Todo apoio a ocupação da secretaria de educação no Pará!

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Desde o dia 14 de janeiro vários povos indígenas: Tupinambá, Borari, Munduruku, Arapiuns, Tembé, Tupaiú e Waiwai, ocupam a secretaria de educação do estado do Pará pela revogação imediata da Lei 10.820/24.

Essa Lei foi aprovada a toque de caixa no dia 18 de dezembro de 2024, a pedido do gerente estadual Helder Barbalho, dois dias após ser apresentada, na última sessão do plenário da Assembleia Legislativa do Pará no ano passado. Tudo isso feito às pressas, na tentativa vão de frear a mobilização das massas contra mais esse ataque criminoso ao ensino público. A polícia reprimiu a manifestação contrária a Lei, utilizando-se de bombas e spray de pimenta, para impedir qualquer aproximação dos manifestantes do local de votação.

Essa Lei criminosa busca extinguir o Some (Sistema de Organização Modular de Ensino), e também a sua extensão o Somei (Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena), responsável por levar o ensino médio presencial às comunidades indígenas. O velho Estado justifica usando as velhas loas de “modernização e redução de custos”, para transferir a verba do ensino para os grandes monopólios da educação à distância, cumprindo a risca a cartilha do banco mundial.

Somos contra toda forma de EaD no ensino público, isso não serve para outra coisa senão a privatização, precarização total e a negação do direito fundamental dos estudantes de estudar e aprender. Enquanto movem rios de dinheiro e benefícios fiscais para as grandes empresas, sob os aplausos do monopólio de imprensa, retiram os parcos direitos existentes. Existe todo um lobby de empresas que estão fechando acordos milionários com o velho Estado, ofertando essas plataformas lixos com aulas gravadas. Durante toda a pandemia do covid-19 mobilizamos ativamente os estudantes contra essa medida nas escolas e Universidades públicas, e hoje é mais do que notório o estrago que foi feito achando que isso de alguma forma pudesse substituir o ensino presencial.

A legítima e vitoriosa ocupação da Seduc no Pará é uma luminosa trincheira na luta do povo contra os sucessivos crimes cometidos na tentativa de destruir o ensino público e gratuito. Pode ter uma particularidade ou outra, mas o que tem sido feito em nome dos gerenciamentos estaduais, seja com a privatização de escolas no Paraná, sejam as plataformas e terceirização em São Paulo ou o desmonte do ensino público presencial aos povos indígenas no Pará, é um plano coordenado centralizado pela aplicação do NEM que busca privatizar o ensino público no país parte por parte. Essa poderosa ocupação uma vez mais que não se pode recuar um palmo sequer na luta contra a implementação da EaD! Declaramos todo o nosso apoio aos povos indígenas em luta, e convocamos todos estudantes para de norte a sul enfrentarem todos esses ataques ocupando escolas, universidades e as secretarias de educação.

Todo apoio a ocupação da Seduc no Pará!

Não vai ter COP, vai ter luta!

Rebelar-se é justo!

Coordenação Nacional do Movimento Popular Estudantil Revolucionário

Como uma jovem professora conseguiu compreender Mao e seus ensinamentos

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Registrado por Huang Fang-bo, traduzido do chinês para o inglês por Pao-yu Ching

Presidente, o senhor deve saber que eu lhe odiei por um longo tempo. Eu sempre odiava todas as pessoas cujo último nome fosse Mao. A razão disso era que eu sempre escutava uma voz muito triste na minha cabeça dizendo-me que meu avô (o pai de minha mãe) havia sido tratado injustamente durante seu tempo. Essa voz me dizia que por causa de meu avô toda nossa família fugiu amedrontada de uma bela cidade para uma longínqua aldeia montanhosa… Dentro do meu coração eu concordava com aqueles que o acusavam. Eu era feliz por não ter vivido naquela era trágica. Eu expressava meu ódio por você escrevendo no website. Quando eu estava no colégio, rasguei em pedaços o pedido de inscrição para o Partido Comunista que alguém preencheu para mim porque eu odiava muito você. Um dia meu pai e eu estávamos conversando sobre o passado e eu amargamente lhe acusei. Meu pai olhou em meus olhos e disse, “Eu não sei o porquê que minha filha odeia tanto o Presidente e eu não sei porquê a minha filha não consegue distinguir o bom do mal como muitos outros. Como seus professores educaram você? Que adiantou sua educação?” Olhei para meu pai com surpresa e fiquei zangada com ele por defender você. Meu pai olhou-me e disse, “Quando você ficar mais velha e se você tiver consciência e conhecer o sofrimento do pobre, se você entender que “como humanos nós devemos também ter aspirações” e se você aprender mais sobre a história moderna da China, você mudará sua mente. Minha filha, você é ainda muito jovem!” 

Mais tarde, tornei-me professora secundária e preferi ir para uma distante região montanhosa para ensinar por dois anos. Eu gostava imensamente daqueles estudantes que eram pobres, mas que eram muito inocentes e dóceis. Contudo, (durante os dois anos que permaneci lá), eu parecia muito como uma pequena pétala flutuando nas vastas e profundas montanhas. Quando eu tentava usar meu magro salário para ajudar alguns estudantes que não podiam pagar a escola, feriam-me profundamente meus sentimentos de impotência e desespero. Eu não podia entender o porquê da cena que aparecia diante de meus olhos de “tanta carne e vinho apodrecendo dentro daquelas portas vermelhas e no mesmo instante que pessoas estavam geladas até a morte nas ruas”1 . Naqueles dias eu sempre caminhava na estrada da montanha visitando uma ou outra casa pobre tentando persuadir meus estudantes voltar à escola. Um dia o pai de meu estudante Liu Shug-song, que era um carteiro rural, caiu de exaustão enquanto entregava as cartas. Depois a mãe de meu estudante foi raptada e vendida em Jiangsu. Com meus olhos lacrimosos eu via as luzes de neon piscando nas cidades e os grandes edifícios das cidades com os funcionários entrando e saindo…

Após dois anos retornei à cidade e voltei para minha querida escola, em 2004. Quando me formei, um determinado jornal assustou-me.  Uma estudante recordava a história de seu primo de 15 anos que havia sido seqüestrado aos 14 anos para trabalhar numa fábrica de tijolos. O jornal dizia: “Meu primo e outros eram forçados a carregar tijolos quentes em suas costas tão logo os tijolos saiam do forno. As costas do meu primo estavam queimadas e cheias de cicatrizes…Meu primo e os outros não comiam o necessário e eles raramente, por dias, sequer se alimentavam com comida cozida…Eles começavam a trabalhar na madrugada e continuavam até 11 horas da noite… Meu primo era espancado e tinha marcas  por todo seu corpo…Finalmente ele fugiu escondendo-se num granel de cereais… Ele mudou totalmente. Não se atrevia sair de casa e agia como se fosse um retardado.” Depois que li o jornal eu pensei que meu estudante tivesse tido um pesadelo depois de ter assistido um drama chamado ‘O Servente Aprendiz’. Eu estava tanto alegre como zangada. No dia seguinte eu perguntei ao estudante com um sorriso na face: “– Conte para a sua professora, sua história veio de um pesadelo?” Meu estudante respondeu firmemente: “– Professora, ela é uma história real. Se a senhora não acredita em mim, eu levarei a senhora à casa da minha tia para ver meu primo”. Vendo seus olhos zangados eu fiquei completamente abalada. Depois das aulas eu fui com ele até a casa da sua tia.

Quando entramos naquela casa amiga nós vimos um rapaz praticando jogos no computador e eu notei diversas cicatrizes em uma de suas mãos. Obviamente ele havia sido brutalmente torturado. Um senhor idoso, aparentemente o avô do rapaz, aconselhou-me não mencionar nada sobre a fábrica de tijolos com o rapaz.

Eu notei uma estatueta de Mao colocada em cima da televisão deles além de um retrato de Mao colocado na parede. O senhor idoso começou falando comigo como Mao Tsetung combateu e venceu a revolução para os pobres e como sua geração fora devotada tão voluntariamente na construção de reservatórios, fábricas e pontes. Ele disse que durante os tempos de Mao uma tragédia como a que um de seus netos sofreu jamais poderia acontecer. “ – Sim, nós éramos pobres durante o tempo de Mao, porém sentíamos que tínhamos uma base sólida e estávamos cheios de esperança para o nosso futuro. Não comíamos muita carne, mas cada garfada era muito deliciosa. Os altos funcionários no tempo de Mao eram honrados e trabalhavam para servir ao povo. Depois dele você só encontra pornografia, drogas ou jogatinas…“ O velho senhor olhou-me e disse: “– O Presidente morreu e o que ele lutou tão arduamente para nós está tudo perdido agora”. Eu murmurei: “Mas nós éramos muito pobres durante o tempo de Mao”. Ele olhou-me e ternamente disse: “Professorinha, você sabe o que tínhamos em 1949? O nosso grande Presidente Mao liderou a nós chineses para furtar e enganar os outros? Não é verdade que o único caminho para nós progredirmos era trabalhar extremamente duro?” Eu via o desespero nos olhos daquele senhor idoso e não pude proferir uma única palavra. Esta foi a primeira vez que eu ouvi um velho homem falar sobre a grandeza de Mao Tsetung. Também esta foi a primeira vez que eu nada podia responder àquele senhor que dizia para mim o que representou o g rande líder Mao para o povo chinês em sua própria experiência de vida. Então eu disse para ele: “Meu pai disse a mesma coisa para mim”. O velho senhor continuou: “Professorinha, as pessoas que têm raiva de nosso Presidente são pessoas más!” Subitamente senti tamanha vergonha como se ele tivesse esbofeteado minhas faces. Eu me perguntei: “Também sou uma má pessoa? Teria eu me tornado uma cúmplice das forças do mal? Caminhei para fora da casa e súbito senti toda minha face cheia de lágrimas…

De outra vez, em janeiro último, eu fui à casa do meu estudante para uma visita social. A avó dele me  perguntou com um sorriso: “– Você poderia me fazer um favor? Eu olhei para aquela professora aposentada que tinha ensinado antes de mim na mesma escola e respondi: “Claro! Eu farei qualquer coisa para a senhora”. Ela, muito séria, falou: “– Existe um documento no seu escritório escrito por Hu Jingtao sobre Mao Tsetung. A senhora poderia fazer uma cópia para mim?” Eu fui pega de surpresa. Por que eu não sabia que tal documento existia? Ela sentiu que eu estava embaraçada e disse: “– Ele está sob o vidro que cobre a escrivaninha do professor X”. Eu respondi: “– Sem problema. Eu farei uma cópia para a senhora. Mas, por que a senhora quer uma cópia deste documento?” Ela respondeu: “– Eles não mencionam Mao há muitos anos. Esses descrentes têm dissipado a terra de seus ancestrais sem pestanejar. Eles estão tão preocupados em repartir o espólio acumulado durante o tempo do Presidente Mao, venderem tudo ou apoderarem-se de tudo aquilo para eles próprios e não deixam nada para os trabalhadores. Veja a grande fábrica onde a mãe de Tong Tong costumava trabalhar. Eles a venderam muito barato para um proprietário privado e deram à mãe de Tong Tong somente 7.000 RMB  pela exoneração dela. O que poderemos fazer no futuro? Minha nora é forte e disse: “nós não vamos morrer de fome”. Porém, muitas pessoas estão sendo desempregadas; mesmo que entremos numa aventura de pequenos negócios a quem você irá vender as mercadorias? Depois de todos esses anos, somente agora compreendo claramente que somente o Presidente Mao era realmente  para o povo e que todos que se apoderaram do governo fazen para eles próprios e para os ricos. Se Hu Jingtao puder continuar a obra do Presidente Mao haverá esperança para a geração de Tong Tong. Eu estou muito velha, mas o que acontecerá com as gerações de meu filho e dos filhos dele? Nesta sociedade, você tanto pode comer o outro como ser comida por ele. Nosso país não pode continuar por mais tempo neste tumulto”.

Eu estava sem fala. Eu, que tenho a habilidade de falar e argumentar, sem fala…

Essa foi a segunda vez que eu ouvi uma pessoa idosa falando-me sobre a grandeza de Mao Tsetung e  também a segunda vez que eu não tive nada para dizer quando aquela velha mulher utilizando suas experiências de vida dizia-me que Mao Tsetung foi um líder para o povo chinês. Pela primeira vez eu comecei examinar minha própria consciência.  Era ou não verdade que meu ódio por Mao Tsetung estava baseado no próprio interesse estreito de uma simples família? Não era verdade que eu odiava Mao Tsetung simplesmente porque ele fez meu avô capitalista sofrer? Não era verdade que eu odiava Mao Tsetung porque eu poderia ser uma rica princesa nascida com incomensurável riqueza? Não era verdade que eu odiava Mao Tsetung pois respondia a “literatura de protesto”2 e todos os seus anos de denúncia contra Mao?  Não era isto por causa da minha ignorância? Compreendi, pela primeira vez, porque meu pai nunca falou negativamente qualquer coisa sobre Mao. Também compreendi porque meu pai falou tão cordialmente sobre como alguém tinha de pagar um preço alto quando atacasse uma pessoa literalmente.3

Comecei assim a entrar no mundo de Mao Tsetung. Eu iniciei lendo o que era colocado em vários websites – os websites que eu depreciava por seus louvores à Mao. Eu li “Em defesa de Mao Tsetung”. Li também “Lavar os pratos ou Estudar”, escrito por um estúpido porcalhão. Eu estava ávido de estudar intensamente a moderna história da China. Também estudei como os comunistas combateram os japoneses (no passado eu somente soube como o Kuomintang lutou contra os japoneses e conhecia  muitos de seus heróis de guerra). Fui à Livraria Xing-hua e comprei livros de Mao Tsetung. Até fui ao “New Knowledge Book Mall” comprar os quatro volumes das Obras Escolhidas de Mao Tsetung e comecei a  estudar seu trabalho… Tão logo entrei no mundo de Mao Tsetung fui sacudida pelo poder de sua grande personalidade. Agora eu sei que as palavras que meu pai sempre falava – “como humanos nós também devemos ter aspirações” eram palavras de Mao. Agora eu entendo porque meu pai, um  antigo kuomintanguista, tinha tão grande respeito por Mao Tsetung. Também agora entendo porque depois de trinta anos da morte de Mao Tsetung existem tantas pessoas que inexoravelmente ainda o amam e o seguem. Neste verão eu fui a Shaoshan4 sob um calor de 38º; eu estava com um buquê de flores nas mãos entre muitas outras pessoas, numa praça de Shaoshan, onde havia erguida uma estátua de bronze de Mao. Eu escutava muitas vezes o repetido grito: “Viva o Presidente Mao!”. Olhando ao redor eu via as vagas de pessoas que, como eu, permaneciam ali, respeitosamente me verguei três vezes para o nosso Presidente. Meus olhos estavam cheios de lágrimas. Presidente, você olha para mim com tanta bondade e eu não posso mais me conter de soluçar e peço-lhe desculpas…

Tempos depois, num lugar da Orange Island5 eu calmamente recitei estas palavras: “Pergunto ao céu quem guiará o destino da humanidade?”6 Caminhei e me sentei em frente ao alto edifício da Primeira Escola de Professores de Chang-sha, onde Mao estudou.  Eu vi a impressionante inscrição com suas palavras que dizia: “Para ser um professor do povo é preciso primeiro ser um estudante do povo”. Eu meditei sobre as palavras do poema de Yang Chang-ji7, expressando sua determinação de educar líderes para o futuro da China. Eu me recordei do que você falou sobre como alguém pode treinar seu corpo como uma forma de desenvolver sua mente e espírito8. Eu toquei a mesa e a cadeira que você certa vez usou e vi o poço em que você se banhava. Eu também me recordei do que você escreveu quando jovem: “A primavera chegou, só quando eu falo os insetos começam a pipilar”.9

Presidente, quando ao mesmo tempo eu vi o pobre ficar mais pobre, o rico mais rico e continuarem falando em desenvolvimento, eu comecei a entender porque algumas pessoas têm verdadeiro ódio de você (aqueles elitistas que mais lhe odeiam são os mesmos que se degradaram até o ponto de não ter mais retorno). Eu estou envergonhada porque eu era um lixo humano como eles. Compreendi isso quando a polarização alcançou tal extremo que falar em desenvolvimento é simplesmente uma hipocrisia inútil! O que esta elite está fazendo é trapacear o povo no sentido de manter para sempre seu status elitista e condenar os pobres para sempre serem seus escravos. O que eles estão fazendo é concretizar o que os reformadores desavergonhadamente propagam: “Como alguém pode gozar a vida sem que o povo sofra?”. Note essa Nova Esquerda, generosa e sincera, que está conversando abertamente com o povo. Isto é seu ensinamento para servir ao pobre, é a garantia que existem ainda líderes intelectuais que estão falando para o pobre, pois eles não esqueceram que eles próprios vieram da pobreza.

