandos paramilitares, provocando distúrbios e instabilidades, através do que pressiona o ACFA ao tempo em que o seduz, estimulando ambições de poder para conformar nele uma maioria para arrastá-lo ao caminho da ruptura institucional. No entanto, o plano dos generais golpistas visa uma centralização de poder obtida sem ruptura institucional, mas se servem das ameaças e provocações bolsonaristas para ocupar espaços. Contudo, no cenário acidentado da grave crise e se ela extrapolar para grande desordem, aplicarão prontamente a GLO, e se não bastar, pode tomar a forma de ruptura.

Notemos, portanto, duas atitudes opostas na abstração política: Bolsonaro quer precipitar a ruptura, pois quer ele ser o mandatário quando chegar a essa situação; o ACFA, seguindo a diretriz de seu ex-comandante Villas-Boas, quer conduzir a ofensiva contrarrevolucionária o máximo possível com “legitimidade, legalidade, estabilidade”, pois receia que precipitar a ruptura, sem que seja necessária na opinião pública, será o mesmo que lançar a direita liberal à oposição aos militares, obrigando-a a alinhar-se com as demais forças defensoras da manutenção do atual sistema político em crise de decomposição. 

O ACFA se esforça e manobra para cumprir suas tarefas no objetivo de prevenir que toda essa complicadíssima crise geral convirja com o crescimento do movimento revolucionário no País. Convergência que colocaria a real contradição principal a olhos nus: por um lado, o velho Estado com seu regime de fome, de extermínio e de negação dos direitos fundamentais versus os batalhões de massas populares, no campo e na cidade, crescentemente organizadas com uma clara estratégia que, na luta prolongada, apontaria à conquista, passo a passo, do Poder. Com este, sepultariam os horrores de séculos de opressão que lhe pesam, ensinando a todos os explorados que a rebelião se justifica e que não se deve resignar com uma vida miserável e de humilhações que têm suportado e padecido. Esse é o grande perigo que assusta toda a reação e, em particular, o ACFA e seus amos imperialistas: o início do varrimento do capitalismo burocrático e seu sistema de exploração e opressão.

Dentro desse contexto de crise intestina das classes dominantes locais, a depender do seu desfecho nas eleições de 22 (inclusive com ameaça de divisão no seio das Forças Armadas) em meio ao inevitável afundamento econômico-social do país (que levaria ao desborde as revoltas populares), a possibilidade de ruptura, através da unidade tática entre a direita militar do ACFA e a extrema-direita será realidade no médio prazo. Comprova tal possibilidade as falas de vários generais que apoiavam a realização de eleições por voto impresso como controvérsia que sirva a questionar os resultados delas; o mesmo vale para as ameaças contra a CPI quando esta indica crimes de corrupção envolvendo altos oficiais, acusações que desmoralizam as Forças Armadas quando estas propagandeiam-se como as únicas instituições confiáveis ao povo brasileiro e a postos para “salvar o país do caos e da corrupção”. Para que tal ruptura ocorra, depende menos de Bolsonaro e mais dos generais genocidas, que possuem as tropas e, portanto, o gatilho. Aquele pode, no máximo, agravar as dificuldades (inclusive elevando a divisão no seio das tropas) de modo que obrigue os generais a uma intervenção militar total, seja para instaurar um regime militar aberto já, seja como dispositivo para redefinir as normas e retornar ao regime de velha democracia mais reacionário.

Uma intervenção militar, hoje, pode se sustentar? Sim e não. Tudo depende se for capaz de se apresentar, internamente, como a força com mais condições de impor uma ordem para resolver os problemas do país (persuadindo os setores mais importantes das classes dominantes de ser esta a única forma possível de manter o sistema ameaçado de colapso e, ao mesmo tempo, ampliar os programas assistencialistas, pelo menos, para uma boa parte das amplas massas populares). Já externamente, depende se será capaz de apresentar-se como a força legitimamente “democrática”, ainda que predicando um regime provisório de exceção (dentro do qual levasse relativamente a termo suas três tarefas) sucedido por convocação de novas eleições e o retorno “revigorado” dessa podre democracia de fancaria (tal como predica o ACFA). Isso define se terá beneplácito do imperialismo ianque e demais forças do establishment para se manter. Todo o trabalho das Forças Armadas junto à opinião pública e sua recorrente intromissão no programa econômico dos governos, desde 2015, indicam que isso está dentro dos seus planos. Já um regime militar aberto, agora, é bastante improvável, enquanto que a intervenção sucedida por um “novo” regime “democrático” é muito possível a médio prazo.

Diante disso tudo é que nós marchamos a passos largos para a guerra civil, resultado da luta extrema que inevitavelmente se desencadeará no futuro próximo entre as classes antagônicas, quando já não é possível à reação manter sua velha democracia como antes, e às massas não é admissível viver como animais de abate. A guerra civil revolucionária engendrará fatalmente, mais cedo que tarde, um novo regime político fascistizante, só alcançável pelo culminar do golpe militar (seja um regime disfarçado de democrático, ou o regime militar aberto).

Daí que, insistimos, não há outro caminho para barrar a reacionarização do Estado e seu sistema político (mais ainda a tendência para o fascismo) que não a mobilização audaciosa e científica das massas populares do campo e da cidade, atraindo-as em suas mais sentidas reivindicações para o terreno vivo da luta de classes, onde instruir-se-ão pelo calor dos combates a identificar aliados e inimigos, rechaçar oportunistas e demagogos e mesmo golpeá-los impiedosamente. As massas, já nas batalhas parciais e atomizadas de hoje clamam, a seu modo, que seus melhores e mais fiéis combatentes ponham de pé o Estado-maior necessário que lhes dê orientações claras, segundo uma estratégia e tática em forma e conteúdo claros; exigem que seus oficiais as passem em revista, transmitam as ordens de combate que as unifiquem num corpo único e coeso para lutar por seu destino luminoso. É isso que decidirá se as inevitáveis dores do parto do novo período de lutas que está se gestando se desembocará ou não na revolução, se dará ou não luz a uma nova sociedade de Nova Democracia.

