SP: Dois policiais militares estupram jovem de 20 anos

Reproduzimos nota publicada pelo Movimento Feminino Popular.

O mês de março, neste ano de 2025, mês considerado das mulheres, iniciou com uma notícia macabra. Por volta das 23h30 do dia 02, domingo, uma jovem, de 20 anos, num bloco de carnaval, pediu ajuda a dois Policiais Militares do 24o Batalhão da Polícia Militar Metropolitana (24o BPM/M), de Diadema/SP, que lhe deram carona para voltar para São Paulo/SP, no entanto, em vez de socorrerem a moça, os policiais a estupraram dentro da viatura e a abandonaram nos entornos da Rodovia Anchieta.

Para além de mais um dentre os milhares de crimes cometidos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, assassina e genocida, esse caso repugnante leva um agravante pela natureza do crime e comprova o que muitas mulheres e homens do povo já sabem: de que não se pode confiar nenhum milímetro nessa polícia e seus agentes, formados e doutrinados pelas instituições deste velho Estado pelo desprezo ao povo pobre. Não são apenas policiais mal preparados, destreinados ou de má índole, como querem nos fazer crer os monopólios de comunicação, na defesa dessa velha ordem. A formação de todos estes agentes repressivos leva o caráter de classes desse Estado de latifundiários e grandes burgueses, a serviço do imperialismo, principalmente ianque e sua formação reacionária aponta o povo como inimigo. Ademais, contam com ampla cobertura e justificativa pelos monopólios de comunicação para cometer impunemente seus crimes em nome da “segurança pública”, chantagem muitas vezes assimilada por parte da pequena burguesia formadora de opinião, impactada pelos altos índices criminais e sedenta de sangue dos indesejáveis pobres, pretos e miseráveis que ameaçam sua “paz”.

Não bastasse, no atual contexto onde reinam os discursos mais reacionários da extrema direita, um Estado policial pode tudo, inclusive uma barbaridade dessa contra uma menina de apenas 20 anos, pedindo ajuda e tentando voltar pra casa.

As mulheres do povo são diuturnamente submetidas a toda sorte de violência e opressão. Há um cerco permanente de assédio sexual, abusos, violações e todo tipo de violência contra elas, seja nas ruas, no transporte público, no trabalho, nas escolas e universidades, nas unidades de saúde e hospitais, nos locais de lazer e, inclusive, dentro das delegacias de mulheres, instituições supostamente destinadas a defender a integridade física das mesmas, e onde é comum o tratamento discriminatório, humilhante e mesmo agressões e violência sexual contra mulheres que, já estando na condição vulnerável de vítimas de violência, procuram estas delegacias na expectativa de que ai serão acolhidas, ouvidas e protegidas.

Resultado da grave crise de decomposição de todo o sistema imperialista, no Brasil, crise econômica, política e moral, como crise de decomposição do capitalismo burocrático, aprofunda-se e aumenta-se a violência contra o povo pelo velho Estado, o que leva à decomposição do tecido social, à degradação, degeneração cultural e, com isso, especialmente o crescimento da violência contra as mulheres e crianças. Essa é também a razão principal do aumento do feminicídio, estupros e todo tipo de violência contra as mulheres, especialmente as das camadas mais empobrecidas da sociedade; mães solteiras, desempregadas, domésticas e trabalhadoras.

Resultado de toda essa grave situação, o feminicídio cresce quase na mesma proporção das denúncias de violência, porque também as leis que supostamente serviriam a proteger as mulheres, como a lei Maria da Penha, criam uma falsa ideia de que, ao acessarem-na, as mulheres estariam livres de serem assassinadas. O que ocorre é exatamente o contrário, porque o Estado não pretende e não garante a proteção dessas mulheres.

Apesar da relevância do reconhecimento e tipificação do feminicídio como crime, o endurecimento das leis e penas por este Estado, aos agressores não resolve o problema. Primeiro porque este mesmo Estado que possui o monopólio da violência contra o povo e comete os piores crimes contra as mulheres, aquele que sangra o coração das mães ao verem seus filhos desaparecidos e assassinados pelas mãos da polícia, não tem nem moral e nem goza da confiança para tal. A mesma polícia, que estupra uma jovem mulher e que assassina jovens pretos nos bairros pobres e favelas, e que criminaliza a pobreza com suas incursões punitivas. Em segundo lugar, os homens que cometem a brutal e derradeira violência contra as mulheres, o feminicídio, muitas vezes, ex-companheiros delas, são motivados não pela pretensão de impunidade, mas por uma gradação da violência que dá um salto, alimentado por fatores ideológicos, culturais, como machismo e toda essa ideia de posse, muito vigente nas propagandas e novelas que cultuam a imagem das mulheres como mercadoria e propriedade dos homens, enquanto disseminam hipocritamente a ideia de empoderamento feminino.

Por isso nós, do Movimento Feminino Popular – MFP, vimos rechaçar veementemente esse vil e covarde crime e prestar toda solidariedade a essa jovem e a tantas mulheres de nosso povo, e denunciar o caráter reacionário desse Velho Estado.

A única solução para o problema da violência contra a mulher, como nos traz a Revista Nova Aurora é Despertar a fúria revolucionária da mulher!, para combater o estupro e toda a violência sexual contra as mulheres como parte dessa velha ordem de exploração e opressão. Sua organização, autodefesa e, claro, a educação, nova educação, nova cultura que o movimento democrático e revolucionário deve desenvolver para educar os homens e mulheres de nosso povo sobre o papel fundamental que as mulheres cumprem e de que eles devem lutar lado a lado para destruir esta velha sociedade e construir uma nova e verdadeira democracia, onde a mulher desempenhe papel ativo na sociedade, rompendo as cadeias da exploração e opressão. E isso só se dará aplicando a violência revolucionária!

Despertar a fúria revolucionária da mulher!

São Paulo, 5 de março de 2025
Coordenação Estadual de São Paulo
Movimento Feminino Popular – MFP