Presidente, hoje quando nós vemos a verdade, a bondade e a beleza serem esquecidas e, ao mesmo tempo, a  vergonhosa indignidade e a maldade sendo louvadas, quando nós vemos a cultura dos traidores sendo promovida, quando as pessoas patriotas, que são genuinamente pelo povo, não poderem levantar suas cabeças, quando nós vemos a arrogância dos funcionários corruptos e sem vergonha do governo e os magnatas, lá do alto, olhando-nos com grande desprezo, enquanto o povo, lá embaixo, está sofrendo terríveis maltratos, hoje, quando vemos nosso país e povo enfrentando o perigo e a crise, quando toda a nação está obcecada pelo dinheiro, quando a justiça e a probidade foram para o esgoto, quando nosso desenvolvimento  está seriamente ameaçado e nossos recursos energéticos estão indo água abaixo, eu calmamente digo para você:

Presidente, eu irei devotar o resto de minha vida para promover seu pensamento, porque eu entendo que espalhando seus ensinamentos é a maneira de resguardar nossa dignidade humana e a qualidade de nossas vidas – “como humanos nós devemos ter aspirações”! Difundir seu ensinamento significa  também guardar e defender o futuro de nossa nação e de nosso povo.

Presidente, eu desejo lhe falar calmamente: se eu tiver que ter outra vida depois desta, mesmo sabendo que eu sou uma mulher, eu quero montar sobre um cavalo e continuar lutando suas batalhas.

NOTAS:

  1. Esta é uma velha frase comumente usada para descrever a polarização de uma sociedade. Enquanto o rico tem muita carne e vinho, o pobre não tem casa e congela na rua. ↩︎
  2. A chamada “literatura de protesto” era muito popular quando a Reforma começou. O governo escancarou as portas para as pessoas escreverem sobre suas histórias de sofrimento durante a Revolução Cultural. ↩︎
  3. A tradução direta é “nunca atacar um literato”. Isto significa que o pai estava dizendo que Mao Tsétung foi denunciado porque ele atacava os literatos. ↩︎
  4. Lugar onde nasceu Mao. ↩︎
  5. Ilha Laranja é uma pequena ilha no Rio Xiang onde o jovem Mao costumava nadar. ↩︎
  6. Este é um verso do poema de Mao – “Primavera em Xin Yuan” ↩︎
  7. Yang Chang-ji foi  professor de Mao Tsetung na Primeira Escola de Professores de Chang-sha. Mao tinha grande consideração com Yang. Posteriormente Mao se casou com a filha de Yang – Yang Kai-hui – que foi assassinada pelo Kuomintang. ↩︎
  8. Mao era reconhecido por usar a experiência da exaustão física como uma maneira de fortalecer sua determinação. ↩︎
  9. Pertence ao poema que Mao escreveu quando tinha 16 anos de idade. ↩︎
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Uma crítica marxista ao existencialismo – que serve também ao “pós-modernismo”, “pós-estruturalismo” e todas as “modernas” variedades do idealismo (MEPR, 2010)

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Nota de introdução – MEPR: Dando prosseguimento à nossa iniciativa de publicar em maior volume textos relacionados à teoria marxista em geral, e à concepção de mundo materialista dialética em particular, fundamental e imprescindível para apetrechar a juventude com as ferramentas necessárias para vencer a batalha contra o imperialismo em todas as frentes (incluída aí uma das principais que é, sem dúvida, a ideológica), publicamos em nosso sítio o texto intitulado “O Existencialismo, Filosofia Anti-democrática”, da militante comunista Cecile Angrand e que apareceu pela primeira vez no Brasil traduzida na revista de cultura política do PCB Problemas, no princípio dos anos de 1950.

Engana-se quem pensar que fazemos aqui um mero resgate histórico! Na verdade, embora seja verdade que o existencialismo, como todo recurso lançado mão pela burguesia para refutar a concepção de mundo dos comunistas, seja transitório e descartável –porque não-científico- e, de fato, os defensores de “O Ser e o Nada” não são tão numerosos assim, uma leitura mais atenta desse breve artigo revelará ao leitor que a crítica ao Existencialismo caberá de forma quase irretocável (necessitando apenas de uns ajustes relativos sobretudo à forma) a crítica às “modernas” concepções pós-modernas, pós-estruturalistas, pós-isso e pós-aquilo tão em voga na atualidade.

Na verdade, na sua genial obra “Materialismo e Empiriocriticismo” (que é também uma das obras fundamentais do materialismo dialético), Lênin empreende exatamente uma defesa intransigente dos postulados essenciais do materialismo dialético no momento mesmo em que os poderosos avanços técnico-científicos do fim do séc. XIX e início do séc.XX (que exigiam jogar fora os postulados do materialismo mecanicista e metafísico), a evidenciação através desses avanços das limitações do velho positivismo eram maliciosamente interpretados por alguns como golpes contra o materialismo, contra a ciência. Exatamente como fazem hoje nossos “pós-modernos” que, a título de questionar a possibilidade do Homem conhecer objetivamente a realidade, e apoiando-se sobretudo numa interpretação da física quântica de Heisenberger e em algumas revisões no campo da biologia da teoria da evolução (encarando arbitrariamente a primeira no sentido de um movimento sem matéria, como se isso fosse possível) questionam de fato a própria realidade objetiva como existindo independentemente da consciência humana. E esse problema da realidade objetiva e da capacidade do Homem apreende-la é a questão filosófica fundamental, a que separou sempre os materialistas dos idealistas. Nessa obra de 1909, que conserva portanto imensa atualidade, Lênin dizia com acerto que:

“O gênio de Marx e de Engels manifestou-se, entre outras coisas, pelo seu desdém pelo jogo pedantesco das palavras novas dos termos complicados, dos ismos sutis, e pela sua linguagem simples e franca: há em filosofia uma tendência materialista e uma tendência idealista e, entre elas, diversos cambiantes de agnosticismo. Os esforços tentados para encontrar um ‘novo’ ponto de vista em filosofia revelam a mesma indigência intelectual que as tentativas laboriosas feitas para criar uma ‘nova’ teoria do valor, uma ‘nova’ teoria do rendimento, etc”.

Sim, essa é a questão filosófica fundamental, decisiva, sobre a qual se dá, a cada novo passo no campo das ciências, a batalha entre materialismo e idealismo. Não se trata portanto de que anteriormente se acreditava que as moléculas agiam de uma determinada forma e atualmente descobriu-se que agem de outra; não se trata aqui dos conceitos da ciência moderna, que evoluíram e certamente continuarão a evoluir ao longo da História, mas da existência ou não da matéria, ou seja, a realidade objetiva que existe independentemente da consciência humana e que tem nesta última o resultado de um longo e penoso processo de desenvolvimento e evolução. Pretender que a ciência alcance resultados definitivos e irrefutáveis para todo o sempre, como faz o positivismo, é materialismo metafísico, mecanicista; negar que exista uma realidade objetiva da qual o conhecimento humano adquire um domínio sempre mais vasto e mais profundo a cada geração, negar o caráter primário da matéria e secundário da consciência, é idealismo, subjetivismo. A solução dessa relação entre a objetividade da realidade e o domínio aproximado que dela tem o conhecimento humano, que é a própria questão da relação entre verdade absoluta e verdade relativa, é-nos dada somente pelo materialismo moderno, ou seja, o materialismo dialético, o marxismo. Na obra citada, coloca o grande Lênin:

“A dialética materialista de Marx e de Engels inclui sem dúvida o relativismo, mas não se reduz a ele; quer dizer, que admite a relatividade de todos os nossos sentidos não no sentido da negação da verdade objetiva, mas no sentido da realidade histórica dos limites da aproximação dos nossos conhecimentos em relação a essa verdade”.(Grifo Nosso).

Dissemos tudo isso para dizer que, na verdade, no domínio filosófico permanece atual o sentido da luta entre o materialismo e o idealismo e, enquanto não passar a Humanidade ao comunismo, ou seja, à sociedade sem classes, tal luta será sempre necessária visto que, ao não dominar suas próprias relações sociais (devido à anarquia inerente à sociedade capitalista), o Homem é incapaz de dominar efetivamente também a sua relação com a natureza. E, como advertia Engels, a cada novo avanço dado pelas ciências deve corresponder o passo à frente dado pelo materialismo na interpretação do sentido desse avanço, da mesma forma que o idealismo aproveita-se desses avanços para sutilmente tentar adaptar seu clericalismo às condições históricas da época. Esses são problemas importantíssimos que voltaremos a tratar de forma concentrada daqui em diante porque, diga-se de passagem, ao período de predomínio da contra-revolução no mundo (a partir sobretudo da Perestroika no final da década de 1980) correspondeu uma ofensiva das correntes idealistas tanto no campo das ciências da natureza quanto no das ciências sociais, expressa como dissemos nas teses que defendem um “novo paradigma científico” (que em nome de criticar o positivismo critica o materialismo) e que têm sua expressão mais acabada na famigerada tese de “fim da história” e “falência do marxismo”. Tal ofensiva idealista grassou nas universidades, como não poderia ser diferente, tendo por isso um imenso poder de contaminação e corrosão, e é necessário dar a ela um combate sem quartel.

O Existencialismo, na verdade, tomado isoladamente, nem sequer tem essa importância e generalidade. O combate a essa corrente idealista específica dá-se sobretudo, no que diz respeito à juventude, no terreno da perspectiva de vida e das relações que os Homens estabelecem uns com os outros. Na verdade o que liga todas essas correntes é a sua conclusão de que, uma vez que não existe uma verdade objetiva, e nem portanto uma perspectiva histórica ascendente para a Humanidade, o que importa é o velho vale-tudo, cada um por si, tão antigo e mofado quanto a burguesia. A ponto de um representante dessa corrente, o sr. M.Camus, dizer que “Só há um problema filosófico verdadeiramente sério, é o suicídio”. E o que é oferecido todos os dias para a juventude senão o suicídio, quando não brutal e imediato, lento e doloroso, através de uma “cultura” de culto à depressão, às drogas, ao niilismo e ao anarquismo de “viva e deixe viver”, ou “viva o que é bom” (lema da Coca-Cola, lembram)?

Na verdade, da mesma forma que as ciências da natureza e da sociedade só podem encontrar solução para as conclusões gnoseológicas de seus avanços no materialismo dialético também a juventude só pode encontrar o exercício de seu ímpeto e vigor, a sua sede de conhecer o mundo e relacionar-se com ele, na sua plenitude, na ideologia comunista, na militância revolucionária, na defesa da causa de acelerar a emancipação da Humanidade. Citando uma vez mais o camarada Lênin:

“Ao seguir o caminho traçado pela teoria de Marx, aproximar-nos-emos cada vez mais da verdade objetiva (sem nunca a esgotar, todavia); qualquer outro caminho que sigamos, só nos pode levar à mentira e à confusão”.

O Existencialismo, Filosofia Antidemocrática


Cecile Angrand

A palavra existencialismo designa um movimento filosófico e literário que apareceu na França nos últimos anos que antecederam a última guerra mundial. Esse movimento exprime-se através de estudos filosóficos, o mais importante dos quais é “O Ser e o Nada”, de Sartre; através de romances, os mais característicos dos quais são “Os caminhos da Liberdade”, de Sartre, o chefe da escola; através de obras dramáticas e na revista “Os tempos modernos”, a qual nos fornece seguramente o aspecto mais revelador e significativo do movimento.

Os existencialistas são, na sua maioria, diplomados em filosofia ou literatura; muitos deles são antigos alunos da Escola Normal Superior; quase todos foram professores do ensino secundário. Oriundos, em geral da burguesia média e liberal, esses jovens, coroados de diplomas, convencidos de que eram a elite da França e que sua formação “humanista” os destinava ao papel de dirigentes da sociedade, arrastados por um orgulho desmedido, chocaram-se, depois da formatura, com decepções cruéis na vida prática.

O magistério, desvalorizado voluntariamente, na França, não permite que os professores participem dos privilégios das classes possuidoras; permite-lhes, apenas, uma vida decente. E essa contradição entre a consciência de seu valor individual e o sentimento de sua inferioridade social é grande e dolorosa para os jovens ambiciosos. O herói dos romances de Sartre, Matheus, que tem necessidade de espetáculos, coquetéis, champagne e “boites”, e de férias na “Cote d’Azur”, é nos apresentado com o professor mal vestido e desorientado, sem dinheiro que vai mendigar empréstimos a seu irmão, advogado, ou a seus alunos, ou ao Banco dos funcionários.

Sendo professores contra a sua vontade, e impacientes por abandonar uma profissão que rende bastante, cheios de desprezo pelos colegas que aceitam uma situação subalterna, os existencialistas descobriram o existencialismo para abrir-se um caminho ao sol do regime capitalista. O existencialismo foi a sua empresa comercial.

A Clientela

 Hoje, Que o Existencialismo Está na Moda

Quem disse isto? O próprio Sartre. Foram eles que consagraram à sua moda, a sua voga, e que fizeram alguns acreditarem que verdadeiramente isso havia acontecido… A partir da libertação, o rádio francês fez ouvir com insistência os nomes, as entrevistas, as frases felizes dos existencialistas. Acaso é de admirar, quando os sucessivos ministérios da Informação continham sempre alguns amigos fiéis de Sartre? Um dos mais notáveis existencialistas, Aron, foi Chefe de gabinete do Ministro Malraux. Assim, a propaganda pôde ser bem feita e sabiamente orquestrada.Na realidade, que é o que há debaixo dessa moda, e quem, na França, lê as obras existencialistas?

No que concerne às obras filosóficas, como “O Ser e o Nada”, pode-se dizer que ninguém as lê. Os discípulos tentaram interpretá-las e esgotaram-se nessas tentativas. Somente a adoração pelo mestre pôde sustentá-los nesse esforço. Nem mesmo na Universidade oficial encontrou “O Ser e o Nada” o crédito que esperava. Não há um curso sobre o existencialismo nessa Sorbonne que os existencialistas fingem desprezar, mas que se teriam anexado com muito prazer. Seu vocabulário confuso repugna decididamente aos franceses.