Nota:

* Três tarefas reacionárias: 1) na economia, recuperação e impulsionamento do capitalismo burocrático mediante as políticas de ajuste do capital financeiro imperialista, austeridade fiscal com cortes de gastos das áreas sociais, “reforma” da constituição e demais legislação para total liberalização da economia, para a exploração máxima do proletariado e massas populares e a entrega das riquezas naturais do País às corporações transnacionais do imperialismo, como única forma de contrarrestar a crise geral de decomposição do capitalismo burocrático; 2) na política, reestruturar o velho Estado com estabelecimento de regime político de máxima centralização do Poder no Executivo, um presidencialismo absolutista, para se assegurar decisão e agilidade na execução dos planos de governo; e 3) no jurídico-militar, impulsionar as leis penais de exceção, maior militarização de toda a sociedade com incremento da repressão às massas populares, em última instância, conjurar o perigo de revolução e aplastá-la se esta se impõe.

Texto retirado do site da Executiva Nacional de EStudantes de Pedagogia (ExNEPe).

Nesse último dia 30 teve inicio o 24º FoNEPe – Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia, evento que reúne estudantes, professores, trabalhadores do ensino e intelectuais de norte a sul do país para debater as principais pautas relacionadas com a educação. O tema do Fórum foi “Contra o Corte de Verbas na Educação: defender a universidade pública e a pesquisa nacional!” e foi realizado em uma escola estadual da cidade de Guarulhos/ São Paulo entre os dias 30 de julho e 1 de agosto.

A crise pandemica exigiu que o evento cumprisse os protocolos de prevenção ao coronavírus, como diminuir a quantidade de participantes, e assim recebendo delegados por estado; manter o distanciamento social entre os participantes; uso obrigatório de máscaras e distribuição de PFF2 a todos; aferição da temperatura; tapetes sanitizantes na entrada; disponibilizar álcool em gel; ampla ventilação dos ambientes etc. Também foi conformada uma comissão de trabalho responsável pela aplicação das medidas e havia testes de covid-19 disponíveis para o uso, caso necessário.

No primeiro dia, os estudantes limparam e organizaram o espaço do evento. Houve o credenciamento dos participantes, com distribuição de máscaras PFF2. À noite, assistiram ao filme “Acabou a Paz: isso aqui vai virar o Chile”, longa-metragem que aborda as vitoriosas ocupações secundaristas de 2015 em São Paulo contra a criminosa reorganização escolar de Geraldo Alckmin que pretendia fechar quase cem escolas. Estudantes de todo o estado se organizaram para defender suas escolas, mais de 200 escolas foram ocupadas. Tiveram apoio de intelectuais, artistas. E também sofreram perseguição e criminalização do Estado, havendo muito casos de invasões da polícia militar nas escolas para reintegração de posse, agredindo os adolescentes. As ocupações conseguiram derrotar o fechamento das escolas e revogar a reorganização escolar.

O histórico das ocupações secundaristas nos dão certeza da disposição e capacidade de luta dos estudantes. Nada pôde impedi-los de defender suas escolas e seu direito de aprender. Diante da ameaça de fechamento das escolas, não hesitaram, quebraram os cadeados e tomaram-nas em suas mãos.

No segundo dia, houve a mesa de abertura com a saudação das delegações. Delegados de todo o país viajaram para participar do evento, certos de que apenas a luta presencial é capaz de enfrentar os ataques ao ensino público. Cada região contou as lutas que tem travado em seus estados contra a EaD, o corte de verbas e a privatização. Também relatoram o trabalho de auto-sustentação para arrecadação de fundos para conseguirem participar do Fórum.

Depois, ocorreu a mesa de Situação Política, com participação de Igor Mendes. Ele ressaltou que o movimento estudantil combativo ainda existe, apesar do esforço dos reacionários acusando estes de inconsequentes e propagadores de vírus, mas enfatizou que não será possível vencer essa pandemia, ou seca no nordeste, a malária que golpeia a população da Amazônia, a não ser através da política. 90% da população vacinada se concentra em 10% dos países, as potências mais ricas, que detêm o monopólio da indústria farmacêutica. Em dados geográficos, se morar no Brasil, na França ou na América, essa diferença decide se você vai viver ou morrer. Nada disso é natural, mas social e politico. E não há outra forma de resolver esse problema senão através da luta política. A guerra que enfrentamos não é da humanidade versus o vírus, mas da luta de classes, em busca de transformação social.

Conforme a capitalismo avança, o processo de mecanização da tecnologia o segue, o capitalismo expulsa trabalhadores da produção formando essa massa de população excedente, um número muito maior de pessoas fora da produção comparado com aquelas que estão produzindo. A política pública para essas populações marginalizadas na África do Sul foi o apartheid, no Brasil é a PM. Os 600 mil mortos de covid-19 são os morríveis de sempre, pela polícia e pela peste. Diante disso, não podemos ficar em casa. Se esse Estado genocida não nos protege, com falta de leitos, testes, vacina e até oxigênio, precisamos nos defender da ação dele e, principalmente, atacar e combatê-lo. Precisamos combater também aqueles que se sentam com a PM para negociar como serão as manifestações, negociam com assassinos e herdeiros de Borba Gato.

Sempre há luta. A pedagogia, por exemplo, vem lutando contra o REUNI, FIES e ProUni, o corte de verbas e a EaD – que mais lucrou e se expandiu no governo do PT. Entre 2003-2013, esse governo oportunista vendeu ilusões ao povo, porém tudo isso ruiu em 2013 e 2014 em poucos dias. Eles foram expulsos das ruas. Quem fala que 2013 é o início do fascismo, é analfabeto político. O PT fez a lei anti-terrorismo, ampliou as terras do latifúndio e matou milhares. O golpe militar em marcha de Bolsonaro e militares, é um sinal de fraqueza das classes dominantes. O fato de que eles são obrigados a utilizar o cacete, a força bruta para manter seu poder, é sinal de decadência. Parece que eles estão na ofensiva, mas não estão. Essa ofensiva não é deles, é a reação deles à nossa ofensiva. Apesar de toda a miséria, dos 600 mil mortos e de toda repressão, a corrente principal é da mudança.

