No dia 18 de setembro, os estudantes ocupados da Universidade do Estado do Rio de Janeiro decidiram que não deixarão sua ocupação mesmo após a decisão judicial pedida pela REItora Gulnar de reintegração de posse. A votação foi apertada, e contou com uma tentativa de manobra por parte dos pelegos que compõem a “oposição da UNE”. A tentativa de “rodo”, porém, foi rapidamente aplastada pelo movimento independente e combativo, que após aprovar, convocou todos a estarem na UERJ nno dia seguinte em defesa da resistência estudantil.

O divisor de águas foi a defesa contundente da greve de ocupação e da democracia universitária. Questões que só podem ser resolvidas através da resistência ativa do movimento estudantil.

A reintegração de posse é um gigantesco ataque. Injusto, covarde e também ilegal. Tentando limitar os espaços que os estudantes podem e não podem se manifestar, o que fazem Gulnar/Deusdará/Castro/Judiciário é impedir, na prática, a continuidade da única luta que conquistou vitórias nos últimos anos.

A assembleia iniciou com um informe de professores do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) que organizam um pré-vestibular social em uma favela no RJ. Os vestibulandos estavam animados para ter a experiência da universidade em sua plenitude, ou seja, em luta.

Em seguida, as falas se iniciaram. A maior parte delas dava conta do fato de que um grave precedente seria aberto se a Ocupação da REItoria não resistisse.

Em nossa intervenção, nós do MEPR demonstramos que a luta da UERJ já se expandiu, rompendo com limites estudais. Tratando da assistência estudantil, apontou um caminho comprovado de como defender a educação pública, gratuita e de qualidade. E enfrentando a “santa aliança” do PT/PSOL (na REItoria) com a extrema-direita, podemos apontar para todo o país que não é com política de conciliação que se garante direitos. Mas com organização, combatividade e enfrentamento!

Parte dos oportunistas pediam a “atenção” para a traição do DCE enquanto demarcavam contra um tal de “aventureirismo”. Outros defendiam que era preciso “deixar a luta de cabeça em pé para ocupar a ALERJ”. Ficou claro que seus interesses, além de eleitoreiros (pois querem desocupar para entregar santinhos pedindo voto) são também inconsequentes com a luta estudantil mais importante em curso no Brasil de hoje.

Os estudantes já haviam compreendido que a luta não para com a judicialização. Um dia antes, em plenária extraordinária, a Associação Brasileira de Advogados do Povo – Gabriel Pimenta (Abrapo) nos concedeu um informe jurídico após o qual conseguimos apontar que, embora a justiça não represente nada além do que os interesses das classes dominantes, a atuação da REItoria naquele espaço nos dava mais e mais condições de partir para a ofensiva: afinal de contas, a REItora se recusou a sentar-se com o Secretário de Ciência e Tecnologia para discutir a possibilidade de remanejamento do orçamento da UERJ para garantir as bolsas. Não só. Ela insistiu na criminalização, no ataque ao movimento estudantil independente e combativo e a todos que estão aplicando por 56 dias a tática da greve de ocupação.

De forma que os estudantes concordaram com a posição de que é preciso deixar a REItora se manchar politicamente. Se o Batalhão de Choque da Polícia Militar for chamada, as consequências de tudo o que acontecer será de responsabilidade unica e exclusiva de Gulnar Azevedo, Bruno Deusdará, Daniel Pinha e demais inimigos comprovados dos estudantes.

Atacado por essa gente e pela extrema-direita (que está esperando com enorme sanhaço aguardando o momento de privatizar a UERJ), o movimento independente e combativo já angariou uma enorme vitória na luta pela educação: o governo estadual foi obrigado a entregar R$ 165 milhões para a UERJ.

A intransigência da REItoria de Gulnar/Deusdará escalou nossa luta para um patamar superior, exigindo de nós disposição para bancar a luta pela democracia. E estamos dispostos a derrotá-los, um por um, em seus ataques. SE VIEREM PARA CIMA, TERÃO UMA RESPOSTA!

De nossa, parte, seguimos mais firmes do que nunca para aplicar todas as decisões tiradas em nossa luta: resistir ativamente à reintegração de posse, mesmo com PM, convocar o máximo de estudantes e apoiadores da luta para comparecer na UERJ amanhã (19/09) às 11h e de levantar bem alto a campanha de “FORA GULNAR! ESTUDANTE POBRE FICA!”.