Eis aqui, para que nossos leitores sintam bem essa verdade, um parágrafo do livro de Sartre:

“Examinemos mais de perto a possibilidade da questão metafísica. O que nos aparece primeiro, é que o ser para outrem representa a terceira “ek-stase” de por si mesmo. A primeira “ek-stase” é com efeito o projeto tri-dimensional de por si mesmo em marcha para o ser que ele quer ser a maneira de não ser. Ela representa a primeira fenda, a “nadificação” que o por-si mesmo deseja ser ele próprio, o desenraizamento do por si mesmo, de tudo o que ele é, na medida em que esse desenraizamento constitui o seu ser. O 2.° “ek-stase”… é desenraizamento desse mesmo desenraizamento. A cissiparidade reflexiva corresponde a um esforço inútil para adquirir um ponto de vista sobre a “neautizativas” que o por-si mesmo quer vir a ser…” (“O Ser e o Nada”, pág. 359).

O livro tem 800 páginas e todas nos oferecem essa mesma confusão.

Os romances tiveram mais sucesso: um sucesso de escândalo, Sartre sente prazer em descrever as noites de Montmartre, as “boites” de Montparnasse, os Cassinos da Cote d’Azur, os costumes dos invertidos, os episódios eróticos… E como ele não poupa nenhum detalhe, compreende-se que ele tenha sonhado com a glória. Para atrair mais seguramente a clientela rica, seus livros foram vendidos em conta-gotas e quase sempre no mercado negro. Era necessário tentar substituir Freud e obter o sucesso que tinha obtido na França, por volta de 1930, a psicanálise:, então a burguesia tinha-se deliciado com os “complexos” e suas tenebrosas revelações.

Mas Sartre não teve êxito nessa empresa. Primeiramente, esses romances filosóficos exigem um esforço paciente do leitor — e o processo “simultaneista” desgosta à clientela. Um mesmo parágrafo contem os pensamentos e as maneiras de conduzir-se de quatro personagens — dos quais um está em Praga, o outro em Juan-bi-Pins, o terceiro em Paris e o quarto em Munique. Algumas vezes, os sujeitos da frase não estão indicados claramente e o leitor perde-se completamente entre Praga, Juan-bi-Pins, Paris e Munique.Por outro lado, a burguesia capitalista desconfia dessa literatura equívoca: para salvaguardar seus privilégios, ela tem necessidade de roubar, senão a família, pelo menos seu quadro, suas formas exteriores; é preciso que o patrimônio seja transmitido através de herança justa. Os romances existencialistas que respiram o desdém da família, o horror do casamento, os costumes “livres”, podem exercer uma ação dissolvente sobre a juventude. Segue-se daí que a principal clientela dos livros existencialistas na França é presentemente constituída pelos jovens colegiais que lêem Sartre sob a mesa de estudos, às escondidas dos pais.

Apesar disso, é um fato que existe entre nós, numa parte da universidade e principalmente no ensino secundário, onde atuam alguns professores existencialistas, uma tendência filosófica que é antidemocrática e que poderia envenenar os moços e as moças das classes superiores de nossos liceus.

Os Cartazes de Reclame do Existencialismo

Logo depois da libertação da França, o existencialismo apresentou-se como um movimento de resistentes; na verdade, a maioria de seus representantes tinham aderido mais ou menos tardiamente aos movimentos de resistência; Sartre, e outros tinham dado sua adesão à Frente Nacional. Os “Tempos Modernos” consagraram um lugar importante para as recordações dos “maquis”, a memória dos deportados. Sartre levou ao teatro os sacrifícios dos guerrilheiros; era um reclame magnífico para atrair os filhos dos patriotas.

Assim, sendo resistentes, os existencialistas insistem em apresentar-se como antifascistas e democratas: seus romances narram os feitos de armas dos republicanos espanhóis. O último romance de Sartre, “Le Sursis”, denuncia as manobras de Munique e verbera a covardia da burguesia francesa. Num de seus últimos números os “Tempos Modernos” levanta um protesto indignado contra a guerra na Indochina. Tal é a insígnia luminosa da casa.

Insígnia luminosa é também essa simpatia que os existencialistas apregoam as vezes pelo marxismo, os marxistas e a União Soviética.

Sartre diz e escreve “Aderimos a muitas descrições do marxismo” e os “Tempos Modernos” consagram sempre algumas páginas a literatura soviética. Muito próximo, pois do marxismo, segundo dizem, os existencialistas são também os campeões orgulhosos do ateísmo. “Eu suprimi o Deus pai”, tal é a fórmula admirável de Sartre!

E para tentar reunir a clientela dos jovens intelectuais franceses, o existencialismo vai apresentar-se com uma filosofia “humanista”: o homem é um valor absoluto — nos dizem. O homem é respeitável porque é livre, e todo atentado à liberdade do homem, toda opressão é um crime. Nas obras literárias, o humanismo se exprimirá pela vontade tenaz de viver com todos os homens, de segui-los simultaneamente, de encontrar a voz unânime da França. E Sartre, que sempre teve a palavra “proletário” sob a pena, tem o cuidado de fazer estar nas cenas de seus romances, em quantidade, metalúrgicos, ajustados em macacões azuis; ele tenta mesmo evocar (não sem dificuldade) carreteiros e camponeses.

Compreende-se assim que os leitores apressados, ou moços inocentes tenham tomado o existencialismo por um movimento “de esquerda” e progressista. E como esses filósofos persuadem a seus discípulos de que são livres, responsáveis pelo caminho que escolheu, por seus projetos; de que sua grandeza está em fazer-se, em construir-se pela libertação do quadro sufocante da família, de todas as obrigações sociais, de todos os preconceitos, os existencialistas lisonjeiam assim o orgulho dos jovens intelectuais. No mesmo tempo, eles exploram a confusão deste último com a promessa duma “salvação” “converter-se” ao existencialismo — Tal é a tabuleta da loja.

Uma Filosofia Idealista

Qual é a mercadoria existencialista que “salvará” a juventude? Primeiramente, trata-se de produtos, mais ou menos rejuvenescidos, renovados à moda do dia. Não há uma só idéia nova na filosofia, existencialista. Seu trabalho é uma casa de antiguidades, constituída de empréstimos pedidos a Platão, aos estóicos, aos epicuristas, a Descartes, Kant, Hegel, Maine de Birau, Marx, Fichte, Husseil, tudo isso bem ou mal costurado. É um exercício de “compiladores bem preparados” para esse método detestável da Universidade oficial, que consiste em amalgamar todos os sistemas em um sistema incoerente. A forma foi tomada como empréstimo aos mestres da filosofia existencial: o vocabulário, especial, é de Kieckegaard e de Heidegger. Esses dois mestres obscurantistas são os verdadeiros pais dos existencialistas. O dinamarquês Kieckegaard ensinava que o essencial, na vida humana, é o medo diante do incompreensível e do que não se pode conhecer. E essa filosofia acompanhava-se dum ódio violento contra o povo! depois de 1848, “aterrado”, Kieckegaard escrevia: “Agora o povo deve ser esmagado”. Heidegger, esse, pensa que o sentido de vida humana é a angústia que precede a morte. A existência autêntica é a “corrida para a frente em direção à morte”. Essas meditações sobre o Nada acompanham as prédicas de Heidegger por uma submissão cega à força nazista, por uma fé ardente no poder mágico do “führer” da grande Alemanha.

Se se põe de lado todo o aparelho escolástico dos discípulos franceses de Heidegger, que resta de seu pensamento?

1.°) — é um movimento metafísico, uma filosofia que pretende procurar e encontrar o absoluto.

Como toda a metafísica, o existencialismo pretende ultrapassar a aparência, o que é objeto de observações e experiências, para descobrir na intuição de adivinho o que é mais profundo, mais real e mais verdadeiro que a aparência. O existencialismo distingue o ser da existência. É necessário, para atingir esse absoluto que é a liberdade, ou a existência, desnudar o ser, arrancar o ser. Que quer dizer isso? “Desnudar” o ser é arrancar-se ao mundo, a sociedade, ao seu passado, a tudo o que está definido, classificado, claramente delimitado. Então se encontrará a existência, sem artifícios, pura. Que é a existência absoluta É a “falta de ser”, o “não ser”.

2.°) — Essa metafísica obscurantista, apesar de querer passar por uma idéia nova, nada mais é que um aspecto disfarçado de idealismo filosófico. A diferença entre eles não é maior que a que existe entre “um diabo amarelo e um diabo azul” como dizia Lénin; é sempre, segundo a expressão deste, a mesma “decomposição ideológica”.

“É necessário partir da subjetividade”, escreve Sartre. Está aí o seu postulado inicial. A existência absoluta reside na vontade de uma consciência que assume a sua própria liberdade. Existência e vontade, existência e pensamento, existência e consciência são pois uma só e única coisa; e é sempre, enfim de contas, o primado do pensamento sobre a matéria.

Idealistas, os existencialistas o são ainda pelo julgamento que fazem das ciências e dos conceitos científicos. Lénin escrevia, quando denunciava o fideísmo dos partidários de Mach:

“O fideísmo contemporâneo não repudia absolutamente a ciência; ele só repudia as suas pretensões excessivas, a saber, a pretensão de descobrir a verdade objetiva”.

É essa tradição de Bogdanov, Bazarov e outros “machistas” que os existencialistas retomam em mãos. Sartre escreve: “As ciências são abstratas, elas estudam as variações de fatos abstratos… e não a causalidade real”. A existência ignora a ligação interna e necessária entre os fenômenos, sua dependência de causa e efeito, sua identidade; a existência escapa a toda lei.

Se a ciência tem a esperança de significar alguma coisa, e manifestar a liberdade humana, é preciso que ela não pretenda atingir o objetivo real, que ela se separe de suas aplicações práticas. Aliás, estas, as técnicas, não estão justificadas na vida objetiva. O progresso das técnicas não melhora o homem. S. de Veauvoir escreve que “é uma tarefa bem fácil demonstrar que os aviões, as máquinas, o telefone, o T.S.F.[telégrafo sem fio], não fazem os homens de hoje mais felizes que os de antigamente”.

E está aí como o idealismo dos existencialistas dá como resultado final as afirmações mais vulgares dos reacionários mais retrógrados.

O Anti-Marxismo

Na revista americana “Life“, há um artigo consagrado a Sartre afirmando que esse filósofo é, na França, “o principal inimigo do marxismo”, na frente ideológica.

Recebendo Sartre com as maiores considerações, as Universidades Americanas não se enganaram nesse ponto: compreendiam o significado de classe do existencialismo e seu destino social. Como todas as formas de idealismo, essa filosofia tem por objetivo frear o ímpeto das forças progressistas e contrabalançar a influência do materialismo.

Em sua obra intitulada: “O Existencialismo É Humanismo”, Sartre, repete, contra o materialismo, este argumento demasiado conhecido: o materialismo trata os homens como se eles fossem mesas ou pedras. . . e Sartre opõe então a esse descobrimento o seguinte: “Queremos constituir o reino humano como um conjunto de valores distintos do reino animal”.

Aqui, a má-fé de Sartre é evidente; ele não pode ignorar que Voltaire, Diderot, Helvetius, tanto e tão bem como Marx e Engels, distinguiram o homem da pedra, e trabalharam para desenvolver os valores humanos. Essa má-fé recorda as ignorâncias fingidas por Leon Blum nas suas tentativas revisionistas: trata-se de desacreditar a todo o preço o materialismo histórico.

E os “Tempos Modernos”, e os romances existencialistas, agitam no ar o espantalho dos intelectuais burgueses: o marxismo, que reduz o homem ao estado de “sujeito passivo”; o marxismo, que é um fatalismo.

É lamentável para Sartre que o texto admirável de Stálin seja hoje em dia muito conhecido dos franceses: “É então que aparece de forma surpreendente o papel imenso das novas idéias sociais.”

O idealismo existencialista tende a provar que a qualidade é estranha à quantidade e que a necessidade, ligada à quantidade, é estranha à qualidade. Resulta disso que, no domínio da qualidade, tudo é contingente. Ora, que é o domínio da qualidade? É o reino humano, é, por exemplo, a história. A causalidade histórica é uma miragem marxista, e a história é um amontoamento de contingências. Sartre prevê tranqüilamente que amanhã, ou qualquer dia no futuro, a França e a Europa venham a tornar-se fascistas: pode-se saber o que será o dia de amanhã? E que importância tem isso? “O homem é sempre o mesmo…”

O Anti-Comunismo

Não se deve acreditar que a ofensiva existencialista se reserve ao plano filosófico: o ataque é dirigido muito precisamente contra o Partido Comunista, por estes filósofos que professam estar acima dos partidos e que têm por missão julgar aos partidos. Há, para começar, nos romances de Sartre, pérfidas sugestões, alusões venenosas: o herói, Mateus, sonhou na sua juventude em aderir ao Partido: “isso tentava, como o sono”. Dominou-se a tempo, despertou a tempo, mas tem amigos comunistas. Como são eles? Brunet, o intelectual do partido, “renunciou à sua liberdade”. Ele é apresentado como um sargento que faz o recrutamento, que cata a força os aderentes, é um sonhador à espera da “hora de quebrar tudo”… Ele se sente distante dos operários, pois não tem o mesmo objetivo que eles.

Os existencialistas insistem muito sobre esse tema, que é necessário pregar aos intelectuais jovens, de uma separação radical e fatal entre os intelectuais e o proletariado. No “Moral da Ambigüidade”, Simonne de Beauvoir (que conhece muito bem ao Partido Comunista) escreve que o partido “desconfia dos intelectuais”…

Ao lado de Brunnet, La Gomez, o comunista que se foi bater nas fileiras das Brigadas na Espanha. Sartre finge apresentá-lo com simpatia, mesmo com admiração. Mas é para apontar melhor sua flecha envenenada: “A Europa se tornará fascista — diz La Gomez — levianamente. Não é uma preparação má para o comunismo”… “É bela, a guerra!”

Assim, os comunistas são, ao mesmo tempo, sonhadores e bebedores de sangue. Segundo Simonne de Beauvoir, eles são o tipo do “homem sério”, quer dizer, o “lógico do sub-homem”. O “homem sério” perde-se dentro da coisa, destrói sua subjetividade, aniquila-se, afasta-se de si mesmo. “Então explode o absurdo duma vida que procurou fora dela as justificações que só ela podia se fornecer; separados da liberdade que os teria fundido de modo autêntico, todos os objetivos procurados aparecem arbitrários e inúteis.”

E na “Moral da Ambigüidade” ela mesma ataca com violência a palavra de ordem de produção: “exército, marchas, revolução, produção, tornam-se ídolo inumanos aos quais não se hesitará a sacrificar o próprio homem”.

É fácil adivinhar a conclusão de tudo isso, é preciso que se chegue a apresentar comunismo e fascismo como coisas iguais. “O fanatismo político que esvazia a política de todo conteúdo humano e impõe o Estado não para os indivíduos, mas contra eles.” Assim, não há separação entre o sentido das obras de um Koestler e a significação social do existencialismo: são uma coisa só. Mas Koestler foi mais sabido. Ele se dirigiu diretamente a burguesia capitalista. Ele desdobrou amplamente a bandeira do anti-comunismo. Por terem querido conquistar, ao mesmo tempo todas as clientelas, os existencialistas perderam todas as clientelas, e, no mercado capitalista, foi “o zero e o infinito” quem ganhou.

Filosofia Anti-Democrática

Entretanto os existencialistas alegarão ainda que foram anti-fascistas e resistentes. Bastará então, para arrancar-lhes a máscara, opor-lhes os ensinamentos de suas obras recentes.