A mesa seguinte, sobre o corte de verbas na educação, contou com participação do professor Gracialino da Silva Dias, da UFFS, professor Marcos Calazans, da UFOP e um representante da Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe). Gracialino inciou a fala dizendo que escreveu um artigo com o tema da mesa, buscando situar alguns aspectos do ensino público com o ponto de vista científico e democrático. O ensino no Brasil está vinculado a um sistema economico atrasado e que serve a subjugação do país a potências estrangeiras. Num país atrasado, que tipo de qualificação é necessária? O corte de verbas é feito a adequar o ensino a essa subjugação, o governo militar quer preservar essa ordem.

O corte é anterior ao governo Bolsonaro, é uma sangria que vem desde o governo petista de Dilma. Em 2015, se tem cortes de contingenciamento nas áreas de direito social, incluindo a educação, custeio, assistência, obras. Depois temos a PEC do Fim do Mundo, com Temer. Os cortes subsequentes que vemos agora nas nossas universidades se dão dentro da lei, passam a ser cortes oficiais e legais. Roberto Leher compreende isso como uma guerra dupla, uma cultural através do modelo de currículo baseado em habilidades e competências e uma econômica, que se expressa pelos cortes orçamentários.

Já temos evidentes cortes de recursos, com eles se torna inviável o funcionamento da universidade. Qual será a estratégia do governo? EaD ou Ensino Hibrido. Vamos ter que lutar por mais recursos, na pesquisa, na assistência. O governo joga tudo para EaD como forma de precarização e esvaziamento. Frente a isso, ou a pedagogia se levanta ou morre. O dinheiro está saindo das universidades, da saúde, e indo para onde? Para o latifúndio e as forças armadas. Temos que denunciar. E temos também que demonstrar a importância da universidade em meio a pandemia, formação de enfermeiros e médicos, o conjunto de toda produção científica em nosso país.

Professor Calazans toma a palavra: o processo da privatização vai transformando o caráter da produção do conhecimento, porque transforma o ensino e a pesquisa em uma mercadoria. Reduzem os investimentos principalmente nas áreas de interesse social, essas áreas passam a não receber mais investimentos, esses recursos passam para pesquisas da indústria de venda de produtos tecnológicos, área tecnológica que está sempre respondendo a um mercado marqueteiro, completamente desconectado das necessidades mais profundas do país e do povo brasileiro. Nesse processo de destruição da pesquisa nacional, vinculado a um processo de desindustrialização do país, grande parte das pesquisas cientificas está relacionada ao problema do desenvolvimento da indústria nacional de suprir as necessidades do povo. Nelson Werneck Sodré tem um texto que analisa isso, a falência da burguesia brasileira de industrialização da nação, frente as pressões e sabotagens dos monopólios estrangeiros.

A criação da Universidade de São Paulo (USP) é um marco para progresso científico na Brasil. A iniciativa de contratação de uma série de pesquisadores internacionais forma uma primeira geração de grandes pesquisadores no país. Entre os intelectuais formados, estão Cesar Lattes e Leite Lopes. Essa geração é a responsável pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Nesse momento, Vargas trai a esperança dos intelectuais de desenvolvimento do país. Importante destaque que faz é que os militares sempre estiveram atrelados ao governo e sabotaram continuamente o desenvolvimento científico nacional.

Em 64, os militares dão continuidade a essa política. Nesse período, não havia Liberdade de Cátedra, de pensamento científico, os professores eram obrigados a fazer pesquisa para as corporações, essa era a lógica dos militares, esse que é o desenvolvimento dos militares. Para concluir, o desenvolvimento de uma ciência verdadeiramente nacional só pode ser conquistada com um movimento democrático em luta pela transformação social. Não vai haver por parte dos militares nem com a burguesia, quem vai ter que brigar pelo desenvolvimento da pesquisa nacional é o movimento estudantil democrático, é o conjunto de intelectualidade democrática.

Antônio, representante da ExNEPe, faz sua fala agradecendo a participação dos professores, que contribuíram para aprofundar o debate a cerca da privatização do ensino público, plano que está na ordem do dia do Estado, mas que existe dentro das universidades e escolas uma resistência ativa às medidas privatistas dos governos, o movimento estudantil vem se organizando e crescendo cada vez mais nos embates contra a privatização. Hoje temos a imposição da EaD, ela corta a relação entre teoria e prática, muitos professores tentam dar uma aula boa de forma remota, mas é muito difícil pois estão desligados da prática, da realidade social, dessa forma, resta um aprendizado oco, que não se relaciona a nada.

Em todos os setores da sociedade foi “passada a boiada”, na área educacional isso se refletiu com o corte de verbas. E o que está em jogo é qual caminho vamos tomar. Grande parte do movimento estudantil caiu no conto do vigário de que não há o que fazer, a política do avestruz. Quanto mais se adere a isso, mais avança a privatização, a militarização das escolas. Hoje, com as escolas e universidades fechadas, as crianças estão completamente largadas à própria sorte, mas muitos acreditam que devemos esperar as vacinas chegarem para reabri-las. Entretanto, a vacinação está sendo sabotada, não podemos esperar. É nesse momento que a população mais precisa da escola aberta, da universidade aberta, em que outro lugar o povo pode aprender a se prevenir e proteger do vírus, a se organizar sobreviver ao desemprego e a fome? A universidade pública só existe por causa da pressão popular, muitos estudantes, professores e intelectuais lutaram heroicamente por ela, inclusive pagando com suas vidas.

Nesse mesmo dia, houve uma atividade cultural com microfone aberto. Estudantes se organizaram para tocar músicas populares, a base de violão, cajon e voz. Também declamaram poemas de escritores como Castro Alves e até mesmo poesias autorais. Essa atividade teve a função de agregar e difundir a cultura popular brasileira.

No terceiro dia ocorreu a apresentação de trabalhos científicos pela manhã. De tarde aconteceu a última mesa do evento, sobre a Base Nacional Comum da Formação Docente (BNC-Formação). Nesse debate contamos com a participação do professor Filipe Gervásio da UFCG, representante da Anfope Lucilia Augusta Lino da UERJ, Marcos Moraes Calazans da UFOP e Pena, presidente da Executiva Nacional.