Defender a ocupação é dizer em alto e bom som para todo o país que a luta estudantil pode vencer e garantir a permanência de estudantes pobres, primeiro passo para que a universidade de fato sirva ao povo. Não se trata (como apontam liquidacionistas e capituladores) de um “novo” caminho. É um caminho que é realidade há mais de 100 anos no continente latino-americano. E, em nosso país, por proposição de nossa corrente, ano após ano, o número de ocupações cresce mais e mais.

Sigamos, então, adiante desfraldando nossas bandeiras históricas!

Rebelar-se é Justo!
Movimento Estudantil Popular Revolucionário – 18 de Setembro de 2024.

Na última semana, os estudantes derrotaram a tentativa de desocupação por parte da REItoria mais anti-democrática da história da UERJ. Gulnar e Deusdará, que seguiram o caminho da criminalização dos estudantes e tinham marcado o dia para a desocupação, saíram mais enfraquecidos do que já estavam: os estudantes em luta iniciaram uma ampla campanha em defesa de sua luta.

Após a Procuradoria Geral da universidade lançar um ultimato marcando data para a desocupação (quinta-feira, 12/9 às 10h), os estudantes em luta imediatamente convocaram todos todas e todos para iniciaram uma vigília imediatamente. O resultado foi que mais de 200 estudantes adentraram os portões da UERJ na data da suposta desocupação, após uma expressiva manifestação contra a criminalização de quem luta.

Mas não só: a ditadora Gulnar sofreu grande derrota quando veio a decisão da juíza. A administração central estava pedindo reintegração de posse imediata, com o uso de força repressiva, além de citar nominalmente cinco estudantes, um servidor e estabelecer uma multa diária de R$ 10 mil para cada ocupante. Pela força de nossa luta combativa e independente, o judiciário rejeitou o pedido de reintegração de posse e solicitou uma reunião de negociação entre os citados e a REItoria.

Até aqui o regime ditatorial imposto na UERJ atuou com truculência diante da maior luta da história recente de nossa universidade: cancelando sessões do CONSUN, recusando-se a comparecer nas reuniões com o Comando de Greve e criminalizando os estudantes no jornalão lixo O Globo e através de pedido de reintegração de posse. Agora, porém, o tiro saiu pela culatra e ela terá que se sentar para negociar com os estudantes.

Uma grande campanha contra a criminalização dos estudantes e servidores em luta na UERJ está em curso. Novas e maiores mobilizações estão em curso, e são parte inseparável da luta pela revogação da AEDA 0038/24, a AEDA da FOME.

Luta ganha fôlego

Para os que achavam que a luta iria parar, que estávamos chegando ao fim da luta, e que seria o momento de abaixar nossas bandeiras, a semana que passou na UERJ foi uma surpresa. Mas não para os estudantes em luta.

No dia 4/9 o vice-REItor, Bruno Deusdará, se recusou a receber o ofício do Comando de Greve para negociação. Seis dias depois, a REItoria lançou uma nota afirmando que buscaram negociar e que “seguirão amplaiando a participação discente”. MENTIROSOS! Nessa altura, já estava sendo feita o INACEITÁVEL pedido de reintegração de posse, criminalizando o conjunto de estudantes e citando nominalmente estudantes pobres, pretos e que estão ocupando a universidade.

A verdade é que a intransigência da REItoria mobilizou mais estudantes. Rapidamente, assembleias de curso foram marcadas, relatos de estudantes revoltados com a ausência da bolsa para pagar as contas de setembro encheram as páginas das redes sociais e novas pessoas somaram-se à luta.

Enquanto isso, a Ocupação cresceu. Na quinta-feira, um grande ato no portão 5 levantou a denúncia contra a criminalização provocada pela REItoria. Mais de 100 estudantes participaram com faixas, cartazes e palavras de ordem (entre eles um grande bloco de estudantes da ocupação da Enfermagem). Ao mesmo tempo, dezenas de estudantes chegavam a todo instante para reforçar os piquetes, mesmo com as ameças dos seguranças “capas-pretas”. O burburinho que corre nos corredores é que nem servidores públicos são, e que devem ser seguranças privados contratados por fora com o dinheiro desviado.