Em sua classificação dos tipos humanos, S. de Beauvoir coloca o “aventureiro” acima do homem sério, o aventureiro que se atira a empresas sucessivas sempre com mesmo ardor, sem esperar das coisas a justificação da escolha que fez. É o aventureiro quem está no caminho da salvação, da verdadeira liberdade, ele prepara o “homem autêntico”. Tal como Goering, que no processo de Nurenberg, exercia uma certa sedução sobre os juizes, por causa da “vitalidade que emanava da sua pessoa”. Tal como Hitler, sem dúvida, o qual é elevado sobre um verdadeiro pedestal no romance de Sartre, “Le Sursis”. Todas as linhas do romance convergem para um centro que é o discurso de Stuttgard. Todas as personagens estão diante dos aparelhos de rádio, todos esperam. Ouve-se o rumor da sala, o ruído do mar. O Führer fala e sua voz não lhe pertence mais, ele se tornou a existência de milhões de homens, que tem esperança e tem medo. E entre todos esses homens imperfeitos e miseráveis, que não sabem entregar-se totalmente a escolher, Hitler é o único que escolheu, o único que “tomou posição”. . .

É verdade que outras obras de Sartre exaltam a grandeza da Resistência, o heroísmo dos “maquisards”. Mas é fácil demonstrar que essa exaltação é de fato uma traição ao espírito da Resistência. Os guerrilheiros de Mortos Sem Sepultura não suportam as torturas para salvar, por seu silêncio, a camaradas responsáveis; eles não morrem para que a França viva, não sacrificam sua juventude para a construção de um futuro melhor. Sua morte significa apenas a afirmação da sua liberdade individual. Eles desejam calar-se para serem fiéis até o fim a “um compromisso”, uma espécie de aposta, gratuita.

Mortos Sem Sepultura propunha-se atrair pela exploração dum tema popular por excelência, uma juventude que era necessário converter ao individualismo burguês e reacionário. Seria necessário acrescentar que a juventude francesa não se deixou enganar e que ninguém se deixou converter?

Se ele tivesse alcançado seus fins, esse esforço de conversão tentado pelos existencialistas junto à juventude teria tido como efeito afastar a juventude da obra coletiva de restauração da democracia.

Em que consiste, com efeito, essa liberdade, essa liberdade que é o objetivo do existencialismo, e que constitui a salvação, o acabamento moral do homem?

Há em cada um de nós uma espontaneidade, uma liberdade que é possibilidade de aspiração e de escolha. Partindo dessa espontaneidade, podemos edificar ou não edificar nossa liberdade moral. Nos o construímos através da nossa entrega total a essa aspiração: se não temos um objetivo fixado, nossa liberdade se dissipa inutilmente. Mas se nós assumimos um compromisso total, então nossa liberdade se sufoca.

Ser livre, é guardar as mãos livres para o futuro, é continuar disponível. Os heróis de romance abrem caminho à liberdade treinando-se através de atos desnecessários: eles se obrigam a afogar seus gatos quando os adoram, a tornar-se ladrões sem interesse, a casar-se com mulheres que não amam e a que nunca amarão, a recusar-se a desposar as mulheres a que amam de fato. E a liberdade é sentida em toda a sua plenitude num momento eterno, por ocasião duma mobilização, de uma ameaça de guerra iminente cuja significação escapa ao herói e que o deixa indiferente, quando o homem morre, quando, no dizer de Sartre, não há mais causa, mais razão, mais passado, mais futuro. Então, a liberdade é sentida como uma alegria, uma alegria “que se transforma em seguida numa angústia esmagadora”.

Tal é o objetivo que os existencialistas propõem à juventude. Um deles, o Sr. M. Camus, exprimiu seu pensamento numa fórmula lapidar: “Só há um problema filosófico verdadeiramente sério, é o suicídio”.

Quem não está vendo que uma tal doutrina é diretamente contrária à educação que deve formar os cidadãos duma verdadeira democracia? O respeito e o gosto, da responsabilidade coletiva, o culto da ciência, a fé na inteligência humana e em suas descobertas, a vontade de realizar, não uma liberdade metafísica, mas liberdades que se chamam liberdade de viver, de pensar, de se instruir, de trabalhar, de ter férias. Todas essas virtudes de que necessita a juventude para edificar uma França democrática, o existencialismo escarnece delas.

Mas a juventude de nosso país não se deixa enganar. E se vemos, nos cafés de Saint-Germain, ao redor da mesa do mestre, gruparem-se alguns discípulos, vemos também, e cada vez mais, os estudantes das classes superiores dos ginásios e das universidades se gruparem nos círculos da União da Juventude Republicana.

Armados com os exemplos daqueles que se bateram alguma coisa, eles nada têm a fazer do abandono, da angústia, da disponibilidade existencialista. Eles sabem que na URSS, na Polônia, na Tchecoslováquia, na Iugoslávia, os jovens tomaram parte na construção de verdadeiras democracias e entendem entregar-se a fundo e sem reserva ao combate contra as forças anti-democráticas.

A resposta magnífica ao chamado das “sirenes” existencialistas é a massa de estudantes que desfilou a 1.° de maio de 1947, da República a Concórdia, sob a bandeira da União da Juventude Republicana da França, cadenciando a sua marcha com a proclamação da sua vontade:

“Façamos fracassar De Gaulle! “Os ociosos ao trabalho!”

Viva os 82 anos da vitória do exército vermelho na batalha de Stalingrado!

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A Soviet soldier victoriously hoists a flag over Stalingrad in February 1943. DRAMATIC photographs from the Battle of Stalingrad have been brought to life in colour to mark the seventy-fifth anniversary of this critical defeat of Hitler’s Nazi’s during WW2. The colourised pictures show a soviet soldier victoriously hoisting a flag over the city of Stalingrad, German troops of the 6th Army making their move into the suburbs of Stalingrad, in 1942. One photograph reveals the more heart-breaking truth about the consequence of the battle with an Italian driver of a FIAT truck lying dead on the snowy ground in Stalingrad. Another shows the coloured portrait of Ivanov Alexei, a young scout who participated in the defence of Stalingrad and was awarded the medal for the Defence of Stalingrad in 1943. The various momentous photographs were colourised by German and Russian translator, Olga Shirnina, from Moscow, Russia. Olga Shirnina / mediadrumworld.com

No dia 02 de fevereiro de 1943, as tropas do exército vermelho e o povo soviético, sob direção do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), derrotaram as hordas nazifacistas, na batalha que marca o início do fim das tropas de Hitler por parte da URSS.

Batalha duríssima, bairro por bairro, rua por rua, casa por casa, cômodo por cômodo, linha por linha, na maior confrontação ideológica entre os nazistas e os comunistas da segunda guerra mundial. Do lado nazista foram enviados somente soldados filiados ao partido de Hitler, um contingente altamente ideológico. Do lado soviético a maioria dos combatentes foram instruídos pessoalmente pelo generalíssimo Stálin, que conhecia cada canto da cidade, já que dirigiu pessoalmente o exército vermelho em diversas batalha nessa cidade.

Devido ao seu caráter altamente ideológico cada confronto era levado até as últimas consequências. Além do exército vermelho, as massas soviéticas aplicaram todo tipo de tática de guerrilha para sabotar as tropas nazistas. No dia 02 de fevereiro de 1943 ocorreu a primeira rendição de uma general nazista na segunda guerra mundial, após ficar completamente cercado foi obrigado a se render, um duro golpe não apenas militar, mas também ideológico de onde iniciou a marcha soviética rumo a vitória. Goebbels e Hitler diziam que a bandeira nazista tremularia no Kremlim em pouco tempo, mas no final foi a bandeira vermelho da foice e martelo que tremulou no Reichstag.

A luta do povo soviético na batalha de Stalingrado representou a saga heroica das classes oprimidas na sua luta pela libertação de toda a humanidade. Em tempos de asceção da extrema-direita, fascismo e nazismo em todo mundo em função da crise de decomposição do sistema imperialista, temos que levantar alto a bandeira daqueles que enviaram o nazifascismo para lata de lixo da história.

E diante da Heroica Resistência Nacional Palestina, palmo a palmo em Gaza, lutando por cada centímetro na defesa do seus território, derrotando o Estado nazissionista de Israel parte por parte, não tem como não fazer o paralelo com os heroicos combatentes do Exército Vermelho nas trincheiras de Stalingrado. Assim como Stalingrado foi o túmulo dos nazistas, Gaza será o túmulo do nazisionismo!

Aproveitamos para indicar a leitura da matéria de 80 anos de Stalingrado publicada no blog Servir ao Povo.

Assim como para republicar o porme Carta a Stalingrado retirado do livro A Rosa do Povo de Carlos Drummond de Andrade, publicado em 1945:

Stalingrado. . .
Depois de Madri e de Londres, ainda há grandes cidades!
O mundo não acabou, pois que entre as ruínas
outros homens surgem, a face negra de pó e de pólvora,
e o hálito selvagem da liberdade
dilata os seus peitos, Stalingrado,
seus peitos que estalam e caem
enquanto outros, vingadores, se elevam.

A poesia fugiu dos livros, agora está nos jornais.
Os telegramas de Moscou repetem Homero.
Mas Homero é velho. Os telegramas cantam um mundo novo
que nós, na escuridão, ignorávamos.
Fomos encontrá-lo em ti, cidade destruída,
na paz de tuas ruas mortas mas não conformadas,
no teu arquejo de vida mais forte que o estouro das bombas,
na tua fria vontade de resistir.

Saber que resistes.
Que enquanto dormimos, comemos e trabalhamos, resistes.
Que quando abrirmos o jornal pela manhã teu nome (em ouro oculto) estará firme no alto da página.
Terá custado milhares de homens, tanques e aviões, mas valeu a pena.
Saber que vigias, Stalingrado,
sobre nossas cabeças, nossas prevenções e nossos confusos pensamentos distantes
dá um enorme alento à alma desesperada
e ao coração que duvida.

Stalingrado, miserável monte de escombros, entre tanto resplandecente!
As belas cidades do mundo contemplam-te em pasmo e silêncio.
Débeis em face do teu pavoroso poder,
mesquinhas no seu esplendor de mármores salvos e rios não profanados,
as pobres e prudentes cidades, outrora gloriosas, entregues sem luta.
aprendem contigo o gesto de fogo.
Também elas podem esperar.

Stalingrado, quantas esperanças!
Que flores, que cristais e músicas o teu nome nos derrama!
Que felicidade brota de tuas casas!
De umas apenas resta a escada cheia de corpos;
de outras o cano de gás, a torneira, uma bacia de criança.
Não há mais livros para ler nem teatros funcionando
[nem trabalho nas fábricas,
todos morreram, estropiaram-se, os últimos defendem pedaços negros de parede,
mas a vida em ti é prodigiosa e pulula como insetos ao sol.
ó minha louca Stalingrado!

A tamanha distância procuro, indago, cheiro destroços sangrentos,
apalpo as formas desmanteladas de teu corpo,
caminho solitariamente em tuas ruas onde há mãos soltas e relógios partidos,
sinto-te como uma criatura humana, e que és tu, Stalingrado, senão isto?
Uma criatura que não quer morrer e combate,
contra o céu, a água, o metal a criatura combate,
contra milhões de braços e engenhos mecânicos a criatura combate,
contra o frio, a fome, a noite, contra a morte a criatura combate,
e vence.

As cidades podem vencer, Stalingrado!
Penso na vitória das cidades, que por enquanto é
[apenas uma fumaça subindo do Volga.
Penso no colar de cidades, que se amarão e se defenderão contra tudo.
Em teu chão calcinado onde apodrecem cadáveres,
a grande Cidade de amanhã erguerá a sua Ordem.

Há 80 anos, o Exército Vermelho libertava Auschwitz

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A oito décadas no dia 27 de janeiro de 1945 o Exército Vermelho da União Soviética (URSS), libertava os prisioneiros do campo de concentração Auschwitz no sul da Polônia. Atualmente existe um esforço concentrado por parte do imperialismo, principalmente ianque e do Estado terrorista de Israel de tentar apagar o papel heroico do povo soviético no combate ao nazismo, omitindo os fatos para com base no seu anticomunismo visceral reescrever a história. Chegam ao absurdo de igualar o apoio a heroica resistência nacional palestina, com o podre antissemetismo.

Podem tentar contar a história de mil formas diferentes, mas foi a União Soviética quem derrotou os nazistas, com o custo humano de 27 milhões de pessoas, heroínas e heróis na saga da luta de libertação de toda a humanidade.

Aproveitamos a data para republicar um pequeno trecho da matéria do jornal A Nova Democracia, quando dos 70 anos de libertação de Auschwitz:


Médico soviético socorre judeu ferido

Em 27 de janeiro de 2015 completaram-se 70 anos da histórica data em que o glorioso Exército Vermelho da União Soviética libertou o campo de concentração de Auschwitz, na Polônia, uma das mais terríveis masmorras que se tem registro em toda a História e onde pelo menos um milhão de pessoas foram assassinadas pelo exército sanguinário nazifascista de Adolf Hitler.

No auge do Holocausto, ano de 1944, estima-se que, nas câmaras de gás e nos crematórios, cerca de seis mil pessoas eram mortas diariamente. Até os dias atuais, a palavra ‘Auschwitz’ remete ao genocídio praticado principalmente contra os judeus, mas também contra outras “minorias”.

Mulheres libertas da masmorra de Auschwitz

Hitler bradava que o seu III Reich estava fadado ao sucesso e que as garras nazistas se estenderiam pela Europa e pelo mundo. Porém, em 1945, a Pátria Internacionalista do Proletariado — a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas —, seu Partido Comunista, seus povos e seu exército venceram a Grande Guerra Patriótica, que custou a vida de 22 milhões dos seus melhores filhos e filhas. A serpente nazifascista foi esmagada no seu covil em Berlim!

A libertação do campo da morte de Auschwitz ocorreu cerca de três meses antes do Dia da Vitória total sobre as tropas fascistas. O Exército Vermelho chegou ao campo de concentração naquele 27 de janeiro, um sábado, e, antes da libertação, teve que enfrentar forte resistência dos soldados nazistas: este confronto causou 231 mortes. Oito mil sobreviventes tiveram sua liberdade reconquistada.

A Resistência Nacional Palestina não tinha sido destruída?

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Desde o grandioso 07 de outubro de 2023, quantas vezes não vimos o monopólio de imprensa, agindo como verdadeiros porta-vozes do regime nazi-sionista, dizendo para todo lado que a Resistência Nacional Palestina tinha sido “completamente” destruída?

É claro que a imprensa independente, popular e democrática no mundo inteiro noticiando os fatos verdadeiros e não peças de propaganda do regime sionista, fez chegar os fatos para milhões de pessoas, da heroica guerra de libertação nacional do povo palestino, e as sucessivas derrotas do regime nazi-sionista, hoje desmoralizado quase que por completo pelas massas de todo o globo.

Acontece que diante da derrota dos nazi-sionistas, sendo obrigados a aceitar as condições da Resistência Nacional Palestina para o cessar-fogo, o monopólio de imprensa entrou em parafuso diante das mentiras que propagandeavam. As imagens da liberação dos reféns de Israel, onde o grande contingente de combatentes, devidamente uniformizados, sendo recebidos de forma entusiasmada pelas massas, tem sido um golpe duro para todos aqueles que deram a resistência como “aniquilada”.

Teve “analista político” reclamando que com as imagens do grande contingente de combatentes uniformizados e armados, Israel estaria sendo injustiçado no cessar-fogo, já que supostamente só teria cedido por saber que as forças guerrilheiras “estavam em frangalhos”, e preocupado com o apoio que os combatentes, principalmente do Hamas, tem recebido não só em Gaza mas também na Cisjordânia ocupada por parte das massas.