Inicia-se o debate com a fala do professor Gervásio, ressaltando que a política do atual governo de precarização e posterior privatização é uma agudização de um processo que já vinha ocorrendo desde FHC, essa precarização agora se materializa na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na BNC da Formação Docente. Isso tem se acelerado com a crise econômica e a pandemia, nesse processo, o capital necessita rebaixar os salários e as condições de trabalho e precisa adaptar o trabalhador para essa realidade, para isso, introduz a EaD que tem transformado os professores em meros dadores de aula. Isso já ocorria com a Falsa Regulamentação da Profissão do Pedagogo e ocorre agora com a BNC da Formação. Tudo isso visa manter a dominação, principalmente ideológica, sobre a população.

As reformas trabalhistas, previdenciárias e administrativas estão juntas com o corte de verbas como um reflexo da crise imensa do Estado brasileiro e que tem se aprofundado. O avanço da EaD, do Ensino Remoto ou do Ensino Hibrido vem se instalando na legislação, aumentando a oferta da EaD, permitindo um ensino mais barato e enxuto, mas, sobretudo, precarizado. A BNCC reproduz a lógica dos itinerários, que é a fragmentação da educação e tem servido de base que permite muitas outras reformas. A BNC da Formação é o aprofundamento da implementação da BNCC, é a dissociação da gestão e da docência, é a quebra da autonomia completa do docente, impedindo que ele tenha qualquer decisão sobre o programa e estratégia pedagógicas, o que é um absurdo do ponto de vista pedagógico. Isso ataca diretamente a autonomia universitária e a possibilidade das escolas e universidades em produzirem seus próprios currículos de acordo com as necessidades dos estudantes e do povo.

A professora Lucilia começa sua fala introduzindo a história da Anfope que, desde os anos 80, luta pela formação de professores de modo a centralizar a docência na formação. Desde a criação do curso de pedagogia, nunca sofremos um ataque tão grande como este da BNC. Destaca que o desmonte do curso tem ocorrido especialmente após 2016, que vem descaracterizando a formação de pedagogos cada vez mais. Além disso, o MEC tem feito intervenções na nomeação de reitores nas universidades federais, indicando docentes que promovem os cortes. Essa é a reforma empresarial do ensino público, que visa favorecer o processo de privatização.

Com a BNCC, temos o expurgo de áreas, temas e temáticas importantes que esvaziam os currículos e retiram o caráter social do professor, dizendo que o problema da escola básica é o currículo. Quando anunciaram a BNCC, viram que o próximo ataque seria a formação de professores, mesmo contra todos os argumentos científicos mostrados pelos pesquisadores na área da educação, eles visam o rebaixamento e esvaziamento dos currículos dos cursos de licenciatura. A resolução 2 de 2019 tem dois aspectos importantes. O primeiro é a obrigatoriedade mínima de 3200 horas, que fere a autonomia das universidades, dizendo o que devem ensinar, reduzindo o currículo em grande parte em treinar os alunos a aplicar a BNCC. O segundo diz respeito aos estágios, serão 400 horas de disciplinas práticas que na verdade significa que os graduandos estarão trabalhando sem receber nada.

Tudo isso representa um sério ataque aos cursos de pedagogia e licenciaturas. É necessário se organizar para enfrentar esses ataques. A Anfope hoje tem participado de um movimento nacional em defesa do curso de pedagogia e da formação de professores que seja plena e única no curso de pedagogia, em cerca de 10 estados. A Anfope defende, em nome de diversos centros de pesquisas, um curso de pedagogia pleno como o são as DCNs de 2015 e de 2006, que formam um professor para educação infantil e prepare o pedagogo para trabalhar com gestão e todas as esferas do saber pedagógico dentro e fora das escolas. Precisamos nos unir em luta pela formação que seja concreta, que promova a articulação entre a formação docente e o ensino básico e a indissociabilidade da teoria e prática.

Professor Calazans faz uma saudação e diz que em seu entendimento, a luta contra a destruição da formação de professores e fragmentação do currículo é um processo muito longo e que não se inicia com o governo de Temer ou Bolsonaro. Desde FHC existe o projeto de impor a pedagogia das competências e essa tendência é aprofundada no governo do PT. Esse processo busca transformar o ensino público em uma mercadoria, um pacote para ser vendida. Nesse sentido, foram surgindo diversos métodos de avaliação externos, criando rankings para precificar o ensino. A educação tecnicista de hoje e a pós-moderna introduzida pelo PT tem o mesmo objetivo: esvaziar os currículos do conhecimento científico.

Essas concepções de ensino pós-modernas, relativistas, construtivistas, rebaixam a educação à discussão de situações do cotidiano, retirando do conteúdo conceitos teóricos, científicos e filosóficos, como uma suposta modernidade que rompe com o ensino tradicional e rebaixa a posição do professor a um mediador das experiências cotidianas de seus alunos. As experiências pessoais dos alunos são importantes, mas não podemos parar aí e restringir o ensino a somente isso, porque dessa forma não se ensina ciência nas escolas e universidades.

Com essa concepção, ficamos restritos a aparência dos fenômenos, mas o conhecimento crítico é expressão da capacidade de olhar a realidade, criticar sua aparência e tentar chegar à essência desses fenômenos. O desenvolvimento das ferramentas psicológicas e cognitivas segue o desenvolvimento das ferramentas materiais de trabalho. Na Grécia Antiga, com o surgimento da pólis, das navegações, etc., se avança o pensamento crítico; Aristóteles desenvolve essas ideias, de que devemos investigar o objeto para chegar a sua essência, concepção essa que dá mais um passo em direção a um conhecimento científico. Os árabes vão mais longe, criam a álgebra e ampliam o caráter abstrato do pensamento. Mas foi com o desenvolvimento das ferramentas de trabalho modernas que chegamos a um nível superior de abstração, quando Descartes concebe um ponto no espaço, ideia que era incompatível com o pensamento aristotélico por se tratar de uma contradição. Todo esse progresso do conhecimento foi uma grande conquista para a humanidade. Foi a conquista de ferramentas psicológicas que operam na mente humana e que nos deram bases para conhecer a natureza e da sociedade e que nos permitem transformá-las.