Enquanto os estudantes pobres reforçavam a luta, aprendendo (na prática) como se organiza uma verdadeira luta popular, a REItoria realizava a “marcha da família com deus da UERJ” juntamente com a pró-reitora do Instituto Millenium.

De um lado, os estudantes pobres, sem bolsas e com contas vencidas. Do outro, a burocracia universitária, com salários que passam de R$ 30 mil em dia posando para a TV Globo denunciando práticas “agressivas” e “bárbaras” dos estudantes. Para a REItoria do PT/PSOL, a tática secular de ocupações de universidades é “agressiva”. Mas sobre o fim dos auxílios e bolsas (que na prática bota para fora da UERJ milhares de estudantes); sobre o uso da segurança patrimonial da UERJ como polícia política dentro do campus (tendo agredido estudantes, inclusive estudante PCD); e o lançamento de bombas de gás lacrimogêneo pela PM assassina de Cláudio Castro dentro do nosso campus Maracanã – isso não é “agressivo”.

Finalmente, os estudantes conseguiram uma grande vitória: diante da sanha repressiva da REItoria, levantaram alto a bandeira de que “nossa luta é justa!” e de que só desocuparemos quando tivermos nossos direitos garantidos!

O próximo passo é seguir elevando nossa luta. Derrotar a manobra política do DCE e oportunistas que querem trair nossa luta, sabotando a próxima assembleia estudantil de 16 de setembro. Após a reunião de negociação, é preciso seguir denunciando a tentativa de criminalização do Movimento Estudantil Combativo da UERJ.

Lutar não é crime! Abaixo a ditadura de Gulnar/Deusdará!

Diante do isolamento político após fracassarem as tentativas de impôr à fórceps a retirada das bolsas e auxílios aos estudantes pobres, só restou à REItoria o caminho utilizado desde sempre contra aqueles que se levantam contra todo tipo de injustiça: a criminalização da luta.

Na tarde do dia 12 de setembro, a REItoria ajuizou um pedido de reintegração de posse estabelecendo multa diária de R$ 10 mil para cada ocupante, pedindo para a Justiça reacionária utilizar a força de repressão contra estudantes em luta, além de citar nominalmente cinco estudantes e um servidor.

O que há em comum entre eles é unicamente o fato de apoiarem decididamente o movimento político em defesa da Assistência Estudantil para os estudantes pobres. O precedente aberto pela REItoria da UERJ é gravíssimo. Se não for completamente aplastada, essa manobra pode ampliar-se para a luta estudantil de todo o Brasil.

A ofensiva fascista na UERJ chega, agora, ao seu momento mais agudo. Desde o início da gestão, a REItoria mais antidemocrática da história da nossa universidade está se articulando com setores da extrema-direita dentro da UERJ (com figuras como a nefasta Lucia Helena, do Instituto Millenium). Agora, dá um passo a mais pedindo a desocupação imediata “e à força, se necessário”.

Se a REItoria quisesse negociar, era só ter aceitado a convocação do Comando de Greve e discutir com o conjunto dos ocupantes. Desde o início, a única condição para a negociação era a desocupação. Quem é o intransigente?

Recheada de mentiras, o pedido chega mesmo a citar que na UERJ “impera a baderna”, julgando como verdadeiras tudo o que é veiculado pelo jornalão apoiador do regime militar O Globo e também outros portais igualmente reacionários. A canalha da Gulnar também afirma que há “excesso do direito de manifestação”, demonstrando que, por trás de sua máscara de “REItoria do PT/PSOL”, esconde-se na verdade Cláudio Castro, Bolsonaro, MBL e toda podridão política que impera na política oficial brasileira. Esse sim elementos estranhos à UERJ, como o fascistinha “Mamãe apanhei” que tentou invadir nossa Ocupação na noite de ontem e foi colocado para correr!

O que existe é excesso do direito de manifestação desses elementos antipovo. No dia de ontem, a REItoria Gulnar, após dar nova entrevista para a Globo, organizou a “marcha da família com deus na UERJ” onde estavam presentes, além da professora Millenium, outros professores que agrediram estudantes e convidaram o MBL para dentro da UERJ.

Não vamos aceitar a criminalização de estudantes pobres. São jovens estudantes que lutam para poder ter acesso à educação diante do cenário político de terra arrasada de direitos para o povo brasileiro, com um governo estadual de extrema-direita e um governo federal da coalizão oportunista que concilia com a milicada golpista, pavimentando o caminho para o crescimento do fascismo.