Nós sabemos que não existe derrota definitiva para o povo, e que a reação vai cometer todo tipo de crime contra as massas que se levantam. Essa é a cota de sangue que todas as massas oprimidas pagaram e pagam na sua heroica luta de libertação. Porém, nenhuma força militar reacionária por mais poderosa que seja, pode jamais derrotar definitivamente a revolução, abaixo uma citação do presidente Mao que trata sobre isso de forma brilhante:

“Provocar desordens, fracassar, voltar a provocar desordens, fracassar de novo… até à sua própria ruína – eis a lógica dos imperialistas e de todos os reacionários do mundo com relação à causa do povo; jamais eles marcharão contra tal lógica. Essa é uma lei do marxismo. Quando dizemos que “o imperialismo é feroz”, nós queremos dizer que a sua natureza nunca mudará, que os imperialistas jamais abandonarão o seu facalhão de carniceiro, jamais se transformarão em budas, e seguirão assim até à sua própria ruína.

Lutar, fracassar, voltar a lutar, fracassar outra vez, lutar de novo… até à sua vitória – eis a lógica do povo, contra a qual ele, igualmente, jamais marchará. Essa é uma outra lei marxista; lei seguida pela revolução do povo russo, e que tem sido também seguida pela revolução do povo chinês.”

“Abandonai ilusões e preparai-vos para a luta” (14 de agosto de 1949), Obras Escolhidas. Tomo IV.

No dia de ontem, 25 de janeiro, o painel montado pela Resistência Nacional Palestina no local onde as reféns foram liberadas, estamparam para o mundo as poderosas palavras de ordem:

Palestina – A vitória do povo oprimido Vs. O Nazissionismo

Dilúvio de Al-Aqsa [07.10] – Uma revolução contra a injustiça e os crimes sionistas

Gaza: o túmulo dos sionistas criminosos

E na parte de baixo uma faixa em hebraico (foto principal da publicação):

O sionismo não vencerá

Essa importante vitória da Resistência Nacional Palestina é apenas o começo. Os imperialistas e nazi-sionistas que se virem para “justificar” as imagens aos seus lambe-botas do monopólio de imprensa e da extrema-direita. Nós, seguiremos firmes erguendo alto a bandeira da Palestina, defendendo ativamente todas as forças da Resistência Nacional Palestina, e convocamos a toda juventude e movimento estudantil para seguir ativamente tomando parte dessa luta.

Palestina Resiste! Palestina Triunfará!

Manifestante queima as bandeiras de Israel e dos ianques em ato de apoio a Palestina em São Paulo

SP: Nota sobre o assassinato da jovem Victoria dos Santos

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Publicamos a seguir nota da Unidade Vermelha – Liga da Juventude Revolucionária, publicada em seu site e que pode ser acessada por aqui. Convocamos a todo o movimento estudantil a integrar ativamente a luta pelo fim das chacinas nas favelas de todo o Brasil.

Na quinta-feira dia 09 de janeiro de 2025, ocorreu mais um assassinato covarde por parte da polícia militar de São Paulo contra a juventude preta e pobre de periferia. A jovem Victoria dos Santos de apenas 16 anos foi assassinada covardemente, durante a abordagem já criminosa da PM contra seu irmão em uma rua do bairro Guaianazes, localizado na zona leste de São Paulo

Segundo mãe da jovem, Vanessa dos Santos, após ouvir uma correria na rua o irmão da Victoria foi verificar do que se tratava, nesse momento a polícia já chegou o abordando violentamente jogando ele no chão. Quando a sua irmã foi ver o que estava acontecendo com o irmão, foi baleada e ficou sem receber atendimento médico, a mãe relata o seguinte: “Me ajoelhei no pé do policial para ele socorrer a minha filha e eles não socorreram. Estavam preocupados em colocar o meu filho dentro da viatura.”.

Quando a jovem deu entrada no hospital já tinha falecido. Se trata de mais um crime do velho Estado contra o povo, cometido pelos vermes da polícia militar de São Paulo, que vem ocorrendo sucessivamente, especialmente contra a juventude preta das favelas, legitimados pelo vendilhão Tarcísio e seu secretário de segurança estadual Derrite.

Nós como jovens do povo, sabemos muito bem que quando se iniciam essas abordagens policiais na favela, não se sabe onde se vai parar. Toda a humilhação e violência empregada, onde você pode morrer a qualquer momento independente do que faça, é a prova continuada que tudo que se diz de “estado democrático de direito”, não passa de palavras ao vento a depender da sua classe social e a sua cor. A mesma polícia que abaixa a cabeça e falta pedir perdão nas suas abordagens nos bairros ricos, e diz claramente que a abordagem tem que ser diferente nesses locais, é a mesma que primeiro atira pra depois pergunta nos bairros pobres.

A morte da Victoria dos Santos (16 anos), do jovem Gregory Ribeiro Vasconcelos (17 anos, assassinado pelas costas na baixada santista em novembro de 2024), Ryan da Silva Andrade (4 anos assassinado na mesma operação que matou o Gregory em novembro de 2024), Gabriel Faria (27 anos sobrinho do rapper Eduardo Taddeo), e tantos outros assassinatos recentes mostram que não se tratam de “casos isolados”, “falta de preparo dos policiais” ou qualquer coisa do tipo, como diz por aí o monopólio de imprensa. A função da polícia militar é essa mesmo, defender os interesses das podres classes dominantes, dos latifundiários, da grande burguesia e os imperialistas, reprimir e atacar o povo, com essa política de guerra de baixa intensidade ir criando um clima de terror para as massas, achando que assim elas não vão se levantar para enfrentar toda a podridão desse sistema e o seu velho Estado. Doce ilusão achar que assim vão conter a fúria revolucionária das massas!

O trabalho de denúncia e mobilização das favelas contra as chacinas policiais se fazem mais necessários do que nunca! Nós que fazemos esse trabalho desde o início da organização, sabemos todas as humilhações que passam as famílias após esses assassinatos, especialmente por parte do velho Estado, onde muitas vezes o mínimo é negado no judiciário e os policiais seguem vivendo livremente sem qualquer tipo de punição. Convocamos a todos (as) democratas, revolucionários (as), especialmente a juventude, a tomar parte ativa na campanha contra as chacinas nas favelas de todo o Brasil, pois, somente o povo mobilizado e organizado será capaz de derrotar essa política genocida do velho Estado. Não podemos esquecer jamais que a rebelião se justifica, e que o povo tem o direito sagrado de resistir e se defender, da forma que achar necessário, contra todo tipo de violência aberta ou velada cometida pelo velho Estado dos latifundiários e grandes burgueses serviçais do imperialismo, principalmente ianque.

Pelo fim das chacinas nas favelas de todo o Brasil!

Chega de Chacina a PM na favela e Israel na Palestina!

Rebelar-se é justo!

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A batalha entre os cientistas e as grandes editoras comerciais

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35 minutos de leitura

Nota inicial: Republicamos aqui um artigo publicado pelo Jornal A Nova Democracia em 2022.

O imperialismo, fase superior do capitalismo cuja principal tendência é no sentido dos monopólios em  toda a vida social, domina inclusive a produção acadêmica e o desenvolvimento científico impedindo o acesso ao produzido pela humanidade na experimentação científica. O presente artigo foi enviado à Redação de AND e contribui para a denúncia dos entraves ao desenvolvimento científico e tecnológico provocado pela monopolização do acesso à ciência por parte de um punhado de grandes editoras monopolistas.

“Informação é poder. Mas como todo poder, há aquelas que querem mantê-lo para si mesmos. O patrimônio científico e cultural do mundo, publicado ao longo dos séculos em livros e revistas, é cada vez mais digitalizado e trancado por um punhado de corporações privadas. Quer ler as revistas científicas, apresentando os resultados mais famosos das ciências? Você vai precisar pagar muito dinheiro para editoras como a Elsevier”

Aaron Swartz em “Manifesto da Guerrilha pelo Acesso Aberto”

As revistas científicas

Tudo o que hoje sabemos advém muito pouco de nossa experiência direta e individual, e muito da experiência indireta e coletiva – experiência direta dos nossos antepassados – transmitida em grande parte por meio da escrita. Um pesquisador durante meses trabalhando em um laboratório sozinho está cercado de inúmeros outros cientistas, de diversos países e épocas da humanidade. A ciência é um processo necessariamente coletivo e é realizada diariamente por homens e mulheres no mundo todo como uma forma da prática social do ser humano no processo do conhecimento e transformação da realidade.

Charles Darwin quando publicou sua grande obra A Origem das Espécies em 1859, expressou não só o produto de sua mente brilhante, mas o resultado de um longo processo de estudo e experimentação de homens e mulheres. Darwin não teria chegado à conclusão de sua obra se não fosse a experimentação científica e suas relações por via de textos e debates com seus contemporâneos, como o geólogo Charles Lyell [1] e o economista Thomas Malthus. Ou, sem o acesso às pesquisas e conclusões dos que o antecederam, como o próprio autor destaca no prefácio da edição de 1872 de sua obra, citando dezenas de estudos anteriores, principalmente do naturalista Lamarck [2] que havia já publicado em 1809 a obra que discutia a formação dos serem vivos como um processo de evolução e de constante mudança. [3], [4] 

Da mesma forma que um cientista precisa conhecer o que a humanidade já sabe, também precisa registrar o que descobre. Se Copérnico, Galileu e Newton relatavam seus resultados a partir de livros técnicos, hoje em dia isto é feito principalmente através dos artigos científicos – peças curtas publicadas em revistas especializadas. As revistas científicas são diferentes das revistas e livros de divulgação científica, possuindo, teoricamente, um método muito mais rigoroso de verificação dos fatos antes da publicação. Quando um pesquisador chega a novos resultados, os escreve e submete para serem publicados em uma revista científica. Em geral, as revistas consideradas na academia como mais confiáveis se utilizam de um método chamado “revisão por pares”. Quando o artigo chega a uma dessas revistas, é revisado por outros cientistas da área que possuem a função de avaliar o método científico empregado, a relevância do assunto, a coerência das conclusões expostas. Depois, se o artigo for considerado válido e relevante, é publicado pela revista, e então, os resultados obtidos pelo pesquisador passam a serem acessíveis a toda comunidade.

Considera-se que quanto mais rigoroso é este processo de revisão anterior a publicação, mais difícil é se publicar na revista, mais confiável se torna o conteúdo deste periódico e assim também maior seu prestígio. Isso faz com que estas revistas sejam mais lidas e seus artigos mais citados, tornando os trabalhos dos cientistas que nelas publicam mais reconhecidos.

O custo de comprar e publicar em revistas científicas

Quando se trata de revistas científicas se paga entre 20 a 100 dólares (100 a 500 reais) para ler apenas um único artigo da revista, e as vezes também se paga para publicar nelas. Quando um artigo é aceito por um periódico, ou seja, é reconhecido pelo mérito e importância do trabalho, usualmente é cobrada uma taxa ao pesquisador para que o artigo seja de fato publicado, como forma de “contribuição nos gastos da publicação”, valor que pode chegar até 5000 dólares (25 mil reais) [5]. Esse valor será ainda maior caso o pesquisador receba a honra de ser convidado para ter seu artigo como capa da edição. Ainda, há revistas que, apenas para se ter a oportunidade de ter o artigo avaliado pelo revisor, já é necessário despender uma quantia.

Visto o alto custo envolvido no acesso e publicação de revistas científicas, esses gastos não são arcados por cientistas individualmente, mas por meio de contratos entre bibliotecas ou agências de fomento à  pesquisa com as editoras. No Brasil, isso se dá principalmente a partir da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

As assinaturas por pacotes de revistas (Big Deals)

Com o preço alto de acesso aos artigos e a maior facilidade de trânsito das revistas a partir das publicações online, nos anos 90 cresce o modelo de negócios entre editoras e bibliotecas por meio de acordos  por pacotes de revistas chamados de Big Deals. Este modelo propõem a assinatura de um grupo de jornais de uma editora por um preço único. Desde este momento, as instituições de ensino e pesquisa para terem acesso às revistas mais prestigiadas, precisaram assinar inúmeros outros periódicos produzidos pela mesma editora. Dessa forma, este modelo serviu para enriquecer ainda mais as editoras, que passaram a vender todos os seus produtos, inclusive os de baixa e questionável qualidade científica, já que jornais que normalmente não seriam comprados pelas bibliotecas foram incluídos nos pacotes junto com revistas prestigiadas.

Os custos das assinaturas por pacotes, propagandeadas por representarem suposta economia para as bibliotecas, passaram a crescer todo ano e se tornar um peso para bibliotecas do mundo inteiro. Assim, desde 2004, ocorreram inúmeros cancelamentos de contratos com as editoras, mesmo nas universidades mais prestigiadas e bem financiadas dos Estados Unidos e Europa [6]. No Brasil, considerando ainda o aumento do valor do dólar nos últimos anos, o gasto de recursos para garantir as assinaturas é cada ano maior. Em 2014, a Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) precisou cortar 42% dos periódicos assinados. [7] Em 2015, a Universidade do Estado de São Paulo (USP) previa R$ 16 milhões do orçamento para a compra dos periódicos. Em 2020, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) gastou R$ 11 milhões nas assinaturas de periódicos acadêmicos. [8] A CAPES aumenta todos os anos o gasto com o Portal Capes, maior acervo de artigos científicos disponibilizados para universidades brasileiras, destinando em 2020 mais de 480 milhões de reais para manter o Portal. [9]

Entre as editoras comerciais que dominam o mercado de publicação de revistas científicas está em primeiro lugar a Reed Elsevier, que fatura anualmente mais de 2,6 bilhões de libras (19,7 bilhões de reais) somente em função da publicação de revistas na área médica e de ciências exatas. [10] Esta editora é resultado de uma fusão entre dois grupos nos anos 90, que resultou na multinacional britânica denominado RELX, avaliada em 2015 em 31 bilhões de libras (236 bilhões de reais). [11]

A Elsevier se aproveitou muito dos acordos Big Deals, havendo períodos de contratos da Capes com a editora que incluíam no pacote de assinaturas 700 revistas jamais consultadas no acervo da Capes. [12]xi Através desses contratos, a editora também fez com que bibliotecas acadêmicas e instituições públicas de fomento à pesquisa financiassem periódicos que nem científicos são. Exemplos são periódicos pseudocientíficos sobre acupuntura, antroposofia, aiurveda e homeopatia que constam, até hoje, em seu acervo. [13], [14] A Elsevier também foi denunciada em 2009 por receber dinheiro em valor desconhecido da multinacional estadunidense Merck, uma das maiores farmacêuticas do mundo, para que produzisse a revista Australasian Journal of Bone and Joint Medicine, que publicava artigos favoráveis aos produtos da empresa.

O monopólio por parte das Editoras Comerciais

Até antes da 2ª Guerra Mundial, a maior parte dos jornais científicos eram publicados por sociedades científicas. Depois, passa a se desenvolver o mercado de editoras comerciais e, no momento do surgimento dos periódicos eletrônicos nos anos 80, as editoras comerciais crescem drasticamente na publicação de artigos científicos e na compra das editoras menores. Entre 1997 a 2000, pelo menos 5 grandes editoras comerciais foram compradas por suas rivais. Isto foi acompanhado de um aumento de 20-30% nos custos das assinaturas das revistas. [15] Quanto maior os oligopólios, quanto mais revistas prestigiadas sob domínio de poucas editoras, maior o poder de negócio das editoras frente as bibliotecas acadêmicas.

