O Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR) saúda a todas/os profissionais de enfermagem que em grande onda de luta, vem sacudindo o país pela exigência do piso salarial da categoria.
Desde 1955, quando a profissão foi regulamentada, as/os profissionais lutam pelo estabelecimento de um piso salarial e jornada máxima semanal. Em especial, com a atuação da equipe de enfermagem durante a pandemia de COVID-19 a categoria tem debatido e mobilizado a população acerca das condições insalubres de trabalho e salário que vivem, e desde então, grandes manifestações e paralisações ocorrem, espalhadas pelo país com o objetivo de conquistar o piso.
Com isso, em 04 de setembro de 2022, após pressão das/dos profissionais, sem saída, o ultrarreacionário Jair Bolsonaro sancionou a Lei n. º 14.434/2022, que estabelece o piso salarial da categoria, convertendo tal feito para sua campanha eleitoral. Tanto foi, que ele apenas fez isso, após vetar o reajuste anual do salário, ou seja, aprovou um salário congelado, sem considerar os índices inflacionários que exercem efeito sobre os preços de todos os itens básicos de sobrevivência. Demonstração concreta que este energúmeno preocupa-se apenas com sua reeleição.
Como prova de que todos os três poderes são parte de um Estado antipovo, no Judiciário a Lei do piso foi vetada, não pelo fato absurdo dela não contemplar o reajuste anual, e sim, por acatar a choraminga dos setores privados de saúde, os quais afirmam “não ter verbas” para arcar com a aplicação do Piso. Essa é a expressão máxima de como os direitos dos trabalhadores são tratados como mera mercadoria num balcão de negócios.
Os planos de saúde privados tiveram lucro líquido de 50%, faturando receita de R$ 217 bilhões, segundos dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Eles, juntamente com os setores farmacêutico, de energia e agronegócio, foram os que mais lucraram na pandemia.
Expressão da existência de uma casta de privilegiados é quando o STF veta o Piso para mais de 2,5 milhões de trabalhadores essenciais para a saúde, mas não titubeiam ao aprovar o gordo reajuste de 18% para os próprios salários, que foi de R$ 39,1 mil para R$ 46,3 mil, gerando um impacto de R$ 1 milhão somente sobre o vencimento dos ministros e, ao estender aos demais membros do judiciário, o prejuízo previsto é de R$ 1,6 bilhão em 2023.
Desta forma, é evidente que apenas o caminho de luta assegurará as/os profissionais de enfermagem o direito de ter um salário decente. Exortamos à toda a categoria a manter-se organizada e mobilizada. Em especial, destacamos o importante papel da greve, que Lênin já apontava da seguinte maneira:
Quando os operários se negam a trabalhar, todo esse mecanismo ameaça paralisar-se. Cada greve lembra aos capitalistas que os verdadeiros donos não são eles, e sim os operários, que proclamam seus direitos com força crescente. Cada greve lembra aos operários que sua situação não é desesperada e que não estão sós.
- V. I. Lênin, 1899. Sobre as greves.
Convictos de que o caminho é a luta, solidarizamo-nos com os/as profissionais de enfermagem e, desde já, declaramos total apoio à construção de um movimento de greve como tática para a vitória. Não abaixem suas bandeiras, ao contrário, levantem-nas com mais resistência e rebeldia. Pois, a história de lutas dos povos do mundo, apontam-nos que foi dessa forma que o proletariado conquistou seus direitos.
Todo apoio aos profissionais de enfermagem!
Pelo piso salarial com reajuste anual e 30 horas já!
Rebelar-se é justo!