A professora Lucilia começa sua fala introduzindo a história da Anfope que, desde os anos 80, luta pela formação de professores de modo a centralizar a docência na formação. Desde a criação do curso de pedagogia, nunca sofremos um ataque tão grande como este da BNC. Destaca que o desmonte do curso tem ocorrido especialmente após 2016, que vem descaracterizando a formação de pedagogos cada vez mais. Além disso, o MEC tem feito intervenções na nomeação de reitores nas universidades federais, indicando docentes que promovem os cortes. Essa é a reforma empresarial do ensino público, que visa favorecer o processo de privatização.

Com a BNCC, temos o expurgo de áreas, temas e temáticas importantes que esvaziam os currículos e retiram o caráter social do professor, dizendo que o problema da escola básica é o currículo. Quando anunciaram a BNCC, viram que o próximo ataque seria a formação de professores, mesmo contra todos os argumentos científicos mostrados pelos pesquisadores na área da educação, eles visam o rebaixamento e esvaziamento dos currículos dos cursos de licenciatura. A resolução 2 de 2019 tem dois aspectos importantes. O primeiro é a obrigatoriedade mínima de 3200 horas, que fere a autonomia das universidades, dizendo o que devem ensinar, reduzindo o currículo em grande parte em treinar os alunos a aplicar a BNCC. O segundo diz respeito aos estágios, serão 400 horas de disciplinas práticas que na verdade significa que os graduandos estarão trabalhando sem receber nada.

Tudo isso representa um sério ataque aos cursos de pedagogia e licenciaturas. É necessário se organizar para enfrentar esses ataques. A Anfope hoje tem participado de um movimento nacional em defesa do curso de pedagogia e da formação de professores que seja plena e única no curso de pedagogia, em cerca de 10 estados. A Anfope defende, em nome de diversos centros de pesquisas, um curso de pedagogia pleno como o são as DCNs de 2015 e de 2006, que formam um professor para educação infantil e prepare o pedagogo para trabalhar com gestão e todas as esferas do saber pedagógico dentro e fora das escolas. Precisamos nos unir em luta pela formação que seja concreta, que promova a articulação entre a formação docente e o ensino básico e a indissociabilidade da teoria e prática.

Professor Calazans faz uma saudação e diz que em seu entendimento, a luta contra a destruição da formação de professores e fragmentação do currículo é um processo muito longo e que não se inicia com o governo de Temer ou Bolsonaro. Desde FHC existe o projeto de impor a pedagogia das competências e essa tendência é aprofundada no governo do PT. Esse processo busca transformar o ensino público em uma mercadoria, um pacote para ser vendida. Nesse sentido, foram surgindo diversos métodos de avaliação externos, criando rankings para precificar o ensino. A educação tecnicista de hoje e a pós-moderna introduzida pelo PT tem o mesmo objetivo: esvaziar os currículos do conhecimento científico.

Essas concepções de ensino pós-modernas, relativistas, construtivistas, rebaixam a educação à discussão de situações do cotidiano, retirando do conteúdo conceitos teóricos, científicos e filosóficos, como uma suposta modernidade que rompe com o ensino tradicional e rebaixa a posição do professor a um mediador das experiências cotidianas de seus alunos. As experiências pessoais dos alunos são importantes, mas não podemos parar aí e restringir o ensino a somente isso, porque dessa forma não se ensina ciência nas escolas e universidades.

Com essa concepção, ficamos restritos a aparência dos fenômenos, mas o conhecimento crítico é expressão da capacidade de olhar a realidade, criticar sua aparência e tentar chegar à essência desses fenômenos. O desenvolvimento das ferramentas psicológicas e cognitivas segue o desenvolvimento das ferramentas materiais de trabalho. Na Grécia Antiga, com o surgimento da pólis, das navegações, etc., se avança o pensamento crítico; Aristóteles desenvolve essas ideias, de que devemos investigar o objeto para chegar a sua essência, concepção essa que dá mais um passo em direção a um conhecimento científico. Os árabes vão mais longe, criam a álgebra e ampliam o caráter abstrato do pensamento. Mas foi com o desenvolvimento das ferramentas de trabalho modernas que chegamos a um nível superior de abstração, quando Descartes concebe um ponto no espaço, ideia que era incompatível com o pensamento aristotélico por se tratar de uma contradição. Todo esse progresso do conhecimento foi uma grande conquista para a humanidade. Foi a conquista de ferramentas psicológicas que operam na mente humana e que nos deram bases para conhecer a natureza e da sociedade e que nos permitem transformá-las.

O presidente da ExNEPe, Pena, toma a palavra dizendo que a disputa pelo modelo de currículo está presente desde a fundação do curso. Naquela época, os pedagogos eram técnicos e atendiam a preocupação do Estado de controle das escolas, um trabalho policialesco. Desde o surgimento do curso, há uma dicotomia entre o bacharelado e a licenciatura, entre o técnico e o professor, entre uma formação especialista e uma generalista. Essa luta é expressão da luta que se dá dentro da universidade brasileira, entre o modelo privatista e o modelo democrático de universidade, isso tem expressão em todos os âmbitos educacionais, inclusive no currículo.

A partir dos anos 90, é colocado que o professor deveria ser um profissional polivalente, adaptado e com múltiplas funções. Esse modelo é moldado com as diretrizes curriculares de 2006, 2015 e hoje é aprofundado com a BNC da Formação Docente. Discursos bonitos sobre inclusão e diversidade eram usados para camuflar o esvaziamento científico dos currículos. O movimento estudantil já em 2005 se lançou na luta contra essa concepção reducionista e pragmática, diversos encontros, ocupações e greves foram realizados pela ExNEPe. Esse movimento fez Fernando Haddad, então ministro da educação, assinar um documento afirmando que não homologaria as DCNs, entretanto, a promessa foi descumprida. Os estudantes não abaixaram a cabeça e mantiveram se mobilização.