Os dados a seguir comprovam o crescimento das editoras comerciais a partir dos anos 90: em 1973, as cinco maiores editoras comerciais de ciências naturais e médicas dominavam 20% dos artigos. Em 1996, este número cresce para 30%, alcançando em 2013, 53% de toda a publicação na área. Na área de ciências sociais e humanidades este crescimento não é diferente: em 1973, as cinco maiores editoras na área (Reed Elsevier, Taylor & Francis, Wiley-Blackwell, Springer e Sage) correspondiam a publicação de 10% dos artigos, em 2013 este número atinge 51%. [16]

O ramo de publicação de artigos científicos é altamente lucrativo, principalmente depois do surgimento das versões virtuais e a quase inexistência da versão impressa. Para a produção dos periódicos as editoras não precisam comprar a “matéria-prima” (o artigo), que é dado de graça pelos pesquisadores, quando não é inclusive fornecido mediante pagamento. A revisão por pares também é realizada, geralmente, de forma gratuita, por pesquisadores de universidades convidados pelas revistas para prestarem este serviço. A venda é garantida para compradores dispostos a pagar muito, visto ser proibida a publicação de um mesmo artigo em mais de uma revista, cada artigo e cada revista é uma peça única para as bibliotecas. Dessa forma, a publicação de artigos científico é um ramo sem concorrência e o preço do produto não se relaciona com o custo da produção por parte das editoras.

Além disso, a “matéria prima” das revistas científicas vem de uma fonte inesgotável. Nos últimos anos essa fonte cresceu ainda mais. Infelizmente não necessariamente porque a produção científica seja maior, mas em função do incentivo ao aumento da produção de artigos. Para um pesquisador ser reconhecido é necessário que tenha várias publicações e que sejam em revistas consideradas importantes. Por exemplo, um cientista brasileiro na área da Farmácia para receber a classificação de pesquisador de nível máximo (1A) do CNPq, precisa publicar 70 artigos científicos a cada 10 anos (um avanço a cada 2 meses). [17], [18] Isto determinará a quantidade de dinheiro que receberá para o seu laboratório. Sem entrar no mérito do debate sobre a qualidade duvidosa da pesquisa que vem sendo produzida nesse modelo, a quantidade incessante de artigos científicos que são cobrados aos cientistas faz com que se torne incontável o material das editoras para produzir revistas científicas, e também facilita que estas cobrem muito dos autores para terem seus artigos publicados.

O pagamento das bibliotecas e instituições relacionadas à pesquisa para as editoras do mundo é enorme. Em pesquisa feita em 2019, contabilizando os gastos com pagamentos de editoras em 26 países europeus, o total obtido foi de 597 milhões de euros (3,6 bilhões de reais), sendo 75% deste valor destinado para as 5 maiores editoras: Elsevier, Springer, Wiley, Taylor & Francis e American Chemical Society. [19] Essas editoras crescem e lucram cada vez mais, garantindo suas receitas a partir das bibliotecas acadêmicas, que representam de 68% a 75% do valor que recebem. Entre 1991 a 2013, os lucros da Elsevier, só na área científica, mais que dobraram (665 milhões de dólares para 1,45 bilhões de dólares), assim como também cresceu sua margem de lucro (de 17% para 26%). [20]

No processo de desenvolvimento da pesquisa e divulgação de resultados no Brasil, semelhante a grande parte dos demais países, desde a assinatura dos periódicos a serem consultados, ao financiamento da pesquisa, compra de equipamentos e reagentes, pagamento da bolsa do pesquisador e da publicação do seu artigo, os recursos vem principalmente das maiores agências públicas de fomento à pesquisa no país. As grandes editoras comerciais, todas estrangeiras, se utilizam das pesquisas produzidas pelo dinheiro público do nosso país para gerar seu produto, e o vendem novamente para nossas instituições públicas. Pagamos para produzir nossa pesquisa, pagamos para dá-las às editoras e depois pagamos para acessá-las a partir da assinatura das revistas. Neste processo, nem o direito autoral sobre a pesquisa fica para os cientistas.

As editoras privadas são um entrave para o desenvolvimento científico

Ao longo da última década, dada a insustentabilidade do sistema de publicação científica por meio das editoras comerciais, inclusive para os países imperialistas, a pressão contra essas editoras aumentou bastante. Importante universidades dos Estados Unidos e da Europa cancelaram seus acordos de pacote de assinaturas. E muitas das que fizeram isso relataram obterem economias, mesmo tendo que comprar muitos artigos individualmente por valores mais altos. Também confirmaram terem tido menos problemas em relação ao acesso de conteúdo científico do que esperavam.

Cada vez mais questionada a legitimidade das editoras comerciais por parte da academia e a imoralidade da privatização do conhecimento, vem crescendo o movimento para publicação em acesso aberto. A publicação em acesso aberto garante que o artigo seja lido gratuitamente por qualquer pessoa, geralmente mediante ao pagamento do custo da publicação por parte do pesquisador. Como resposta ao movimento de publicação em acesso aberto, a Elsevier promoveu em 2011 o “Research Works Act” com o intuito de proibir este tipo de publicação. Isso inspirou o movimento do matemático ganhador da medalha Fields, Tim Gowers, de negar o modelo de negócios da Elsevier, boicotando seus jornais e deixando de publicar em suas revistas. O movimento posteriormente foi denominado de “primavera acadêmica”, em que renomadas universidades dos EUA, como Harvard, pararam de negociar e ameaçaram boicotar as editoras com fins lucrativos. [21]

A pressão sobre as editoras só cresceu, e por mais que nenhuma universidade admita, a verdade é que com o a facilidade de compartilhamento das publicações virtuais e com a criação do Sci-Hub, [22] a necessidade de se assinar tantos periódicos é burocrática. Entre 2010 a 2020, são inúmeros cancelamentos de acordos de pacote de assinatura com as grandes editoras por parte de universidades estadunidenses e europeias. Em 2019, a Universidade da Califórnia, que produzia 10% da produção científica dos Estados Unidos, rompeu seu acordo com a Elsevier que custava US$ 11 milhões (R$ 55 milhões) por ano, após tentar mudar, sem sucesso, os termos com a editora para que sua produção fosse publicada em acesso aberto. Esse mesmo movimento ocorreu em instituições da Alemanha, Noruega, Suécia. [23]

Em 2016, o conselho de competitividade da União Europeia determinou que todos os artigos acadêmicos, produzidos por instituições públicas ou privadas do bloco econômico, deveriam ser disponibilizados em caráter de acesso aberto até 2020, resolução que foi assinada por 28 países. Em 2018 também é lançado o Plano S, por agências de apoio à pesquisa de 14 países, majoritariamente europeus, que entraria em vigor em 2020 e que regia alguns princípios para a publicação. Este plano incluía o direito autoral dos artigos para os pesquisadores e não para a revista; direito a divulgação de cópia irrestrita dos artigos; haver uma padronização e limite na taxa para a publicação de artigos científicos; maior transparência por parte das editoras para justificar o custo da publicação, que é apontado como arbitrário e injustificado.

Toda a movimentação contra o abuso das editoras comerciais as fez reagir à pressão de divulgar livremente seu conteúdo de forma a garantirem seus oligopólios. Algumas criaram seus próprios títulos de acesso aberto, outras passaram a permitir que os autores divulgassem cópia de seus artigos na internet após um período da publicação de seis meses a 1 ano. Também foi criada a possibilidade de publicação na “via dourada”, também chamado de sistema híbrido, em que mediante ao pagamento de uma taxa mais alta na publicação do artigo por parte do autor, o conteúdo é divulgado de forma aberta. Entre 2009 e 2016, o número de revistas híbridas passou de 2 mil para 10 mil.

Foi nesse processo que, em 2021, a Elsevier Reed se tornou a maior editora de publicação em acesso aberto do mundo, fazendo acordos com várias universidades e instituições que haviam rompido anteriormente. Os novos acordos cobram um valor mais alto pelas assinaturas, mas garantem a publicação em acesso aberto de inúmeros periódicos e das novas pesquisas que serão desenvolvidas por essas instituições. Apesar do aumento do custo das assinaturas, o cálculo por parte das universidades é que o gasto no total será menor, visto que cada vez menos periódicos precisaram ser assinados. [24]

Toda a pressão por parte de diversas universidades e mesmo países contra o sistema das editoras comerciais só comprova que a privatização do conhecimento científico e da sua distribuição é um entrave para a ciência, o que é reconhecido inclusive pelos países de capitalismo mais desenvolvido. No entanto, esse “novo modelo” proposto é ilusório, e não resolve o problema da restrição do conhecimento, mais uma vez, o interesse público fica a mercê do interesse privado. O sistema de publicação em acesso aberto por parte das editoras a partir de uma maior taxa paga pelos pesquisadores aumenta a facilidade do acesso aos artigos já publicados, mas diminuí as possibilidades de publicação de novos artigos por parte dos cientistas. Cada vez mais pesa para os cientistas escolherem em que revista publicar em função do seu custo, e menor será a possibilidade dos cientistas de países e universidades com menos recurso para publicarem em revistas com maior prestígio. Já ocorre aos cientistas brasileiros precisarem escolher entre publicar em uma revista de maior impacto ou comprarem algum equipamento novo; aceitar pagar para ser a capa de uma revista ou guardar recursos para uma próxima publicação; e isto só tende a aumentar. Também, não há nenhuma garantia do quanto poderá custar no futuro a publicação nas revistas, visto que as taxas que garantem a publicação em acesso aberto – chamadas de APCs – crescem mais rápido a cada ano que qualquer outro crescimento em relação ao preço das assinaturas ocorrido anteriormente. Atualmente, para se publicar o artigo em acesso aberto na Nature, uma das revistas científicas mais lidas do mundo, a taxa paga pelo pesquisador de um único artigo é maior que 11 mil dólares (55 mil reais). [25] Assim, a divulgação do conhecimento e o desenvolvimento científico também continua sendo entravado no “novo modelo”.

Os cientistas já provaram que não precisam das editoras comerciais

O material publicado nas revistas científicas é produzido por pesquisadores, depois é revisado por pesquisadores, e por fim, é consumido por pesquisadores. No processo da produção, verificação, divulgação e acesso às pesquisas, as editoras só servem para sugar os já escassos recursos e limitar a divulgação do conhecimento. Não é difícil imaginar uma alternativa para a publicação de artigos científicos sem precisar das editoras. Principalmente após o advento da internet, nunca foi tão fácil o compartilhamento de informação.

Nessa perspectiva, a comunidade científica dos Físicos se mostram a frente. Enquanto que a Química é a área que apresenta a maior concentração de publicação por editoras, a Física é a de menor concentração, e isto se deve pela força das sociedades científicas da Física e da consciência dos pesquisadores de irem contra tais editoras. Na área de Física, Astrofísica e Matemática, existe a iniciativa arXiv, um servidor central de artigos “preprint” [26]. Na Física também existem acordos de Acesso Aberto, como o SCOAP3 [27], fazendo com que este campo seja menos lucrativo para as editoras, e isto explica porque foi exatamente nesta área em que as editoras comerciais menos cresceram, mantendo desde os anos 2000 somente 35% do domínio dos periódicos. [28]xvii

Outro importante exemplo de publicação e divulgação gratuita de pesquisa é o Scielo (Scientific Electronic Library Online). Criado em 1997 como um projeto da FAPESP em parceria com o BIREME (Centro Latino-americano de Informação em Ciências da Saúde), se tornou uma das maiores iniciativas de acesso aberto no mundo, sendo, atualmente, uma biblioteca virtual de revistas científicas brasileiras em formato eletrônico. A partir da verba pública, o Scielo garante que as publicações nacionais não sejam cobradas nem para publicar, nem para acessar. Inclusive, desde sua criação, 20 a 25% dos usuários que acessam os artigos não estão ligados a instituições científicas acadêmicas. [29]

No entanto, como bem levantado pelo professor Olavo Amaral do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis da UFRJ, boas iniciativas como estas ainda são invisíveis no processo de avaliação científica no Brasil. Em sua matéria à Folha de São Paulo, “Publicação científica: um mercado de luxo?”, aponta que não há espaço para incluir preprints no Currículo Lattes do CNPq e que a CAPES dá melhor avaliação no seu sistema Qualis a revistas estrangeiras de alto fator de impacto, desincentivando os cientistas brasileiros a publicarem em revistas ligadas a plataforma Scielo, sob pena de rebaixar suas pesquisas ao abdicar de revistas de maior renome. O professor ainda termina sua matéria dizendo: “O mais triste é que o sistema poderia ser reformado com facilidade, não fossem os velhos cientistas que ditam suas regras tão apegados às publicações de alto impacto que os levaram à elite, e os novos tão obcecados por seguir o mesmo caminho dos velhos. E enquanto, por força do hábito e da inércia, eles entregam de graça conhecimento e recursos que sequer são seus, os acionistas da RELX riem à toa”. [30]

A luta pela democratização do conhecimento

Há muitos pesquisadores que conseguem pensar cientificamente sobre o processo de reprodução de um parasita no corpo humano, mas não pensam cientificamente sobre a reprodução dos meios materiais da sociedade que vivem e dos parasitas em que nela estão. Estes, no caminho que percorrem como cientistas, andam topando em obstáculos, como cegos em um espaço desconhecido, quando o único que lhes cabe é abrir os olhos e retirar tudo o que obstruí o seu caminho.

Mas, há também, o que estão de olhos bem abertos mesmo nas salas mais escuras, aguardando qualquer réstia de luz que permita aclarar um pouco o ambiente. Também vão de encontro com tudo o que obstruí o desenvolvimento científico, mas não topam com os entulhos, os destroem da forma que podem e abrem o caminho para os que os demais possam passar. A estes, devemos nosso respeito, são os defensores da ciência. Estes entenderam que o desenvolvimento científico não se trata de uma prática individual isolada, mas de uma prática social. Seu compromisso com o desenvolvimento científico está diretamente ligado com o coletivo da humanidade e da defesa da ciência como bem do povo. Na última década, as personalidades mais célebres a chocarem com o sistema das editoras foram Aarton Swartz e Alexandra Elbakyan.

Aaron Swartz [31]

Aaron Swartz nasceu nos Estados Unidos em 1986, e desde muito cedo se apresentava como uma criança curiosa e com sede de conhecimento. Somada às condições financeiras da família e ao incentivo que recebia para aprender, se tornou um desses jovens que a sociedade chama de “gênio”. Aos 13 anos já contribuía com a criação do RSS (software usado até hoje para reunir e organizar informações de diferentes sites). Aos 15, passou a ajudar Lawrence Lessing [32] que desafiava as leis de Direitos Autorais no Supremo Tribunal e começava a desenvolver o Creative Commons. [33]

No primeiro ano da Universidade de Stanford, Aaron começou a ganhar investimento para seus projetos, o que o levou a ser co-fundador do Reddit [34] (atualmente a empresa vale 6 bilhões de dólares). Aaron e seus colegas vendem este empreendimento, ganhando muito dinheiro. Logo depois é contratado pela Condé Nest onde trabalha por pouco tempo e passa a odiar trabalhar dentro de corporações, tanto pelos limites que eram impostos para o desenvolvimento de projetos, como pela falta de sentido que via neste trabalho, influenciado nesse momento pelos posicionamentos de Tim Berners-Lee.