Nenhum passo atrás!

Lutar não é crime!

Rebelar-se é justo!

Reproduzimos abaixo matéria publicada no Jornal A Nova Democracia de uma importante Assembleia Popular realizada em uma escola pública estadual na região metropolitana de São Paulo.

Comunidade escolar se mobiliza contra transferência de alunos para prédio precário

Pais, alunos, professores e moradores da região escolar promoveram uma Assembleia Popular no dia 5 de agosto contra os ataques ao direito de ensino na Escola Estadual Esmeralda Becker. A escola, que existe há mais de 28 anos na região da Aldeia de Carapicuíba, tem resistido bravamente aos interesses do poder público de fechá-la.

Após o final das férias escolares, pais e alunos foram coagidos a aceitar uma mudança do prédio escolar. Contudo, o novo prédio, onde funcionava uma faculdade que foi fechada há mais de 5 anos, não comporta os mais de 300 estudantes do ensino fundamental e médio, além de ficar localizado em um local de mata trazendo insegurança para pais e alunos.

Luta para barrar fechamento

As tentativas de fechamento da escola ocorrem desde 2015, quando houve o plano da reorganização escolar. Na época, o projeto foi barrado por uma ocupação estudantil. Com o sucateamento do ensino público, a escola tem sofrido com alagamentos e falta de infraestrutura para os alunos.

Por isso, a comunidade escolar se mobilizou e se manifestou pela melhoria do prédio. A prefeitura de Carapicuíba, em manobra malandra, decidiu mudar os alunos para o prédio precário em vez de reformar o atual.

Devido a situação de calamidade imposta aos alunos, os pais e a comunidade escolar se mobilizaram pelo restabelecimento imediato do prédio antigo com as devidas reformas. Cansados de serem ignorados pela diretoria de ensino e prefeitura, organizaram a Assembleia Popular para definir suas demandas e plano de luta para conquistá-las.

Paralisando a aula do dia, os estudantes fizeram uma manifestação em frente ao prédio da escola exigindo a realização da Assembleia no período das aulas. A PM então foi acionada para intimidar pais e alunos durante a manifestação, mais de 10 viaturas foram ao local para impedir que a Assembleia acontecesse. Tentativa essa frustrada pela combativa postura dos pais e alunos que conquistaram então o direito de realizar a Assembleia.

Assembleia Popular denuncia e põe em prática plano de lutas

“Minha filha foi impedida de usar o banheiro durante a aula. Quando fui a secretaria reclamar me disseram que eu precisava de um atestado médico para comprovar que minha filha tinha a necessidade de ir ao banheiro frequentemente”, relata uma das mães. Como se trata de um local pequeno, a permissão aos alunos de ir ao banheiro é restringida pois o prédio conta somente com 1 banheiro para todos os mais de 300 alunos.

As denúncias também ilustram o problema de segurança do novo prédio: por se tratar de um local afastado numa região de mata, no primeiro dia de aula 3 televisores e a merenda da escola foram furtadas. Com o medo de que o episódio se repetisse o prédio passou a ficar fechado, o que gerou mais problemas.

“Uma vez uma professora saiu para fumar e ficou trancada para fora da escola por mais de 20 minutos até achar quem tinha a chave para abrir o prédio, e se fosse uma emergência? E se tivesse um incêndio? Ficaríamos 20 minutos trancados sem ter como sair”, denuncia a presidente do grêmio estudantil. A escola também não conta com funcionários na portaria e, segundo as denúncias, também não tem o alvará do corpo de bombeiros.

Revoltados com a situação, a comunidade escolar deliberou através da Assembleia Popular o plano de lutas para a conquista das reformas no prédio antigo onde a escola se instalava. “A questão das enchentes do prédio antigo se resolve com o tratamento do córrego que a prefeitura não quer fazer, que é um problema da região como um todo, aqui também vai alagar quando voltar o período das chuvas porque o córrego também passa por aqui” é o relato de um morador da região há mais de 48 anos explicando a necessidade da conquista do tratamento do córrego contra as enchentes.

Portanto, na Assembleia Popular ficou definido que a comunidade vai iniciar uma campanha para a volta das aulas no prédio anterior através de intensas manifestações já agendadas, e que, irá usar do espaço escolar para manter suas mobilizações através da independência e democracia da Assembleia.