Essa luta forjou a ExNEPe ao ponto que no 7º FoNEPe em Brasília foi elaborada uma concepção própria da Executiva sobre a formação pedagógica com a proposta do pedagogo unitário que contemplasse a pesquisa, ensino e gestão de modo que o estudante fosse formado como bacharel e licenciado, é a defesa da indissociabilidade entre lecionar, pesquisar e gerir.

Muito colocaram suas experiências com comitês de solidariedade, esse é um esforço da ExNEPe, essas iniciativas mostram que o poder que o movimento estudantil tem de co-governar as universidades. Os comitês de solidariedade cumprem a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, o tripé universitário. Como foi dito, o conhecimento tem graus de desenvolvimento, mas parte da experimentação social, o nosso currículo precisa emergir da prática social para ser científico. Hoje as escolas e universidades estão fechadas, precisamos abri-las, estar dentro delas para defendê-las. O futuro das universidades está em nossas mãos.

Depois do debate, foi realizada uma manifestação saindo da escola em que se sediava o evento descendo a estrada do sacramento. Com muito ânimo, os participantes se organizaram com faixas, bandeiras e marcharam enfileirados pelas ruas, entoando palavras de ordem em defesa do ensino público, exigindo vacinação para o povo e contra o governo militar de Bolsonaro. A população local recebeu o ato com entusiasmo e apoio, buzinando e acenando.

Caminhando para a conclusão do evento, ocorreu a Plenária Final. Antônio, representante da ExNEPe, faz um balanço do Fórum. Diz que não podemos esperar as universidade serem fechadas ou as eleições de 2022, mesmo em meio a maior crise do capitalismo e a pandemia, a Executiva foi capaz de atuar firmemente, realizou dois eventos nacionais de forma presencial, o 40º ENEPe em Curitiba e hoje o 24º FoNEPe, além disso, realizou Seminário de Formação em quase todas as regiões, tem participado e mobilizado para as grandes manifestações nacionais. Mesmo em meio a dificuldades, a Executiva continua erguendo suas bandeiras da independência, classismo e combatividade.

Hoje as escolas e universidades estão fechadas, precisamos quebrar seus cadeados e tomá-las em nossas mãos para servir ao povo. Precisamos levar os comitês de solidariedade para dentro das universidades. É um verdadeiro crime negar o conhecimento à população, o direito de aprender e estudar. Isso deve ser pontuado, pois todo o conhecimento que foi aprendido nesses três dias de FoNEPe precisa ser colocado em prática, precisa ser levado às últimas consequências. Temos que nos inspirar na juventude de 1968, que se levantou contra o regime militar. A tática da pedagogia deve ser a greve de ocupação, tomando de exemplo as vitoriosas ocupações secundaristas de 2015 e 2016 e da ocupação histórica do bandejão da UERJ.

Após discussão, foi aprovada a tática da greve de ocupação, bem como resoluções e moções políticas e a mudança de sede do 41º Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia (ENEPe) para o Rio de Janeiro.

A professora Lucilia começa sua fala introduzindo a história da Anfope que, desde os anos 80, luta pela formação de professores de modo a centralizar a docência na formação. Desde a criação do curso de pedagogia, nunca sofremos um ataque tão grande como este da BNC. Destaca que o desmonte do curso tem ocorrido especialmente após 2016, que vem descaracterizando a formação de pedagogos cada vez mais. Além disso, o MEC tem feito intervenções na nomeação de reitores nas universidades federais, indicando docentes que promovem os cortes. Essa é a reforma empresarial do ensino público, que visa favorecer o processo de privatização.

Com a BNCC, temos o expurgo de áreas, temas e temáticas importantes que esvaziam os currículos e retiram o caráter social do professor, dizendo que o problema da escola básica é o currículo. Quando anunciaram a BNCC, viram que o próximo ataque seria a formação de professores, mesmo contra todos os argumentos científicos mostrados pelos pesquisadores na área da educação, eles visam o rebaixamento e esvaziamento dos currículos dos cursos de licenciatura. A resolução 2 de 2019 tem dois aspectos importantes. O primeiro é a obrigatoriedade mínima de 3200 horas, que fere a autonomia das universidades, dizendo o que devem ensinar, reduzindo o currículo em grande parte em treinar os alunos a aplicar a BNCC. O segundo diz respeito aos estágios, serão 400 horas de disciplinas práticas que na verdade significa que os graduandos estarão trabalhando sem receber nada.

Tudo isso representa um sério ataque aos cursos de pedagogia e licenciaturas. É necessário se organizar para enfrentar esses ataques. A Anfope hoje tem participado de um movimento nacional em defesa do curso de pedagogia e da formação de professores que seja plena e única no curso de pedagogia, em cerca de 10 estados. A Anfope defende, em nome de diversos centros de pesquisas, um curso de pedagogia pleno como o são as DCNs de 2015 e de 2006, que formam um professor para educação infantil e prepare o pedagogo para trabalhar com gestão e todas as esferas do saber pedagógico dentro e fora das escolas. Precisamos nos unir em luta pela formação que seja concreta, que promova a articulação entre a formação docente e o ensino básico e a indissociabilidade da teoria e prática.

Professor Calazans faz uma saudação e diz que em seu entendimento, a luta contra a destruição da formação de professores e fragmentação do currículo é um processo muito longo e que não se inicia com o governo de Temer ou Bolsonaro. Desde FHC existe o projeto de impor a pedagogia das competências e essa tendência é aprofundada no governo do PT. Esse processo busca transformar o ensino público em uma mercadoria, um pacote para ser vendida. Nesse sentido, foram surgindo diversos métodos de avaliação externos, criando rankings para precificar o ensino. A educação tecnicista de hoje e a pós-moderna introduzida pelo PT tem o mesmo objetivo: esvaziar os currículos do conhecimento científico.