Berners foi quem desenvolveu em 1989 o World Wide Web, o “www” que usamos para navegar entre os sites. A criação tinha o objetivo de servir a troca de informação entre cientistas do mundo todo. Tal invento poderia ser um dos mais lucrativos da época, mas em vez de ganhar dinheiro com ele, Berners deixou o sistema gratuito. Já naquela época entendeu que a internet só poderia ser ampla como é hoje, se fosse disponível a todos. Do contrário, existiriam várias “pequenas internets”, e que para passarmos de um domínio para outro, haveriam várias limitações e não teríamos esse sistema que integra tudo, que possibilita que fiquemos horas “pulando” de uma informação para outra, um site para outro, sem barreiras.

Assim, da mesma forma que para Tim Berners na época, o dinheiro não era o que movia Aaron. Com todas as perspectivas que sua mente poderia imaginar com o uso da ferramente que tinha domínio, na sua sede de conhecimento e de aplicá-lo a serviço da sociedade, não se sentia bem no ambiente corporativo.

Aaron inicia um projeto de acesso livre a informação chamado “Open Library”, que seria uma biblioteca virtual. A ideia era alocar os livros de “domínio público”, que apesar de ninguém ter direito autoral sobre eles, não são disponíveis a todos. Por querer o acesso público ao domínio público, Aaron começa a atrair negativamente a atenção do Estado norte-americano.

Nesta mesma época, outro estadunidense, Stephen Shultze, buscava encontrar uma forma de ter acesso aos arquivos da corte federal. Até então, diversos arquivos da lei precisavam serem pagos com cartão de crédito para que advogados e a população de forma geral tivesse acesso a lei. O maior responsável por denunciar este absurdo era Carl Malamud, que já organizava um movimento para lutar pelo acesso livre da lei, e a partir da pressão, os EUA começou a disponibilizar 17 bibliotecas por todo o país que dessem acesso livre a estes arquivos. Obviamente isto não resolveu o problema, já que o número de bibliotecas era irrisório para o tamanho da população e dimensão do país. Assim, Carl, Stepehn e Aaron criam juntos um projeto para disponibilizar tais arquivos gratuitamente. Stephen desenvolveu um programa que baixava os arquivos a partir dessas bibliotecas e depois os disponibilizava na plataforma de Carl. Aaron melhora este programa, fazendo com que em poucas horas estivessem disponíveis mais de 20 milhões de páginas de arquivos.

Apesar de não ter feito nada ilegal, é neste momento que o FBI começa investigar Aaron, aparecer na sua casa e ameaçar sua família. Os acessos a tantos arquivos possibilitou que se fosse identificado uma série de violações jurídicas que ocorriam por parte do próprio Estado. Com este resultado, os tribunais foram obrigados a alterar suas políticas em relação ao acesso desses documentos e o FBI teve que encerrar a investigação a Aaron.

Aos 22 anos, Aaron começa a denunciar as editoras de publicações científicas e a falta de acesso aos artigos por parte do povo: “Essas taxas de licenciamento são tão substanciais que pessoas que estão estudando na Índia, diferente das que estão estudando nos EUA, não possuem esse tipo de acesso, elas são deixadas de fora de todas essas revistas, elas são deixadas de fora de todo o nosso legado científico. Quer dizer, um monte desses artigos de periódicos voltam para nos iluminar. Toda vez que alguém escreve um artigo científico, ele foi digitalizado, escaneado e colocado nessas coleções. Isso é um legado que foi trazido para nós, pela história de pessoas fazendo trabalhos interessantes. A história dos cientistas é um legado que deveria pertencer a nós como bens comuns do povo. Mas ao invés disso ele tem sido bloqueado e colocado on-line por um punhado de empresas com fins lucrativos, que estão tentando conseguir o máximo de lucro com isso.”

Com o objetivo de tornar esses artigos de acesso público, Aaron passa a utilizar a rede do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) para baixar os artigos da editora JSTOR, deixando um computador fazendo este trabalho dia e noite. A universidade descobre e coloca uma câmera no local, conseguindo assim provas que incriminassem Aaron, sendo aberto então um processo contra ele por parte da editora.

Durante o processo é oferecido um acordo para Aaron que é pressionado pelos advogados para que aceitasse. O acordo determinava que ele se declarasse culpado e fosse preso, o que Aaron não aceita. Assim, depois da investigação constranger e pressionar familiares e amigos, em 2011 por 4 causa de acusações, Aaron é preso na solitária por algumas horas, em um objetivo claro do Estado de quebrar o jovem psicologicamente. A pena que poderia lhe ser atribuído nesta época era de no mínimo 35 anos e a multa de 1 milhão de dólares.

Aaron saí da prisão após pagar a fiança de 100 mil dólares e no mesmo dia a JSTOR retira a acusação. No entanto, o processo prossegue por parte do governo que diz à família de Aaron que queriam usar o caso do jovem para no futuro ter um antecedente e servir como exemplo. Durante este processo, a universidade do MIT é pressionada para se pronunciar em defesa de Aaron, atitude esperada pela comunidade acadêmica, o que nunca foi feito.

“Se você olhar para Steve Jobs e Steve Wozniack, eles começaram com a venda de um bluebox que era uma coisa projetada para fraudar a companhia telefônica. Se você olhar para Bill Gates e Paul Allen, que inicialmente começaram seus negócios usando o tempo de computador em Harvard, o que era claramente contra as regras. A diferença entre Aaron e essas pessoas que acabei de mencionar é que Aaron queria fazer do mundo um lugar melhor, ele não queria apenas ganhar dinheiro”. (Robert Swartz, pai de Aaron)

Aaron cada vez se tornava um ativista mais destacado em causas relacionadas a internet e ao acesso livre a informação, também denunciava a perseguição do governo contra os próprios estadunidenses através dos computadores. Em 2011, se destacou na luta contra o SOPA (Stop Online Piracy Act), projeto governamental que fortalecia mais ainda os direitos autorais, fazendo com que, na prática, diversos conteúdos pudessem ser restritos. Depois de muita pressão via internet e manifestações nas ruas, ocorreu uma mudança enorme na posição dos congressistas e o SOPA não é aprovado, uma vitória inesperada e muito comemorada por Aaron e seus companheiros.

Em 2013, são adicionadas mais acusações no processo, e Aaron passa a ter 13 acusações, com previsão de tempo de prisão maior (até 50 anos) e uma multa maior (até 4 milhões de dólares). Foram oferecidos alguns acordos, mas todos incluíram ele se declarar culpado. Com toda a pressão do Estado, sem perspectiva de se ver livre das acusações e convicto de que era inaceitável ser chamado de criminoso, no dia 11 de janeiro de 2013, um dia antes de seu julgamento, Aaron comete suicídio aos 26 anos de idade.

Aaron era um jovem com uma preocupação profunda de que o povo tivesse acesso ao conhecimento que viera do próprio povo. Era um democrata, se apoiando inúmeras vezes nas próprias leis estadunidenses o embasamento das suas reivindicações de acesso ao conhecimento por parte de todos e pela liberdade. E foi exatamente por isso, por ser um democrata convicto, que “a maior democracia do mundo” provocou seu suicídio.

Depois de sua morte, a lei contra fraudes, em que se baseava a maior parte das acusações, foi reformulada e leva o nome Aaron Swartz. Para além das várias vitórias legais que a sua luta obteve, Aaron deixou um legado. Se o Estado mais opressor do mundo queria acabar com a vida do Aaron para que ficasse “de exemplo”, não conseguiu. Quem deixou o exemplo foi o próprio Aaron, exemplo de decisão e coerência para inúmeros jovens por todo o mundo.

“Ao crescer, você sabe, eu lentamente tive esse processo de realização de que todas as coisas ao meu redor, coisas que as pessoas tinham dito eram apenas o caminho natural das coisas, a forma como as coisas sempre foram. Mas as coisas não são naturais. Elas poderiam ser mudadas e, isso é o mais importante, estavam erradas e deveriam ser mudadas. E uma vez que eu percebi isso, não havia como voltar atrás”. (Aaron, 2010)

Alexandra Elbakyan

Na página inicial do site “Sci-Hub” já se pode ler em sua apresentação: “o primeiro website pirata no mundo para providenciar acesso público e em massa a dezenas de milhões de artigos de pesquisa”. E de fato, neste momento estão disponíveis mais de 88 milhões de artigos acadêmicos no site, [35] número que só cresce.

Essa grande biblioteca gratuita de artigos só é possível de existir graças ao sistema do site. Para utilizá-lo é muito simples, basta entrar em um dos domínios do site (sci-hub.se/, sci-hb.st/, entre outros) e copiar na barra de busca a página em que está o artigo de interesse ou apenas o seu DOI (número que todo o artigo recebe quando publicado). Em poucos segundos, como mágica, o site consegue liberar o artigo gratuitamente. A operação ocorre da seguinte forma: primeiro o sistema busca o artigo na base de dados do LibGen [36], que contém dezenas de milhares de estudos pirateados. Se não estiver lá, o site utiliza as credenciais de pesquisadores que as colocaram a disposição e libera o acesso ao artigo. Assim que liberado, o artigo é baixado, sendo criada uma cópia automaticamente ao Libgen e ao acervo do próprio site.

Esta plataforma foi criado por Alexandra Elbakyan, uma neurocientista Cazaquistanense, que em 2009, tentando fazer sua tese e incomodada com as barreiras de acesso aos periódicos científicos, começou a encontrar formas de baixar os artigos gratuitamente. Em 2011, cria o Sci-Hub para que fosse usado publicamente e passa ser conhecida como “Robin Hood da ciência” e continuadora de Aaron Swartz.

A utilização do Sci-Hub se torna cada vez mais disseminada, sendo tão eficiente que mesmo nas grandes universidades estadunidenses, como Harvard, em que praticamente o acesso a todas as revistas já está pago e liberado aos estudantes, os alunos utilizam o site que é mais prático do que depender de toda a burocracia para o acesso.

Em 2015, 3% de todos os downloads de artigos no mundo ocorreram através do Sci-Hub. Um artigo publicado pela famosa revista científica Science chamado “Quem está baixando artigos piratas? Todo mundo”, mostra que no período entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016, Sci-Hub teve 28 milhões de solicitações de download. [37] Em alguns anos esses números já cresceram drasticamente, somente no mês de fevereiro do presente ano (2022), [38] os 10 países que mais utilizaram o site e os números de downloads realizados foram, em ordem decrescente: China (31,3 milhões), EUA (12,7 milhões), Brasil (4,9 milhões), França (4,4 milhões), Índia (1,7 milhões), Alemanha (1,3 milhões), Indonésia (1,3 milhões), Singapura (1,2 milhões), Rússia (830 mil) e México (748 mil). [39]

Em 2015, a editora Reed Elsevier tenta derrubar o site, mas não consegue, pois há domínios em diversos países. Em 2017, a corte dos EUA decide a favor da editora no julgamento. O Sci-Hub deveria pagar uma quantidade de 15 milhões de dólares para a Elsevier, o que nunca foi realizado. Em 2019, Alexandra é acusada pelas autoridades estadunidense de ser uma espiã russa e até hoje não pode entrar nos limites dos EUA.

Hoje o Sci-Hub possuí quase 70% dos artigos científicos do mundo. Alexandra vive na Rússia, se apresenta abertamente como comunista e defensora de Stalin. Não por acaso, o primeiro símbolo que existiu para o site do Sci-Hub era a foice e o martelo. Incontestavelmente importante para a comunidade científica, até a revista Nature colocou-a na lista das “10 pessoas mais relevantes” do ano de 2016. Sempre citada nos agradecimentos e dedicatórias de inúmeras teses e dissertações por todo o mundo. Enquanto isso, continua trabalhando na manutenção do acesso livre a informação, resolvendo problemas do site como, por exemplo, dar conta do alto número de acessos que as vezes sobrecarrega o sistema. E afirma, sem nenhum constrangimento: “É verdade, eu roubo das editoras para dar aos cientistas”.

Lutar é uma necessidade dos cientistas

A ciência nada mais é do que a luta dos seres humanos por conhecer a realidade, nossa infinita busca pela verdade. Desde o início de nossa existência buscamos compreender o mundo que nos cerca, desvendar as leis que o regem e prever seus fenômenos. Esta sede de conhecimento se deu primeiramente para satisfazer nossas mais básicas necessidades materiais e espirituais. A primeira prática social do homem que o levou ao conhecimento da realidade, o primórdio da ciência, se deu na luta pela produção. Foi a partir da  atividade de produção material (produção de alimentos, abrigo, vestimentas) que nossos antepassados foram compreendendo, progressivamente, os fenômenos da natureza, as suas propriedades, as suas leis, assim como as relações entre nós próprios, homens e mulheres, e a natureza.

Mais tarde passamos a dominar outra prática social do processo de conhecimento da realidade, a da experimentação científica. Esta prática, que começou a ser realizada pelos mais diversos povos na antiguidade, hoje em dia é realizada diariamente por pesquisadores em todo mundo. No Brasil, particularmente, 95% da pesquisa ocorre nas universidades públicas, custando dinheiro e muito esforço. E principalmente nos países dominados como o nosso, mas também nos países imperialistas, as editoras comerciais são verdadeiros parasitas sanguessugas. Retirando recursos que poderiam ser destinados a materiais, salários e instrumentos e sendo um entrave na divulgação e acesso do conhecimento já obtido pela humanidade, roubando o conhecimento público e enclausurando em suas instituições privadas, as editoras comerciais são grandes inimigas dos cientistas e da sociedade como um todo. Dessa forma, são um entrave na busca humana por conhecer e transformar a realidade.

A luta entre os cientistas e as editoras comerciais é expressão da luta entre o interesse público e o privado. Esta luta percorre a humanidade desde o surgimento da propriedade privada. A luta entre o interesse público e o interesse privado é também a luta entre os que querem fazer a ciência avançar contra os que se favorecem do obscurantismo; entre os que se põem ao lado do coletivo e os que favorecem o interesse individual; entre o interesse da imensa maioria contra o interesse de uma minoria. Por fim, a luta entre o interesse público e o privado se resume na luta entre o interesse dos explorados e oprimidos contra o interesse dos exploradores e opressores, é uma manifestação da luta de classes.

Entre a prática social da produção material e a prática social da experimentação científica, outra prática social surgiu, muitas vezes esquecida por alguns cientistas. No processo do desenvolvimento da produção material, se desenvolveram as classes sociais e assim a luta entre as classes. Estas relações sociais, determinadas pelo modo de produção, em algum momento passam a atravancar o desenvolvimento da produção material, surgindo a necessidade de um novo modo de produção e de novas relações sociais, que liberem o progresso produtivo e que acabem com o descompasso entre as forças produtivas e as relações de produção. Exemplo disso foi a vitória da burguesia sobre a monarquia nas revoluções burguesas do século XVIII e o pleno desenvolvimento do capitalismo. Quando não mais o misticismo monárquico regeu as leis da produção, a ciência burguesa pode atuar livremente na produção e alavancar a indústria e, assim, a própria ciência.

Este tipo de transformação, assim como todas as transformações da matéria, exige uma determinada prática social, que nesse caso, não se trata diretamente da prática da produção material, nem da prática da experimentação científica, mas da prática da luta de classes. E é a esta prática que os cientistas brasileiros têm sido chamados participar de forma mais ativa nas últimas décadas. Aqueles que querem ser cientistas, que querem produzir ciência, devem ter em mente que não basta transformar a matéria somente no laboratório ou na sala de aula, é preciso fazê-la em todas as esferas da vida. Quando a produção material se encontra aprisionada em função das relações de produção, quando a ciência é impedida de avançar em função das relações sociais, os interessados em avançar a sociedade, e assim, indubitavelmente, os cientistas, são chamados à luta de classes.

Só é possível fazer ciência no Brasil estando em luta contra tudo o que a impede de crescer, resistindo a cada ataque e avançando sobre tudo o que a atrasa. É preciso combater os cortes de verba da FAPESP, CAPES e CNPq. É preciso denunciar o crescente obscurantismo e as pseudociências que aparecem na sociedade brasileira, da anti-vacina à terra plana; da astrologia ao individualismo natural do homem. É preciso questionar a ciência que vem sendo produzida em nosso país, para que e a quem serve, como a avaliamos, como a divulgamos e a tornamos acessível. É preciso bater de frente com os que ocupam os altos cargos nas agências de fomento à pesquisa, nas reitorias e ministérios relacionados à educação e à pesquisa, que ao invés de servirem ao fortalecimento da universidade pública e científica, se curvam diante dos interesses dos governos, que servem as grandes empresas privadas e ao imperialismo. É preciso organizar iniciativas de divulgação científica, revistas nacionais, trabalhos de extensão que vincule a ciência ao povo, afinal só com o povo é que teremos força para defender a ciência e a universidade pública. Mais que nunca, é necessário que os cientistas se organizem em seus espaços de trabalho e abram bem os olhos, para destruir tudo o que obstruí o caminho da ciência.

Os que ganham com a manutenção do interesse privado farão de tudo para manter o sistema como está. Se utilizaram do seu prestígio, das ilusões que construíram no ideal coletivo, do Estado e de suas leis, e da sua violência contra todos que representarem a mudança. No entanto, a ciência da história comprova, que não importa o tempo ou local, sempre haverão mulheres e homens questionadores e corajosos o bastante que não aceitarão as coisas como estão. Estes devem usar de toda a força que dispõem para se lançarem à luta de classes: sua certeza, a justeza do que defendem; sua razão, a ciência do desenvolvimento social; sua decisão, baseada na necessidade e pelo exemplo dos milhares de homens e mulheres que os precederam; sua violência, superior, dada a força do grandioso coletivo que fazem parte, composto pelos povos de todo mundo.

Notas:

[1] Na época explorava diversos jazigos fossilíferos e examinado todo tipo de objeto desenterrado. Em 1863 publicara seu livro sobre o tema “The Antiquity of the Human Race”.

[2] Em 1809 publica a obra “Philosophie Zoologique” e em 1815 a obra “História natural dos animais invertebrados”.

[3] DE ALMEIDA, Argus V.; FALCÃO, Jorge T. R. As teorias de Lamarck e Darwin nos livros didáticos de Biologia no Brasil. Ciência & Educação, Brasil, v. 16, n. 3, p. 649, 2011.

[4] DARWIN, Charles. A Origem das Espécies: A orgigem das espécies por meio da seleção natural ou a preservação das raças favorecidas na luta pela vida. 6. ed. São Paulo: Martin Claret Ltda., 2014.

[5] Valor de 2019 da revista Lancet Infections Diseases da editora Elsevier, um dos principais periódicos de ciências biológicas e medicinais.

[6] COGHILL, Jeffrey G. The Big Deal: Should Libraries Stay or Should Libraries Go? Journal of Electronic Resources in Medical Libraries, USA,  019.

[7] CISCATE, Rafael. Você pagaria R$ 6 mil para ler uma revista? ÉPOCA, Brasil, 2015

[8] https://transparencia.unicamp.br/ (Acessado em 16 de novembro de 2021).

[9] www.gov.br/capes (Acessado em 16 de novembro de 2021

[10] https://www.relx.com/investors/key-financial-data (Acessado em 16 de novembro de 2021

[11] https://www.investidorinternacional.com/empresas-estrangeiras-no-nosso-dia-dia/ (Acessado em 16 de novembro de 2021)

[12] SOARES, G. A. D. O Portal de Periódicos da Capes: dados e pensamentos. Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasil, v. 1, n. 1, 11, 2004

[13] http://www.journals.elsevier.com/journal-of-acupunture-and-meridian-studies (Acessado em 14 de março de 2022)

[14] http://www.journals.elsevier.com/chaos-solitons-and-fractals (Acessado em 14 de março de 2022)

[15] SOARES, G. A. D. O Portal de Periódicos da Capes: dados e pensamentos. Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasil, v. 1, n. 1, 11, 2004.

[16] ARIVIÈRE, Vicent; HAUSTEIN, Stefanie; MONGEON, Philippe. The Oligopoly of Academic Publishers in the Digital Era. PLOS ONE, USA, 2015.

[17] https://super.abril.com.br/ciencia/a-maquina-que-trava-a-ciencia/ (Acessado em 16 de novembro de 2021).

[18] GOUVÊA, Marcos. Produção científica na área de farmácia: produtividade e perfil dos bolsistas em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Trabalho de Conclusão de Curso, UFF, Niterói, 2016. 

[19] STOY, Lennart; MORAIS, Rita; BORRELL-DAMIÁN, Lidia. Decrypting the Big Deal Landscape. European University Association, 2019.

[20] idem 16

[21] idem 16

[22] Site que disponibiliza gratuitamente o acesso a todo artigo científico a partir da pirataria

[23] MARQUES, Fabrício. Como sobreviver sem assinar revistas científicas. Pesquisa Fapesp. Ed 278, 2019.

[24] https://www.aguia.usp.br/noticias/acordo-milionario-reaproxima-university-of-california-e-elsevier/ (Acessado em 16 de novembro de 2021).

[25] http://www.nature.com/articles/d41586-020-03324-y#:~:text=The%20journals%20will%20charge%20authors,alternative%20to%20subscription%2Donly%20publishing (Acessado em 14 de março de 2022)

[26] Preprint é o nome dado aos artigos disponibilizados de forma gratuita, antes da sua revisão e formatação final por parte da revista

[27] É uma colaboração internacional na comunidade de física para converter periódicos de física tradicionais de acesso fechado em acesso aberto, de forma a diminuir o custo de publicação para os leitores e autores. Sob os termos do acordo, os autores retêm os direitos autorais dos artigos publicados. A iniciativa foi promovida pelo CERN (Organização Europeia para Pesquisa Nuclear) em colaboração com a comunidade internacional. Os países que participam patrocinam os periódicos SCOAP3, contribuem de acordo com sua produção científica. Os países que mais produzem, pagam mais.

[28] idem 16

[29] http://posgraduacao.com/revistas-open-access/ (Acessado em 14 de março de 2022)

[30] http://cienciafundamental.blogfolha.uol.com.br/2021/04/30/publicacao-cientifica-um-mercado-de-luxo/  (Acessado em 14 de março de 2022)

[31] A maior parte das informações foram tiradas do documentário: “O Menino da Internet: A História de Aaron Swartz”.

[32] Lawrence Lessing é professor da faculdade de direito de Harvard e um dos mais reconhecidos defensores da Internet livre e do direito à distribuição de bens culturais.

[33] Uma alternativa aos direitos autorais, que permitisse que os criadores continuassem tendo algum domínio sobre o conteúdo e ganhar retorno financeiro, mas que possibilitasse maior flexibilidade desse direito. Atualmente diversos sites, artigos e produções artísticas utilizam o Creative Commons.

[34] Uma rede que possibilita divulgação de informações e discussões entre grupos sobre qualquer assunto.

[35] https://sci-hub.se/ (Acessado em 16 de novembro de 2021)

[36] Library Genesis: Site que possibilita o acesso a inúmeros artigos e livros, acadêmicos ou não, pirateados. O site está hospedado na Rússia e não tem identificação de criador. Nos EUA e na Inglaterra foi vetado seu acesso, no entanto continua sendo utilizado através de VPN.

[37] BOHANNON, John. Who’s downloading pirated papers? Everyone. Science. 2016.

[38] https://sci-hub.se/stats (Acessado em 14 de março de 2022)

[39] O próprio site chama atenção para o fato que alguns acessos não são identificados no país correto. Por exemplo, na Inglaterra é bloqueado o acesso ao Sci-Hub, assim os usuários usam VPN e geralmente são contabilizados como sendo originários dos EUA.

SP: A vitoriosa ocupação da escola Antonio Ablas e a luta contra o Novo Ensino Médio

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Nota inicial: Reproduzimos abaixo a nota publicada no site da Unidade Vermelha – Liga da Juventude Revolucionária.

Viva a vitoriosa ocupação da escola estadual Antônio Ablas!

No dia 19 de novembro de 2024 foi realizada de forma vitoriosa a ocupação da escola estadual Antônio Ablas na cidade de Santos – SP. Os relatos dão conta que após um longo de período de mobilizações, iniciando com a luta em defesa da lei do grêmio livre que vem sendo violada sistematicamente em São Paulo, passando por uma ampla campanha contra o criminoso Novo Ensino Médio (NEM), assim como pelas melhorias das condições de estrutura da escola, os estudantes sob direção do grêmio tomaram a decisão de ocupar a escola.

A ocupação de forma vitoriosa derrotou todas as investidas da polícia militar em tentar desocupar de forma imediata, não podemos esquecer que essa tem sido a norma do governo estadual desde as vitoriosas ocupações de 2015/2016 em que decretaram “tolerância zero” nesse caso, já acionando a polícia militar e a tropa de choque para desocupação imediata. Importante destacar que na região da baixada santista, principalmente nos últimos dois anos, tem ocorrido uma série de chacinas e assassinatos contra o povo por parte da polícia militar, o que tem acumulado também grande revolta por parte do povo, especialmente a juventude preta dos morros e favelas, que é o principal alvo dessas operações criminosas. Portanto a resistência organizada e combativa dos estudantes da escola Antônio Ablas, derrotando as forças repressivas na sua tentativa de “desocupação imediata”, são exemplos não só para os estudantes, mas para toda a juventude, que a luta combativa é capaz de superar todo tipo de dificuldade na conquista dos seus objetivos.

O avanço da tática da greve de ocupação e a sua sistematização por parte das organizações estudantis e de juventude democrático-revolucionárias tem sido fundamental na sua generalização. Tendo como ponto mais alto dessa tática de luta a vitoriosa ocupação da UNIR em 2011, e a massificação com as ocupações secundaristas de 2015 e 2016, tem sido notável nos últimos anos o avanço de diversas ocupações, principalmente nas universidades, para enfrentar os ataques privatistas ao ensino público. Nas escolas secundárias vimos recentemente as ocupações no Manoel Beckman no Maranhão e a ETEC Cepam em São Paulo em 2023, já no momento de aplicação generalizada do NEM.

Se as ocupações de 2015/2016 já se colocavam contrárias ao que ainda eram discussões iniciais da chamada “reforma do ensino médio” e a famigerada “escola sem partido”, denunciando ambas como parte do processo de sucateamento do ensino público e a sua posterior privatização, no momento em que essas medidas foram aplicadas de forma generalizada, ficou evidente que se tratava do maior ataque ao ensino público na história recente do país. Lutamos desde o início para compor frentes contra o Novo Ensino Médio e participar de toda e qualquer iniciativa de mobilização, combinando a luta geral contra a medida, com a atuação escola por escola, sabendo ligar as reivindicações locais com a reivindicação geral. Quando do início do novo gerenciamento de turno de Luís Inácio, a UNE/UBES rapidamente passaram a boicotar as mobilizações, apoiando a chamada “reforma da reforma” vergonhosa do MEC, falando que isso seria a revogação do NEM, e diante das críticas que sofreram levantaram a bandeira de “que o anterior não era bom também”! Ora, ora senhoras e senhores, vocês juram que o anterior não era bom? Quando os estudantes, professores, pesquisadores e toda a comunidade escolar se levantam contra o Novo Ensino Médio, denunciando que ele representa o fim do direito de ensinar e aprender o que vocês tiram de conclusão é que estão defendendo que o anterior também não era bom? Então devemos aceitar todos os ataques do governo aos limitados direitos trabalhistas, afinal sabemos que o que existe hoje tá longe de ser o ideal, pois o que existiam antes dos ataques não era bom também? Esse tipo de posição serve apenas para estimular o imobilismo, e a aceitação do atual estado de coisas. Não existe a mínima possibilidade de discutir reforma de currículo sem que haja a revogação completa do NEM! Isso é a premissa inicial para qualquer discussão nesse sentido.

Não podemos reduzir o NEM a somente ao problema do currículo como fazem esses oportunistas apenas reprodutores do discursos oficial do MEC. Tentam reduzir ao problema de ter ou não ter aula de sociologia, história e etc, e isso é apenas uma parcela do ataque criminoso. Se ignora toda a porta que se abre para a terceirização do ensino, substituição dos professores por pessoas “notório saber”, fim da liberdade de cátedra e implantação da EaD. Vemos dia e noite todo o lobby existente das classes dominantes pedindo corte no “gasto público”, e a educação tem sido alvo principal dos chamados cortes. A manutenção do NEM “reformado” serve apenas para prosseguirem no objetivo de privatização completa do ensino público, já vemos em vários estados a “terceirização” das creches e da educação infantil, controladas pelas chamadas Organizações Sociais, gerando demissões em massa de trabalhadores do ensino, sucateamento de infraestrutura e arrocho salarial. A implantação das chamadas plataformas para controle e gerenciamento escolar, já são parte desse processo, o leilão da escola realizada pelo governo do Tarcísio é apenas consequência desse processo.

Então é fundamental prosseguir a luta contra o NEM, sistematizar e organizar toda a revolta espontânea que já existe. Por isso saudamos calorosamente os estudantes da escola Antônio Ablas que foram ao combate sem temer de forma ousada e venceram! Todas as reivindicações locais foram aceitas e já encaminhadas de imediato pelas informações que recebemos, assim como o amplo apoio recebido local e nacionalmente. Até mesmo as organizações do velho movimento estudantil tiveram que se posicionar favorável, chegando até mesmo a defenderem “uma nova onda de ocupação” contra o NEM, enquadrados pela repercussão positiva dessa vitoriosa ocupação. A forma correta de tratar as contradições no seio do povo, foi fundamental para que a ocupação triunfasse, sabendo separar claramente quais são os verdadeiros inimigos do povo. A posição firme do grêmio, a assembleia com os estudantes, a organização de comissões, a barricada para impedir a entrada da repressão e a firmeza em sustentar as reivindicações até o final, só desocupando assim que as reivindicações foram atendidas (instalação dos aparelhos de ar-condicionado, reforma da quadra, contratação de novos funcionários e etc), aponta o que deve ser feito nas escolas secundárias de todo o Brasil contra os ataques sistemáticos ao ensino público e gratuito. Em 2016 levantamos a consigna: “As ocupações das escolas são luminosas trincheiras da luta do povo brasileiro!” e não poderia ser diferente dessa ocupação, onde mais uma vez os estudantes transformaram sua escola em uma verdadeira trincheira de luta!

Convocamos a todo (as) estudantes secundaristas do Brasil a prosseguirem a mobilização contra o NEM, aplicando a justa tática da greve de ocupação, escola por escola, até derrotá-lo por completo. É fundamental como parte dessa mobilização a defesa firme e justa da Lei do grêmio livre, direito conquistado historicamente pelos estudantes do povo depois de muita luta. Não podemos aceitar a farsa dos grêmios montados pelas secretarias de ensino, que impedem a realização de eleições livres e o funcionamento independente do grêmio da direção da escola. Vimos que em todas as ocupações recentes, o grêmio funcionando de forma combativa e independente, foi fundamental para mobilizar, politizar e organizar os estudantes. Avante juventude, a luta é o que muda o resto só ilude!

Abaixo o Novo Ensino Médio!

Viva a vitoriosa ocupação da escola Antônio Ablas!

Ir ao combate sem temer, ousar lutar, ousar vencer!

Comando Nacional – Janeiro de 2025

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