Essas concepções de ensino pós-modernas, relativistas, construtivistas, rebaixam a educação à discussão de situações do cotidiano, retirando do conteúdo conceitos teóricos, científicos e filosóficos, como uma suposta modernidade que rompe com o ensino tradicional e rebaixa a posição do professor a um mediador das experiências cotidianas de seus alunos. As experiências pessoais dos alunos são importantes, mas não podemos parar aí e restringir o ensino a somente isso, porque dessa forma não se ensina ciência nas escolas e universidades.

Com essa concepção, ficamos restritos a aparência dos fenômenos, mas o conhecimento crítico é expressão da capacidade de olhar a realidade, criticar sua aparência e tentar chegar à essência desses fenômenos. O desenvolvimento das ferramentas psicológicas e cognitivas segue o desenvolvimento das ferramentas materiais de trabalho. Na Grécia Antiga, com o surgimento da pólis, das navegações, etc., se avança o pensamento crítico; Aristóteles desenvolve essas ideias, de que devemos investigar o objeto para chegar a sua essência, concepção essa que dá mais um passo em direção a um conhecimento científico. Os árabes vão mais longe, criam a álgebra e ampliam o caráter abstrato do pensamento. Mas foi com o desenvolvimento das ferramentas de trabalho modernas que chegamos a um nível superior de abstração, quando Descartes concebe um ponto no espaço, ideia que era incompatível com o pensamento aristotélico por se tratar de uma contradição. Todo esse progresso do conhecimento foi uma grande conquista para a humanidade. Foi a conquista de ferramentas psicológicas que operam na mente humana e que nos deram bases para conhecer a natureza e da sociedade e que nos permitem transformá-las.

O presidente da ExNEPe, Pena, toma a palavra dizendo que a disputa pelo modelo de currículo está presente desde a fundação do curso. Naquela época, os pedagogos eram técnicos e atendiam a preocupação do Estado de controle das escolas, um trabalho policialesco. Desde o surgimento do curso, há uma dicotomia entre o bacharelado e a licenciatura, entre o técnico e o professor, entre uma formação especialista e uma generalista. Essa luta é expressão da luta que se dá dentro da universidade brasileira, entre o modelo privatista e o modelo democrático de universidade, isso tem expressão em todos os âmbitos educacionais, inclusive no currículo.

A partir dos anos 90, é colocado que o professor deveria ser um profissional polivalente, adaptado e com múltiplas funções. Esse modelo é moldado com as diretrizes curriculares de 2006, 2015 e hoje é aprofundado com a BNC da Formação Docente. Discursos bonitos sobre inclusão e diversidade eram usados para camuflar o esvaziamento científico dos currículos. O movimento estudantil já em 2005 se lançou na luta contra essa concepção reducionista e pragmática, diversos encontros, ocupações e greves foram realizados pela ExNEPe. Esse movimento fez Fernando Haddad, então ministro da educação, assinar um documento afirmando que não homologaria as DCNs, entretanto, a promessa foi descumprida. Os estudantes não abaixaram a cabeça e mantiveram se mobilização.

Essa luta forjou a ExNEPe ao ponto que no 7º FoNEPe em Brasília foi elaborada uma concepção própria da Executiva sobre a formação pedagógica com a proposta do pedagogo unitário que contemplasse a pesquisa, ensino e gestão de modo que o estudante fosse formado como bacharel e licenciado, é a defesa da indissociabilidade entre lecionar, pesquisar e gerir.

Muito colocaram suas experiências com comitês de solidariedade, esse é um esforço da ExNEPe, essas iniciativas mostram que o poder que o movimento estudantil tem de co-governar as universidades. Os comitês de solidariedade cumprem a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, o tripé universitário. Como foi dito, o conhecimento tem graus de desenvolvimento, mas parte da experimentação social, o nosso currículo precisa emergir da prática social para ser científico. Hoje as escolas e universidades estão fechadas, precisamos abri-las, estar dentro delas para defendê-las. O futuro das universidades está em nossas mãos.

Depois do debate, foi realizada uma manifestação saindo da escola em que se sediava o evento descendo a estrada do sacramento. Com muito ânimo, os participantes se organizaram com faixas, bandeiras e marcharam enfileirados pelas ruas, entoando palavras de ordem em defesa do ensino público, exigindo vacinação para o povo e contra o governo militar de Bolsonaro. A população local recebeu o ato com entusiasmo e apoio, buzinando e acenando.

Caminhando para a conclusão do evento, ocorreu a Plenária Final. Antônio, representante da ExNEPe, faz um balanço do Fórum. Diz que não podemos esperar as universidade serem fechadas ou as eleições de 2022, mesmo em meio a maior crise do capitalismo e a pandemia, a Executiva foi capaz de atuar firmemente, realizou dois eventos nacionais de forma presencial, o 40º ENEPe em Curitiba e hoje o 24º FoNEPe, além disso, realizou Seminário de Formação em quase todas as regiões, tem participado e mobilizado para as grandes manifestações nacionais. Mesmo em meio a dificuldades, a Executiva continua erguendo suas bandeiras da independência, classismo e combatividade.

Hoje as escolas e universidades estão fechadas, precisamos quebrar seus cadeados e tomá-las em nossas mãos para servir ao povo. Precisamos levar os comitês de solidariedade para dentro das universidades. É um verdadeiro crime negar o conhecimento à população, o direito de aprender e estudar. Isso deve ser pontuado, pois todo o conhecimento que foi aprendido nesses três dias de FoNEPe precisa ser colocado em prática, precisa ser levado às últimas consequências. Temos que nos inspirar na juventude de 1968, que se levantou contra o regime militar. A tática da pedagogia deve ser a greve de ocupação, tomando de exemplo as vitoriosas ocupações secundaristas de 2015 e 2016 e da ocupação histórica do bandejão da UERJ.

Após discussão, foi aprovada a tática da greve de ocupação, bem como resoluções e moções políticas e a mudança de sede do 41º Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia (ENEPe) para o Rio de Janeiro.

O presidente da ExNEPe, Pena, toma a palavra dizendo que a disputa pelo modelo de currículo está presente desde a fundação do curso. Naquela época, os pedagogos eram técnicos e atendiam a preocupação do Estado de controle das escolas, um trabalho policialesco. Desde o surgimento do curso, há uma dicotomia entre o bacharelado e a licenciatura, entre o técnico e o professor, entre uma formação especialista e uma generalista. Essa luta é expressão da luta que se dá dentro da universidade brasileira, entre o modelo privatista e o modelo democrático de universidade, isso tem expressão em todos os âmbitos educacionais, inclusive no currículo.

A partir dos anos 90, é colocado que o professor deveria ser um profissional polivalente, adaptado e com múltiplas funções. Esse modelo é moldado com as diretrizes curriculares de 2006, 2015 e hoje é aprofundado com a BNC da Formação Docente. Discursos bonitos sobre inclusão e diversidade eram usados para camuflar o esvaziamento científico dos currículos. O movimento estudantil já em 2005 se lançou na luta contra essa concepção reducionista e pragmática, diversos encontros, ocupações e greves foram realizados pela ExNEPe. Esse movimento fez Fernando Haddad, então ministro da educação, assinar um documento afirmando que não homologaria as DCNs, entretanto, a promessa foi descumprida. Os estudantes não abaixaram a cabeça e mantiveram se mobilização.

Essa luta forjou a ExNEPe ao ponto que no 7º FoNEPe em Brasília foi elaborada uma concepção própria da Executiva sobre a formação pedagógica com a proposta do pedagogo unitário que contemplasse a pesquisa, ensino e gestão de modo que o estudante fosse formado como bacharel e licenciado, é a defesa da indissociabilidade entre lecionar, pesquisar e gerir.

Muito colocaram suas experiências com comitês de solidariedade, esse é um esforço da ExNEPe, essas iniciativas mostram que o poder que o movimento estudantil tem de co-governar as universidades. Os comitês de solidariedade cumprem a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, o tripé universitário. Como foi dito, o conhecimento tem graus de desenvolvimento, mas parte da experimentação social, o nosso currículo precisa emergir da prática social para ser científico. Hoje as escolas e universidades estão fechadas, precisamos abri-las, estar dentro delas para defendê-las. O futuro das universidades está em nossas mãos.

Depois do debate, foi realizada uma manifestação saindo da escola em que se sediava o evento descendo a estrada do sacramento. Com muito ânimo, os participantes se organizaram com faixas, bandeiras e marcharam enfileirados pelas ruas, entoando palavras de ordem em defesa do ensino público, exigindo vacinação para o povo e contra o governo militar de Bolsonaro. A população local recebeu o ato com entusiasmo e apoio, buzinando e acenando.

Caminhando para a conclusão do evento, ocorreu a Plenária Final. Antônio, representante da ExNEPe, faz um balanço do Fórum. Diz que não podemos esperar as universidade serem fechadas ou as eleições de 2022, mesmo em meio a maior crise do capitalismo e a pandemia, a Executiva foi capaz de atuar firmemente, realizou dois eventos nacionais de forma presencial, o 40º ENEPe em Curitiba e hoje o 24º FoNEPe, além disso, realizou Seminário de Formação em quase todas as regiões, tem participado e mobilizado para as grandes manifestações nacionais. Mesmo em meio a dificuldades, a Executiva continua erguendo suas bandeiras da independência, classismo e combatividade.

Hoje as escolas e universidades estão fechadas, precisamos quebrar seus cadeados e tomá-las em nossas mãos para servir ao povo. Precisamos levar os comitês de solidariedade para dentro das universidades. É um verdadeiro crime negar o conhecimento à população, o direito de aprender e estudar. Isso deve ser pontuado, pois todo o conhecimento que foi aprendido nesses três dias de FoNEPe precisa ser colocado em prática, precisa ser levado às últimas consequências. Temos que nos inspirar na juventude de 1968, que se levantou contra o regime militar. A tática da pedagogia deve ser a greve de ocupação, tomando de exemplo as vitoriosas ocupações secundaristas de 2015 e 2016 e da ocupação histórica do bandejão da UERJ.

Após discussão, foi aprovada a tática da greve de ocupação, bem como resoluções e moções políticas e a mudança de sede do 41º Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia (ENEPe) para o Rio de Janeiro.

Matéria publicada pelo jornal A Nova Democracia, escrito por Gabriel Dos Santos no dia 11/08/2021.

O reacionário Ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu que as universidades públicas sejam lugares apenas para um punhado de ricos estudarem. As declarações foram feitas durante entrevista, no dia 9 de agosto, para o programa Sem Censura, da estatal TV Brasil.

Milton Ribeiro, disse que: “universidade deveria, na verdade, ser para poucos, nesse sentido de ser útil à sociedade”. O ministro afirmou ainda que alunos oriundos de famílias ricas são mais preparados pois não trabalham, e portanto, seria justo que esses entrassem nas universidades públicas.

“Pelo menos nas federais, 50% das vagas são direcionadas para cotas. Mas os outros 50% são de alunos preparados, que não trabalham durante o dia e podem fazer cursinho. Considero justo, porque são os pais dos ‘filhinhos de papai’ que pagam impostos e sustentam a universidade pública. Não podem ser penalizados.”, afirmou o ministro.

Ele também defendeu que se deve investir em institutos federais, visando a formação de técnicos, em detrimento da formação universitária.

O ministro continuou a reverberar suas posições elitistas, reacionárias e genocidas, ao atacar professores e reitores, apenas por estes se posicionarem contra o genocídio planificado do governo militar.

“Infelizmente, alguns maus professores fomentam a vacinação deles, que foi conseguida; agora [querem a imunização] das crianças; depois, com todo o respeito, para o cachorro, para o gato. Querem vacinação de todo jeito. O assunto é: querem manter escola fechada”, disse o fascista.

Mesmo com mais de 565 mil brasileiros mortos por Covid-19, demora para aquisição de vacinas e atrasos na imunização, o ministro disse que, por ele, como representante do governo federal, já teria aberto todas as escolas e institutos de educação.

“Como que o professor é capaz de ficar em casa e deixar as crianças sem aula? A culpa não é do governo federal. Se pudesse, eu teria mandado abrir todas as escolas. Mas não podemos, depende das redes municipais e estaduais.”, afirmou o Ministro da Educação.